sessao nº 24

CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SC
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ATA N°24/2019



ATA DA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO, VIGÉSISIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia dez do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ENIO WOLFART, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO DA ROSA, DELUCI MATIDA, MARIA HELENA TRENTIN, MICHELE BORGES, PEDRO LASAROTO E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°023/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido ofício GAB nº243, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº 2.439, nº 2.440, nº 2.441 e Lei Complementa nº 077/2019. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida Moção de Condolências nº037, Moção de Apelo nº038, Requerimento nº029 e Indicações nº42, nº43, nº44 e nº45, que entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº44, que ficou para próxima sessão. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA:  Em 1ª votação: Projeto de Lei nº030: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº031: Autoriza a alienação de bem imóvel municipal e dá outras providências, aprovado por maioria, tendo três votos contrários dos vereadores, Pedro Lasaroto, Michele Borges e Deluci Matida. Projeto de Lei nº032: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos Vereadores: Moção de Condolências nº037: Consternados com o falecimento da Sra. Anair Pezerico Dal Ri, aos 86 anos de idade, no dia 03 de julho de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moção de Apelo nº038: Apelando para que sejam adotadas medidas de melhoria do atendimento dos segurados nas agências do INSS de São Miguel do Oeste/sc. Requerimento nº029: autoria da vereadora Deluci Matida. Que os órgãos competentes vejam a possibilidade da substituição de imediato da placa de sinalização na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Avenida Brasil, pois a placa no local está com o nome de 15 de maio. Indicação nº042: autoria do vereador Juscelino Rodrigues da Silva. Indica que o Prefeito Municipal a reutilização das galerias da ponte danificada na ponte de Linha Aparecida, acesso para a Linha Sete de Setembro e Linha Gaiola próximo aos moradores Miguel Souza, Valcir Souza, Nelson Graff, Generoso Wiezorek, e Ula Graff, entre outros. Indicação nº043: autoria do vereador Enio Wolfart.  Sugere que seja colocado mais dois tubos no bueiro que dá acesso ao galpão do Senhor Genésio Izotton e feito o cascalhamento até o galpão. Indicação nº044: autoria do vereador Enio Wolfart. Sugere que seja colocado tubos na estrada da Linha São Domingos próximo à casa do Senhor Alcides Grotto. Indicação nº045: autoria da vereadora Deluci Matida. Sugere que seja feito os reparos necessários na iluminação pública em frente ao Pronto Atendimento, no município de Anchieta /SC o mais rápido possível. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Os vereadores Pedro Benatti, Michele Borges e Deluci Matida pediram dispensa da palavra livre. A Vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, comentou sobre o projeto de lei número 031, de alienação de bens na linha Vargem Bonita, parabenizou o prefeito o secretário e o deputado federal também pela Emenda que foi feito a inauguração da ponte no Rio Araçá na linha Aparecida que foi inaugurada sábado. O Vereador Enio Wolfart comprimento a todos, comentou que o secretario de desenvolvimento local começou hoje o melhoramento das vias tirando as antigas lâmpadas e colocar LED, vai ter uma economia na energia e vai ficar bem melhor, onde vai ser investido mais de R$40.000,00(quarenta mil reais). O Vereador Pedro Lasaroto cumprimentou a todos, fez um pedido para que o secretário da cidade cuida um pouquinho mais as ruas porque estão jogando entulhos em cima das calçadas sabem que o caminhão do lixo tem dia marcado para passar e mesmo assim jogam um dia, dois antes o lixo, deixando muitas vezes as calçadas trancadas. Comentou que a ponte da linha São Pedro a tempo foi levada embora as famílias que moram lá vêm na cidade fazer rancho tem que pegar um taxi, ir na Linha Salete e depois descer lá para levar o rancho em casa, aonde se a ponte tivesse arrumada por aqui não dá dois mil metros e lá por cima da dez mil metros, já que fizeram uma ponte bonita lá na Aparecida Eu pediria que fizesse essa também. Comentou da ponte que passa na Rua Olinda que o trânsito para carros grande está interrompido, então se a ponte foi feita de acordo que nem aquela da Linha Aparecida não podia dar problema, não estou criticando, estou pedindo que cuidem um pouquinho mais as coisas. Não adianta criticar, porque não vem dinheiro, o prefeito tem que buscar dinheiro sim com deputados e senadores, com emendas e consegui arrumar as coisas. O Vereador Juscelino Rodrigues da Silva cumprimentou a todos, comentou que perdeu um grande companheiro seu Benício, seu Pedro falou das pontes isso é uma coisa que tem que fazer mesmo, comentou que vai pedir também para mexer na ponta do Generoso. O Vereador Leandro da Rosa comentou da inauguração da ponte na Linha Aparecida que esteve presente, e a ponte que seu Pedro Falou é a do Stocco para o Gavineski , elas vão ser feito inclusive já foi aberto chamada de licitação não só daquela como daquelas a travessia São Geraldo, São Paulo, várias Pontes feitas pela administração que serão resolvidas acreditamos que por muitos e muitos anos não será necessário mais reparo como foi feito na ponte da linha São Domingos onde também foi um kit ponte da Defesa Civil, planeja de imediato a fazer o uso dessas Galerias que até o vereador Dutra colocou aqui para se fazer o conserto de mais uma ponte do município. Comentou que só na ponte da Linha Aparecida foi quase cento e oitenta mil reais. Também comentar que o Enio colocou aqui que administração começou esse trabalho da iluminação e estamos dialogando para levar esse trabalho de substituição de luzes por luzes de LED também para os Bairros, comunidades. Lamentar aqui a morte do nosso amigo e colega Benício a depressão vai ser a doença do século se já não é. Antes de encerra a sessão a Presidente Maria Helena Trentin comentou a vereadora Adriane só corrigindo que não foi por emenda foi um recurso da Defesa Civil, que às vezes a desgraças que se tornam uma graça, pela consequência da desgraça que houve no nosso município com aquele temporal, aquelas enxurradas que esse dinheiro veio pela defesa civil, que foi construída uma ponte que vai ser eficaz, acredito que muitos prefeitos que aqui passaram gostariam de ter feito assim mas talvez o recurso não ajudava e agora veio um recurso maior e oxalá se consiga fazer todas as pontas assim. Comentou ao vereador que falou em depressão quando alguém se tira a vida jamais tiraria conscientemente é muito preocupante. Falou sobre a sua preocupação sobre o projeto de lei número 032, de alienação de bens na linha Vargem Bonita. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de julho do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de julho de 2019.