sessao nº 40

ATA N°39/2019



ATA DA TRIGESSÍMA NONA SESSÃO, TRIGESSÍMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA

 

Às dezenove horas do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, IVO SCHAEFFER, VILSON LUIZ ROSSATO, MARIA HELENA TRENTIN, NERI GASPAR, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIO LUIZ SIGNOR E PEDRO BENATTI.  Inicialmente a Senhora Presidente MARIA HELENA TRENTIN, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°038/2019, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTES DO DIA:  Expediente Oriundos do Prefeito: Lido oficio n.411/2019 recebido do prefeito encaminhando a câmara leis ordinárias n.2.457, n.2.458, n.2.459, n.2.460, n.2.461, n.2.462 e n.2.463 de 2019. Lida mensagem n.064/2019, encaminhando a câmara projeto de lei n.053/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-3-4. Lida mensagem n.065/2019, encaminhando a câmara projeto de lei Complementar n.011/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-3. Lida mensagem n.066/2019, encaminhando a câmara projeto de lei complementar n.012/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-3. Lida mensagem n.067/2019, encaminhando a câmara projeto de lei n.054/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-3. Lida mensagem n.068/2019, encaminhando a câmara projeto de lei n.055/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2. Lida mensagem n.069/2019, encaminhando a câmara projeto de lei n.056/2019, que ficou baixado nas comissões 1-3. Lida mensagem n.070/2019, encaminhando a câmara projeto de lei n.057/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-4. Lida mensagem n.071/2019, encaminhando a câmara projeto de lei complementar n.014/2019, que ficou baixado nas comissões 1-2-3-4. Expediente Diversos: Lido oficio n.220/2019, recebido da deputada federal Ângela Amin encaminhando cópia do ofício n.219/2019, enviado para a ministra de estado da agricultura, pecuária e abastecimento a moção n.046/2019. Lido oficio n.1102/2019, recebido do presidente do senado federal Davi Alcolumbre. Lido oficio n.428/2019, recebido do diretor legislativo José Alberto Braunsperger comunicando o recebimento do oficio 229/2019 que encaminhou cópia da moção de apoio n.055/2019 ao PL n.0165.0/2019, que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos municípios. Lido oficio n.785/2019, recebido do deputado estadual Altair Silva acusando o recebimento e resposta a moção n.46/2019. Lido convite recebido da secretaria municipal de saúde convidando todos para participar da palestra show em prol a campanha outubro rosa e novembro azul no dia 13 de novembro as 19 horas no salão paroquial. Lido convite para a câmara colaborar com o ‘Natal Para Todos. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida as moções de condolências n.059, n.060, n.061, n.062 e n.063, que entraram na ordem do dia. Lido Requerimento n.44 e n.045 e as Indicações n.073 e n.074, que ficou para a próxima sessão. ORDEM DO DIA: Em 1ª votação: Projeto de Lei nº047: Promove a revisão do plano plurianual do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, lei municipal nº. 2.338/2017, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº048: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Anchieta, estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores:  Moções de condolências nº059, apresentada por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sra.  Maria Orvalina Barp, aos 84 anos de idade, no dia 23 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moções de condolências nº060, apresentada por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Genirio Aquiles Thuns, mais conhecido como FRITZ aos 52 anos de idade, no dia 19 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moções de condolências nº061, apresentada por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Carlos Hanh Mapelli, mais conhecido como nono Mapelli, aos 89 anos de idade, no dia 21 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moções de condolências nº062, apresentada por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Deoclides de Negri, aos 74 anos de idade, no dia 22 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moções de condolências nº063, apresentada por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Irineu Hoffelder, aos 76 anos de idade, no dia 19 de outubro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Indicação nº073 autoria de Pedro Benatti: Que o município veja a possibilidade de mais empresas de telefonia móvel se instalarem em nosso município, aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Pedro Benatti pediu dispensa da palavra livre. O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou da indicação n.072, apresentada pelo vereador Benatti, comentou que o governo cumpriu com o que tinha prometido e as emendas impositivas estão sendo liberadas, inclusive a minha do Deputado Saretta que é para asfaltar  o Bairro Xavantes e comentou que pro ano que vem já foi pedido um veículo para a APAE, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Adriana Brassiani cumprimentou a todos, comentou a respeito da formatura dos Bombeiros parabenizou o Sargento Veiga e em nome dele todos que se formaram e agradecer pela homenagem que eles fizeram para nos vereadores, e comentou que hoje é muito importante o papel que eles tão fazendo e os bombeiro hoje facilita muito o nosso trabalho também na área da saúde e falou da importância em ter os bombeiros em nosso município, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos, também complementar a fala do Leandro quando estivermos em Florianópolis a gente foi pedir recursos para a deputada Luciane Carminatti, que também a gente foi atendido e já estamos nos organizando para o ano que vem então para a área da saúde e explicou porque pedir para a área da saúde, também a deputada Luciane está lutando em defesa do segundo professor. Comentou que o Deputado Pedro Uczai está percorrendo todo o estado de Santa Catarina conversando com os profissionais da educação, vereadores, lideranças, Prefeito para que seja estudado para que tem prosseguimento no FUNDEB e que vá fazer parte da Constituição Federal. O Vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos, solicitou ao líder do governo Leandro que foi indagado pela senhora Maria, se souber informar quando vão terminar de arrumar aquela tubulação da Rua Sete de Setembro, eu prometi para ela que ia averiguar e ver se de fato realmente vai acontecer aquela melhoria até o final do ano, até o Natal e no meu ponto de vista não para fazer critica mas não deveria ter sido feito da maneira que foi feito aquilo ali, se gastaria bem menos. Comentou sobre a viagem que fez com a família pra Itália foi uma viagem magnifica. O Vereador Neri Gaspar cumprimentou todos, e perguntou para o Leandro se ele ainda é o líder do governo mesmo, porque faço bastante perguntas e eu não tenho resposta, e solicitou se vão fazer a vaga para idoso na frente do Banco Do Brasil ou não. Comentou sobre os pedido dos vereadores, as indicações se não chega até o Prefeito ou se ele não cobra dos secretários que não fazem, dez da boca de lobo que eu vivo falando lá em frente do Alfredo Cassol, e solicitou informações sobre aquele carro que o Eloi derrubou dentro do Rio, qual a situação se ele vai pagar se ele for julgado, como vai ficar gostaria que o líder do Governo na próxima sessão trouxesse uma resposta. O Vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos, comentou que foi procurado pela Dona Terezinha Uliana tem um neto que mora com ela e segundo ela há poucos dias ficou vários dias sem transporte escolar, então que fosse visto isso, comentou da preocupação dos moradores da Rua Buenos Aires que passa em frente aos idosos por falta de um redutor de velocidade ali tem que ser tomada providência quanto antes porque vai acontecer um acidente logo.  Comentou do recurso do Deputado Mauro de Nadal que foi discutido nessa casa para fazer aquele borrachão no ginásio, comentou que falou com o suplente de vereador Tiago que ele tem o orçamento de fazer borrachão com R$120.000,00 (sento e vinte mil reais) então ia sobrar dinheiro. Comentou que fez o pedido e falou com o Jipe ele sempre promete e não faz, então queria solicitar ao líder do governo se pudesse cobrar a pintura dos locais dos veículos na Avenida Brasil próximo à escola POPS. Comentou do projeto de alienação de bens que deu entrada nesta sessão e comentou da ambulância que está detonada. Lembrar nós vereadores e prefeito fazem tempo que temos indo a Brasília cobrando pacto federativo e agora o presidente Bolsonaro mandou essa PL que fosse feito esse pacto federativo onde hoje os impostos ficam 70 % para o governo federal e 30% estados e municípios onde vai se inverter.  O Vereador Mário Luiz Signor, comentou que não concorda com a retirada do projeto de lei complementar n.013, que o objetivo do projeto era só diminuir transtorno, uma notícia boa do Bolsonaro por outro lado entristece ouvir aquela que querem eliminar os municípios e comentou que vai sobrar mais problemas para os municípios mães e falou da preocupação. Comentou que estava lendo uma reportagem aonde o prefeito de Romelândia cansou de esperar pelo Governador para tomar providência na 161 e no trecho da 282, para tapar os buracos e colocou dinheiro do município e tampou alguns buracos lá porque cansou de espera. A vereadora Adriane falou dos bombeiros e comentou que escutou que algumas coisas que cobravam de taxas com comércios, lugares de alimentação como nas comunidades tem alguns tipos de taxa que eles vão frear, porque está um pouco exagerado, comentou da burocracia para conseguir fazer uma festa e do que estão exigindo para que possa fazer uma festa nas comunidades. Solicitou a Presidente para mudar o horário da sessão de quarta-feira já que defenderam o outubro rosa e agora estamos no novembro azul e a palestra vai coincidir com a sessão, todos concordaram. Antes de encerrar a sessão a Presidente Maria Helena Trentin cumprimentou o Braga, por ter vindo assistir a sessão, parabenizou pelo trabalho na saúde, comentou dos bombeiros e que muitas vidas foram salvas por um momento rápido por alguém que tem conhecimento como falou a vereadora Adriana e falou da importância de ter eles instalados aqui e comentou que ficou muito feliz por ser patronesse das duas turmas, o Sargento entrou em contato comigo e mandou que nesse momento eu agradecesse todos vocês que estiveram lá e quer agradecer a todos os vereadores pelo apoio que ele sempre tem. Parabenizou o Vilson e comentou sobre a viagem que ele fez. Comentou que no início do seu mandato fez uma indicação que se fechasse os tubos aonde tinham começado o saneamento básico na Rua Tiradentes, foi fechado os dois tubos com brita mas agora foram lá e tiraram a Brita até aonde que deu e deixaram aberto e acabou caindo crianças então líder do governo gostaria que dessem uma olhada. Comentou do pedido do vereador mirim suplente que viu a necessidade de reconstituir a Rua Mato Grosso mas vi pintando e depois da rua pintada eu acho que não vai ser arrumado, comentou dos homens, do mês novembro azul que eles também têm que cuidar da sua saúde. E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de novembro do corrente ano, as 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 06 de novembro de 2019.