sessao nº 12

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CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SC
PRESIDENTE LIDER DO GOVERNO
VEREADORA [NM â

ATA N°012/2019



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO, DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia dez do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEM GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, IVO SCHAEFFER  E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo.  De imediato solicitou a leitura da ata n°011/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido oficio GAB nº107 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta ao requerimento nº012/2019; Lido oficio GAB nº108 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº 2.427 e 2.428. Lido oficio GAB nº109 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta ao requerimento nº07/2019. Lido oficio GAB nº110 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta ao requerimento nº09 e 010/2019. Lido oficio GAB nº111 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara CD-Rom com anexo do mapa urbano da cidade; Lido oficio GAB nº112 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta ao oficio nº061/2019; Lido oficio GAB nº113 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara ao requerimento nº040/2018; Lido oficio GAB nº114 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara resposta a Indicação nº06/2019; Lido oficio GAB nº115 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Edital que abre inscrições para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Lida mensagem n°023, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº021 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Expedientes Diversos: Lido E-mail recebido do Deputado Valdir Cobalchini sobre a moção de apelo nº020. Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Requerimento nº014, Indicação nº009 e 010 que entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:  Moção de Apoio nº022 autoria de Maria Helena Trentin: Que seja feita a implantação da HEMOSC junto ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste. Requerimento nº014 autoria de Maria Helena Trentin: Requer que o Deputado Estadual intervenha junto ao governo do estado para que seja municipalizada o trajeto da antiga SC 471, ligação dos municípios Anchieta/Romelândia, trajeto hoje substituído pela SC 161. Indicação nº009 autoria de Ivo Schaeffer: Indica que o município sinalize e faça a pintura das faixas de estacionamento dos veículos na Avenida Brasil no espaço compreendido na frente da Escola POPS da esquina com a Rua Vereador Geraldo Garlet até Rua Sete de Setembro. Indicação nº010 autoria de Leandro da Rosa: Indica que o município veja a possibilidade de construído acostamento do Bairro Cantu até a área industrial nas margens da SC 305, neste município e se haja a necessidade, solicite autorização junto ao Deinfra. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   O Vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos e comentou a vereadora Carmem que também não concordo com valor de cento e dez reais de vale alimentação para funcionários públicos do município, se o Prefeito tivesse mandado um projeto de lei que a administração pudesse pagar mais teria sido aprovado, mas era o que a administração podia pagar. Mas como se fez uma comparação com o valor dos vales alimentação da funcionária da saúde na questão do programa mais médicos, é Lei mas ele não cumpriu; na resposta do Prefeito e ao vereador Ivo sobre a reposição salarial dos funcionários a resposta veio que é Lei e foi votada e o Prefeito está cumprindo a Lei; por isso dá importância de estudar bem os projetos antes de votar; comentou do requerimento 014 concordo plenamente, mas me preocupa a questão Secretaria Obras que os recursos são poucos e para manter essa estrada, gostaria que o Estado ao repassar ao município que de uma certa forma ajudasse também ou mandasse recurso extra para que o município cumprisse com esta despesa.  O Vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e falar um pouquinho sobre uma palestra que tivemos aqui do corpo de bombeiro semana passada da competência do Sargento Veiga, comentou que tem apenas carro usado para o atendimento está de parabéns pelo trabalho o Sargento Veiga; comentou sobre o requerimento 014 de autoria da Maria Helena muito bom e comentar que acho que mais de quatro meses que não deu mais nenhum um acidente aqui na nossa Rodovia Anchieta a Romelândia.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou sobre a primeira sessão dos vereadores Mirins que foi muito bonita, emocionante e interessante a gente vê a preocupação de vocês é mesma dá nossa com a população; parabenizar a presidente pela Moção de apoio para instalação da Hemosc de São Miguel, eu estava olhando que tem mais vereadores da região também fazendo esse pedido então certamente eu acho que vai vir sim em São Miguel, comentou sobre a questão do programa mais médicos comentaram que estava irregular Anchieta e Romelândia Eu conversei com uma médica de Bandeirantes a respeito do auxílio moradia e alimentação ela recebe dois mil e meio e o dinheiro vai na conta dela e não tem que apresentar nota nenhuma, eu me pergunto porque um município diferente do outro se é uma lei federal, e nós temos que valorizar bastante os médicos porque sábado à noite deu uma emergência no hospital e ligaram para o médico Marcelo e doutora Bruna largaram tudo para ajudar eu também estava de folga e fui ajudar; eu sempre digo todas as profissões são valorizadas são  fundamental mas a parte da Medicina, área da saúde o erro pode ser fatal , nós temos que valorizar mais esses profissionais,  e segurar esses profissionais em no nosso município.   A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e parabenizou administração pelo trabalho de limpeza das Ruas está sendo feita sem veneno que foi alugada uma máquina da tucano que vai contando o capim e recolhendo a terra que fica depositada, trabalho bom naquilo que você prega a preservação do meio ambiente sem o uso de agrotóxicos;  comentou sobre a ponte que estava sem o calçamento, ou  calçada e já faz dias que foi feito eu  estava esperando alguém mencionar para dizer que foi feito por que a gente sempre fala daquilo que não foi feito; que aos poucos tudo que é possível está sendo feito; comentou sobre a sessão mirim que ficou explícito aqui que os vereadores tem conhecimento que eles estão aqui legislando para o bem do município, que buscaram conhecimento e aprendizado e que nós vereadores temos sempre muito o que aprender; e dizer que é uma pena que a população de Anchieta não venha para câmara assistir, que não levem para o lado político que façam a legislatura de vocês em benefício do povo sem politicagem teremos uma câmara com compromisso, honradez é o que o povo espera de nós.  O vereador Neri Gaspar como já cumprimentou a todos, comentou que todos os vereadores mirim falaram muito bem, parabéns para todos vocês; falar ao líder do governo que o serviço na Linha São Luiz foi feito um bom trabalho; só que deixaram o Augusto novamente para trás ele precisa de duas cargas de cascalho para uma estrada dele; e fazer a pergunta se fizeram lá no Valter Zangalli?  Eu também sobre Giovane Scapin, ele disse que falou quatro vez com secretario Itamar e uma vez o Prefeito, os dois prometeram sempre para semana que vem, e na segunda-feira estavam fazendo no vizinho dele e não fizeram para ele, ele está precisando quatro carga de cascalho porque tem que fazer ampliação na sala de ordenha; ele precisa se adequar e sempre tira todas as notas do bloco e mesmo que o município tem o compromisso foi feito um monte de serviço para gente que estão ampliando na propriedade e ele é obrigado a fazer também; e a despesa das máquinas estavam ali perto e porque não fizeram, falam tanto em cronograma. Eu acho que não tem cronograma nenhum quando eles querem fazer eles fazem e quando eu não querem deixam para trás.    O vereador Mario Signor cumprimentou a todos e comentou sobre a antiga 471 eu acho que ao mesmo tempo que se defende municipalizar aquela que se defenda junto estadualizar para Barra Bonita; parabenizou os vereadores mirim pela sessão foi um excelentes trabalho e sucesso sempre; comentou sobre o projeto do hospital que fui até a prefeitura e o prefeito me mostrou o projeto,  ele vai discutir com os órgãos, com os médicos por exemplo por onde começar, aonde é a primeira necessidade de se fazer dentro do hospital então é um planejamento bom porque nada melhor do que os profissionais dizer por onde começa às necessidades que precisam dentro daquele hospital; comentou sobre a moção do sobre Hemosc com certeza vai beneficiar e muito; comentou sobre o Projeto da Casa dos Idosos, agora eu  quero ver nota por nota, tanto dos idosos quanto da administração pública a gente não pode jogar nome de pessoas nenhuma no lixo sem saber o concreto, eu não estou tomando parte de nenhum lado apenas quero saber a verdade;  finalizou fazendo um agradecimento ao grupo lareira fomos convidados a fazer parte e fazer um retiro, muito bom para dar continuidade a nossa formação e para a gente cada dia mais valorizar o ser humano.    O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e parabenizou a postura dos vereadores mirins todos se pronunciaram muito bem e continuem assim pensando no melhor para Anchieta; solicitar ao líder do governo que veja junto ao secretário de educação no Valdir Conrad e ônibus não está levando a menina de volta ao meio-dia buscam de manhã e deixam lá no fundo que dá uns mil e quinhentos metros que se pudessem deixar a criança próxima da casa; comentou sobre a servidão em frente ao campo do floresta na frente da casa do Silvestre Baltazar tem uma lâmpada queimada para ser arrumada; comentou sobre o requerimento 014 que se fizesse um convenio com Estado que pelo menos uma vez por ano repasse recurso para município manter essa estrada; comentou sobre a calçada eu fui lá ver e dizer que ficou muito mal feito; inclusive as calçadas feitas na avenida pouco tempo foram arrumadas, não vou culpar os que fizeram eles não são profissionais na área, mas está soltando a  maioria de novo; que líder do governo veja a possibilidade de levar uns tubos no Selvino Fontaniva que foi arrumado a estrada e a água escoa dentro da propriedade dentro da roça, na  lavoura e acaba levando a terra fértil embora.  O Vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos, comentou que tem bastante cobrança nas Ruas devido ao Projeto do Conselho Tutelar na questão do ensino superior, fiz uma pesquisa dos municípios vizinhos e relatou nome das cidades que exige o ensino médio e justifiquei que aprovamos a emenda proposta pelo vereador Ivo para não perder o prazo para que o município se adequasse; comentou sobre o projeto 017 a gente se altera e discute mas a minha preocupação, eu não vejo como um endividamento para o município, ressalto que endividamento é os dois milhões e pouco de precatórios, além dos outros duzentos e pouco mil reais que outra administração usou de forma equivocada, mas não quero aqui culpar ou apontar os erros de ninguém; fez uma explicação sobre os gastos com energia elétrica da administração e quanto poderia economizar se instala-se a energia fotovoltaica, seria feito as duas maiores Ruas que precisam de asfalto; também seria feito três a quatro calçamentos nas comunidades do interior e dar melhores condições de vida. Seria também investido na energia trifásica na área industrial na linha São Roque; também um barracão industrial no bairro Xavantes, onde já temos um terreno comprado e estamos convictos de que podemos articular para que se leva uma empresa de Facção de costura para lá; isso o povo não vê como dívida, vê como melhorias para a população; e o fato mais importante que foi aprovado o projeto do Hospital e seria começado a reforma de imediato do Hospital Municipal que tanto o povo quer;  já falei aqui que o Prefeito viesse aqui fizesse a discussão, tirasse as nossas dúvidas mas em nenhum momento ninguém se manifestou, só para deixar lembrado que serão dois milhões financiados e o município vai começar o pagar na amortização no início um valor de dezesseis mil e oitocentos reais/ dezessete mil , então só de economia de energia vai pagar e só vai faltar dois mil por mês, e depois a parcela quando começar a pagar o financiamento é de trinta e nove mil reais por mês mas ela é decrescente vai acabar e torno de dezenove á vinte mil reais; então é muito viável ao município não temos dúvida aqui, eu peço encarecidamente de novo aos colegas vereadores, como a gente prega aqui não fazer politicagem e deixar parado no município, pensando ai quem sabe , na eleição do ano que vem, o povo não quer saber, o povo tem pressa, o povo precisa de melhoria e o município merece andar para frente e cada vez melhor.   Antes de encerrar a sessão a Presidente Maria Helena Trentin comentou ninguém está contra o projeto ou o crescimento do nosso município nós queremos somente entender o projeto tudo que o vereador falou agora nós aqui a maioria não sabia, então a gente só quer que o projeto venha explicando, a gente sabe que é dois milhões queremos saber detalhado quanto para cada setor?  Quantos anos para pagar projeto? Queremos que seja de uma maneira que nós possamos entender. Porque não estou aqui para aprovar um cheque em branco, eu pedi ao Prefeito que ele passe para nós passo por passo desse projeto e com certeza os nossos vereadores vão aprovar, nós temos preocupação com município em nenhum momento eu falei que não existe a lei eu oficiei o prefeito que ele me mande o projeto arquitetônico para que a gente possa ver e estudar, não estamos achando que ele não tem; ele ficou de enviar para essa Casa, então que nós queremos é só esclarecimento; hoje estamos oficiando a melhor coisa que venha no papel, quando não estivermos aqui, vai estar aqui os papeis, tal dúvida só olhar que os papeis estarão aqui; em poucos dias chamaremos o prefeito aqui, mas antes deixar os vereadores tirar as dúvidas oficiando; o projeto vai ser aprovado com certeza nenhum vereador está contra o município, mas tem que estar muito bem explicado, e porque não fazer o projeto do Hospital separado, vem um monte de coisa junto no mesmo projeto e a gente acaba não entendendo, e não é de um dia para outro que vai ser aprovado aqui todos os vereadores são responsáveis; sobre nossa ruas eu mesmo pedi e vai ter emenda impositivas, a Rua da Fábrica do Parpinelli  eu pedi  para um deputado e acredito que vai acontecer;  não estamos se preocupando a toa; é algo que nós vamos deixar aqui nessa casa e aqui no nosso município; quanto ao pedido  para que seja municipalizado estrada que dá acesso a Romelândia o prefeito de Romelândia também já tá lutando com isso os deputados estão preocupados e com certeza o município não vai trabalhar no vermelho; logo adiante teremos mais informações concretas. Cedeu um aparte ao vereador Neri “respondendo ao Mario já temos o pedido eu e o vereador Vilson conversamos com Deputado em Maravilha e nesta última ida a Florianópolis e está tudo encaminhado, em conversa com eles para futuramente ser asfalto ligando Anchieta a Barra Bonita ele achou bem possível, explicamos sobre as comunidades que passam e no meio do trecho tem a maior romaria da nossa Senhora Aparecida e prometeram em ajudar a estadualizar estrada e não vai demorar muito vai ter asfalto”, a presidente continuou comentando sobre os bombeiros sobre os jovens que estão empolgados e vão ter um regime severo, é formação de líderes para o futuro,  e nós presenteados pelos vereadores mirins , Parabéns a todos vocês ontem nos orgulharam muito, com certeza o nosso município está muito bem representado por vocês. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de abril do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de abril de 2019.





Em tempo:  na frente da casa do Baltazar Silvestre.