sessao nº 37

                                                          ATA N° 37/2025

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e dois de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº36/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido o Projeto de Lei Complementar nº07/2025, institui o programa de recuperação fiscal – refis no município de Anchieta – SC, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Esse projeto deu entrada dia 21 de outubro e foi baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lido o Projeto de Lei Complementar nº08/2025, declara como área de expansão urbana e inclui como perímetro urbano do município de Anchieta/SC o imóvel que especifica e dá outras providências. Esse projeto deu entrada no dia 21 de outubro e foi baixado nas comissões 1, 3 e 4. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lida a indicação nº11/2025; solicita a construção de abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na comunidade da Linha São Roque. Apresentado pelos vereadores Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL, Tiago Leandro Moserle, Fabio Kohls do Amaral e Nilo José Prevedello da bancada do MDB e Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB. Lida a indicação nº11/2025; solicita a construção de um abrigo de passageiros e a implantação de um refúgio para pedestres em frente à empresa fama, na rua Professor Valdir Roberto Scholtze. Apresentado pelos vereadores Nelson Rodrigues da Silva e Douglas Luiz Vidori da bancada do PL, Tiago Leandro Moserle, Fabio Kohls do Amaral e Nilo José Prevedello da bancada do MDB e Paulo Cesar Sartori da bancada do PSDB. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS passamos para a ORDEM DO DIA: em votação, as indicações feitas pelos Jovens Parlamentares do ano de 2025. Indicação nº 01/2025: Apresentado pelo Parlamentar Jovem João Pedro Amaral Bonavigo. Proposição para construção, melhorias e conservação dos abrigos de passageiros utilizados no transporte escolar. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 02/2025: Apresentado pela Parlamentar Jovem Laura Vitoria Junges Winck. Construção de um chimarródromo na praça da cidade. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 03/2025: Apresentado pelo Parlamentar Jovem Renan Antonio Somavilla Assunto: criação do projeto “lendo e brincando” na comunidade da Linha João Café Filho. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 04/2025: Apresentado pela Parlamentar Jovem Julia Gabrielly Terres Canale. Assunto: organização de programa de conscientização sobre os riscos do uso do cigarro eletrônico. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 05/2025: Apresentado pela Parlamentar Jovem Laura Victoria Junges Winck. Assunto: criação do projeto “clube de leitura itinerante” no município de Anchieta – SC. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 06/2025: Apresentado pelo Parlamentar Jovem Geovane Brollo Ribeiro Assunto: que seja realizado o lançamento de sementes por balões em áreas selecionadas do município de Anchieta/SC. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 07/2025: Apresentado pela Parlamentar Jovem Amanda Rafaela de Godoy Assunto: construção de acostamento na SC 161 para segurança de pedestres e prevenção de acidentes. Indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº 08/2025: Apresentado pelos Parlamentares Jovens Renan Antonio Somavilla, Felipe Vieira Braga, Lucas Vinicius Prior e Geovane Brollo Ribeiro.  Assunto: implantação de placar eletrônico no Ginásio Municipal Hilário Pompermayer. Indicação aprovada por unanimidade. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores: Nelson, Eloe, Claudete e o Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. Os vereadores Paulo, Sheila, Fabio, Douglas e Nilo pediram dispensa da palavra. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 22 de outubro de 2025.