sessao nº 32

ATA N°034/2018



ATA DA TRIGESSÍMA QUARTA SESSÃO, TRIGESSÍMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, TÂNIA BONATTO, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°033/2018, que estando em apreciação foi aprovada. Posteriormente passou a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Ivan Canci que fez explicações e tirou dúvidas dos vereadores referente ao Projeto de Lei nº037 entrou na ordem. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Nos expedientes oriundos do Prefeito:  Lido ofício GAB nº250 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta de indicações remetidas ao Poder Executivo. Nos expedientes Diversos: Lido ofício nº029 recebido da Adora encaminhando a Câmara agradecimentos pelo empréstimo da Câmara durante os cursos ministrados na 6ª exposição Regional de Orquídeas de Anchieta. Nos expedientes apresentado pelos vereadores: Lido o Requerimento nº034 que entrou na ordem do dia.  Lida a Moção de Apelo nº049 que ficou para a próxima sessão. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA:  Em discussão e votação única conforme art.278 inciso II do regimento interno: Projeto de Lei nº037 em Regime de Urgência: Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), e contém outras providências, projeto aprovado por maioria tendo um voto contrário do vereador Vilson Rossato. Em discussão e 1ª votação Projeto de Lei nº039: Altera o artigo 3º, inciso i e revigora o anexo i da lei nº1808 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade.  Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento nº033: Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Requer seja encaminhado para essa casa legislativa os planos de aplicação ou aquisições feitas pela municipalidade que tenha como fonte de pagamento 1,3 milhão destinado pelo Deputado Federal Pedro Uczai, valor esse publicado na página do Prefeito Municipal no Facebook, em 11 de setembro 2018. Requerimento nº034: Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Requer que seja recuperada a Ponte da Linha São Domingos, próximo a propriedade do senhor Alcides Grotto.  Indicação nº065: Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer:  Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Medianeira em frente à casa do Senhor Enilso Lagni. Indicação nº066: Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja providenciado um lar para pessoas idosas permanecerem durante o dia, em especial no horário de trabalho do familiar que lhe presta assistência.  Todas as Proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou que o pagamento pelo serviço do Volpini será pago na metade do mês de outubro, parabenizou a patronagem e a Maria Helena patroa do CTG pelo costelão no último sábado, parabenizou a Tânia pela presença e trabalhos junto a esta Casa nesses dois meses, finalizou comentando que ficou sabendo que no Café Filho no domingo um pessoal estava jogando baralho e teve gente que foi lá mandar eles parar fiquei sabendo hoje e vou me informar melhor sobre isso.  O vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos e comentou sobre a resposta do Prefeito sobre as indicações e no meu ponto de vista não está sendo parceiro desta Casa, porque quase todas as respostas são vagas, que vão pensar no caso, que tem critérios e fica difícil para nós vereadores trabalhar desta forma; solicitou a líder do governo informação que o pessoal da Linha Taquarussu espera que arrumem a estrada e tem uns bueiros trancados deste a chuvarada de março; comentou que se falou muito nesta casa sobre a economia que ia se fazer na compra de combustível direto e não compra dos Posto onde tinha feito as licitações, fiquei sabendo que deu problema no tanque que foi instalado na garagem da Prefeitura que misturou o óleo S 10 com o óleo S 500 e começou dar problemas nos veículos e a administração voltou a abastecer os veículos nos Postos, mas daí o preço não era mais o mesmo da época da licitação, então não foi feito economia e gostaria que nos informasse o que foi feito do combustível que está dentro do tanque, neste momento cedeu um aparte a vereadora Adriane que comentou que quando viram que deu problema pararam de abastecer do tanque e começam abastecer no Posto, e foi notificada a empresa para trocar o tanque, no dia 18/09 eles trocaram o tanque, esse combustível a empresa vai devolver para a Prefeitura que é 3300 litros, a Prefeitura deve uma diferença nos valores dos combustíveis abastecendo no Posto, o vereador Vilson comentou que o município saiu perdendo com isso mas espero que resolvam o problema; comentou sobre as resposta do Prefeito em relação as lombadas para os vereadores da oposição dizem que dependem de analisar os critérios e da situação já estão feita algum tempo; comentou que algum tempo atrás eu questionei sobre os ESF no programa do PMAQ iniciou em 2013 e a cada dois anos é feita a avaliação, no ano de 2015 foi feita uma avaliação estava tudo ok, pode ser que talvez nesta avaliação tinha alguma coisa a ser mudada e não fizeram e no ano de 2017 na avaliação, nós tínhamos três programas cada um recebia o valor de R$ 8.262,02 como dois programas foram desclassificados por não possuir cadeira odontológica, de vinte e quatro mil e pouco só vai receber oito mil e pouco; isso se chama descaso com as coisas públicas.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e repassou o novo número do Posto de Saúde da unidade do café Filho 99832 6269, agradeceu a Indicação do vereador Ivo sobre os idosos seria fácil se todos se unir para ter uma Casa assim em Anchieta; quero também deixar meu lamento sobre o veículo que seria repassado para APAE e infelizmente não vai ser beneficiada, é uma entidade que precisa muito, eu trabalhei na APAE um ano como motorista e três mandados na diretoria, infelizmente com essas leis não foi possível; mas o veículo vai fica para saúde.   O vereador Ivo Schaeffer já tendo cumprimentado a todos parabenizou e agradeceu o trabalho da Tânia que ficou com nós nesta Casa sessenta dias, solicitou a líder do governo que fale com setor rodoviário e tomem providências na recuperação da estrada que desce no Zamim que temos como Turismo Rural,  também a estrada do Batiston na Linha Seara ele não tem mais como escoar a produção de Leite; e a estrada geral em frente a propriedade do Valmir Bacarin que tem muito buraco; comentou da Lei Estadual do Sim ( Serviço de Inspeção Municipal)  do deputado Valdir Cobalchini hoje a Cidasc está autorizada, mas a Secretaria da Agricultura de Anchieta não divulga onde os agricultores podem vender produtos artesanais na região,  comentou que o Prefeito licitou a obra da ampliação do Centro dos Idosos de 128,89 m2, comentou sobre a resposta do Prefeito das indicações o mesmo assunto mas as respostas foram mais adequadas para os vereadores da situação; o Hospital inclusive não importa porque fechou eu quero que seja aberto porque prometeram na campanha, e porque não divulgam que todos os vereadores estão  preocupados com a abertura do Hospital, foi iniciativa minha mas foi aprovado por todos nós; solicitou a líder do governo que informe quem de fato é o secretário da agricultura porque na rádio diz que é Vice Prefeito Vilmar e na Portaria está publicada o nome Eloi.   A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e parabenizou e agradeceu o trabalho da Tânia nesses dois meses que esteve junto com nós pelo seu caráter, sua dedicação e por legislar; eu tenho orgulho da nossa Casa pois somos legisladores do município, as minhas indicações e requerimentos diminuíram porque não somos atendidos, concordo com os vereadores Ivo e Vilson que realmente desanima pois tudo que foi pedido até hoje veio a resposta: o agradecimento pela sugestão e uma desculpa ou outra que não pode ser feito, e a gente sabe que os pedidos não dependem muito de valores, dependem de dedicação,  eu me entristeço em falar isso, pois nunca levei partido em consideração, mas no momento que vimos que discriminam aí é difícil trabalhar, eu não gosto de politicagem. Finalizou comentando que ocorreu em outros municípios e no nosso que as pessoas receberam panfletos falsos, concordo foram recolhidos mas, não podia existir, se estamos trabalhando honestamente não poderia ter aparecido esses panfletos, se uma pessoa não é candidata como que estão pedindo voto? fui abortada na Rua por uma munícipe entregando o papel e pedindo se eu ia votar no Lula me revolta porque eu sou contra mentiras, vi o vereador Vilson revoltado, concordo contigo porque a resposta que o Prefeito deu hoje não foi o que pedimos, a gente queria saber se sobraria verbas e o pedidos dos nossos vereadores se seria aceito, revolta mesmo.  A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos comentou a Tânia que ouviu sua entrevista que foi falado que uma das Câmaras que mais mulheres atuam no legislativo, que cada legislador que passa por aqui é uma troca de saber muito grande, nós aprendemos e ensinamos também; agradeceu ao Claudecir por atender os dois pedidos de luminárias e também uma limpeza ao redor do Centro de Educação que eu conversei diretamente; comentou que participou da Audiência Pública onde foi prestado contas do quadrimestre, e como estamos numa época de eleição eu não vou me manifesta porque respeito, não concordo com muitas coisas que acontecem nos diferentes partidos porem eu respeito a cada um e cada uma na sua posição, então que continuemos assim a nos respeitar porque isso passa e nós ficaremos aqui.  A vereadora Tânia Bonatto cumprimentou a todos e parabenizou as mulheres vereadoras que estão aqui hoje como foi falado na rádio, agradeceu aos trabalhos feitos pela Jussara e Angélica que foram sempre bem prestativas, e agradeceu parabenizou a cada um de vocês porque vocês sabem fazer a diferença dentro do trabalho e fora dele, que continuem assim bem colegas e parceiros e trabalhando honestamente, parabenizou o Presidente que é bem objetivo, e que vocês cobrem do Prefeito e de quem for preciso o que vocês acham que está certo, estão aqui pra isso, vocês foram eleitos para cobra,  exigir e trabalhar, finalizou agradecendo por estar aqui nesses sessentas dias.  O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos parabenizou a Tânia pelo trabalho nesses sessenta dias, comentou a líder do governo sobre a estrada da Linha Prateleira a única que fizeram a entrada das propriedades, mas todas as propriedades que mexeram tiveram que voltar lá mexer, aconteceu de uma patrola ir no domingo duas vezes puxar caminhão de leiteiro, no nosso mandado puxamos só no primeiro ano porque deixaram umas trinta propriedades que os leiteiros não tinha como chegar, todos os vereadores tem que ir visitar todas as estradas para ver a situação; finalizou comentando sobre o Projeto de Lei nº039 sobre a recolha de veículos digo que estamos chegamos na reta final, faz mais de um ano que o Volpini estava esperando o projeto vir a esta casa, hoje a administração está com um assessor jurídico muito bom exemplo que o projeto já está aprovado, só esperar o andamento do Prefeito nos próximos dias.  O Presidente Mario comentou sobre a indicação do Ivo sobre a casa do idoso, concordo que possa ser feito algo neste sentido, mas que tenha convênios, com parcerias, pela questão de despesas para o município; na questão da assessoria jurídica do município eu tinha trabalhado com esse assessor e se ele já era bom, com quatro anos de Prefeitura em Campo Ere mais as faculdades que continua fazendo, a gente ouviu ontem na audiência publica que e vai vir vários projetos nos próximos dias, tudo isso despacha porque tem alguém com impulso e capacidade para fazer, já valeu ter votado para ter essa assessoria  que não serve só agora, mas para quem vai pegar o município no futuro e finalizou agradecendo os trabalhos da Tânia nestes sessenta dias.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de outubro do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 26 de setembro de 2018.