sessao nº 1

		

      ATA N°001/2019



 

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia vinte e três do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEN GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, ADRIANE BRASSIANI E IVO SCHAEFFER. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo em especial os vereadores mirim eleitos. De imediato conforme indicação n°026/2017, que nos eventos da municipalidade e na primeira sessão do ano, torna-se obrigatório a execução do hino Municipal a presidente solicitou que em posição de respeito fosse executado o Hino. Após em concordância com todos os vereadores as comissões permanentes para o ano de 2019 ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente –Vilson Luiz Rossato; Vice-Presidente- Adriane Brassiani; e Relator-Carmem Gorczveski. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente –Mario Luiz Signor; Vice-Presidente –Neri Gaspar e Relator –Leandro Da Rosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – Presidente –Ivo Schaeffer; Vice-Presidente - Pedro Benatti; e Relator –Vilson Luiz Rossato; COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Presidente –Adriane Brassiani; Vice-Presidente –Ivo Schaeffer; e Relator –Carmem Gorczveski, líder do governo Leandro Da Rosa. Após solicitou a leitura da ata n°046/2018, que estando em apreciação foi aprovada. EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido Oficio n°037/2018 recebido do conselho municipal de trânsito e resolução informando sobre a resolução n°001/2018, que trata da execução de ondulações transversais (lombadas/quebra-molas) nas vias de perímetro urbano e rural do Município de Anchieta. Lido Oficio GAB n°372/2018, encaminhando leis ordinárias n°2.408/2018 e n°2.409/2018. Lido oficio GAB n°375/2018, encaminhando respostas das indicações n°069/2018 e n°070/2018, e requerimentos n°028/2018, n°038/2018, n°039/2018, n°040/2018 e n°041/2018. Lido oficio GAB n°380/2018, encaminhando leis ordinárias n°2.410/2018, n°2.411/2018, n°2.412/2018 e leis complementares n°073/2018 e n°074/2018. Lido oficio GAB n°011/2019, dando resposta da indicação n°071/2018. Lida mensagem n°001/2019, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº001 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lida mensagem n°002/2019, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº002, em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1 e 2 e com a concordância das comissões entrou na ordem do dia. Lida mensagem n°003/2019, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº003, em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2 e 4 e com a concordância das comissões entrou na ordem do dia. Lida mensagem n°004/2019, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº004, em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4 e com a concordância das comissões entrou na ordem do dia. Lido oficio GAB nº016/2019, recebido em anexo copia do oficio GAB nº009/2019, remetido para a coordenação municipal do sindicato dos servidores públicos municipais onde consta a proposta inicial da administração para a revisão salarial anual e em anexo a resposta com a concordância da entidade representativa diante da proposta. Lido oficio GAB nº017/2019, comunicando que o líder do governo para o exercício 2019 é o vereador Leandro Da Rosa. Nos Expedientes Diversos: Lido oficio nº001/2019, recebido dos Doadores De Sangue “AMOR A VIDA” solicitando empréstimo da câmara de vereadores e convidando os vereadores para participar da Assembleia Geral da Associação no dia 04 de fevereiro de 2019 as 19:30 horas. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Projeto de lei complementar do Legislativo nº001/2019, ficou baixado nas comissões 1 e 3. Lido projeto de lei do legislativo nº001/2019, em regime de urgência especial foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4, com a concordância das comissões entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº002/2019, entra na ordem do dia.  Lidas moções de condolências nº001, nº002, nº003, nº004, nº005, nº006, nº007 e nº008/2019, que entraram na ordem do dia. Lido moção de aplausos nº009/2019, que ficou para próxima sessão. Lido requerimento nº001/2019, que ficou para próxima sessão. Lido indicações nº001/2019 e nº002/2019, que ficou para próxima sessão. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: em discussão votação única os projetos em regime de urgência especial: PROJETO DE LEI Nº002/2019: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e contém outras providências, projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº003/2019: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº004/2019: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos municipais, e dá outras providências, aprovado por maioria tendo um voto contra do vereador Ivo Schaeffer. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2019: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos da câmara de vereadores, e contém outras providências, aprovado por maioria tendo dois voto contra dos vereadores Ivo Schaeffer e Vilson Luiz Rossato. Prosseguindo passou-se para Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Condolências nº 001: Consternados com o falecimento do Sr. Alexandre Stobbe, no dia 23 de dezembro de 2018. Moção de Condolências nº 002:  Consternados com o falecimento do Sr. Olindo Marcolin, no dia 26 de dezembro de 2018. Moção de Condolências nº 003: Consternados com o trágico falecimento da Sra. Marlete Aparecida Lazzari Bernardi, aos 47 anos, no dia 30 de dezembro de 2018. Moção de Condolências nº 004: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Valdir Bernardi, aos 54 anos, no dia 30 de dezembro de 2018. Moção de Condolências nº 005: Consternados com o falecimento do Sr. Ubaldino Carneiro, aos 89 anos, no dia 03 de janeiro de 2019. Moção de Condolências nº 006:  Consternados com o falecimento do Sr. Dorival Antunes de Lara, aos 53 anos, no dia 06 de janeiro de 2019. Moção de Condolências nº 007: Consternados com o Trágico falecimento da Sra. Marivone Fronza Lago, aos 43 anos, no dia 12 de janeiro de 2019. Moção de Condolências nº 008:   Consternados com o falecimento do Sr. Fioravante Baroni, aos 80 anos, no dia 13 de janeiro de 2019. Por essas moções os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências as família. Requerimento nº002/2019, apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer, Requer seja resolvido o problema das quedas frequentes de energia elétrica na região norte do Município de Anchieta-SC. todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  A vereadora Adriane Brassiani pediu dispensa da palavra livre.  O vereador Vilson Luiz Rossato fez esclarecimento sobre o projeto de lei do legislativo nº001 e explicou porque votou contra. O vereador Leandro Da Rosa cumprimentou a todos, parabenizou as alunas da Escola Xavantes Agatha Brancher, Evelyn Cosac, que se destacam nas olimpíadas, comentou que vai ser remanejada uma turma da cidade para a escola do Bairro Xavantes, parabenizou o vereador Mario pelo excelente trabalho que fez como presidente e parabenizar a Maria pela eleição; comentou do pedido que o vereador Ivo fez sobre a reperfilagem do asfalto na Linha São Paulo Alto e comentou que vai ser feita essa Rua inclusive com o dinheiro do recurso do FEP. O vereador Ivo Schaeffer passou umas fotos no telão e comentou do descaso onde está o Posto de saúde da Linha Joao Café Filho no meio do mato e lamentou que uma obra tão bonita e importante para a comunidade não terem tempo de ir lá uma hora cortar. Comentou da Ponte do Rio Araçazinho, e que lamento que uma ponte que umas vinte pranchas resolviam o problema e comentou que isso não precisa nem de licitação apenas pegar uma tomada de preço e resolveria o problema, porque as pessoas precisam, falou as vereadores mirins presentes da importância de um vereador no município. O vereador Mario Luiz Signor comentou da última sessão do dia 18, que me fez recordar um diálogo dos humoristas Barnabé Paulinho Mixaria, porque aquilo que fizeram com o meu nome e com o seu Maria Helena nas mídias sociais é uma historia parecida com a deles, esse aparelho ótimo serviço, comunicação (celular) e comentou que as pessoas não tem medida em sufocar as outras. Comentou sobre a preocupação com o vereador Mario, falaram afirmando que a Maria não seria Presidente da Câmara, que o Mario estaria traindo e comentou que quem esta sentado nesta cadeira é um homem com H, como diz o vereador Ivo e não um saco de batata como diz o ex-prefeito Ari, então as pessoas tem que medir aquilo que falam. E comentou da sua forma de votar nos projetos e agir como vereador porque nos temos que tornar viável o nosso município pra hoje, para amanhã, para sempre A vereadora Carmen Gorczveski, comentou de alguns acontecimentos do nosso município, dos desiquilíbrios mentais, da saúde mental pelo qual a população mundial está passando, nós estamos no mês janeiro branco e explicou o porque do janeiro branco e que sirva esse mês como reflexão. O vereador Neri Gaspar comentou aos vereadores mirins que se coloca disposição para ajudar entender o que é ser um vereador. Solicitou ao Líder do Governo Leandro da Rosa que esteve na 25 de maio e solicitaram que arrumassem a estrada porque os leiteiros não estão mais quase conseguindo ir nas casas pegar o leite e esteve no Moacir Brugnara que é um grande produtor de leite e arrecada muito para o município e que fosse arrumada também a estrada que esta sem condição. Comentou dos seus pedidos de quebra-molas, no Renosto deu mais um acidente com um animal e um motoqueiro e solicitou que fosse feito essa lombada lá. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, desejou a Maria Helena que faça um bom trabalho e comentou da sua preocupação com as doenças, e falou que na Rodovia sentido a Romelândia já faz mais de trinta dias que não aconteceu mais nem um acidente. Antes de encerrar a sessão a presidente Maria Helena comentou que a sessão da posse dos vereadores mirins será dia 26 de fevereiro, comentou da importância de estar assistindo as sessões para quando começarem já ter uma noção, e que cada um de vocês vai trabalhar pro município não vão defender partido nenhum, porque o partido de vocês é o município. E dizer ao vereador Mario que tudo que aconteceu por um dia, achei que não ia mais sair de casa, mas com a certeza que era uma inverdade, uma mentira que estava ali e sabia o que eu aprovei e sabia que era necessário e num momento a verdade sai, e saiu. Comentou o que está acontecendo não é só no nosso município é no país a tristeza da depressão, da angustia da falta de deus. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 de janeiro do ano de 2019, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 23 de janeiro de 2019.







Em Tempo: O Vereador Ivo pediu que constasse em ata que eu votei contra ao projeto que dá as percas salariais do município em que os funcionários estão perdendo 3.73%, que vão da só 0.60 no mês de janeiro por isso que eu votei contra em protesto em favor dos Servidores Públicos desrespeito do prefeito hoje a quanto o servidor público é isso que eu estava ali e pedi que constasse em ata, ata aprovada com alteração.