sessao nº 26

ATA N° 26/2024

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. 

Às dezenove horas do dia 01 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, IONE TERESINHA PRESOTTO, MARIO LUIZ SIGNOR e TIAGO LEANDRO MOSERLE.  Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº25/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Não havendo expedientes oriundos do Prefeito nem expedientes apresentados pelos vereadores, passou-se para a ORDEM DO DIA; em segunda votação o projeto de lei nº49/2024, autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de lei n°50/2024, autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade. Indicação n°10/2024, credenciamento do município para emissão de credencial de estacionamento para idoso. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação n°11/2024, instalação de abrigo de passageiros no trevo da SC 305 com a SC 161 na Linha Gaúcha. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação n°12/2024, identificação de área industrial no trecho SC 161 KM 33 e construção de redutores de velocidade naquele local. Indicação aprovada por unanimidade. Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15 de agosto de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 02 de agosto de 2024.