sessao nº 27

CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SC

ATA N°26/2019



ATA DA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO, VIGÉSISIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia vinte e quatro do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ENIO WOLFART, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO DA ROSA, DELUCI MATIDA, MARIA HELENA TRENTIN, MICHELE BORGES, PEDRO LASAROTO E ADRIANE BRASSIANI. Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°025/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido mensagem nº038, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº 035/2019, que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lido mensagem nº039, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 4. Lido mensagem nº040, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº 036/2019, que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3. Lido mensagem nº041, recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº 037/2019, que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 4. Expedientes Diversos: Lido ofício nº626/2019, recebido da Secretaria do Estado da Educação respondendo a indicação nº015/2019, referente a o pedido de impermeabilização na cobertura e de recuperação do assoalho do ginásio de esportes da EEF João Café Filho. Lido Convite da APAE para participar no dia Primeiro de agosto as 8 horas e 30 minutos da segunda caminhada laranja. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida Moções de Condolências nº043 e nº044. Lido indicações nº046, nº047, nº048, nº049, nº050, nº051 e nº052, que entraram na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA:  Em Única votação e Redação Final: Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial nº033: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), e contém outras providências, aprovado por unanimidade.  Em Única votação e Redação Final: Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial nº034: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Na Votação das Proposições apresentadas pelos Vereadores: Moção de Condolências nº043: Consternados com o falecimento do Sr. Fiorindo João Dalla Vecchia, aos 80 anos de idade, no dia 17 de julho de 2019.  Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moção de Condolências nº044: Consternados com o falecimento do Sr. Aleides Bello, aos 77 anos de idade, no dia 20 de julho de 2019.  Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Indicação nº046: autoria da vereadora Deluci Matida. Que seja criado um programa de Curso de Culinária às Donas de casas e demais interessados residentes na cidade de Anchieta, aos moldes dos cursos desenvolvidos pelo SENAR as agricultoras e agricultores de nosso Município.  Indicação nº047: autoria do vereador Pedro Lasaroto. Indica que o município arrume a antena local para que a população consiga assistir o canal local de televisão. Indicação nº048: autoria do vereador Juscelino Rodrigues da Silva. Indica seja colocada uma lombada na Rua Olímpio Dal Magro no, Bairro Cantú mais precisamente próximo à entrada da Residência de Elmar Santin e a Igreja Brasil Para Cristo. Indicação nº049: autoria do vereador Enio Wolfart. Que se faça melhorias na Rua Vereador Geraldo Garlet, com instalação de mais uma canalização das águas da chuva e recapeamento asfáltico.  Indicação nº050: autoria do vereador Enio Wolfart. Que o município faça uma reforma administrativa, que abrange a todas as categorias dos servidores, para melhoria do salário base. Indicação nº051: autoria do vereador Juscelino Rodrigues da Silva. Indica que a Polícia Militar inclua nas suas rotinas a presença de policiais a pé ou em viatura, nas proximidades da praça municipal Orestes Gueller, no final do turno escolar das 22 horas. Indicação nº052: autoria do vereador Enio Wolfart. Que o município informe a situação das escolas municipais do interior que estão na mesma situação da escola da Linha Vargem Bonita, que se faça leilão ou cedência para a comunidade ou para entidades sem fins lucrativos ou desafetação. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Pedro Lasaroto cumprimentou a todos comentou do seu trabalho nesses trinta dias e agradeceu aos vereadores titulares que deram esse espaço os suplentes assumirem esse mês e devolveu a palavra. A vereadora Deluci Matida agradeceu pela oportunidade de estar aqui esse mês e comentou que sai de cabeça erguida. O Vereador Leandro da Rosa comentou que receberam o Deputado Federal Pedro Uczai, além de podemos ouvindo algumas situações como a reforma da Previdência e veio confirmar de maneira formal a emendas no valor de seiscentos e três mil reais para o município e comentou que só tem esse deputado do PT aqui e a parte dele ele tem feito, comentou das emendas impositivas do estado onde o governo afirma que vai liberar essa emendas os cinco deputados do PT se comprometeram com emendas também do Mauro de Nadal e uma do Parizotto. Comentou sobre sua indicação sobre a legalização da rua que dá acesso às propriedades do Carmim que nos próximos dias será feita a reabertura daquela Estrada, comentar sobre a indicação do Dutra e devolveu a palavra. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e agradeceu os vereadores suplentes e parabenizou pelas indicações que apresentaram aqui. Parabenizou os colonos e os motorista do nosso município pela passagem do dia do colono e motorista que é amanhã e devolveu a palavra. O Vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito por ter vindo explicar os projetos que nós estávamos com dúvida e agradeceu os vereadores suplentes pelo belo trabalho nesses trinta dias.  A vereadora Michele Borges cumprimentou a todos e agradeceu pela oportunidade e dizer que aprendi muito, mesmo que foi poucos dias mas foi uma escola e comentou do bom trabalho que os vereadores estão fazendo e devolveu a palavra. O Vereador Juscelino Rodrigues da Silva cumprimentou a todos e agradeceu por estar esses trinta dias aqui.  O Vereador Enio Wolfart agradeceu pela oportunidade e parabenizou as mulheres que esse mês são a maioria nessa casa e da importância das mulheres no meio político, parabenizou os funcionários públicos da garagem que arregaçaram as mangas e ajudaram a construir a sala dos funcionários e agradecer ao prefeito que autorizou e aos secretários que ajudaram, por fim quero dizer que o meu voto aqui na câmara nos projetos sempre foi um voto consciente. Antes de encerrar sessão a presidente Maria Helena Trentin solicitou ao líder do governo que foi procurada que na Linha Gaúcha aonde estão fazendo o galpão eles tiraram os palanque da cerca da propriedade do Senhor Neville Garlet e não colocaram de volta então ele tá pedindo com urgência se puderem colocar de volta por causa das vacas. Parabenizou os vereadores suplentes e convidou a participar além das nossas sessões, as sessões dos vereadores mirins, temos aqui o Ismael e a Grasieli, eles já foram para um curso de capacitação e eles trabalham com seriedade a próxima sessão deles é dia 6 do mês de agosto, se vocês puderem se fazer presente assistir e parabenizar os vereadores suplentes pelas indicações, pela seriedade, pela responsabilidade. Parabenizou pelo dia do colono e motorista. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 7 de agosto do corrente ano, as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 24 de julho de 2019.