sessao nº 5

                                                        ATA N° 05/2025

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezesseis horas do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores. TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, NILO JOSÉ PREVEDELLO, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a ata nº04/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Posteriormente abriu espaço para discussão das comissões.  Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido o Projeto de Lei n°03/2025, que foi baixado nas comissões 1,2 e 3. Nos   EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lido o Projeto de Lei do Legislativo n°04/2025, que foi baixado nas comissões 1 e 4. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passou-se para a ORDEM DO DIA: Em primeira votação o Projeto de Lei nº03/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado em primeira votação por unanimidade. Em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo nº03/2025, autoriza o poder Legislativo Municipal firmar termo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal e o consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER, com adesão às licitações compartilhadas realizadas pelo consórcio, e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado em primeira votação por unanimidade. Em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº02/2025, autoriza a eliminação de documentos físicos arquivados nas dependências da Câmara de Vereadores, por incineração, mecânica ou outro processo, e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado em segunda votação por unanimidade. Após os Vereadores, Nelson, Nilo e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. Os Vereadores Paulo, Sheila, Douglas, Claudete, Fabio e Eloe pediram dispensa da palavra. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2025 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 17 de fevereiro de 2025.