sessao nº 4

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ATA N°004/2020



ATA DA QUARTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezenove horas do dia doze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, HILARIO HOFFELDER, LEANDRA GARLET, NERI GASPAR, ELCI DIEHL,  LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.  Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De solicitou a leitura da ata n°003/2020, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito:  Lido OF. Gab nº046 recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Solicitação de autorização para se ausentar do país. Lida Mensagem n°008, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei Complementar nº002 em regime de urgência que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida a Proposta de Emenda de Correção de Redação Final ao Projeto de Lei 003 e Projeto de Decreto Legislativo nº001 que entrou na ordem do dia. Lido o Requerimento nº005 e a Indicação nº005 que ficou para próxima sessão.  Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA:  Em discussão e votação única Emenda de Correção da Redação Final ao Projeto de Lei nº003 Apresentado pela comissão de Legislação, Justiça e Redação Final” Para retificar o ato da disparidade entre a abertura de crédito adicional complementar e a respectiva redução orçamentária proposta no projeto original. Pois, manteve a redução de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e deu destinação de apenas R$ 722.000,00 (setenta e dois mil reais)”, Emenda aprovada por maioria tendo dois votos contrários de Adriane Brassiani e Carmem Gorczveski, voto branco de Pedro Benatti e Leandro da Rosa se absteve. Em 2ª Votação e Redação Final Projeto de Lei nº004: ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – santa catarina, paraná e Rio Grande do sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad e dá outras providências, aprovada por unanimidade. Em discussão e 1ª Votação Projeto de Lei Complementar nº001: Acrescenta dispositivos na lei complementar nº 033/2011, e dá outras providências, aprovada por unanimidade. Em discussão e votação única Projeto de Decreto Legislativo nº001:  Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para se ausentar do país, aprovado por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores:  Indicação nº002: apresentada por Elci Inês Diehl: Que o município veja a possibilidade de fazer uma vez por semana a coleta do lixo reciclável separadamente da recolha do lixo urbano, aprovado por unanimidade. Indicação nº003: apresentada por Leandra Garlet: Indica que seja feito calçamento com pedras irregulares da saída da Avenida Anchieta até a Servidão Onor de Souza acesso a Linha São Marcos neste município, aprovada por maioria, tendo uma abstenção de Leandro da Rosa. Indicação nº004: apresentado por Hilario Hoffelder: Indica que o Município de Anchieta viabilize disponibilidade de mais recursos para o departamento de esportes, aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Os vereadores Maria Helena Trentin e Pedro Benatti pediram dispensa da palavra Livre. A vereadora Leandra Garlet cumprimentou a todos e comentou sobre seu voto na emenda corretiva ao projeto de lei 003, comentou que o senhor Roque de Col da linha Salete me falou que foi pela terceira vez solicitar um serviço que é uma troca de bueiro e necessita da despesca do Açude dele e na semana passada a máquina se deslocou e fez o mesmo procedimento num vizinho lá na linha Salete. Então como se gente fala aqui em discriminação e politicagem e isso acontece, eu digo, eu não tô entendendo ?? solicitou ao líder governo informação sobre escavadeira hidráulica que esteve numa propriedade particular do Moacir Franschini exposta ao tempo. O Vereador Leandro da Rosa como já cumprimentou a todos falar a Leandra que existe uma Lei que autoriza a usar em qualquer cascalheira no município e não tem porque se está tirando cascalho estar tirando e levando a máquina todo dia para garagem, mas com certeza a gente pode dar uma olhada e ver se a situação é realmente isso; comentou que infelizmente aceitaram a máquina batida na prefeitura que não se devia ter aceitado na época e ficou por vários meses parada por uma imprudência de quem recebeu a máquina que foi batida a caminho daqui; fazer um apelo que vocês que analisem a fundo a questão da Expo Anchieta para que a gente possa tem oportunidade de realizar a Expo Anchieta até sugerindo que o prefeito mande novo projeto e fizemos uma extraordinária; comentou que os vereadores toda hora estão falando coitado dos prefeitos que vão pega com dois milhões de dívidas, mas ninguém ficou com dó do prefeito Ivan que pagou mais de dois milhões de precatórios; também fico indignado quando vereador Neri disse que é pior administração que teve até hoje a pior não é, mas porque na eleição deu tanta diferença de voto.  A vereadora Elci Inês Diehl como já cumprimentou a todos eu quero apenas justificar meu voto favorável na emenda corretiva, eu pensou que quando falta de fazer em outros setores, como na agricultura, também na educação e precisa bastante reparos principalmente nas estradas, a gente tem que pensar bem antes no bem do município, no que o povo precisa essa é minha opinião, obrigada e devolvo a palavra. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, dizer que a gente pede que o prefeito repasse novo projeto, que vocês pensam no município, a gente vê a preocupação de vocês que o município tem bastante coisas para fazer, a festa das sementes vai sair,  a Expo Anchieta que vai estar sendo prejudicada com esse orçamento que na verdade é uma abertura de crédito que eu acho que vocês não entenderam, eu gostaria de pedir para vocês analisar com carinho esse projeto que o prefeito vai mandar, vocês vão ficar 30 dias aqui e se não sair a feira, vai ter uns que vão falar bem de vocês, e vai ter uns que vai falar mal;  eu inclusive já votei contra Projeto que veio do Prefeito, o pessoal também me questionou, mas na época eu entendi que não tinha muita necessidade para a população. Mas eu vejo que esse projeto para sair a feira tem que ser bem analisado, e parabenizar o Hilario pela indicação que o prefeito tem que olhar sim com carinho que o esporte é uma coisa fundamental para o nosso município e finalizou comentado que tem muitas pessoas alcoólatras e que precisa ser feito alguma coisa o prefeito junto com o setor social precisam fazer alguma coisa. O vereador Hilário Hoffelder cumprimentou a todos e dizer que o meu objetivo não é vir aqui levantar críticas, eu vim aqui com objetivo somente de melhorar, agora quando partiu para o lado de desconstrução eu acho que é uma coisa que não gera nada para nós aqui, e nós temos que apresentar cada um o seu projeto e deixar as pessoas com a sua própria consciência, por bem ou por mal cada um tem sua ideia e deve ser respeitada, agradeço a vereadora Adriane por suas palavras, e erguer a cabeça para o município ir para frente e se ajudar um ao outro, obrigada e devolvo a palavra. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e comentou ao presidente sobre um áudio que está circulando da sua fala da sessão de quarta-feira, que está nos grupos, nas redes sociais onde você usa de mentira pelo que eu sei aqui nesta casa quando a gente quer a palavra é enviada da câmara para nós; comentou sobre o recurso para festa das sementes e expo Anchieta que a festa das sementes já tem recursos através do projeto da Cooper Anchieta; e vamos procurar compreender para que realmente será destinado esses oitenta mil reais, que o valor que vem o Projeto nessa semana, e que seja voltado com consciência e não para impedir uma Expo Anchieta que já é a décima terceira que sairia no município. O Presidente Neri Gaspar comentou que sobre a festa das sementes e milho crioulo que eu pedi aqui na Câmara que me mandem uma relação de onde tem as propriedades e quais os plantadores porque não vejo onde está sendo plantado e qual é o imposto que traz para nosso município, comentou que aqui hoje estamos em três produtores de leite, o Mario, o Lotario que é produtor de leite que nestes três anos a máquina não foi na propriedade dele, e na minha propriedade faz dois anos que peço e também não sou atendido;  a minha preocupação não é milho crioulo ou sementes, é com aqueles agricultores que estão sofrendo na propriedade, dando imposto para o nosso município e não estão conseguindo ser atendido para arrumar a estradinha da propriedade deles, eu falei aqui que temos que cobrar de todas as  administrações que vai chega um dia que vamos perder o direito da nossa estradinha, se pedir pra arrumar um bebedouro não pode, arrumar abertura de uma silagem não pode. Nosso município está ai só para fazer a estrada principal isso é uma realidade, se eu respondi esse é meu pensamento. Comentou que também já viu máquinas na propriedade na Linha Medianeira na cascalheira, na Aparecida mais de uma mês parada no sol quente, comentou que viu um vídeo de um caminhão batendo a tampa ali na São Paulo Alto, são coisas que tem que verificar, mas isso o povo está vendo e vai julgar; comentou sobre a votação da emenda que ouvi boatos que o Nei que manipulou, mas eles estão aqui pra falar, e estou elogiando o caráter de vocês de não se dobraram pela pressão que fizeram, pressionados, indo na casa, atacando na rua. Eu penso que o prefeito devia fazer o projeto e discutir com os vereadores antes de apresentar o projeto, tomara que um dia a gente tenha no município um prefeito amigo dos vereadores, dizer qual é a atual situação do município, qual é a intenção, e ter um planejamento de um ano para outro, e finalizou dizendo que votou consciente e digo a vocês que não pedi para ninguém e elogio a capacidade vocês de não se dobrar por pressão.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2020 as 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 12 de fevereiro de 2020.