sessao nº 36

                                                          ATA N° 36/2025

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia quinze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº35/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Neste momento, fez uso da palavra o Vereador Douglas Luiz Vidori, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o qual relatou sobre a reunião realizada para análise do projeto em pauta, destacando que durante a análise, os membros solicitaram a inclusão de uma emenda para constar expressamente no Art. 2º do referido projeto de lei que o intercâmbio estudantil compreenderá dois destinos — Uruguai e Argentina, conforme expressado na justificativa e no plano de trabalho. Informou ainda que a referida emenda foi aderida também pela Comissão I, de Legislação, Justiça e Redação Final. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido o Projeto de Lei nº22/2025, de 14 de outubro de 2025 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos financeiros para organização da sociedade civil, e dá outras providências. Esse projeto deu entrada no dia 14 de outubro e foi baixado nas comissões 1, 2 e 4. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2025: O art. 2º passa a ter a seguinte redação: O repasse financeiro definido nesta Lei objetiva realização de viagem para aprimoramento dos estudos da língua espanhola, no Uruguai e na Argentina, beneficiando exclusivamente estudantes residentes e domiciliados no Município de Anchieta. Apresentada pelos membros da comissão I e II desta Casa Legislativa. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS passamos para a ORDEM DO DIA: Em segunda votação, Projeto de Lei nº021/2025, de 30 de setembro de 2025: dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Anchieta para o exercício de 2026. Projeto aprovado por unanimidade em sua segunda votação. Em votação, a proposta de emenda ao projeto de lei nº22/2025: O art. 2º passa a ter a seguinte redação: O repasse financeiro definido nesta Lei objetiva realização de viagem para aprimoramento dos estudos da língua espanhola, no Uruguai e na Argentina, beneficiando exclusivamente estudantes residentes e domiciliados no Município de Anchieta. Proposta de emenda aprovada por unanimidade. Em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº22/2025, de 14 de outubro de 2025: autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos financeiros para organização da sociedade civil, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade, com emenda modificativa. Em votação, a moção de apelo nº14/2025: apela pela oferta de almoço para as turmas do ensino integral da creche pró-infância, da escola xavantes e no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, para todas as crianças que frequentam. Apresentado pelas vereadoras Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles e vereador Eloe Schveizer da bancada do PT. Moção de apelo aprovada por unanimidade. Durante a sessão, registrou-se a presença da Secretária Municipal de Educação e Esporte, Sra. Ana Paula Milan, que fez uso da tribuna para manifestar-se acerca da Moção de Apelo nº 14/2025, a qual apela pela oferta de almoço para as turmas do ensino integral da Creche Pró-Infância, da Escola Xavantes e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, contemplando todas as crianças que frequentam essas unidades. Em sua fala, a Secretária destacou que a proposta é muito boa e pertinente, agradecendo aos vereadores proponentes pela sugestão, mas ressaltando que a questão precisa ser analisada com cautela, uma vez que envolve diversos aspectos administrativos, financeiros e estruturais relacionados à execução do serviço. Aproveitou ainda o espaço para falar sobre a comemoração do Dia dos Professores, celebrado no próprio dia 15 de outubro, expressando gratidão e reconhecimento a todos os profissionais da educação pelo comprometimento com a formação das crianças e adolescentes do município. Por fim, comentou sobre o evento “Recreio Recreativo”, promovido pela Secretaria como forma de valorização e confraternização entre os servidores da educação e os professores em geral, destacando o clima de integração, alegria e reconhecimento que marcou a atividade. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores:  Eloe, Nelson, Douglas, Nilo, Sheila, Claudete, Fabio e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. O vereador Paulo Cesar Sartori pediu dispensa da palavra. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 15 de outubro de 2025.