sessao nº 23

ATA N° 23/2024

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia 18 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, IONE TERESINHA PRESOTTO, MARIO LUIZ SIGNOR e TIAGO LEANDRO MOSERLE.  Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº22/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes Oriundos do Prefeito, foi apresentado o Projeto de lei nº46/2024, que foi baixado na comissão 1, foi apresentado o projeto de lei n°47/2024 que foi baixado nas comissões 1,2 e 4, e com a concordância de todos os vereadores passaram para ordem do dia. Passou-se aos Expedientes dos Vereadores, foi apresentado a moção de apoio n°04/2024, apresentado pelos vereadores  Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto e Valdeci Luis Cella, da bancada do PT, pelos vereadores Valdir de Lima e Mario Luiz Signor da bancada do PL. Não havendo mais nada  passou-se para a ORDEM DO DIA; em primeira  votação o projeto de lei nº46/2024, denomina a praça pública municipal praça da bíblia e dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Projeto de lei n°47/2024, autoriza a criação do “programa cultura viva Anchieta” para a realização de oficinas culturais, dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Requerimento n°09/2024, Requerimento para a pavimentação da estrada geral com ligação entre os Municípios de Anchieta e Barra Bonita, no extremo oeste do Estado de Santa Catarina. Requerimento aprovado por unanimidade. Moção de apoio n°04/2024, Em prol da regulamentação da lei nº 15.133 que prevê pagamento por serviços ambientais, de autoria do Governo do Estado, debate iniciado pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. Moção de Apoio aprovado por unanimidade. Após os Vereadores Ari, Ivo, Claudete e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. Os vereadores Tiago, Valdir, Valdeci, Neri e a vereadora Ione pediram dispensa da palavra. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. Inicialmente o vereador Ari cumprimentou todos presentes, comentou sobre o curso em Florianópolis que esteve presente nos dias 08 a 12 de julho, falou da importância da participação do vereador para estar atualizado sobre matérias que interferem no seu papel como vereador, comentou da importância dos loteamentos habitacionais, a exemplo das famílias Camargo e Pezarico. A vereadora Claudete cumprimentou todos presentes, comentou sobre sua participação na seção solene em comemoração aos 15 anos da Universidade Federal da Fronteira Sul, comentou sobre a reforma da praça municipal, que já foram feitas algumas melhorias referente as calçadas, ao parquinho, foram feitos alguns acessos para cadeirantes, troca de iluminação, mas a reforma ainda não se finalizou. O vereador Ivo cumprimentou todos presentes, comentou sobre a regularização dos cemitérios, da possibilidade do município fazer os relatórios para o Conder, para que as comunidades não precisam ter que pagar para um engenheiro florestal ter que fazer esses relatórios, falou sobre a reforma da praça, que ainda faltam algumas acessibilidades na praça,  mas que acredita que até o fim da reforma sejam feitas. O presidente Mario cumprimentou a todos presentes, comentou sobre a reforma da praça, que se veja a possibilidade da construção de mais banheiros, e que também é uma solicitação dos vereadores mirins pela necessidade por acontecer vários eventos durante o ano, comentou sobre a Universidade da Fronteira Sul, sobre sua credibilidade e qualidade do ensino, defendendo que tenhamos uma Universidade no Extremo Oeste. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de julho de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 23 de julho de 2024.