sessao nº 9

CAMARA DE VEREADORES
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ATA N°009/2019



ATA DA NONA SESSÃO, NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEN GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, IVO SCHAEFFER  E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo.  De imediato abriu espaço para Epagri onde o extencionista da Epagri apresentou os trabalhos desenvolvidos no projeto piloto anater referente ao ano de 2018 sendo oito famílias beneficiadas. Posteriormente solicitou a leitura da ata n°008/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lida mensagem n°019, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº018 que ficou baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4.  Lida mensagem n°020, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº002, que ficou para a próxima sessão. Lida mensagem n°021, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº019 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3.  Lida mensagem n°022, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº020 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3.  Lido oficio GAB nº071 recebido do Prefeito Municipal, encaminhando a Câmara leis ordinárias nº2.422 e nº2.423.  Lido oficio GAB nº085, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de substituição ao Projeto de Lei nº015.  Lido Convite recebido do conselho de saúde em conjunto com a administração e secretaria da saúde para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde que será no dia 27 de março no centro dos idosos com início às 13 horas. Expedientes Apresentado pelos Vereadores:  Lido Requerimento n°010, e nº 011 e a Indicação nº 007 que entraram na ordem do dia.  Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação: Projeto de Lei nº008: Regula a prescrição das concessões de uso de capelas, sepulturas e jazigos perpétuos, a criação do ossuário junto ao cemitério público municipal, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento nº010: autoria de vereador Neri Gaspar: Indica que seja recuperada a estrada na Linha Prateleira na propriedade do Senhor Ildo Vieira Requerimento nº011: autoria do vereador Vilson Rossato: Que os órgãos competentes vejam a possibilidade da mudança da placa de sinalização aonde proíbe o estacionamento da Rua Guilherme Wildner por placa que autoriza o estacionamento por determinado período ou que libere o estacionamento. Ainda, requer seja encaminhada a essa casa o mapa oficial do Município, com indicação dos números dos lotes rurais a atualização das ruas da cidade ou, não havendo mapa oficial, seja remetido a essa casa projeto de lei para oficializar os mapas.  Indicação nº 007: autoria da vereadora Carmem Gorczveski: Indica seja transformada a Rua Ipiranga em mão única, no sentido Rua Minas Gerais para a Rua Buenos Aires, com ponto de parada do transporte escolar na Rua Ipiranga, e a rotatória em frente à residência do José Edemar Eleodoro que liga as Ruas Ipiranga, Minas Gerais e Rua Kenedy. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O Vereador Vilson Rossato faz um pedido ao Líder do governo que visse com a administração se vão fazer o seu pedido de colocar placa com sinalização ou lombada no bairro Cohab porque é muito perigoso para as crianças que estão lá esperando o ônibus.  O Vereador Pedro Benatti agradeceu em nome da APAE pelo café colonial que foi uma maravilha, agradeceu a todos os voluntários. Comentou do pedido que fez ao Deputado Jorginho Mello de 100 mil reais para a saúde e fomos atendidos e esse dinheiro já tá na conta da Saúde.  O vereador Ivo Schaeffer passou umas fotos no telão que esteve na Linha Prateleira, na São Judas na propriedade do seu Ildo Vieira e comentou da péssima condições das estradas e é um agricultor que produz mais de trinta mil litros de leite por mês. Comentou do encontro em Florianópolis e dos comentário na cidade que os vereadores vão gastar diária mas eu acho que nós temos que falar uma língua só e o que deu de resultado da nossas viagens, todo mundo vai a fim de trazer recurso para nosso município mas muitas vezes não é divulgado pelo executivo.  O Vereador Neri Gaspar comentou da propriedade do senhor Ildo Vieira e lembrou que falou um tempo atrás sobre essa propriedade e dos vizinhos aonde eu comentei que fazem muito para uns e esquecem de outros e solicitou ao Líder do Governo que converse direto com Ita, com o prefeito e faça uma cobrança e outra reclamação que também não repassaram o bônus para ele direito e que o líder do governo converse sobre isso para que não venha mais gente aqui na câmara reclamar, falou que perguntaram aonde está a Adriana que ela não vem ver nossos estradas mais e filmar, ela tem que vir fazer o que ela fazia antes eu disse, ela foi líder do governo e ela sempre defendeu junto com nós.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e agradeceu ao Jacir por ter vindo passar as informações do município para nós, comentou ao vereador Neri essas pessoas que perguntam se a vereadora anda ou não comentou que está andando e eles que não estão vendo e comentou que o papel de fiscalizar é de todos os vereadores, parabenizou o município de Anchieta ontem por ter feito 56 anos de emancipação e comentou dos vereadores que não estavam presentes. Comentou da palestra com o tema a pele que habite em mim e devolveu a palavra.   O vereador Mario Signor comentou do projeto de lei nº005 do Programa Mais Médico que foi votado na última sessão e passou a relação de quanto os municípios vizinhos pagam para o auxílio moradia e vale alimentação do programa.  O vereador Vilson Rossato solicitou uma aparte e comentou do programa mais médicos e que a lei é clara e diz que pode pagar até R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) então a administração não é obrigado a pagar R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) ela pode pagar o que ela achar que deve. O vereador Mario comentou que entendeu só que como a lei está aberta assim vimos que pagaram 3.500,00(três mil e quinhentos reais), se excederam e todas as leis que citou também está até, falou da votação dos projetos que quando se rejeita é só uma votação porque votar a favor duas vezes tem que ser paritário tem algo errado aí então vamos procurar a assessoria conversar para corrigir essa nossa postura aqui dentro da câmara.  A vereadora Carmem Gorczveski comentou do projeto mais médicos que foi votado na última sessão e falou sobre o médico que vem para o nosso município e atende uma vez por semana e ganha R$ 10.000,00 (dez mil reais), são duas vezes por semana, durante toda a nossa campanha foi aclamado para que voltasse atender no nosso município o doutor Juarez. Comentou da palestra motivacional e do café colonial que fazem parte de uma das atividades da semana do município que acontece todos os anos.  O Vereador Leandro Da Rosa comentou do evento do município e esclareceu seu voto do projeto do programa mais médico e também relatou que na semana que se passou foi fazer a fiscalização do transporte escolar terceirizado na Linha Prateleira e também Linha João Café Filho, foram encontrados vários problemas que tinham sido denunciados e foi notificado o responsável.  Antes de encerrar a sessão a Presidente Maria Helena Trentin parabenizou o vereador Leandro isso é ser vereador é dessa forma que a gente vai para os cursos para aprender, parabenizar Anchieta pelos 56 anos, num todo do primeiro prefeito do primeiro Vereador até hoje. Quanto aos eventos com certeza as palestras são bem-vindas e todas são bem aproveitadas não tenho nada contra a palestrante muito menos contra a palestra me preocupo financeiramente porque a gente sabe a situação que o município está passando. Comentou das queixas dos médicos que vêm fazer plantão não aparece para atender imagina você chegar lá com muita dor, um familiar teu passando mal e saber que o médico tá lá trancado na sala e não vem te atender e está ganhando um bom dinheiro por plantão e a enfermeira coitada tem que dar a cara a tapa, solicitou ao líder do governo que conversa com o secretário da saúde que a queixa é bastante grande, fez um lembrete que temos os vereadores mirins eleitos no nosso município e no momento que tem um ato solene no município eles tem que ser convidados principalmente o presidente da Câmara Mirim e todos os vereadores, vereador Leandro falou muito bem, artistas nossos até nos deixar impressionados parabenizar a todos que participaram e parabéns para nós que somos anchietenses. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de março de 2019.