sessao nº 16

CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SC

ATA N°016/2019



ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia quinze do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, MARIO LUIZ SIGNOR, CARMEM GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO, IVO SCHAEFFER  E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°015/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade com alteração. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lida mensagem n°026, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº024 que ficou baixado nas comissões 1 e 3. Lida mensagem n°027, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº025 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lida mensagem n°028, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº026 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 4. Expedientes Diversos: Lido ofício GP nº0216 recebido do Deputado Júlio Garcia Presidente, informando o recebimento do ofício nº072, que encaminhou cópia do Requerimento nº014/2019. Lido ofício recebido do Senado Federal acusando o recebimento do ofício nº056, que encaminhou cópia da Moções de Repudio nº 018 e 019. Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida Moção de Aplausos nº029 que entrou na ordem do dia. Lida Indicação nº022 que ficou para a próxima sessão.  Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº015 em Regime de Urgência: autoria do Prefeito Municipal Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 9.680,05 (nove mil, seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) e contém outras providências, Projeto aprovado por maioria tendo três votos contrários dos vereadores Ivo Schaeffer, Vilson Rossato e Neri Gaspar.  Em 2ª votação: Projeto de Lei nº022 Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e contém outras providências. Projeto de Lei nº023: Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante dispensa de chamamento público, e dá outras providências, todos os projetos aprovados por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Aplausos nº029: autoria de todos os vereadores: É com muita honra que parabenizamos a sociedade anchietense e em especial o Senhor Gilmar Luis Escher que no mês de maio de 2019 completou 31 anos de CELESC, aprovado por todos. Indicações sugeridas pelos vereadores mirins e apresentadas pelo vereadores titulares:  Indicação nº011 autoria Ivo Schaeffer: Abertura do hospital com boas condições e equipamentos. Indicação nº012 autoria Ivo Schaeffer: Indica que seja providenciada a recuperação da Ponte na Linha São Geraldo pela necessidade do transporte escolar que liga a propriedade do Senhor Paulo Carteri e a propriedade do Senhor Arlindo Wille. Indicação nº013 autoria Pedro Benatti: Incida que tenha treinamentos de vôlei e futsal na Escola Comunidade de João Café Filho Indicação nº014 autoria Pedro Benatti: indica que seja feito cascalhamento das entradas do Posto de Saúde do Café Filho e entrada para Linha São Cristóvão. Indicação nº015 autoria Pedro Benatti: Indica que seja feito Impermeabilização no coberto e recuperado o assoalho do Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental João Café Filho, município de Anchieta-SC. Indicação nº016 autoria Maria Helena Trentin: Indica que o município instale um toldo da entrada do Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental CMEIF até a entrada do Ginásio Municipal Hilário Pompermayer. Indicação nº017 autoria Vilson Rossato: Indica que seja colocada redutor de velocidade (quebra-molas ou Lombada física) e placa com sinalização na Rua Rui Barbosa próximo à casa do Senhor Davi Didomenico e do Senhor Osmir Sissgler. Indicação nº018 autoria Leandro da Rosa: Indica que seja construída calçada com acessibilidade nas imediações do Centro Municipal de Educação CMEIF na Rua Ipiranga. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   O vereador Leandro da Rosa de imediato parabenizou os Funcionários Públicos aonde estivermos na Barra Bonita no final de semana participando dos jogos da AMEOSC, também comentou em meio a tanta polêmica deixar aqui um pouco da minha colocação sobre o momento que estamos vivendo principalmente em se falando de Presidente da República, comentou sobre os médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos a gente comemorou quando os cubanos deixaram o país e agora não está conseguindo se preencher as vagas , só aqui no Estado são 570 vagas do Mais Médicos faltou 160 ser preenchidas e ninguém até agora mostrou interesse.  Comentou da sua preocupação qual será a situação do país nos próximos anos. O vereador Mário Luiz Signor comentou da fala do Vereador Leandro e da moção da vereadora Carmem na sessão passada cortando dinheiro da educação em nosso país e no mesmo tempo se divulgando e de quarenta milhões para cada Deputado que vai vender seu voto para reforma da Previdência depois nós vamos receber uma emenda parlamentar manchada de sangue do suor dos aposentados que deixaram de receber sua aposentadoria. Comentou sobre o corte na educação. O vereador Pedro Benatti comentou que se sente muito bem trabalhando junto com essa equipe de vereadores e devolveu a palavra. O vereador Neri Gaspar comentou que não vai entrar em discussão com partidos e nem o governantes presidenta, mas ainda estou contente que acredito que vai ter menos roubo em nosso país. Falou ao Líder do Governo que visitou a Linha Medianeira ontem a São Cristóvão e me deparei com as estradas que não tem mais condição, comentou que foi criticado mas foi eleito pelo povo e aceito crítica e disse que eu aceito crítica e eu fiz a minha parte como vereador pedindo aquelas estradas para o prefeito e para o secretário. Inclusive nos tinha uma proposta que era daquela empresa lombo do cavalo que é dos Oliveira, essa administração que receberam a proposta de ganhar metade da estrada não aproveitaram para fazer e no meu entendimento é obrigação do município de fazer as estradas infelizmente hoje a estrada está no calamidade. A vereadora Adriane Brassiani parabenizou o Gilmar Escher pelo trabalho que prestou a CELESC e pela aposentadoria. A vereadora Carmem Gorczveski comentou da moção de aplausos e agradeceu a todos que ajudaram para ser feito essa homenagem. O vereador Ivo Schaeffer comentou que hoje bitaca você recebeu a homenagem bem no dia da família, 15 de maio é dia da família e da Assistência Social, parabenizou o Gilmar pela aposentadoria e comentou da reforma da Previdência. O vereador Vilson Rossato solicitou ao Líder do Governo pedisse pro secretário de obras para fazer os reparos da estrada da Sete de Setembro que vai para Campo Ere mais precisamente um pouquinho próximo da escola e no fim de semana eles vão retirar os animais de lá e os caminhões não vão passar lá sem colocar um cascalho. Parabenizou o Bitaca pela aposentadoria e pela bela homenagem prestada. Antes de encerrar a sessão a Presidente Maria Helena comentou da moção de aplausos e parabenizou o Gilmar pela aposentadoria e pela família, e comentou que todas as suas atitudes aqui são preocupações para que as coisas andem de maneira correta no nosso município fiscalizar é o nosso trabalho ir em busca da certeza é a nossa obrigação nós estamos passando por essa casa portanto os projetos devem ser muito bem estudados para depois colocar eles em votação e convidou  a todos para audiência pública que será no dia 21 as 19 horas da noite, para que a população esteja a par  do que está acontecendo e que o prefeito possa explanar o projeto desse empréstimo de 2 (dois) milhões que ele está pedindo. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de maio do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 15 de maio de 2019.