sessao nº 35

ATA N°037/2018



ATA DA TRIGESSÍMA SETIMA SESSÃO, TRIGESSÍMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia dezessete do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°036/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito:  Lido ofício GAB nº0283 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº2.395, 2.396 e Lei Complementar nº072. Lida Mensagem nº031 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei Complementar nº009, Conforme Regimento Interno Art.163, Inciso II, alínea g:  O Plenário deliberará, salvo determinação expressa em contrário, por maioria absoluta sobre: retomada, na mesma sessão legislativa, de projeto rejeitado ou não sancionado, ressalvadas as proposições de iniciativa do Prefeito, bem como as normas relativas constantes neste Regimento;  por se tratar de matéria já reapresentada na mesma sessão legislativa, pelo poder executivo, estamos diante de uma reserva de plenário ou seja, o plenário que decide por maioria absoluta, o Presidente solicitou o voto de cada vereador e tendo a maioria absoluta aprovado que Projeto Complementar segue os trâmites ele fica baixado nas comissões 1, 3 e 4. Nos expedientes apresentado pelos vereadores: Projeto de Lei do legislativo nº006 baixado nas comissões 1 e 4, mas com a concordância de todos os vereadores entrou na ordem do dia. Lido os Requerimentos nº036 e 037 que também entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão e votação única Projeto de Lei do Legislativo nº006 em Regime de Urgência Especial: Dispõe sobre a criação do “programa parlamento mirim” no âmbito da câmara municipal de Anchieta e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em 2ª votação Projeto de Lei nº042: Autoriza a demolição de prédios públicos e a utilizar os materiais aproveitáveis na construção de barracões para armazenagem e separação de resíduos sólidos e para almoxarifado da secretaria de infraestrutura e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:  Requerimento nº036: Apresentado por Ivo Schaeffer: Requer que o município faça abertura da curva na Rua Professor Valdir Scholtze próximo a residência do Senhor Volmir Stefanello e faça a tubulação ao lado direito, sentido Linha São Paulo Alto. Requerimento nº037: Apresentado por Leandro da Rosa: Requer que o DETRAN providencie de forma mais breve possível o sistema de captação de fotos para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Município de Anchieta-SC. Proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou que conversou com Secretário de Obras que estão trabalhando no interior e como ocorreu a chuvarada semana passada, estragou várias pontes, estradas estão detonadas, estão arrumando vai está devagar, eu não sei se vão conseguir fazer tudo e a previsão é chuva até o final do mês, está complicado a gente pede a compreensão de todos e tenham paciência já que esperaram, espera mais um pouco; comentou que foram arrumar o bueiro no Luiz Carpegiani e no Zanella já foram vê; eles arrumaram esses dias atrás, mas a questão é que passa muito caminhão de leite que detona a estrada, mas assim que sobrar tempo eles vão lá arrumar; comentou sobre a importância do projeto vereador mirim, comentou sobre os deputados estaduais eleitos que de quarenta só cinco mulheres se elegeram, nós mulheres temos que trabalhar mais para colocar mais mulheres na política. A vereadora Carmem Justina Gorczveski cumprimentou a todos e comentou como este mês de outubro é importante para quem é devoto da nossa senhora Aparecida, outubro Rosa mês da prevenção do câncer de mama, mês das crianças que são a razão do nosso viver, eu que trabalho diretamente com crianças; mês que comemoramos o dia do professor com essa nobre missão de ensinar e de aprender todos os dias e também neste ano o mês em que vamos decidir o futuro do nosso país; que nós como cidadãos consigamos manter a paz, o respeito, a tranquilidade independente de quem for eleito; que possamos ter sabedoria o suficiente para encarar tudo que vem pela frente em harmonia como a gente está aqui nos respeitando, que possamos fechar este mês de outro com a benção de Deus.  O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e solicitou a líder do governo sobre a lombada na Linha Prateleira no Avelino Renosto que prometem fazer ele está cansado de ir pedir; comentou que foram arrumar o bueiro do Carpegiani que bom que fizeram, mas poderiam patrolar a estrada que já estamos chegando no final do segundo ano e ainda não passar por lá; também vou cobrar mais uma vez que o pessoal pede pra mim, sobre o refúgio do Café Filho, acho que vamos conseguir as lombadas no Deinfra e o secretário aqui não atendeu nosso pedido; solicitar também para o Aparício Morais uma caixa de água, quando o vereador Ivo era presidente e devolveu recursos pro prefeito foi combinado e até agora não colocou a caixa, fica muito feio pra gente como vereador fazer um acerto com o Prefeito ele prometeu e não fez, o valor deve ser uns setecentos reais, vou dizer que se o Prefeito não tem capacidade e vou pagar aquela caixa de água, mas o prefeito vai ter que ir lá dizer que prometeu e não teve a capacidade de cumprir;  são três moradores que precisam de água. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e comentou que eu fiz um requerimento solicitando todas atas do conselho de transito do ano e me encaminharam uma ata, se reuniram só uma vez? Quando foi pedido para fechar a Rua Avenida Brasil para as crianças brincar veio a resposta dizendo que o conselho não aprovou e tinha que estar em ata, eu recebi uma ata que diz que vão definir sobre os critérios sobre atendimento das lombadas, não sei o porquê disso mas quero deixar registrado; também quero dizer que fui procurado pelo Darci Bonavigo da Linha Seara que ele reclamou que desde ano passado tem horas de trator para receber que ele fez silagem para agricultores e o município não pago, ele quer receber em dinheiro ou horas máquinas;  solicitou a líder do governo que na linha medianeira logo abaixo da casa do Senhor Lotario Von Heimburg tem uma tubulação que ele pediu para fazer, e fizeram um serviço muito mal feito e acabou dando a enxurrada e passou por cima, ele quer tubos maiores e estragou mais de duzentos metros de lavoura; vai ter que pagar máquinas particulares para arrumar a lavoura, comentou que foi informado que não vão fazer o campeonato municipal de futebol que diz que não tem recursos para pagar arbitragem, eu sempre tenho dito que o Ivan pegou a prefeitura bem organizada e com dinheiro em caixa; se não sair este campeonato este ano é uma vergonha e finalizou solicitando mais uma vez a líder do governo quem de fato é o secretário da agricultura.  A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e solicitou a líder do governo que o Diego Freitas precisa que arrumam a estrada dele que é um acesso para passar com o gado na Linha Prateleira, prometeram que iam fazer e até agora não foi feito; quero parabenizar aos Colégios e aos professores, eu juntamente com o Presidente Mario e vereador Neri visitamos as escolas fomos bem recebidos e o que nós puder fazer para que os jovens se motivem na política, porque nada existe sem a política; acredito que nós estaremos plantando uma semente nestes jovens que serão vereadores mirins, com muito amor com muito carinho parabenizar os professores, parabenizar as pessoas de fé na nossa Senhora Aparecida e para as nossas crianças.   O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e comentou sobre algumas coisas que vem ocorrendo em nosso município, fazer uma crítica construtiva a respeito da recuperação das calçadas, é lamentável, é dinheiro público jogado fora, as lajotas substituídas algumas chegam a ter mais de dois centímetros de desnível das outras, é vergonhoso o trabalho que foi feito; falta terminar a calçada perto do mercado Castanha no asfalto novo; temos também na Rua Buenos Aires ao lado dos Idosos que foi prometido para os moradores e não foi feito; comentou sobre o Requerimento do Ivo de abrir a Rua nós votamos favoráveis queremos que aconteça, mas esquece não vão fazer, porque não é prioridade; e a vereadora Adriane vem pedir paciência agora que deu uma chuvarada, não tem que pedir paciência e nem desculpa tem que arregaçar as mangas pegar as máquinas e ir arrumar as estradas, quando aconteceu na nossa época não tínhamos essas máquinas e nós dávamos um jeito, levaram um monte de ponte embora recuperamos e não foi uma vez, não sei o que temos que fazer como vereadores nós levamos reclamação ali de fora de todo mundo, mas não temos o que fazê, porque não temos as máquinas na mão pra fazer, e por fim quero em teu nome Carmem que és uma professora quero parabenizar todos os professores de Anchieta, de Santa Catarina e do Brasil. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e quero deixar meu muito obrigado pelo povo de Anchieta pela colaboração nas eleições que passou, pelo valor que deram a um Deputado de Florianópolis, eu acho que o povo votou nele pelo que ele faz,  pessoas de todos os partidos daqui do Oeste se dirige a Florianópolis para consultas, exames e ficam nesta Casa, todos são acolhidos lá, tem refeição, tem cama, tem banheiro, tem até um carro para levar as pessoas, então ele merece, e o povo de Anchieta reconheceu independente de partido político, também parabenizar a Carmem pelo dia do professor pelo trabalho que vocês fazem, que pena como o Vilson falou as leis protegem muito os alunos, pelo trabalho que vocês fazem merecem muito mais valor. O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou que esteve junto com o Prefeito e Jurici em Schena no cartório onde foi assinado a escritura do terreno do Bairro Xavantes para o município, agora vamos tentar um recurso para fazer a praça e área de ginástica, agradeço a vocês pela votação do projeto; sobre o esporte que o vereador Ivo falou, estive ontem na prefeitura e conversamos sobre isso e realmente foi cancelado temporariamente e eles estão trabalhando para que comece ainda este ano, hoje foi dado a largada das fichas do campeonato 48 e de bocha, que não precisa arbitro e realmente para os atletas e para população isso é muito desagradável porque é o esporte que faz com que tantas pessoas se envolvam e é o único lazer que o nosso município conta, vale a crítica do vereador Ivo, mas em 2016 também passamos por esta situação, no último ano de mandato do Ari ficamos ano todo sem competição se me lembro só terminaram do último ano, é muito frustrante para nós que gostamos de esporte e que praticamos ele.  O Presidente Mario comentou sobre o campeonato e uma comunidade levantou os custos mas o valor para cada trio de arbitro fica em torno de seiscentos reais, se não houver patrocínios fica inviável de fazer; comentou que passou na linha São Domingos onde preparam as cabeceiras para ponte, que veio o kit ponte; está lá as cabeceiras prontas, na Linha Callegari seria o projeto com o dinheiro federal, em conversa com o Prefeito ele teria se comprometido em fazer próximo do Cella Linha Aparecida fazer a concretagem e colocar mais tubos; o gerente do Banco Brasil pediu pra fazer um esclarecimento aqui, que a agência de São José do Cedro criou um setor especial para atendimento para empresários e alguns empresários de Anchieta e a agência de Anchieta permanece; a Carmem falou de várias coisas sobre o mês de outubro, mas tem mais uma, é o mês missionário; na questão que o Vilson falou sobre os professores são interpretações das leis e devemos valorizar cada vez mais os professores, e conforme a Maria falou foi muito gratificante a visita nas escolas e com certeza vamos ter sucesso com programa vereador mirim.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de outubro do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 17 de outubro de 2018.