sessao nº 15

                                                       ATA N° 15/2025

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia sete de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, NILO JOSÉ PREVEDELLO, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº14/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Não havendo, passou-se aos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: lido a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2025. Apresentado pelos vereadores, Eloe Schveizer, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT. Lido a INDICAÇÃO Nº 04/2025: manutenção e plantio de flores no Bairro Cantú e trevo principal da cidade. Apresentado pelos vereadores, Eloe Schveizer, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT. Lida a INDICAÇÃO Nº 05/2025: criação de lei de incentivo ao controle e erradicação de brucelose e tuberculose bovina no município de Anchieta-SC. Apresentado pelo vereador, Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB. Lida a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025: homenagem aos idosos de Anchieta pela participação e pela conquista do 1º lugar na 16ª edição da etapa estadual dos jogos abertos da terceira idade - JASTI no município de São Bento do Sul-SC. Apresentado pelos vereadores, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral, da bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL e Paulo Cesar Sartori do PSDB, não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passou-se para a ORDEM DO DIA:  Em primeira e única votação, proposta de emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 001/2025. Proposta de emenda aprovada por unanimidade. Em primeira votação o projeto de lei complementar nº001/2025: Altera dispositivos da lei complementar nº 111, de 2022, que “dispõe sobre a instituição da política municipal de administração e remuneração de pessoal e planifica as carreiras dos servidores públicos municipais”, e dá outras providências. Projeto de lei complementar com emenda aprovado por unanimidade. Em segunda votação o Projeto de Lei nº 006/2025: Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências. Projeto de lei aprovado por unanimidade em sua segunda votação.  Também em segunda votação, o Projeto de Lei nº 007/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de doação de bem móvel ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em sua segunda votação. Na oportunidade, a Secretária da Educação e Esporte, Ana Paula Milan, fez uso da tribuna para apresentar os trabalhos realizados até o momento, destacando as iniciativas e projetos desenvolvidos ao longo deste ano. Em sua fala, a Secretária destacou os avanços alcançados na área da educação em Anchieta, mencionando as melhorias implementadas nas escolas do município. Foram exibidas fotos comparativas de algumas unidades educacionais, mostrando as melhorias realizadas, evidenciando o esforço e dedicação investidos nas reformas. Ana Paula também abordou as mudanças no transporte escolar, explicando as adequações feitas para melhor atender os alunos e suas famílias. Compartilhou ainda os desafios enfrentados desde o início de sua gestão, reforçando a importância da escuta ativa, do trabalho em equipe e da colaboração entre os poderes para garantir avanços significativos na educação pública de Anchieta.  Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores: Claudete, Douglas, Fabio, Eloe, Nilo e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de maio de 2025 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 07 de maio de 2025.