sessao nº 4

      ATA N°004/2019



 

ATA DA QUARTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia treze do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ROSELEI WILLE , MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEN GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, ADRIANE BRASSIANI E IVO SCHAEFFER. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo em especial os vereadores mirim eleitos. De imediato solicitou a leitura da ata n°003/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido OF.nº035 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta ao Requerimento nº001/2019. Lido OF. nº036 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta as Indicações nº 001,002 e 005.  Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº002 de autoria de Ivo Schaeffer que ficou baixado nas comissões 1 e 3. Lido Projeto de Lei do Legislativo nº002 de autoria de Maria Helena Trentin e com a concordância das comissões entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº005 de autoria de Neri Gaspar que entrou na ordem do dia. Lida Moção de Aplausos nº003 de autoria de Ivo Schaeffer e Neri Gaspar ficou para próxima sessão.   Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em Discussão e 1ª votação: Projeto de Lei nº001: de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o chefe do poder executivo municipal em nome município de Anchieta, estado de santa catarina, a proceder à doação de bens patrimoniais, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº002:  de autoria de Maria Helena Trentin: Altera a lei nº 2.369, de 9 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação da “galeria lilás” e institui o mês de março como o mês da mulher no âmbito do poder legislativo do município de Anchieta, estado de santa catarina, e dá outras providências, objetiva altera o tamanho das imagens por reprodução fotográfica e histórico, no total de 20x30cm. Projeto aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:   Requerimento nº005: de autoria de Neri Gaspar: Seja providenciada a abertura da Rua Avenida Brasil ligando a Rua Hélio Wassun, sequência da Primo Possamai com saída na Rua 20 de Março. Aprovado por unanimidade.  GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:    O Vereador Neri Gaspar solicitou ao líder do governo Leandro sobre a atravessa na Linha Santa Rita que liga propriedade da Ema Casali, eles tiraram madeira e não tem como passar na estrada de carro; e dizer ao vereador que o Ita foi fazer o trabalho na minha propriedade de abertura das valas.   A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e comentou que na semana passada os profissionais da educação juntamente com a Secretaria da Educação tiveram dois dias de Formação, também o planejamento do ano e a preparação do ambiente para acolher os alunos e professores que vieram de fora; dizer também que o transporte escolar está funcionando, alguns problemas são normais acontecer no início do ano, mas que estamos todos juntos direção, secretários, motoristas, trabalhando para que tudo entre o mais breve possível na normalidade e para finalizar dizer que foi derrubado a decisão sobre a Deputada  que tinha dado o direito de  filmar os Professores, gente comemora em nome de todos os educadores da educação não só de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, e eu acredito que é uma vitória do Brasil todo.    A vereadora Roselei Wille cumprimentou a todos e comentou um pouco do trabalho que a gente faz sendo agricultora, há algum tempo viemos trabalhando numa agricultura diferenciada a gente hoje como cooperativa, como Associação de produção orgânica também, a gente tem conseguido fazer com que os agricultores consigam se manter lá, a gente vem fazendo esse trabalho talvez fica em aberto se alguém de vocês vereadores queiram conhecer esse trabalho são 34 famílias no município que estão empenhados neste trabalho, que estão servindo a comida para o nosso povo de Anchieta, é um alimento que está sendo produzido aqui e a gente quer partilhar isso e deixa aberto e outros que querem também está conhecendo esse trabalho.   A Vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou sobre o Projeto da Galeria Lilás, parabenizar ao colega Ivo que aprovou, que  na outra legislação quando a Claudete fez este projeto o senhor votou contra, mas como você sempre falava para nós, quando você está no outro lado é uma coisa e quando se está do lado do governo é outra coisa, então eu posso dizer a mesma coisa hoje para você; parabenizou o Prefeito pelo voto de confiança pela contratação do João Dorneles novamente, comentou sobre deputado Fabiano da Luz que postou um vídeo na internet  que foi criada a bancada dos deputados do Oeste Catarinense para resolver os problemas e interesse da população do Oeste tem 10 que representa Oeste; não tenho certeza hoje fui procurar não consegui encontrar, mas deve ser o  deputado Ismael  que fez um projeto que em todos os eventos com número elevado tipo a nossa casa o West que cada 3 em 3 horas tem que anunciar a saída de emergência e  finalizou comentando da tragédia com dez jovens do flamengo que ocorreu no Rio de Janeiro.     O Vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos, e comentou sobre o projeto de lei nº031/2017 para adquiri uma área de terra ali na Cascalheira, foi pago e já se passou bastante tempo inclusive pago ao proprietário R$ 8.400,00 de 200 m de terreno e segundo informações devem lembrar que veio alguém da prefeitura nos explicar como que eles iriam fazer isso, eles iriam tirar o cascalho e já iam arrumando em camadas aquilo lá para não prejudicar mais e não causar problema e não oferendo perigo na propriedade, e não fizeram nada, nem a cerca,  está tudo do mesmo jeito,  eu entendi que  pagando não tem mais problema não tem mais perigo de desmoronar, está tudo certo; então tá se confirmando realmente que eu falei naquela época deve tá gravado que eu achava que era um projeto político e até gostaria que o líder do Governo cobrasse da administração que realmente fizesse esse trabalho porque foi gasto do orçamento do município.    O Vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e agradeceu a vereadora Adriane falou que foi aprovado esse projeto porque eu voltei favorável, já que a vereadora Carmem falou sobre a questão da Deputada você sabe que no STF lá derrubam tudo e na minha fala da sessão passada, eu falei que era contra política partidária e não política sociais e política pública nas escolas, sou contra a doutrinação ideológica partidária; solicitar ao líder do governo Leandro que o Raul Crestani e o irmão dele Chiquinho que precisa arruma a estrada deles que está bem ruim; e também a iluminação na linha São Marcos próximo ao Cleonei Locatelli tem um poste, que empresa vem arrumar inclusive a gente sabe que o município vem pagando e eles não estão fazendo, então acho que tem que cobrar uma garantia profissional dessa empresa; falou sobre Clair Bonavigo da Seara que foi por várias vezes na secretaria da agricultura  e pediu para ir arrumar um lugar do poço de água dele, eles anotam e não vão fazer;  ele pediu que fizesse serviço para ele e que inclusive eu já tenho cobrado aqui ele me passou e ele continua para receber as horas de trator que ele prestou em 2017 fazendo silagem que não pagaram; também arrumaram a estrada até na comunidade da Seara e para frente não fizeram onde mora o Bacarin está muito ruim; então eu pediria que quando  fizessem o trabalho  de reparo nas estradas da comunidades, fizessem completo para não precisa voltar.   O vereador Mario Signor cumprimentou a todos comentou da Moção de Aplausos do Ivo e Neri, comentou sobre o campeonato que somos comunidades gêmeas que fizemos um monte de coisa em conjunto, 48 e jogos mas infelizmente por causa dessas duas, três pessoas a própria comunidade em São Paulo a maioria torcia contra para sua comunidade. As críticas não é para comunidade da linha São Paulo mas sim para essas pessoas que tentam gerar uma divisão, em vez de somar e se misturar tentar gerar uma divisão infelizmente é o ponto negativo além de deixar o Leandro fora da premiação então eles outra vez tem que chamar os vereadores presentes. Na questão dos carros eu e vereador Neri corremos muito atrás desta questão, é graças ao esforço do legislativo e do executivo foi um esforço redobrado de todos nós juntos,  na questão da educação comentou que o governo do estado está exigindo que a escola não tenha classes multisseriadas o que a gente vê é pessoas despreparadas que assumiram a educação tomam decisão, vai falar que as pessoas que entendem e volta para trás, essa era a preocupação dos deputados federais, infelizmente ele escolheu pessoas que não são preparadas para isso; comentou sobre a barragem, sobre liberar o FGTS para as pessoas que foram atingidas, não tem que liberar FGTS quem causou o crime, eles que tem que pagar, felizmente parece que suspenderam a liberação do FGTS ; finalizou comentando sobre a Cascalheira.   O Vereador Leandro da Rosa como já cumprimentei a todos que respondendo aqui acho que foi o Ivo que me falou sobre a Rua Laguna e sobre esse caso do Locatelli também, é que como eu coloquei aquele dia a empresa veio fez os reparos com mais de 80% do que eles fizeram os reparos não estão funcionando o município notificou eles e sexta-feira parece que eles vão vir para cá; comentou que não sabe o porquê o Deinfra não responde e não atende os meus pedidos sobre as lombadas no Bairro Xavantes; também comentar da preocupação sobre a retirada da tarifa da importação do leite da União Europeia e Nova Zelândia gente tem sido procurado pelos agricultores preocupados, quero propor se todos estão de acordo de encaminhar uma Moção para o ministério defendendo o pequeno agricultor principalmente do município como nosso que a renda do município provém de mais de 70% do interior; antes de começar a sessão liguei para o Jipe convocando ele para terça-feira e sobre a dúvida do Vilson depois de aprovado o projeto nenhuma funerária tem permissão de construir antes do óbito de alguém; só poderá construir a funerária que pegar o funeral, mas enfim se tiverem mais dúvidas na terça-feira o Jipe estará aqui.   Antes de encerara a sessão a Presidente Maria Helena Trentin comentou que também tinha sua preocupação quanto ao leite mas agora já foi publicado no dia 12 a notícia “internado mesmo Bolsonaro determina que Guedes retome a taxa do leite em pó das exportações” então veja que foi anunciado; pedir ao líder do governo para ver a questão do transporte escolar na linha prateleira que tinha o transporte que saída as 11:30hs e agora me falaram que está saindo mais tarde e está atrapalhando para os professores e alunos está dando problema se puder passar uma resposta na próxima sessão;  nesse momento vereadores Mirins vou convidar vocês para o ensaio que seria na terça-feira, e agora será na segunda-feira às 19:00 horas da noite e convido a todos os vereadores que se façam presentes para fazer um ensaio para que a nossa sessão solene seja bonita na altura que vocês merecem;  agradecer também a compreensão dos meus colegas vereadores para que a gente faça duas sessões na semana que vem, uma na terça-feira dia 19 e a outra na quinta-feira dia 21 porque nós teremos muito trabalho, a Jussara e Angélica estão se dedicando, Parabéns a vocês, essa sessão solene tem que ser dentro das normas a gente tem tido muito trabalho mas que no dia teremos a satisfação de agradecer pela beleza que será; está repercutindo muito na cidade vereadores mirins vocês farão a diferença, então levem a sério como a gente conversou ontem o reflexo vai depender de vocês lá fora. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro do ano de 2019, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 13 de fevereiro de 2019.