sessao nº 36

ATA N°038/2018



ATA DA TRIGESSÍMA OITAVA SESSÃO, TRIGESSÍMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia vinte e quatro do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°037/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito: Lido ofício GAB nº0291 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº2.397 e 2.398. Lida Mensagem nº032 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº043 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3 em Regime de Urgência. Nos expedientes Diversos: Lido ofício nº010 recebido do CMDCA convidando a todos os vereadores para participar da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes no dia 13 de novembro as 13:30hs na Câmara Municipal.  Lido Convite recebido dos Doadores de Sangue convidando a todos para participar do Jantar Dançante em comemoração ao Dia do Doador de Sangue no dia 10 de novembro com início às 20:30hs no Salão Paroquial. Nos expedientes apresentado pelos vereadores: Lida Moção de Aplausos nº050 que entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Aplausos nº050: Apresentado por todos os vereadores:  É com muita honra que parabenizamos a sociedade Anchietense e em especial a cervejaria FRIZANCO pela medalha de Bronze e o prêmio de 3ª melhor cerveja da COPA CERVEJA BRASIL, aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:    A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou ao vereador Ivo que o secretário da Agricultura é o Eloi, comentou ao vereador Vilson na questão das calçadas que não é todas as calçadas que estão mal colocadas, eles estão se empenhando para deixar a cidade bem bonita; parabenizou ao Albeneir pelo premiação da cervejaria, vimos que está levando o nome do nosso município para outros Estados e desejo sucesso no seu empreendimento. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e parabenizou ao Albeneir pela iniciativa quando alguém instala algo que não temos em nosso município só vai crescer, está de parabéns pela qualidade, pelo trabalho, e temos várias pessoas aqui que se destacam com industrias em nosso município; nós estamos de parabéns temos uma cidade ótima de viver, na questão das calçadas talvez o secretario tem que observa mais quando estão trabalhando.  O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e solicitou a líder do governo para que nos ajude a pedir para arrumar a estrada da Linha São Luiz, comentou sobre o projeto de Lei Complementar nº009, também comentou que fez duas indicação  muito importante no setor de obras, sobre oito horas para início de construção e de uma a dez cargas de cascalho para os agricultores e não foi atendido; os pedreiros são geradores de empregos e os agricultores que seguram nosso município, essa mudança na lei na redução da carga horária não é temporária vai ficar pro resto da vida em nosso município.  O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e comentou sobre o campeonato que em 2016 só não saiu os últimos campeonatos, mas saiu várias competições; solicitou a líder do governo para arrumar no Bairro Novo Lar na primeira Rua em frente ao filho do senhor Darci Ribeiro tem um vazamento de água; e a questão do cemitério para comprar uma área de terra para ampliar, as funerárias estão reclamando que tem pouco espaço; e também arrumar a ponte da linha Taquarussu alto, Taquarussu baixo próximo ao Senhor Antônio Zatera que o ônibus não está conseguindo fazer o trajeto, se é que já não resolveram o problema.  O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e comentou que alguns agricultores vieram se queixar que não estão recebendo o bônus do movimento econômico do setor da agricultura que a prefeitura ficou de pagar, indagado a pessoa responsável falou que não tem previsão e nem recursos para pagar, o Prefeito veio a esta casa fazer explicações do Projeto nº037 e eu indaguei ele se tinha ficado recursos na secretaria da agricultura para cumprir os compromissos e ele nem me respondeu, e eu votei contra e agora não tem recursos para pagar, quando é feito um serviço para o agricultor( que no casa quase nunca é feito) quando passado o prazo de sessenta dias é cobrado juros do serviço prestado ou vai em dívida ativa; e porque o município  não cumpre com seus compromissos, que é de direito do agricultor, pra mim isso é falta de administração; tínhamos no município no ano de 2016 um total de servidores contratados 20 um total de servidores comissionados 17, hoje temos um total de servidores contratados 31 e servidores comissionados 20, veja a diferença de quantas pessoas a mais para fazer a mesma coisa que a outra administração fazia, claro que não tem recurso para cumprir os compromissos, nós fomos eleitos para ajudar administração mas eles não querem nossa ajuda, e nós precisamos também fiscalizar, comentou sobre o campeonato de futebol de campos que administração não vai fazer, segundo informações não pagaram os árbitros do campeonato do ano passado é falta de governança de administração e me parece que só eu estou preocupado eu não sei se os demais vereadores se preocupam com isso, não é só deixar  passar o tempo nós temos que dizer porque viemos.  A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e comentou sobre a Moção de Aplausos da cervejaria do Albeneir e sobre uma visita feita junto com as esposas dos prefeitos e vereadores e parabeniza-lo pelo conhecimento, pelo sucesso; comentou sobre a reunião de ontem sobre Identificação Geográfica e vemos que temos potencial, temos condições de tornarmos o município bem melhor, precisamos ter organização, pensar e trabalhar no coletivo muito gratificante a reunião; comentou que será devolvida a taxa  de combate e prevenção de sinistro que pagamos em 2016 e agora podemos restituir tem todos os passos de como fazer, procurar o setor de tributação e o prazo é até 22 de novembro; e dizer que muitas vezes falhamos enquanto prefeito, secretario, vereadores, enquanto pessoas mas temos que entender que não é proposital e que ocorrem falhas; enquanto aos cargos que o vereador Vilson falou quero dizer enquanto aos cargos comissionados como por exemplo onde trabalha a Camila que antes não existia, outros cargos comissionados de outros programas que estão sendo desenvolvidos; e quanto aos cargos contratados no setor da educação foram necessários mais professores pelo processo seletivo, e nos programas como alfabetização de jovens e adultos e programa mais alfabetização; esclarecer um pouquinho no que eu tenho conhecimento neste momento.  O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou sobre a reunião de ontem sobre Identificação Geográfica que é um novo sistema que faz um município ou uma região oficialize aquele produto ou aquela marca, o palestrante nesta questão ele falou da cerveja do Albeneir, ele está iniciando e, é mais uma prova do quanto é bom o produto dele, logo nosso comércio vai dar essa aceitação do produto; finalizou comentando sobre a Festa Xavantes a comunidade agradece quem de vocês que estiveram presentes, auxiliando e colaborando de uma forma ou de outra.   O Presidente Mario Signor comentou sobre a cervejaria do Albeneir que por enquanto a produção que ele tem, só consegue colocar amostra do produto para destacar, para promover, ele está fazendo o nome da cerveja por enquanto, comentou sobre o projeto de lei complementar nº009 ele é bastante polêmico mas infelizmente não se tem outra luz há não ser colocado em prática, vamos esperar uma orientação técnica diferente, mas em conversa com o Prefeito e Dr. Gilmar não tem volta, na questão do campeonato a linha São Paulo veio pessoal do esporte na Câmara hoje solicitar o espaço para fazer uma reunião e provavelmente vão ter a concordância de dez equipes das doze inscritas, sairá o campeonato promovido pela comunidade da Linha São Paulo, o intuito deles era buscar apoio da Câmara de Vereadores, mas coloquei para eles que não tem como fazer este incentivo direto através da Câmara, comentou que conservou por três vezes com o Prefeito e hoje novamente e ele vai conversar com a bancada dele, e eu fiquei de conversar com a  nossa bancada, ele tem uma proposição na questão Hospital, a gente fazer uma viagem a Brasília com representação suprapartidária para tentar uma emenda coletiva para o recurso necessário para fazer a ampliação do Hospital, está ai a proposta depois vamos sentar e conversar e ver da concordância ou não. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de novembro do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 24 de outubro de 2018.