sessao nº 30

ATA N° 30/2024

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. 

Às dezenove horas do dia 05 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, IONE TERESINHA PRESOTTO, TIAGO LEANDRO MOSERLE e MARIO LUIZ SIGNOR.  Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº29/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes Oriundos do Prefeito: Lido o Projeto de lei nº55/2024, que foi baixado em todas as comissões, lido o projeto de lei n°56/2024, que foi baixado nas comissões 1 e 3, lido o projeto de lei n°57/2024, que foi baixado nas comissões 1,2 e 3, e com a concordância de todos os vereadores os projetos de lei n°55/2024 e n°57/2024 passaram  para ordem do dia. Não havendo Expedientes apresentados pelos Vereadores passou-se para os Expedientes diversos; lido o convite da Associação dos Orquidófilos Anchietenses – ADORA, que vem por meio deste convidar a população para  a 10ª Exposição Regional de Orquídeas, Bromélias, Cactos, Suculentas e Bonsais de Anchieta a realizar-se  nos dias 06, 07 e 08 de setembro no salão Paroquial.  Em seguida passou-se para a ORDEM DO DIA; em primeira votação o projeto de lei nº55/2024, autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 2.362.532,50 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) contém outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Projeto de lei n°57/2024, autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado em primeira e única votação por unanimidade. Projeto de lei n°54/2024, altera dispositivos da lei 2.319/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade. Requerimento n°12/2024, informações sobre execução de obra (ponte) na divisa linha Salete/São Pedro. Requerimento aprovado por unanimidade. Após os Vereadores Ari, Claudete, Valdeci, Tiago, Ione e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. Os vereadores Valdir, Neri e o vereador Ivo, pediram dispensa da palavra. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio.  A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de setembro de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de setembro de 2024.