sessao nº 40

                                                         ATA N° 40/2024

ATA DA QUADRAGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. 

Às dezenove horas do dia 21 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, VILMAR PAULO PIOVEZANI, IVO SCHAEFFER, IONE TERESINHA PRESOTTO, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, TIAGO LEANDRO MOSERLE e MARIO LUIZ SIGNOR. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº39/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Não havendo expedientes, passou-se para a ORDEM DO DIA; em primeira votação o projeto de lei complementar n°08/2024, autoriza a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em logradouro público do município de Anchieta/SC e dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Em primeira votação o projeto de lei n°69/2024, estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício de 2025, e dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Em primeira votação o projeto de lei n°71/2024, autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Em primeira e única votação o Decreto Legislativo n°06/2024, dispõe sobre a aprovação das contas do município de Anchieta, no exercício de 2023, e dá outras providências. Decreto aprovado em sua primeira e única votação por unanimidade. Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se nesse dia 21 de novembro de 2024 as 19:45 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de novembro de 2024.