sessao nº 42

                                                          ATA N°42/2025

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores, TIAGO LEANDRO MOSERLE, DOUGLAS LUIZ VIDORI, FABIO KOHLS DO AMARAL, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, SHEILA FERNANDA DORNELLES, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente TIAGO LEANDRO MOSERLE, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão e votação a Ata nº41/2025, que estando em apreciação foi aprovada. Abriu espaço para discussão das comissões. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido o Projeto de Lei nº27/2025: cria o sistema municipal de proteção e defesa civil (SIMPDEC), a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), o grupo integrado de ações coordenadas de defesa civil (GRAC) o conselho municipal de proteção defesa civil (CMPDC) e o fundo municipal de proteção e defesa civil (FUMPDEC), no município de Anchieta/SC, e dá outras providências. Esse projeto deu entrada no dia 19 de novembro e foi baixado nas comissões 1 e 3. Nos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lida a Moção de aplausos nº15/2025: homenagem à associação amor à vida pelo incentivo à doação de sangue no município de Anchieta – SC. Apresentada por todos os vereadores. Não havendo EXPEDIENTES DIVERSOS, passamos para a ORDEM DO DIA: em segunda votação: Projeto de Lei nº26/2025: autoriza o poder executivo municipal reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente e suplementar dotações com saldos insuficientes, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Em primeira votação: Projeto de Lei nº23, de 27 de outubro de 2025: estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício de 2026, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em votação: Moção de aplausos nº15/2025: homenagem à associação amor à vida pelo incentivo à doação de sangue no município de Anchieta – SC. Apresentada por todos os vereadores. Moção aprovada por unanimidade. Na sessão ordinária realizada nesta data, foram recebidos em plenário alguns membros da Associação de Doadores de Sangue Amor à Vida, de Anchieta (SC). Em alusão ao Dia do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, foi realizada uma singela homenagem à associação, reconhecendo o trabalho desenvolvido na mobilização de doadores e na promoção da solidariedade no município. Na ocasião, também foi colocada em votação a Moção de Aplausos destinada à Associação Amor à Vida, em reconhecimento ao relevante e contínuo serviço prestado à comunidade. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Tiago abriu espaço para a palavra livre, os vereadores: Eloe, Nilo, Sheila, Claudete, Douglas e Presidente Tiago, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. Os vereadores Fabio, Nelson e Paulo pediram dispensa da palavra. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 19 de novembro de 2025.