sessao nº 9

                                                         ATA N° 09/2025

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e seis de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, NILO JOSÉ PREVEDELLO, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a ata nº08/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Posteriormente abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido Projeto de Lei nº004/2025, que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Lido o Projeto de Lei nº005/2025, que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Nos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lido o Projeto de lei do Legislativo nº 05/2025, que foi baixado nas comissões 1 e 4. Lido o Projeto de Lei nº 03/2025, que foi baixado nas comissões 1 e 4. Lido a Indicação nº01/2025, que foi apresentado pelos vereadores, Eloe Schveizer, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT.  Lido a Indicação nº 02/2025, apresentado pelo vereador, Douglas Luiz Vidori, da bancada do PL. Lido a Moção de Apelo nº01/2025, apresentado pelos vereadores, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral da bancada do MDB, Nelson Rodrigues da Silva e Douglas Luiz Vidori da Bancada do PL e Paulo Cesar Sartori do PSDB. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passou-se para a ORDEM DO DIA:  Em primeira votação o Projeto de Lei nº004/2025, autoriza o poder executivo municipal instituir o fundo municipal de defesa civil (FMDC), destinado ao financiamento de ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação em situações de desastres naturais ou emergenciais no município e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado em primeira votação por unanimidade. Em primeira e única votação o Projeto de Lei do Legislativo nº05/2025, institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo aprovado por unanimidade. Em primeira e única votação resolução nº03/2025, dispõe sobre o regimento interno do Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de Anchieta, estado de Santa Catarina. Resolução aprovada por unanimidade. Em primeira e única votação, requerimento nº01/2025; seja adquirido terreno para habitação, realizada junção dos terrenos restantes do conjunto habitacional bem viver e colocados à disposição das famílias que precisam. Requerimento aprovado por unanimidade. Não havendo mais projetos a serem discutidos, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores Douglas, Claudete, Nilo, Nelson, Fabio, Eloe e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. Os Vereadores Paulo e Sheila, pediram dispensa da palavra. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2025 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 26 de março de 2025.