sessao nº 38

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ATA N°040/2018

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO, TRIGESSÍMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

 

Às dezenove horas do dia treze do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°039/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito: Lido oficio CG nº 031/2018, recebido do prefeito encaminhando a câmara o balancete mensal consolidado referente ao mês de outubro de 2018. Lido oficio GAB nº 337/2018, recebido do prefeito encaminhando a câmara respostas das indicações nº065/2018, nº066/2018 e nº068/2018. Lido oficio nº GAB nº338/2018 recebido do prefeito encaminhando a câmara respostas dos requerimentos nº029/2018, nº030/2018, nº031/2018, nº032/2018, nº034/2018 e nº036/2018. Lido oficio GAB nº343, recebido do prefeito encaminhando a câmara resposta do requerimento nº033/2018. Lido oficio nº339/2018, recebido do prefeito encaminhando a câmara leis ordinárias nº2.399/2018 e nº2.400/2018. Nos expedientes apresentados pelos vereadores: Lida Moção de Condolências nº057. Lido Requerimento n°38, que entraram na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação: Projeto de Lei nº040: Promove a revisão do plano plurianual do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, lei municipal nº.2.338/2017, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº041: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em Discussão e 1ª votação Projeto de Lei Complementar nº009: Dispõe sobre a redução da carga horária do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta no município de Anchieta e dá outras providências, rejeitado por maioria, tendo cinco votos contrários dos vereadores, Vilson Luiz Rossato, Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, Adriane Brassiani e Pedro Benatti. Projeto de Lei nº045: Estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2019, e contém outras providências, aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº047: Autoriza a realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel, para fins industriais, mediante encargos, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº048:  Dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores da administração direta, indireta e autarquia municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Condolências nº057: Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Torres Sanini, aos 90 anos de idade, no dia 10 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências à família. Requerimento nº038: Requer cópias dos documentos sobre o convênio IPESC, ou lei que regulamentou a cobrança feita dos servidores do município. Indicação nº069: Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade Sete de Setembro em frente à casa do Senhor Valcir Souza. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A vereadora Maria Helena Trentin pediu dispensa da palavra livre. A vereadora Adriane Brassiani explicou o porquê votou contra no projeto de lei complementar n.009, falou ao vereador Ivo que ontem o prefeito entregou a ordem de serviço para a empresa fazer a ampliação dos centro dos idosos, e comentou que esse ano a prefeitura não fez convenio por isso não estão entregando alevinos, mas o secretario prometeu que ano que vem será feito, o vereador Neri pediu sobre o loteamento do Todescatto do Lar Legal que não estão fazendo, esta via judicial e não tem a previsão de quando vai ser liberada as escrituras. Comentou da resposta do requerimento n.33, que o vereador Ivo pediu, do dinheiro que o Deputado Pedro Uczai mandou. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou sobre o projeto de lei complementar n.009 e porque votou contra, comentou sobre as construções da nossa cidade e os quebramentos que da nas calçadas, e comentou que quem quebra é responsável e tem que arrumar e pagar. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos, solicitou a líder do governo que visse para arrumar a entrada do frigorífico na Linha São Paulo, comentou que foram na Sete de Setembro e fizeram o serviço só na propriedade do Breno, mas gostaria que alguém fosse lá para olhar o serviço que fizeram, também que os moradores ocupam a ponte na Florestinha e é necessária a reforma, porque passou um trator com a plantadeira lá  e quase caiu naquela sanga e se olhar na mesma São Domingos ali está sendo construída uma ponte exclusiva para um morador, que não necessita porque ele tem mais duas entradas e deixar de reformar uma ponte onde 20 moradores usam, quando falamos de desperdício de dinheiro público aqui está a prova, comentou  o que falou na rádio na sua entrevista. O vereador Vilson Luiz Rossato, comentou que esteve hoje na garagem da prefeitura e comentou que foi indagado pelo motorista do ônibus que ele está fazendo duas linhas de ônibus que vai lá para Linha São Paulo e solicitou que fosse arrumada as duas pontes que é do trajeto escolar, porque assim tem que andar muito para pegar os alunos porque não passa nas pontes, comentou das respostas dos requerimentos que o prefeito encaminhou a câmara, quando ele fala que a lei 2.250 de 2016, está sendo cumprida e as retro escavadeira estão fazendo serviço aos agricultores como limpeza de bebedouro e outros, isso não é verdade, e por fim agradeceu o DEINFRA que fizeram a lombada na Linha Prateleira, a lombada que dá acesso a pedreira e hoje de manhã fizeram as duas lombadas na entrada secundaria do município e outra em frete a entrada do CTG e amanhã se não chover segundo informações deles, eles vão fazer as duas na Linha Joao Café Filho. O vereador Ivo Cumprimentou a todos, solicitou a líder do governo que na Rua Professor Valdir Scholtze antes de chegar no asfalto em frente a propriedade do Senhor Evandro Pandolfo,  tem um bueiro entupido e que fosse reaberto com urgência porque quando chove alaga muito ali, e também na Linha Joao Café Filho passaram a patrola e trancaram aquele bueiro na vila Três Lagoa, comentou da resposta do Requerimento n.033, sobre os recursos do Deputado Pedro Uczai e comentou a vereadora Adriane que tem toda a razão em dizer que não está bem esclarecido tudo isso. O vereador Leandro Da Rosa Cumprimentou a todos, comentou sobre a colocação que o vereador Benatti colocou das crianças que pedem patrocínio, a escolinha tem os coletes à disposição, só que eles querem sempre fazer uma camisa diferente, comentou que está muito contente que foi convidado pelo pessoal da Linha Primavera para acompanhar a última instalação na casa de internet e depois de todos esses anos que eles queriam internet, a gente conseguiu articular e foi colocado internet para a comunidade inteira. Antes de encerra a sessão o presidente Mario Luiz Signor comentou ao vereador Neri que também foi criticado a questão da ponte só que a ponte foi avaliação das fotos através da defesa civil e pelas fotos a única ponte que aprovaram foi ali, na questão do FPM gostaria de saber de quando é esse FPM, se ele conseguiu reaver um FPM de 2017, louvações pra ele, mas todo final de ano a gente sabe que tem 1% do FPM. Na questão do projeto n.009, que estava bastante na dúvida, mas só espero que o resultado deste projeto n.009, não vire mais um precatório pro município pagar, comentou que também não concorda com a redução da carga horaria mas tomara que isso que estou prevendo não aconteça jamais, na questão das emendas vocês viram na ata que eu coloquei se não mudarem, mas levaram tudo agua a baixo as nossas emendas prevista de cinquenta milhões para 163 e para a 282, tiraram tudo e fizeram uma previsão de cem milhões para cada BR mas daqueles recursos que não sabem se o novo Presidente vai destinar  a Deputados ou não então hoje é uma incógnita se vai ter recurso ou não e mais uma vez nos ficamos abandonados no Oeste. No dia 30 nós estamos voltando de viajem mas vai acontecer uma reunião extraordinária dos vereadores mirins em São Miguel do Oeste, gostaria de estudar com vocês uma forma de deixarmos uma pessoa responsável que levassem os vereadores mirins eleitos de Anchieta para assistir essa sessão para eles terem um pouco de noção, comentou do congresso que acontece no dia 22 e 23 de novembro e reforçar o convite. Comentou que estiveram visitando a câmara de vereadores de Romelândia, mais com o intuito de buscar informações naquilo que tinha acontecido na sessão anterior, nas questões dos acidentes da 161. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de novembro do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 13 de novembro de 2018.