sessao nº 6

	

ATA N° 007/2018



	

ATA DA SÉTIMA SESSÃO, SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia doze do mês de março do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, ROSELEI WILLE, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°006/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lida oficio GAB nº081/2018, recebido do prefeito encaminhando a câmara a substituição do projeto de lei nº012/2018. Lido oficio GAB nº083/2018, recebido do prefeito municipal encaminhando a câmara lei ordinária nº2.364/2018. Lido convite recebido do prefeito municipal convidando os senhores vereadores para participar da Assembleia Ordinária dos Prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina- AMEOSC, na próxima sexta-feira, 16 de março, as 17h30min na câmara de vereadores. Expedientes Diversos: Lido requerimento nº0120/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Darci de Matos, parabenizando pelas comemorações alusivas à sua emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº0121/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Rodrigo Minotto, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº0123/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Marcos Vieira, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº0132/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Valmir Comin, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido oficio nº005/2018, recebido da secretaria municipal da saúde e conselho municipal da saúde, encaminhar o relatório de gestão do Fundo Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2017, e convidando para participar da próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde, no dia 27 de março de 2018, as 13h30min, na sala do NASF. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Requerimento nº006 que entrou na ordem do dia. O PRESIDENTE EM NOME DA MESA DIRETORA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA A 7ª EMENDA À LEI ORGÂNICA, NA ORDEM CRESCENTE DE SUAS EMENDAS DE REVISÃO, APROVADA NESSA CASA LEGISLATIVA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Prosseguindo passou para a ORDEM DO DIA: Em 1ª votação Projeto de Lei nº011: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Requerimento nº006 apresentado pelo vereador Mario Luiz Signor: Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha Cordilheira Seca. Indicação nº008 apresentada pelo vereador Ivo Schaeffer: Que seja feito calçamento na Servidão João Buchi, conhecida como Rua 11 Bairro Santa Lucia, e que seja recuperada as demais Ruas do Bairro Xavantes. Indicação nº009 apresentada pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja feito o reparo das calçadas. Indicação nº010 apresentada pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Taquarussu em frente à casa do Senhor Natalino da Costa, todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos, comentou da indicação nº009, comentou sobre os entulhos que tem na Rua Sete de Setembro e que fosse designado uma máquina para limpar esses entulhos, comentou sobre o projeto de lei n°010 que está baixado em comissão e solicitou que alguém venha explica-lo, comentou com os colegas vereadores para nós parar de fazer indicações, porque a administração e secretaria de obras principalmente tem que trabalhar do ritmo que estão trabalhando uns quatro ou cinco meses para fazer as indicações que nós pedimos e foram aprovadas aqui, mas dá impressão e quero deixar registrado aqui que não estão dando bola para nos vereadores, fica aqui um pequeno desabafo, que não são coisas absurdas que estão pedindo aqui, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Roselei Wille cumprimentou a todos, comentou sobre a indicação nº009, sobre as calçadas e falou da sua preocupação se a calçada não é responsabilidade do empreendimento e devolveu a palavra. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou que concorda com o vereador Vilson a respeito dos entulhos próximo a cooperativa e também dessas lombadas que pedimos, o povo já comenta que o vereador faz pouco e o que a gente pede não é atendido, comentou sobre a feira e sobre a viajem a Florianópolis agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, convidou a todos para as festividades do município, comentou sobre a postagem nas redes sociais de um bueiro no Bairro Xavantes e comentou que cobrou o secretario e o prefeito para fazer e vai continuar cobrando sim, comentou que o povo acha que nós vereadores não fizemos nada, mas nós fizemos sim e vamos fazer, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Maria Helena Trentin tendo cumprimentado a todos, parabenizou os vereadores da situação que perceberam e nós também da oposição não estamos trabalhando por partido estamos defendendo o município, mas lá fora somos visto de outra forma dizendo que nós não fizemos nada, e comentou que não fez mais nem um pedido porque não estão sendo executados, então temos que ir juntos cobrar, comentou nestes dias que antecedem a feira e vai ter muitos visitantes teríamos umas rua e umas calçadas melhores, solicitou para líder do governo que fosse arrumado o bueiro na Rua Tiradentes que é um perigo pra população, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos, comentou sobre as indicações que não estão sendo feitas, e está perdendo a fé no prefeito, porque achei que era de uma maneira e é de outra, ele é bastante político, nossos votos aqui sempre foram o melhor para o nosso município e das minhas indicações feitas eu não vejo nada que eles tenham feito, comentou que depois da feira vai mudar seu estilo, mas sempre sério e não sou vingativo, mas vou cobra mais minhas indicações, solicitou a líder do governo que no Arlindo Ribeiro arrumaram a estrada dele que estava ruim, mas cinquenta metros pra cima não arrumaram a estrada do Joao Paulo Somera, que tem uns buracos de oitenta centímetros, era isso agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Leandro Da Rosa cumprimentou a todos, parabenizou o presidente pela entrevista na rádio e pela coerência, comentou sobre as boca de lobo e sobre a feira que acontecerá em nosso município agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Ivo Schaeffer tendo cumprimentado a todos, comentou sobre o projeto de lei n°045/2017 que foi aprovado, comentou sobre a lei da regulamentação dos cargos da câmara de vereadores e agora o promotor viu que está certo o nosso procedimento e agora deu o veredito favorável a nós, que está correto, solicitou a líder do governo que foi procurado pelo genro do seu Hilário Holfard onde ele compro uma chácara perto da casa do seu Isidoro Snigura e pra ir até a casa que ele está construindo teria que arrumar, também na comunidade da Linha São Geraldo  que vai pra Linha São Paulo tem a ponte que está com problema, comentou que arrumaram a estrada do Wescovi mas ele teve que procurar o ministério público. Comentou sobre a feira do município, falou das publicações nas redes sociais sobre a praça, comentou do plano de Sinais da Educação e comentou sobre a indicação n°009, agradeceu e devolveu a palavra. Antes de encerrar a sessão o presidente Mario Luiz Signor agradeceu os elogios do vereador Leandro, comentou da forma que o secretario da infraestrutura Itamar Cavasini está fazendo e que não concorda de forma nenhuma, porque ele está fazendo pros seus e muito pouco pros demais, já mais vou concordar com esse tipo de coisa, comentou que já fez vários pedidos e até hoje nem um pedido foi atendido, comentou sobre a indicação nº009, sobre as calçadas e comentou de quem é a responsabilidade, comentou do convite da reunião dos prefeitos veio atrasado e se eu tivesse recebido esse convite em tempo, teria ficado desse curso da UVESC e participaria em abril de um curso de uma outra entidade e ficaria aqui pra receber, comentou que participou de uma discussão e assinou um documento onde mais uma delegada chega em Anchieta nova e passa por cima da lei do município e tenta atropela a questão dos bares, das diversões dos idosos, comentou que o prefeito recebeu a autorização do Deinfra para fazer a estrada da Linha São Pedro e consultou os vereadores se os vereadores concordam que nos autorizasse que ele fizesse, que não há necessidade que venha por aqui porque já fizemos indicação por aqui solicitando que fosse feito essa estrada. Comentou sobre as publicações no facebook, comentou do projeto n°012 que está baixado em comissão e como foi conseguido o recurso que foi através de um curso e estivemos visitando o gabinete da Carmen Zanotto e é esse tipo de resposta temos que dar, e com certeza estamos mudando o rumo daquilo que se fazia nesta casa. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de março do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à Secretária que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 12 de março de 2018.

06º SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE MARÇO DE 2018



- PAUTA: Tramitação em Análise

- Projeto de Lei n°010/2018 

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providencias.

 Projeto está em análise na comissão 1, 3 e 4.

- Projeto de Lei n°011/2018 

Ementa: - Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providencias.  

Projeto está em análise na comissão 1, 2 e 4.

Projeto de Lei n°012/2018 

Ementa: - Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providencias.  

Projeto está em análise na comissão 1, 2, 3 e 4.



Do Grande Expediente

Art. 190. Do Regimento Interno. No Grande Expediente, o Presidente da Mesa concederá a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha, sendo permitidos apartes, utilizando, cada interlocutor, o tempo de dois minutos para seu comentário crítico ou esclarecedor.

 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Anchieta, em 12 de março de 2018.

 

MARIO LUIZ SIGNOR

Presidente da Câmara de Vereadores