sessao nº 40

                                                          ATA N°40/2025

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezoito horas do dia sete de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº39/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido o oficio nº188/2025: retirada de Projeto de Lei Complementar e apresentação de substitutivo, em razão de ajustes legais. O ofício informa que o novo texto será posteriormente protocolado na Câmara. Lido o Projeto de Lei Complementar nº10/2025: dispõe sobre o sistema municipal de ensino de Anchieta - SC e dá outras providências. Apresentado em substituição ao Projeto de Lei Complementar nº09/2025, já deliberado nas comissões 1 e 4. Não havendo EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES nem EXPEDIENTES DIVERSOS, passamos para a ORDEM DO DIA: m segunda votação: Projeto de Lei Complementar nº08/2025: Declara como área de expansão urbana e inclui como perímetro urbano do município de Anchieta/SC o imóvel que especifica e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade. Em primeira e única votação: Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: dispõe sobre o sistema municipal de ensino de Anchieta - SC e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade. Em votação: Indicação nº 13/2025: seja construída lombada na Rua Ernesto Moscon – localizada no Bairro Xavantes. Apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Dornelles e Eloe Schveizer da bancada do PT. Indicação aprovada por unanimidade. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados e em conformidade com todos os vereadores, não houve palavra livre nessa sessão. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 07 de novembro de 2025.