sessao nº 31

                                                          ATA N° 31/2025

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E SHEILA FERNANDA DORNELLES. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão, justificou a ausência do vereador Eloe na sessão plenária. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº30/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO, lido o Projeto de Lei nº18/2025, que foi baixado em todas as comissões. Nos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lido a Resolução nº05/2025; lido a Moção de Apelo nº11/2025; lido a Moção de Aplausos nº12/2025; lido a Moção de Apoio nº13/2025. Nos EXPEDIENTES DIVERSOS, lido o Oficio nº0720/2025, convite para o seminário de desafios e oportunidades da cadeia produtiva do leite em Santa Catarina; lido a resposta  do ofício nº86/2025, trata-se de Moção de Apelo para recomposição do efetivo e reforço estrutural da Polícia Civil de Santa Catarina; lido resposta da Moção de Apelo º10/2025, solicitando a aquisição e instalação de um aparelho de Pet Scan na região do Extremo Oeste. Não havendo mais expedientes, passamos para a ORDEM DO DIA: Em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº04/2025: Altera a lei nº 2.134, que cria o conselho municipal do idoso – CMI, acrescentando inciso XIV no art. 2º e alteração nas representações do art. 3º, e dá outras providências. Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade. Em única votação, Resolução nº 05/2025: Dispõe sobre a transferência de bens móveis ao patrimônio do poder executivo, por perda da funcionalidade, na câmara municipal de Anchieta, e dá outras providências. Resolução aprovada por unanimidade. Em única votação, a Moção de Aplausos nº12/2025: Aplausos à associação os Caravelhos pela representatividade de Anchieta na homenagem ao Antigomobilismo em Santa Catarina. Moção de Aplausos aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente Tiago abriu espaço para a Tribuna Popular, que contou com a participação do senhor Júnior Furtado, patrão do CTG Alto da Querência. Na oportunidade, o convidado estendeu o convite para o Costelão da Semana Farroupilha, bem como para o Rodeio Oficial, programado para o mês de novembro.                Na Palavra Livre, fizeram uso do espaço os vereadores Nelson, Fabio, Sheila, Douglas, Nilo, Claudete e o Presidente Tiago, conforme dispõe o Art. 190 do Regimento Interno, que garante a palavra aos vereadores pelo tempo máximo e improrrogável de oito minutos, para tratarem de assunto de sua livre escolha. O vereador Paulo solicitou dispensa da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de setembro de 2025.