sessao nº 8

CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SE

ATA N°008/2019



ATA DA OITAVA SESSÃO, OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia treze do mês de março do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEN GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, IVO SCHAEFFER  E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo.  De imediato solicitou a leitura da ata n°007/2019, que estando em apreciação foi aprovada com alteração. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido mensagem n°014, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº013 que ficou baixado nas comissões 1 e 3. Lido mensagem n°015, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº014 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lido mensagem n°016, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº015 que ficou baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Lido oficio GAB nº061 recebido do prefeito, encaminhando leis ordinárias e lei complementar. Lido oficio CG nº003 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara o Balanço Geral Consolidado de 2018. Lido oficio GAB nº069, recebido do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao requerimento nº006, de autoria do vereador Vilson Rossato. Lido oficio GAB nº070, recebido do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao requerimento nº005 de autoria do vereador Neri Gaspar. Lido mensagem n°017, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº016 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lido mensagem n°018, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº017 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Requerimento n°008 de autoria do vereador Ivo Schaeffer. Lido Requerimento n°009 de autoria do vereador Neri Gaspar. Lida Indicação n°006 de autoria do vereador Neri Gaspar, que entraram na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação: Projeto de Lei Complementar nº003: aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº012: aprovado por unanimidade. Em Discussão e 1ª votação: Projeto de Lei nº005: Altera o valor do auxílio moradia e do auxílio alimentação do programa de provisão de médicos do ministério da saúde-projeto mais médicos para o Brasil, e da outras providencias, rejeitado pela maioria tendo 5(cinco) votos contrário dos vereadores Vilson Rossato, Ivo Schaeffer, Pedro Benatti, Neri Gaspar e Adriane Brassiani e como consta no Art. 274. Os projetos rejeitados em qualquer fase de discussão serão arquivados. Projeto de Lei nº008: Regula a prescrição das concessões de uso de capelas, sepulturas e jazigos perpétuos, a criação do ossuário junto ao cemitério público municipal, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento nº008: autoria de Ivo Schaeffer:  Indica que seja construído redutor de velocidade (Tachões) ou faixa de pedestre com placa de sinalização na SC 305 no perímetro urbano da cidade de Anchieta próximo a propriedade do Senhor Sergio Rimoldi. Requerimento nº009: autoria de Neri Gaspar:  I- Indica que seja colocada tubulação e feito o cascalhamento da estrada e desobstrução dos tubos, no acesso à propriedade do Senhor Valter Zangalli e a colocação de tubos, no acesso ao silo do Senhor Roque Denicol, na Linha Salete; e II- Indica que seja dado seguimento na recuperação da estrada na Linha Salete até a divisa com o Munícipio de Romelândia, (Linha Zanella), incluindo o acesso à propriedade do Senhor João Kraemer. Indicação nº006: autoria de Neri Gaspar: Sugere que seja feito os reparos necessários na iluminação pública na Servidão Deoclides de Freitas, no município de Anchieta -SC. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   O Vereador Ivo Schaeffer comentou sobre o requerimento do vereador Neri sobre a estrada do Rocha que está intrafegável. Comentou do projeto de lei que foi aprovado em 2017 onde criava cargos de gari e que o município fez o concurso e os gari não foram chamados e que tomasse Providência. Cobrou mais uma vez da iluminação pública na servidão Ângelo Didomenico que não arrumaram e se foram arrumar, arrumaram muito mal. Falou que por várias vezes cobrou que o município pagasse o serviço que o Bonavigo prestou com as maquinas fazendo silagem em 2017, aí eu voltei a falar com eles pelas confirmarem e até hoje não pagarão quando é para cobrar município de imediato manda cartinha vão cobrar, agora quando é para pagar assumir seus compromissos eles não assumem e o vereador cedeu espaço para o prestador de serviço Darci o qual colocou a situação mostrou o bloco que prestou o serviço pro município e solicitou que o município lhe pague. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, falou porque votou contra o projeto de lei n.005 e faltou ter mais fundamento para entender melhor. Comentou que foi dia 8 de março no dia da Mulher em Dionísio Cerqueira juntamente com as 57 mulheres do nosso município por causa da reforma da Previdência.   O vereador Neri Gaspar parabenizou o vereador Vilson por ter sua filha trabalhando em nosso município, comentou sobre os médicos, sobre a resposta do seu requerimento n.005, está na hora dessa administração fazer o que prometeram, o parque de máquina está uma vergonha e para mim vai ser a pior administração dos 55 anos de município quero que eu chego no final do mandato dele e eu diga melhorou mas até hoje eu só vejo decadência. Comentou do requerimento n.009 que fez para arrumar as estradas porque eles prometem e não fazem.  O vereador Mario Luiz Signor comentou sobre a reforma da Previdência, colocou duas mensagens no telão do secretário de agricultura de São Miguel do Oeste que faleceu ontem. Solicitou ao Líder do Governo para fazer uma convocação ao secretário da educação para próxima sessão para ver sobre o transporte escolar e comentou da situação de um ônibus que está em situação precária e muito perigoso é inadmissível a educação chegou em 34% nós sabemos que o município tem um dos melhores professores que funciona muito bem as escolas aprendizado mas precisamos resolver onde é que está se gastando tanto porque daí fica sem a estrada e fica sem o serviço da agricultura, diminui os alunos porque que aumenta os custos, nós precisamos rever isso,  mas me preocupa é que nós vamos diminuindo os alunos e aumentando os valores.   O Vereador Leandro Da Rosa deu respostas dos pedidos dos vereadores sobre o veículo da Saúde que o vereador Neri pediu, do veiculo da educação que o vereador Vilson pediu vai ser um micro-ônibus ou uma Ducato, da iluminação pública que o vereador Ivo cobrou. Comentou sobre as reclamações do transporte escolar e comentou que vai estar acompanhando o transporte no interior nessa semana e na semana que vem para ver a situação dos veículos, e falou sobre a contratação do motorista da educação. Comentou sobre a situação do Bonavigo e acredita que questões assim tem que ser resolvida de uma forma mais justa e mais rápido possível.  O Vereador Vilson Rossato comentou sobre o projeto de lei n.005 e agradeceu os colegas que votaram contra e respeitando também opinião dos demais vereadores, comentou da resposta do seu requerimento n.006/2019.  A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e comentou sobre o seu voto sobre o projeto de lei n.005, comentou da Campanha da Fraternidade de 2019 tem como tema políticas públicas e leu o que significa essas políticas públicas, falou da programação das festividades que acontecerá em comemoração aos 56 anos do município que é dia 20 de março.  Comentou sobre o transporte escolar é de meu conhecimento pois sou professora 25 anos você falou Vereador Mario transporte escolar sempre foi um problema e muito grave e duas semanas atrás eu fiz uma denúncia.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou ao vereador Ivo e o vereador Neri que as máquinas estão na Linha Aparecida acredito que em 15 ou 20 dias eles estão na Linha Salete. Comentou sobre o transporte escolar acredito que nós temos que fiscalizar, comentou que sempre trabalhou na saúde e hoje comemora o dia do rim e comentou dos problemas que temos em nosso município por causa disso.  Antes de encerra a sessão a Presidente Maria Helena Trentin, parabenizou o Bonavigo pela iniciativa e comentou que tem que passar por aqui sim, porque eu fui falar diretamente com o prefeito a respeito da estrada do Rocha e comentei com ele que tenho as fotos mas não vou pôr na câmara e ele prometeu que na próxima semana faria e até agora está sem fazer a estrada. Comentou do projeto de lei n.005, comentou quanto a palestra parabenizou pela preocupação pra trazer algo na semana do município mais uma certa preocupação vivemos na dificuldade financeira que temos, pagar três mil reais para uma palestra de 1h40min, por isso que somos vereadores para fiscalizar. Comentou da casa dos idosos que até as portas esqueceram como é que vai ser feito o café colonial com cortina nas portas dos banheiros complicado parabenizou os vereadores que tem a coragem de fazer o que aprenderam nos cursos e se o projeto é bom sempre irei à provar.  E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de março do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 13 de março de 2019.