sessao nº 29

ATA N°031/2018

           

ATA DA TRIGESSÍMA PRIMEIRA SESSÃO, VIGESSÍMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia  cinco do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, TÂNIA BONATTO, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°030/2018, que estando em apreciação foi aprovada. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Nos expedientes oriundos do Prefeito:  Lido ofício CG nº013 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara balancete consolidado do mês de Julho. Lido ofício GAB nº 224 e 230 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Ordinárias e Leis Complementares. Lida Mensagem nº024 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº036 em Regime de Urgência que foi baixado nas comissões 1, 2 e 3.  Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida a moção de condolência nº045 e o Requerimento nº029 que entraram na ordem do dia.  Lido os Requerimento nº030, 031 e 032 que ficou para a próxima sessão. Prosseguindo passou-se para ORDEM  DO DIA: Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Condolências nº045: Consternados com o falecimento da Sra. Maria Iraci Costa Scantamburlo, no dia 31 de agosto de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências à família. Requerimento nº029: Apresentado pelo vereador Vilson Rossato: Requer que seja encaminhada a essa casa informações complementares às publicadas na portaria nº353/2018, em especial, aos servidores nomeados pela referida portaria estão recebendo adicional proporcional na remuneração pela novas funções assumidas, bem como, se existe laudo técnico do novo ambiente de trabalho e, se houve capacitação desses servidores para operar com produtos inflamáveis. Todas as Proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos, parabenizou a vereadora Carmen pelo sucesso do combate à doença, solicitou que a líder do governo trouxesse informações sobre o projeto de lei nº036, se lá nesse local vai ser área mista, sub urbana ou é área urbana e comentou da sua preocupação que talvez precisa muda o plano diretor devido essa fábrica, nada contra eu quero que saia. Parabenizou o município de Anchieta pelo resultado do INDEB onde Anchieta está em quinto lugar no estado de Santa Catarina, com a pontuação de 7,4 de 293 municípios Anchieta ficou em quinto lugar, parabenizou a todos pelo trabalho que vem desenvolvendo. Solicitou pedido de informação a Líder do Governo que um servidor do município se deslocou a Linha Aparecida com o Ford Ka e capotou na ponte sobre o Rio Araçá na linha Aparecida e quais foram os procedimentos que o município tomou a respeito disso, se abriu um processo administrativo e deve responsabilizar esse servidor inclusive pagar os danos porque pelo que vi deu perca total, e que se tomasse mais seriedade e começar responsabilizar essas pessoas, agradeceu e devolveu a palavra.  A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos, parabenizou a Carmem que recebeu essa cura e que a fé move montanhas, falou um pouco dessa semana que é a semana da pátria e comentou que quando era criança participava das fanfaras e na época os alunos saiam para os ensaios e todos marchavam e isso significava respeito pela pátria e hoje se preocupa muito, e que nessa semana convido a todos para fazer uma oração todos os dias para que a nossa pátria volte a ter respeito.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou ao vereador Ivo que a gente não torce desgraça para os outros mas se teve algum erro tem que ser penalizado sim e abrir processo administrativo, como é coisa pública independente de quem for, e dizer  que ele é diretor de obras e como diretor ele é diretor 24 horas, e deu respostas aos pedidos solicitados da área industrial a empresa que na época ganhou o galpão já foi notificada e vai devolver pra prefeitura, sobre a questão do senhor instalar uma empresa já conversaram com os moradores da Linha Gaúcha e assim que passar o período eleitoral vão passa pra ele coloca a empresa dele, parabenizou a Carmen pela sua vitória da curra do seu problema e também parabenizar aos professores pela nota do INDEB e comentou que também se orgulha da colocação  da sua filha, que ficou em quarta colocada em melhor desempenho da sua turma no SENAI em São Miguel.  A vereadora Carmen Justina Gorczveski cumprimentou a todos, agradeceu a todos pela força e pelo apoio, foi um ano e cinco meses da descoberta de um tumor maligno ao qual hoje eu tive o último exame e eles falaram que estava curada. Também comentou do índice do INDEB e alguns anos atrás foram traçadas metas para a educação, aonde se avalia os alunos do quarto e quinto ano a cada dois anos e tinha metas que teriam que ser cumpridas a nível de Brasil e tem municípios que não conseguem atingir a meta e leu na íntegra a escrita da diretora da escola aonde ela foi bem feliz em suas colocações, e como parte integrante a 24 anos como professora me sinto parte integrante dessas metas atingidas e espera mantê-la ou elevá-la mais, esse é o nosso compromisso.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou sobre a semana da pátria, comentou que nos dias 07, 08 e 09 tem a feira das orquídeas e o desfile dia 7 de setembro, parabenizou a Carmen, solicitou a líder do governo que no asfalto na frente do colégio no Bairro Xavantes tem o passeio que caiu uma laje, quebrou e está muito perigoso, comentou sobre os jovens e as drogas. A vereadora Tania Bonatto cumprimentou a todos, comentou e parabenizou a vereadora Carmen por ter se curado do seu problema de saúde, comentou da fala do vereador Benatti em relação a sua preocupação dos jovens e as drogas e comentou que tem que fazer alguma coisa antes que as coisas ficam pior, comentou do acidente e concorda com o vereador Ivo, tem que ser cobrado como aconteceu e tem que ser responsável pelo fato que aconteceu e a lei é pra todos, se ele foi responsável ele tem que ser cobrado.  O vereador Vilson Luiz Rossato tendo cumprimentado a todos, comentou que esteve conversando com os funcionários que estavam recolocando as lajotas aqui em frente à igreja e tive a oportunidade de observar que eles estavam ocupando um veículo da infraestrutura a Estrada que foi comprada pra secretaria da infraestrutura e comentou que ficou com dor no coração em ver o estado que está aquela caminhonete é um estado deplorável, aproveitando também dizendo desse acidente que aconteceu é possível todo mundo que dirige ou está trabalhando pode acontecer mas tem que ser averiguado se esse servidor estava a serviço e o que aconteceu e se for culpado tem que abrir um processo administrativo e cobrar realmente o dano, mas não se preocupe é mais um que vai pro monte para ferro velho pra ser leiloado, porque a administração atual vai quebrando as máquinas e equipamentos e vai amontoando, comentou a vereadora Adriane que  está mal informada, eu tenho a portaria nº317/2018, que nomeia o servidor público Eloe Schveizer  para exercer o cargo de secretário municipal da agricultura, no dia 06 de Julho de 2018, na verdade não exerce mas esta nomeado, voltando ao assunto dos servidores que estavam trocando as lajotas e são os mesmos servidores que fazem a limpeza das Ruas quero solicitar a Líder do governo que pedisse ao responsável que cuida da limpezas das Ruas, que a Rua Buenos Aires próximo a casa do vereador Benatti, correu um monte de pedras, cascalhos e ali tem uma tubulação que foi feito na época e agora está tudo trancado, tem uns capim elefante caindo pra cima da estrada e que eles fossem limpa, no meu ponto de vista não justifica ter uma avenida bonita plantada flores e outras Ruas tomada pelos mato e tem que cuidar porque daqui a pouco tranca aquela tubulação e vai ter que ser arrancado tudo aquilo e vai dar um problema bem maior.   O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos, parabenizou a vereadora Carmen por ter vencido a doença, cobrou a Líder do governo dos seus pedidos de acostamento e lombadas que faz tempo que pediu e ainda não foram feitos, na Linha João Café Filho, na Linha São Dimas e na Linha Prateleira, comentou a vereadora Carmen sobre os abrigos de passageiros, sempre que eles não querem fazer as coisas eles pegam as leis, essa lei que eles falarão pode existir mas eles não cumpriram no começo e eles só não fazem porque eles não querem, também comentou da empresa que quer se instala na Linha Gaúcha, comentou da importância do requerimento nº029 que o vereador Vilson fez.  Antes de encerrar a sessão o Presidente Mario Luiz Signor parabenizou a vereadora Carmen por essa vitória, parabenizou o município de Anchieta os funcionários, professores enfim todos pelo 5º (quinto Lugar) no INDEB, comentou que esteve hoje à tarde visitando os cinco diretores dos colégios e que hoje na própria educação se forma uma divisão entre estado e município e colocou a quantia de alunos no Centro municipal e do POPS e sua preocupação com os professores concursados sobrando, que amanhã depois estamos com um grande elefante branco sobrando e nós como políticos temos que sentar junto e planejar pra acabar com essa divisão e discutir, porque temos que olha pelos dados do IBGE, ver que os municípios estão regredindo, junto com a regressão da população do município vem a diminuição dos alunos  e se continuar contratando com certeza vamos ter pessoas empregadas ociosas e já mais vai conseguir  gastar só 25%  (vinte e cinco por cento) na educação, comentou que não é uma crítica mas é para melhorar, comentou que só decreta e aceita um turno único um prefeito quando não conhece a realidade, porque nunca valeu apena turno único e a gente sai e encontra uma patrola as três da tarde, encontra outra máquina umas horas da tarde, isso vai gera hora extra.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de setembro do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 05 de setembro de 2018.