sessao nº 10

                                                         ATA N° 10/2025

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia trinta e um de março do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, NILO JOSÉ PREVEDELLO, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a ata nº09/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Posteriormente abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: não havendo. Nos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Não havendo. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passou-se para a ORDEM DO DIA:  Em primeira votação o Projeto de Lei nº005/2025; dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do consórcio público da região do rio sargento de integração municipal, e da outras providencias.  Em segunda votação o Projeto de Lei nº004/2025; autoriza o poder executivo municipal instituir o fundo municipal de defesa civil (FMDC), destinado ao financiamento de ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação em situações de desastres naturais ou emergenciais no município e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em primeira e única votação, Indicação nº01/2025; criação de programa de auxílio para agricultores que necessitam realizar o georreferenciamento. Apresentado pelos vereadores, Eloe Schveizer, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT.  Indicação aprovada por unanimidade. Em primeira e única votação, Indicação nº02/2025; melhoria na rede elétrica e iluminação da praça central. Apresentado pelo vereador Douglas Luiz Vidori, da bancada do PL. Indicação aprovada por unanimidade. Não havendo mais projetos a serem discutidos, o presidente Tiago informou que, por consenso dos vereadores presentes, não houve uso da palavra livre nesta sessão. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2025 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 31 de março de 2025.