sessao nº 4

	

ATA N° 005/2018



	

ATA DA QUINTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia vinte e oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, ROSELEI WILLE, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo a sessão. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°004/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lida mensagem nº003 recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº10 que ficou baixado nas comissões 1, 3 e 4. Expedientes Diversos: Lido correspondência recebida da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão encaminhado à Câmara informativo sobre a vedação legal da administração pública contratar apoio cultural das rádios comunitárias. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido retirada da Indicação nº006, Lida Moção de Apelo nº005 e Requerimento nº004 que ficou para próxima sessão, lido Requerimento nº005 e Indicação nº007 que entrou na ordem do dia. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº001/18:  Art. 1º - O artigo 38 Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação: “Art. 38. A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente independente de convocação, em sua sede, em reunião ordinária de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em período extraordinário sempre que for convocada na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno”; aprovada por unanimidade. Em discussão e 1ª votação o Projeto de Decreto Legislativo nº001: Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Anchieta, no exercício de 2014, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Requerimento nº005:Apresentado pelo vereador Neri Gaspar: Requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural da Linha Sete Setembro até a propriedade de Breno Lago, onde liga os dois municípios Anchieta/ Campo Erê, Indicação nº007: Apresentado pelos vereadores Adriane Brassiani, Roselei Wille, Leandro da Rosa e Pedro Benatti : Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placas com sinalização na comunidade da Linha João Café Filho  estrada de acesso à Linha Cordilheira entre os moradores De Cesar e Pertusati, outra na Linha Cordilheira na frente da propriedade do Senhor Valdomiro De Cesar, e  na frente da empresa Jeutrat Madeiras Tratadas na Linha João Café Filho, proposições aprovadas por todos. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e comentou sobre a limpeza nas Ruas que existe um produto que pode ser usado e não prejudica o meio ambiente, na semana passada esteve falando com o Engenheiro do Deinfra sobre aquele buraco perto da Ponte das Antas divisa entre Anchieta/Guaraciaba e parece que o DNIT está passando por uma situação difícil. A vereadora Roselei Wille cumprimentou a todos e comentou sobre a festa das sementes e a expo Anchieta que está se aproximando, que desde o começo estamos convidando as pessoas, entidades para que tenhamos um grande público neste evento. O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou que o caminhão da Gaia estava passando na SC 161 tapando buracos, comentou que meu pedido feito nesta Casa de uma lombada na frete da Escola e no Bairro Xavantes e até agora não obtivemos nenhuma resposta, gostaria de encaminhar um oficio em nome de todos e solicitar uma resposta sobre este pedido, pois eles nós devem uma resposta. O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e solicitou a líder do governo a resposta sobre a patrola, neste momento a vereadora Adriane se manifestou dizendo que o falou com secretário de obras que no início da semana estará pronta, o vereador Vilson comentou que Claudecir Viera disse que está pra chegar aquelas bolsas de asfalto para fazer esse trabalho de tapa buraco na cidade, eu sugeri que levasse umas duas bolsas para fechar o buraco perto da Ponte, finalizou comentando que espera que secretário de obras comece a executar os nossos pedidos e os pedidos da situação que a demanda é bastante. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e comentou do buraco que está aberto na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Tiradentes e uma pessoa já caiu lá, outra coisa que me preocupa a questão dos agendamentos de exames isso tem que melhorar; e finalizou comentando que participou da Posse dos Vereadores Mirins na Câmara de São Miguel. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e repassou algumas respostas aos vereadores: foi roçada na quarta-feira em redor do poço de água na Linha João Café Filho e também a redor da fonte na terra do Senhor Uliana; assim que terminar de arrumar a estrada da Linha Cordilheira /Saúde eles vão arrumar a estrada da Linha Sete Setembro; e finalizou comentando que ainda bem que Ivo e Neri retiraram da pauta a indicação 006. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e comentou sobre o agendamentos dos exames, comentou da reclamação dos pais que levam os alunos na creche que não fica nenhum responsável com os alunos até chegar o transporte; passou umas fotos no telão para mostrar a situação do parque na praça municipal que está lamentável, comentou que ainda não arrumaram as telhas e tábuas na aba do Hospital, comentou da reclamação de alguns pais que a Kombi que faz o transporte Escolar na Linha São Luiz está vindo muito carregada de alunos, encontra uma forma de fazer duas viagens ou arruma outro veículo, finalizando comentando sobre o código florestal brasileiro. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e comentou a líder do governo que se fizer um levantamento das estradas do município tem muitas em péssimas condições, comentou que a população reclama muito a questão dos agendamentos de exames isso tem que mudar, cedeu um aparte a Adriane que falou que isso vem vindo da administração passada e que também não concordo com o agendamento, o vereador Neri finalizou comentando sobre a retirada da indicação 006. O Presidente Mario Luiz Signor comentou que lamenta que a festa das sementes expo Anchieta não vai dar destaque para as categorias que verdadeiramente movimentam o nosso município que é o gado de leite e gado de corte, a gente viu este destaque nas últimas duas expo Anchieta; fica aqui uma sugestão que se valorize isso, para a próxima festa, o que gera o maior movimento econômico do município; comentou que é gratificante como presidente da Câmara e mesa diretora a redução do tempo de recesso da câmara de cinquenta e cinco dias para trinta dias; comentou da situação da recuperação das estradas do município, comentou que hoje começou o trabalho da fiscalização da obra do saneamento básico daquilo que já está feito, comentou sobre as reservas ambientais que para o meio rural tem Car que regulamenta a propriedade da forma que ela está, finalizou comentando do evento da Posse dos Vereadores Mirins que aconteceu dia 27 de fevereiro na Câmara de São Miguel do Oeste. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de março do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário Ernesto Olívio Garlet, 01. Solicitou à Secretária que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 28 de Fevereiro de 2018.

03º SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018

PAUTA: Em 2ªVotação:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°001/2018

Ementa:  Art. 1º - O artigo 38 Lei Orgânica Municipal passam a ter a seguinte redação:  

 “Art. 38. A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente independente de convocação, em sua sede, em reunião ordinária de 22 de janeiro a 22 de dezembro, e em período extraordinário sempre que for convocada na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno”. 

- Em DISCUSSÃO e 1ªVotação

- Projeto de Decreto Legislativo n°001/2018 

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Anchieta, no exercício de 2014, e dá outras providências. 



Do Grande Expediente

Art. 190. Do Regimento Interno. No Grande Expediente, o Presidente da Mesa concederá a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha, sendo permitidos apartes, utilizando, cada interlocutor, o tempo de dois minutos para seu comentário crítico ou esclarecedor.

 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Anchieta, em 28 de fevereiro de 2018.

 

MARIO LUIZ SIGNOR

Presidente da Câmara de Vereadores