sessao nº 16

                                                       ATA N° 16/2025

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia quatorze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, NILO JOSÉ PREVEDELLO E CLAUDETE TERESINHA JUNGES. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº15/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Não havendo, passou-se aos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: lida a MOÇÃO DE APELO Nº 03/2025: Não à privatização da Casan! Apresentado pelos vereadores, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles e Eloe Schveizer, da bancada do PT. Lida a INDICAÇÃO Nº 06/2025: solicita a execução de projeto de asfaltamento na Rua Rui Barbosa, no município de Anchieta – sc. Apresentada pelos vereadores Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral, da bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL e Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB. Lido o REQUERIMENTO Nº02/2025: seja realizado elaboração de projeto e posterior implementação de uma ciclofaixa ligando o Bairro Cantú até o auto posto Anchieta pela SC-305. Apresentado pelos vereadores, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral da Bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL e Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB. Lido o REQUERIMENTO Nº03/2025: Seja providenciada a execução de melhorias nas entradas da SC-161, que dá acesso à Comunidade da Linha São José, e da SC-305, que dá acesso à Linha São Marcos. Apresentada pelos vereadores Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva, da bancada do PL, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral, da bancada do MDB e Paulo Cesar Sartori do PSDB.Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passou-se para a ORDEM DO DIA:  Em primeira e única votação, indicação nº 04/2025: manutenção e plantio de flores no Bairro Cantú e trevo principal da cidade. Apresentado pelos vereadores, Eloe Schveizer, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT. Indicação aprovada por unanimidade em sua única votação. Também em primeira e única votação, a indicação nº 05/2025: criação de lei de incentivo ao controle e erradicação de brucelose e tuberculose bovina no município de Anchieta-SC. Apresentado pelos vereadores Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral, da bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL. Indicacao aprovada por unanimidade.  Em primeira e única votação, a moção de aplausos nº 02/2025:  homenagem aos idosos de Anchieta pela participação e pela conquista do 1º lugar na 16ª edição da etapa estadual dos jogos abertos da terceira idade - JASTI no município de São Bento do Sul-SC. Apresentado pelos vereadores, Tiago Leandro Moserle, Nilo José Prevedello e Fabio Kohls do Amaral, da bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL e Paulo Cesar Sartori do PSDB. Moção aprovada por unanimidade em sua única votação. Em sua segunda votação, projeto de lei complementar n. 001/2025: altera dispositivos da lei complementar nº 111, de 2022, que “dispõe sobre a instituição da política municipal de administração e remuneração de pessoal e planifica as carreiras dos servidores públicos municipais”, e dá outras providências. Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade. O vereador Eloe não esteve presente, mas justificou sua falta com atestado médico. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores: Paulo, Fabio, Sheila, Claudete, Nilo, Douglas e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28 de maio de 2025 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 14 de maio de 2025.