sessao nº 6

                                                          ATA N°09/2026

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores FABIO KOHLS DO AMARAL, DOUGLAS LUIZ VIDORI, NILO JOSÉ PREVEDELLO, NELSON RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR SARTORI, TIAGO LEANDRO MOSERLE, SHEILA FERNANDA DORNELLES, CLAUDETE TERESINHA JUNGES E ELOE SCHVEIZER. Inicialmente o Senhor Presidente FABIO KOHLS DO AMARAL, abriu os trabalhos Legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Colocou em votação a ata n°08/2026 que foi aprovada por unanimidade. Aberto espaço para as Comissões, não havendo manifestações passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: EXPEDIENTES APRESENTADOS PELO PREFEITO: Lido o Projeto de Lei Nº08/2026: reconhece dívida de exercício anterior e autoriza o pagamento de despesa pendente do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias, esse projeto deu entrada no dia 27 de fevereiro e foi encaminhado as comissões 1 e 3. Lido o Projeto de Lei nº 09/2026: autoriza o município de Anchieta ratificar o contrato de consórcio público do consórcio público interfederativo de saúde da AMEOSC-CIS/AMEOSC e dá outras providências. Esse projeto deu entrada no dia 27 de fevereiro e foi encaminhado as comissões 1, 2 e 3. Lido o Projeto de Lei n°10/2026: institui a justiça desportiva e o código disciplinar no âmbito do município de Anchieta/SC e dá outras providencias.  Esse projeto deu entrada no dia 27 de fevereiro e foi encaminhado as comissões 1 e 3. Lido o Projeto de Lei n°11/2026: autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Anchieta- APAE e dá outras providencias. Esse projeto deu entrada no dia 27 de fevereiro e foi encaminhado as comissões 1, 2 e 4. Nos EXPEDIENTES DIVERSOS: Lido o Oficio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que comunica que a equipe do cartório eleitoral estará novamente realizando atendimentos aos eleitores do município de Anchieta, no centro de convivência de idosos sempre unidos, nas seguintes datas e horários: terça-feira dia 24/03/2026 e quarta-feira dia 25/03/2026. Serão ofertados todos os serviços relacionados ao cadastro eleitoral, em especial a emissão de novos títulos, transferência do local ou do município de votação, atualização de dados pessoais, justificativa e regularização de multas. Nos EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Lido a Moção de Aplausos n°01/2026: homenagem ao atleta Vandoir da Rosa pelo destaque e pelas conquistas no powerlifting em âmbito estadual e nacional. Apresentada pelos vereadores Fabio Kohls do Amaral, Tiago Leandro Moserle e Nilo José Prevedello da bancada do MDB, Douglas Luiz Vidori e Nelson Rodrigues da Silva da bancada do PL, Paulo Cesar Sartori do PSDB, Claudete Teresinha Junges, Sheila Fernanda Donelles e Eloe Schveizer da bancada do PT. Nada mais havendo, passamos para a ORDEM DO DIA: em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 09/2026: autoriza o município de Anchieta ratificar o contrato de consórcio público do consórcio público interfederativo de saúde da AMEOSC-CIS/AMEOSC e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em primeira votação, Projeto de Lei Nº08/2026: reconhece dívida de exercício anterior e autoriza o pagamento de despesa pendente do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Em primeira votação, Projeto de Lei n°10/2026: institui a justiça desportiva e o código disciplinar no âmbito do município de Anchieta/SC e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Em primeira votação, o Projeto de Lei n°11/2026: autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Anchieta- APAE e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Não havendo mais expedientes a serem discutidos e votados, o presidente Fabio abriu espaço para a palavra livre, os vereadores: Nelson, Paulo, Nilo, Claudete, Eloe, Sheila, Tiago e o Presidente Fabio, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha. O vereador Douglas pediu dispensa da palavra. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os(as) vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 04 de março de 2026.