sessao nº 44

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ATA N°046/2018

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO, QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às vinte horas e vinte e sete minutos do dia dezoito do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEN GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°045/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA:  Em 2ª votação: Projeto de Lei Complementar nº010: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do município, em conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº011: Altera dispositivos na lei complementar nº 001/2005 que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Anchieta e dá outras providências, aprovado por maioria tendo três votos contrários dos vereadores Ivo Schaeffer, Vilson Rossato e Neri Gaspar. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Leandro da Rosa pediu dispensa da palavra livre. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e agradeceu a todos pelo voto e que Deus me ilumine, quero deixar um legado e bom trabalho, desejo a todos um feliz e santo Natal e que comecem o ano novo com muita paz e muita saúde. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e agradeceu a todos os vereadores pelo belo trabalho e ao Presidente Mario neste ano, para Maria Helena que você tenha sucesso no próximo ano, e desejar um Feliz Natal e Ano Novo a todos vocês. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e dizer que foi um ano bom e parabenizar nossa Câmara onde temos um bom relacionando com todos, nossa coligação cumpriu o acordo feito em campanha, e ressalta que foi a primeira mulher eleita presidente com honestidade nesta Câmara, não como uma vez foi eleita uma vereadora com acertos combinados, comentou sobre o Projeto de Lei complementar 011, comentou que hoje foi recebido a emenda do deputado Colatto de cem mil reais para o município adquirir duas Ensiladeiras, dois carretões e distribuidor de adubo orgânico, também arrumou mais cem mil reais para saúde; comemorar da emenda deputado Cobalchini que está sendo ampliado o Centro dos Idosos, me sinto com orgulho de ter um ano com muita alegria e saber que o que reivindicamos nossos Deputados atenderam nosso município, desejou um feliz e abençoado natal e um ano novo melhor que este. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e comentou sobre as olimpíadas de matemática que aconteceu nas escolas públicas quero destacar as alunas da Escola Xavantes Agatha Brancher, Evelyn Cosac; parabenizou a professora Vera Junges com o programa saúde e prevenção de deficiências; comentou sobre os cargos comissionados da Prefeitura e dizer que em 2016 tinha vinte e quatro cargos e hoje temos dezenove cargos; parabenizou o trabalho do presidente neste ano, e desejou que a nova presidente Maria Helena consiga fazer um trabalho no próximo ano, finalizou desejando um abençoado Natal a todos e feliz Ano Novo com muita saúde, paz e prosperidade. O vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos e parabenizou a Maria Helena pela presidência e numa ocasião que fui presidente também obtive os votos de todos os vereadores isso demostra o carinho e compreensão e os vereadores reconheceram isso e desejo sucesso e continue um belo trabalho feito pelos vereadores Ivo e Mario; solicitou a líder do governo sobre recurso do Deputado Marcos Tebaldi sobre aquisição de uma van até agora não sabemos se foi comprada; comentou sobre a fala do Leandro um dizer dele “que está aqui para falar a verdade”, eu como tinha me pronunciado antes dele, fiquei chateado porque aparentemente eu estaria falando mentiras, eu não menti, eu estava questionando o projeto de lei; por fim a questão dos cargos comissionados eu falei sobre uma lista que extrai do portal transparência do município então nesta diferença de informação alguma coisa está errada, e finalizou desejou um feliz natal e pedir desculpa se eu me repostei com desrespeito para algum de vocês, mas podem ter certeza que não foi de maldade foi tentando acertar e que todos nós tenhamos um prospero ano novo. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e parabenizou o Mario pelo trabalho como presidente, parabenizou a Maria Helena pela Presidência votamos em você e desejamos que faça um bom trabalho no próximo ano; comentou sobre a tarde de lazer feita no último dia 15 dezembro promovido pelas vereadoras, as funcionárias da câmara e a pastoral da criança que através dos dois brechós arrecadamos dinheiro, foi muito bonito as crianças se divertiram muito e desejou um Feliz Natal e um prospero ano novo a todos vocês e suas famílias, que tenham um ano melhor que este para todos nós. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e comentou sobre seu voto no projeto de lei complementar 011, comentou que não foi terminado de arrumar as calçadas públicas, comentou que aprendeu muito junto com todos os vereadores nestes dois anos em especial parabenizar a Maria Helena que ficou eleita nossa presidente para próximo ano, como o Ivo e Mario que fizeram um excelente trabalho, nesta casa tinha aquele velho costume de se vender, mas graças a Deus aqui nós temos cinco pessoas de caráter e estamos aqui para cumprir nossos  acordos.    O Presidente Mario Signor parabenizou a Maria Helena e consiga da sequência com tranquilidade nos trabalhos e estamos todos juntos; como presidente foi uma ótima experiência e com a colaboração de todos vocês se tornou mais fácil; me preocupa com as aparência e visibilidade do público com a Câmara de vereadores, temos que tomar cuidado com nossas atitudes, exemplos e recuperar a imagem que a sociedade tem que vereador viaja e não traz nada, que só da gasta pro município; provavelmente alguns jornais vão publicar que foi o presidente que mais gastou em formação, nós também passamos por alguns rumores cito como exemplo de tirar os dois feriados; na questão dos projetos na intenção do público em geral  que o município deve ser mais um assistente social e deve transformar nesta saúde fiscal um município mais viável para hoje para amanhã e para o futuro, agradecer mais uma vez a parceria de todos vocês e pedir desculpa se algo de errado aconteceu, e com certeza seremos parceiros até 31 de dezembro de 2020. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de janeiro do ano de 2019, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de dezembro de 2018.