sessao nº 7

ATA N° 008/2018



	

ATA DA OITAVA SESSÃO, SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°007/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Diversos: Lido requerimento nº0154/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Narcizo Parisotto, parabenizando pelas comemorações alusivas à sua emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº055/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Cleiton Salvaro, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº01157/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Dirceu Dresch, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido requerimento nº0171/2018, recebido da Assembleia Legislativa acolhendo a proposição do deputado Padre Pedro Baldissera, parabenizando pelo aniversário de emancipação Político-Administrativo. Lido oficio recebido da Assembleia Legislativa através do Deputado Serafim Venzon parabenizando pelo aniversário do Município de Anchieta. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Projeto de Lei Legislativo nº003 que foi baixado nas comissões 1 e 4. Lido Projeto de Lei Legislativo nº004 que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Lida Moção de Apelo 006 e 007 que ficou para a próxima sessão. Lido Requerimento nº007 que entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº008 que ficou para a próxima sessão, Lida Indicação nº011 que entrou na ordem do dia. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação Projeto de Lei nº011: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação Projeto de Lei nº012: Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providencias. Projetos aprovados por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Requerimento nº007:Apresentado pelo vereador Neri Gaspar: requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural e todos os acessos das propriedades na Linha São Paulo, incluindo a Linha Pitoca. Indicação nº011: Apresentado pelo vereador Vilson Luiz Rossato: Indica que o Prefeito Municipal solicite auxilio com Máquinas, Equipamentos e Pessoal do Município de Barra Bonita para a força tarefa de recuperação das vias públicas municipais de Anchieta, danificadas com as chuvas do último dia 20 de março de 2018. As proposições aprovadas por todos. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou da ida a Florianópolis e da importância de estar participando das palestras, comentou sobre a festa do município e parabenizou a administração. Fez uma crítica a respeito do banner que foi colocado na tela próximo a Di Qualitá, comentou das chuvas que caíram em nosso município que causou danos e danificou as estradas agradeceu e devolveu apalavra. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos, comentou que após a feira ia mudar seu comportamento sobre cobrança como vereador e vou fazer o que eu prometi, porque hoje se sabe de fonte segura que não são só os secretários que falam mal de nos vereadores, inclusive o próprio prefeito fala que nós estamos atrapalhando a administração. Cobrou a líder do governo se foi colocado a caixa de água na Linha Joao Café Filho no Bairro Três Lagoas, pro seu Aparício Moraes e se colocaram o dosador de cloro na caixa de água na Linha João Café Filho e se resolveram o problema na Linha São Dimas onde o operador de máquina da prefeitura derrubou os pinheiro da propriedade onde eles não pediram autorização para o proprietário, comentou que vai cobrar todas as suas indicações e comentou que se elegeu com pessoas que acreditaram em mim e essa administração está levando isso como uma brincadeira. Comentou sobre o requerimento n 007, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Leandro cumprimentou a todos, comentou sobre a Expo Anchieta e a Ferira das Sementes Crioulas, comentou que participou das programações e que representou essa casa em nome de todos na reunião dos prefeitos e na abertura, parabenizou a administração e agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Carmen Gorczveski cumprimentou a todos, comentou do seu retorno e falou da festa do município, justificamos o atraso dos vereadores, comentou da organização da festa e dos shows. Ontem diante do que aconteceu, as fortes chuvas pude presenciar o companheirismo o coleguismo a ajuda mutua sem olhar para quem e diante dessa minha trajetória do percurso que passei agora eu compreendi muita coisa e tive um aprendizado muito grande, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, desejou boas-vindas a vereadora Carmen, parabenizou a administração pela bonita festa, comentou dos comentários e críticas, deu resposta ao vereador Neri Gaspar referente as cobranças, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos, desejou as boas-vindas a vereadora Carmen, comentou que a gente só cresce com as dificuldades elas nos engrandecem, comentou das críticas que saíram por que eu não estava na feira e comentou que está com a consciência tranquila por que é mais de vinte anos que faz uma excursão pra Itapema com os idosos com pessoas para ir pra Santa Paulina e na viajem inteira fizemos oração e pedimos paz pro nosso município enquanto aqui pessoas desocupadas criticaram por eu não estar presente, e se eu fosse contra a feira meus filhos não estariam expondo. Comentou sobre as chuvas que caíram em nosso município e devolveu a palavra. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos, desejou boas-vindas a vereadora Carmen, repudiou a atitude do STF- Supremo Tribunal Federal, em quere marca uma reunião pra discutir o que já foi definido, pra salva uma pessoa que cometeu tanto roubo no nosso país, comentou que independente de partido político quem comete um crime tem que pagar. Solicitou que se todos concordam em nome da câmara de vereadores fazer uma moção de condolências a vereadora Marielle Franco do Rio de Janeiro que foi assassinada covardemente.  Comentou que também ficou sabendo dos comentários referente um estupro, mas depois ficou sabendo que a menina foi parar no hospital e foi por causa de bebia, comentou que ano passado o município mandou confeccionar no comercio local umas camisetas para a banda, pro dia sete de setembro e até em tão não pagou e dívida não pode deixar de um ano pra outro e tem uns disque e disque que agora nem consultaram preço em Anchieta e mandaram fazer na Barra Bonita as camisetas para a festa do município. Agradeceu a parceria dos vereadores que estiveram em Florianópolis nesse encontro que foi muito bom, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Vilson Rossato comentou sobre a estrada que liga Anchieta a Romelândia e agora o DEINFRA deu a autorização para o município recuperar ela, gostaria que o prefeito ou alguém da prefeitura nos informassem se o município vai recupera essa estrada sem ter auxilio do estado, que daí não é justo, comentou que o município pode recuperar como autorizaram porque moram moradores de Anchieta e tem seu direito de ir e vir. Comentou do curso em Florianópolis e da palestra com o engenheiro Carlos Alberto Simon Ferrari, onde na oportunidade conversou com o mesmo e pediu o que deve ser feito numa situação desta, comentou das chuvaradas que aconteceu em nosso município e espero que o chefe de obras não usa como desculpa isso, comentou da situação da estrada que vai pra sua propriedade, comentou que se realmente for decretado situação de emergência e se não for concebido pelo município de Barra Bonita o pedido que nós pedimos para eles nos ajudar, o prefeito pode contratar uma empresa capacitada pra fazer e ajudar rápido para arrumar as estradas mais danificadas inclusive sem licitação se o decreto de emergência for reconhecido no estado, agradeceu e devolveu a palavra. Antes de encerra a sessão o presidente Mario Luiz Signor, desejou boas-vindas a vereadora Carmen, fez alguns comentários que como alguns vereadores falaram quando chega em época de festa eles vem pra atrapalhar, falou da situação que o vereador Benatti comentou sobre o banner na tela e também acha uma baixaria. Pediu desculpa a população de Anchieta pelo atraso do avião que não foi uma má vontade, parabenizou pelo sucesso da feira, e claro que sempre há umas pequenas falhas. Comentou da questão do prefeito que chocou muito e todo o esforço que estamos fazendo pra fazer essa casa andar de forma diferente e ao pega o telefone e liga pra essa pessoa de fora e infelizmente ele confirma tudo, que a câmara está atrapalhando o executivo, além de criticar falou que gastam muito com diárias, também outro absurdo, absurdo porque; porque tivemos vereadores que passaram por essa casa que nos encheram de denúncias e se eles tivessem ido em num curso não teriam feio tamanha besteira, comentou que nessa viajem pro curso fez o último deposito para pagar advogados que somaram um valor de oito mil reais num processo licitatório de vinte e dois mil e quinhentos, mas esses oito totalizando trinta e cinco mil de advogados, mas comentou que esse prefeito muitas vezes  se tivesse falado como presidente de partido para esses vereadores irem pra um curso e aprender que tem que se posta como cidadão de Anchieta e não porque perdeu uma eleição denunciar tudo que vinha na frente e sim trabalha pelo bem do município, e comentou que sua postura não muda por quem só fala besteira. Comentou que deu entrada a um projeto de lei em seu nome novamente para corrigir a redação mas comentou que a ACISA e CDL queriam que colocasse no projeto a questão da nota fiscal obrigatória, comentou que pra sua insatisfação segunda-feira descobriu que tem um decreto do vice prefeito em exercício contrariando a lei e a emenda do mês de dezembro e exigindo a nota, mais um recado, comentou que não tem bolinha no nariz, e essa lei vai sem e vai valer o decreto dele. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28 de março do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à Secretária que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de março de 2018.

07º SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE MARÇO DE 2018



- PAUTA: Em 2ª Votação:

- Projeto de Lei n°011/2018 

Ementa: - Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e contém outras providências.  



- PAUTA: Tramitação em Análise

- Projeto de Lei n°010/2018 

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providencias.

 Projeto está em análise na comissão 1, 3 e 4.

- Projeto de Lei n°012/2018 

Ementa: - Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providencias.  

Projeto está em análise na comissão 1, 2, 3 e 4.



Do Grande Expediente

Art. 190. Do Regimento Interno. No Grande Expediente, o Presidente da Mesa concederá a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha, sendo permitidos apartes, utilizando, cada interlocutor, o tempo de dois minutos para seu comentário crítico ou esclarecedor.

 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Anchieta, em 21 de março de 2018.

 

MARIO LUIZ SIGNOR

Presidente da Câmara de Vereadores