sessao nº 3

A sp sm
; e sr ASS
“e
meme ss
u E ia À pesEEesa mg ”
om mem acc E
CÂMARA DE VEREADORES
ANCHIETA SC
A
SP LÍDER DO GOVERNO | om
À temoro Dá posa Pr 1
E An A erre SSA DORA Di a Er e Ea
mem e NS, VEREADOR
PEDRO SENA - PL

ATA N°003/2020



ATA DA TERCEIRA SESSÃO, TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, HILARIO HOFFELDER, LEANDRA GARLET, NERI GASPAR, ELCI DIEHL,  LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato passou para a posse dos suplentes de vereadores Senhores(as): LEANDRA GARLET, ELCI DIEHL E HILARIO HOFFELDER que apresentaram as Declarações de Bens e os Diplomas, em seguida fizeram o juramento que consta no artigo dezessete, parágrafo segundo do Regimento Interno, sendo declarado empossados. De imediato solicitou a leitura da ata n°002/2020, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito:  Lida Mensagem n°006, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº005 em regime de urgência que foi baixado nas comissões 1, 2 e 4 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 003, Moções de Condolências nº004 e 005 que entraram na ordem do dia. Lida as Indicações nº002, 003 e 004 que ficou para próxima sessão. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA; Em discussão e votação única Emenda Modificativa Projeto de Lei nº003 apresentado por Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, Elci Diehl. Leandra Garlet e Hilario Hoffelder: que faz a retirada do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do Setor da Cultura. Emenda aprovada por maioria tendo quatro votos contrários de Adriane Brassiani, Leandro da Rosa, Carmem Gorczveski e Pedro Benatti. Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº003 em Regime de Urgência Especial com Emenda: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais) e contém outras providências, aprovada com emenda. Em discussão e votação única e redação final Projeto de Lei nº005 em Regime de urgência:  Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª Votação Projeto de Lei nº004: ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina, paraná e Rio Grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad e dá outras providências, aprovada por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Condolências nº004:Consternados com o falecimento do Sra. Maria Eugenia da Silva Ramos de Lara, os 89 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moção de Condolências nº005: Consternados com o falecimento do Sr. Roque Garlet aos 62 anos de idade, e sua nora Sra. Sônia Ercico aos 36 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família, as proposições aprovada por todos. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e desejou boas-vindas aos suplentes Leandra, Elci e Hilario e dizer que estamos à disposição para ajudar, já vi as propostas apresentadas por vocês achei muito interessante para ajudar a comunidade, também quero agradecer a contadora e ao secretário da saúde pela explicação do projeto; e fico feliz que vão comprar uns aparelhos muito importantes para o laboratório e pronto atendimento; e dizer que fico triste com emenda ao projeto que de repente vai prejudica os andamentos da feira por causa dessa emenda.   O vereador Hilario Hoffelder cumprimentou a todos e dizer a vocês que para mim está aqui com vocês com 64 anos de idade fazer parte de uma bancada de vereador então eu quero dizer que estou aqui para fazer o bem para o município, aprovar os projetos que convém e o que não convém não cabe a minha ideia eu vou descarta e o que for bom eu aprovo a gente nasceu humilde e humilde a gente vai morrer, agradeceu a oportunidade e devolveu a palavra.    O Vereador Leandro da Rosa como já cumprimentou a todos e agradeceu a Elisa pelas explicações do projeto, comentou sobre o projeto que os vereadores votaram contra de colocar no orçamento de 2020 mais oitenta mil que seria usado junto com os setenta mil que foi aprovado no ano passado, os cento e cinquenta mil não seriam gastos todos na feira parte disso seria usado durante o ano também no orçamento da cultura, na pasta da educação que cuida da questão de biblioteca, de eventos na praça enfim para os eventos do município; comentou sobre os gastos que o município deve em outras feiras; comentou que a Expo e feira movimenta o município fortalece o comercio, comentou sobre a justificativa da emenda que fala da patrola que está publicado no portal e já teve ganhador e vai ser arrumada; e a preocupação com os agricultores é válida, não quero questionar a agricultura que precisa de ajuda mas, o que vocês fizeram de diferente para ajudar o nosso agricultor e quero dizer aqui nós não fizemos muito ainda pela agricultura mas, alguma coisa foi feita e o Senhor Neri na secretaria de obras o que foi feito de diferente também para agricultor, comentou que nosso governo nós fizemos as quatro principais pontes no interior e já tem prevista mais algumas pontes junto a defesa civil; também temos o programa em infraestrutura para quem quer investir em Anchieta com aviário e chiqueirões, temos o programa de incentivo direto ao agricultor, mas no passado muito pouco se ajudava o mais pequeno; não tem como jogar tanto nas costas dessa administração, para quem já teve no governo. Já teve a máquina pública na mão e também não fez nada e se fez alguma coisa que mudou a situação na agricultura quero que era traga os dados aqui e que possa me converse disso porque eu sempre morei aqui nunca vi nada de diferente.   A vereadora Leandra Garlet cumprimentou a todos em especial minha família que está aqui presente, obrigada me ajudaram muito na minha campanha, acho que fiz por merecer e hoje estou aqui, digo que esse projeto que a gente voltou hoje, a gente comenta em geral em crise na questão da festa já conseguiram setenta mil reais vamos continuar com esse valor, vamos poupar um pouquinho aqui e ali, quem sabe um show a menos, alguma coisa tem que ser feito porque tudo hoje é economia, nós estamos em geral em casa, é na luz, é na água, tudo é economia;  e vai acontecer sim essa festa ninguém precisa ficar preocupado ou desesperado porque vai chegar no dia ela vai acontecer; e dizer assim que nós estamos aqui para aquilo que é em prol do nosso município, para saúde, para educação, para o bem-estar dos nossos agricultores, do nosso povo anchietense a gente vai votar sempre a favor, agora quando se vai muita festa, muita coisa que não tem muita necessidade a gente tem o direito de votar como pensa por hoje é isso presidente e devolvo a palavra.    A vereadora Elci Diehl primeiramente cumprimentou o presidente da Câmara, os vereadores e vereadoras todos que estão aqui nos assistindo e dizer que me sinto honrada de fazer parte desta bancada e eu estou à disposição também do Povo que quiser me procurar para reivindicar algum pedido, obrigado e devolvo a palavra.   O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e deu boas vidas aos suplentes e comentou da importância de comprar esses aparelhos para hospital, agradecer ao Ita pelo trabalho feito no Bulegon na linha Florestinha que tinha uma entrada muito perigosa e eles conseguiram arrumar e dizer a você presidente parabéns pela iniciativa de cortar o programa de rádio esse ano, eu acho uma coisa muito importante porque esse ano, é um ano político e qualquer palavra que alguém vai falar errado na rádio pode até comprometer o nosso trabalho e com isso eu sou agradeço e devolvo a palavra.     A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e deu as boas-vindas aos vereadores suplentes e dizer que temos orgulho de termos cinco mulheres representando este mês de fevereiro a Câmara de Vereadores, por que votar em mulher é coisa muito recente antes não se votava e hoje a gente sabe que as pessoas veem a capacidade que as mulheres têm em todos os âmbitos inclusive na política, agradecer a contadora pelas explicações do projeto de lei, comentou que o dinheiro do fundeb que foi remanejado e que seria aplicado dentro da secretaria porque a cultura faz parte da secretaria de educação dinheiro que foi bem administrado e portanto no final das contas do ano ele sobrou; parabenizar o secretário da saúde  disse aqui que Anchieta tem dinheiro na saúde sobrando e vai conseguir passar o ano com recursos disponíveis já nos cofres, e  na aquisição que ele está tendo dos aparelhos para hospital é de suma importância; dizer que com certeza a festa das sementes será um sucesso não vai ser essa emenda que vai barrar que aconteça um grande evento mas, que também fica registrado aqui que não se pensou no povo anchietense, aqui foi política e finalizou dizendo que foi explicado pelo secretário e contadora a sobra do fundeb, salário em dia, terço de férias em dia, aumento de 12,84% para todos os professores em dia e não houve parcelamento como em administrações anteriores então dizer parabéns para nós que votamos em favor do povo de Anchieta e parabéns aos que estão administrando.  A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos em especial as colegas vereadoras esse mês cinco na Casa e dar as boas-vindas aos nossos suplentes, dizer que fiquei sentida por vocês porque a impressão que dá é que nós usamos vocês mas, é vocês que sabem o que é melhor para o município, aqui cada um tem seu voto consciente jamais induziria um vereador até porque ninguém me induziu e já tive problemas sérios aqui, porque ninguém faria minha cabeça eu volto sempre consciente pelo bem do meu município, agradeceu a contadora pela explicação do projeto, dizer a vocês que não é política e muito me indignei vereador Leandro mas, percebi depois na sua fala que o senhor falou sem querer porque que estamos preocupados com a agricultura que bom que retirou da sua fala, 70% hoje dos recursos é vindo da agricultura, então quando foi feito a emenda que atrasou o projeto aqui porque nós vereadores da oposição queríamos que fosse destinado 20% para agricultura do empréstimo e foi rejeitado então assim eu acredito tem que ser mais valorizado sim a saúde, a educação e agricultura que são as três fatores principais e a cultura está junto na Educação. O que eu pedi ao secretário Martinhos que se estão fazendo as revisão normal o que custa tirar uma cópia e nos enviar aqui; então gente isso sim é politicagem chamar os vereadores que vão lá no sábado olhar os carros tem que ter um técnico para acompanhar, desculpa gente não julguem os vereadores suplente desse mês, eles voltaram pela consciência deles, feira é festa e nos dias que andamos hoje, eu não sou contra feira e ela vai sair, mas tem coisas mais importante em nosso município, que bom que a saúde vai comprar esses aparelhos que venho pedindo desde do primeiro ano como vereadora, e dizer que muitas queixas vêm da Agricultura depois que deixaram de fazer a silagem para nosso agricultor, os que tem condições recebem um  benefício a mais por causa das notas e os que não tem condições não tem nem máquinas para fazer silagem, uma falha muito grande da nossa administração de  não ver agricultura em primeiro plano.    Antes de encerrar a sessão o Presidente Neri Gaspar respondeu ao Vereador Leandro que fui diretor de obras e tenho grande orgulho do trabalho que prestei, pegamos o município com máquinas todas sucateadas, caminhão e máquinas sem pneus como está ficando agora nessa administração, nós levamos quase seis meses para dar uma equipada nas máquinas; tinha mais de 20 propriedades que o leiteiro tinha que ser puxado com trator da prefeitura, passou seis ou sete meses da nossa administração nós nunca mais puxamos caminhão de nenhuma propriedade; o cascalho que nós deixamos nas propriedade está até hoje, essa administração de hoje está passando na estrada principal e está deixando a entrada das propriedades. Com seis meses desta administração eu já dizia que seria uma das piores administração e não estou retirando minha palavra, vão fazer alguma coisa e os méritos vão ser dos próximos prefeitos que vão pagar a conta desses dois milhões que foi financiado; dizer também que nós deixamos três máquinas novas, um galpão de 15x60 para guardar as máquinas, e nossa administração fazia os trabalhos para todos, eu quero que me traga uma propriedade de um agricultor que disse que eu deixei ele para trás por discriminação, enquanto nessa aqui é diferente; sobre o projeto eu votei consciente quanto a retirada dos oitenta mil, tem setecentos e vinte e dois mil aprovando que é para saúde, mas para a festa das sementes também não sou contra, mas economize já tem setenta mil que procurem fazer com mais economia e menos gastos, digo que nosso município tem que economizar para conseguir atender os nossos agricultores que estão bastante sofridos.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2020 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 05 de fevereiro de 2020.