sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO 
ESTADO DE SANTA CATARINA 
ATA Nº 002/25 
Ata da Reunião Ordinária dos Srs. Vereadores 
que ocupam a 19ª Legislatura, realizada na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bom 
Retiro, no dia 03 de fevereiro de 2025, às 18 
horas. 
Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 18 horas, reuniram￾se na Sala das Sessões da Câmara Municipal, os Senhores Vereadores: Guilherme 
da Silva, Donizete Anisio de Lins, Claudinei Custódio, Eduardo Neckel, Alçoni 
Marinho, Cleber dos Passos, Diego Domingues Nunes, Jocemar da Silva e Josimar 
Reich; Sob a presidência do Vereador Guilherme da Silva foram abertos os trabalhos 
da Casa. Após, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Prefeita municipal, 
Helena Schild de Oliveira, para leitura de sua mensagem anual. Em seguida, foi 
submetido à discussão e, posteriormente, aprovada a composição das Comissões 
internas para o ano de 2025: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -
Presidente: Claudinei Custódio; Membros: Diego Domingues Nunes e Eduardo 
Neckel; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Presidente: Donizete Anisio 
de Lins; Membros: Cleber dos Passos e Jocemar da Silva; COMISSÃO DE 
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, COMUNICAÇÃO, URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - Presidente: Cleber dos Passos; Membros: Claudinei Custódio e Alçoni 
Marinho; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA E 
DESPORTOS - Presidente: Eduardo Neckel; Membros: Josimar Reich e Diego 
Domingues Nunes; COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
TURISMO - Presidente: Josemar da Silva; Membros: Josimar Reich e Eduardo 
Neckel; COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - Presidente: Diego Domingues Nunes; 
Membros: Donizete Anísio de Lins e Alçoni Marinho. Deu entrada na Mesa as 
seguintes proposições: Requerimento n.º 001/25, de autoria do Vereador Claudinei 
Custódio, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Qual empresa executou os 
trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Paraíso da Serra? Qual valor do contrato 
firmado pelos trabalhos prestados? Tem projeto detalhado para execução dos 
serviços? A obra tem garantia? No contrato de prestação de serviço o município 
daria uma contrapartida como: mão de obra, diesel e maquinário? Requerimento n.º 
002/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo o 
seguinte: Qual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para 
plantio em 14/01/2025? Como foi feito a compra? Os funcionários que lá estavam 
trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou 
receberam em folga através banco de horas? Qual o procedimento adquirido pelo 
executivo para manutenção daqueles plantios tendo em vista que nossa mão de 
obra está reduzida? Alguma ideia para continuar a repaginação no período do 
inverno? Requerimento n.º 003/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que 
requer ao Poder Executivo o seguinte: Relatório detalhado dos valores 
remanescentes em caixa ao final da administração anterior (31/12/2024), 
discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com especificação das 
fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o estágio de 
execução de cada uma dessas finalidades; Relatório atualizado do saldo em caixa 
do município até o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordinários e 
os valores vinculados, com a devida especificação das finalidades dos valores 
vinculados e o andamento das execuções relacionadas; Moção n.º 001/25, de 
autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio Moção de Aplauso ao 
bonretirense Vilton Luiz Nunes pela sua 19ª participação na corrida de São Silvestre; 
e a Indicação n.º 001/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa 
solicitar ao Poder Executivo municipal a roçada do antigo lixão, localizado no bairro 
Capistrano, bem como nas imediações próximas ao Ginásio de Esportes Nenzinho. 
Feita divulgação, os autores apresentaram suas justificativas e, ao final, as 
proposições foram aprovadas. Não havendo mais nada na Ordem do Dia, o Sr. 
Presidente concedeu a palavra a todos os Vereadores, cujos discursos estão 
arquivados digitalmente. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou 
a presente Sessão, marcando outra reunião ordinária, para o dia 10 de fevereiro de 
2025, às 18 horas. 
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SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/2025

ORDEM DO DIA



Palavra a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Helena Schild de Oliveira, para leitura da mensagem anual. 



Leitura, discussão e votação da composição das Comissões.



Discussão e votação das proposições: 

Requerimento n.º 001/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Qual empresa executou os trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Paraíso da Serra? Qual valor do contrato firmado pelos trabalhos prestados? Tem projeto detalhado para execução dos serviços? A obra tem garantia? No contrato de prestação de serviço o município daria uma contrapartida como: mão de obra, diesel e maquinário?

Requerimento n.º 002/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Qual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para plantio em 14/01/2025? Como foi feito a compra? Os funcionários que lá estavam trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou receberam em folga através banco de horas? Qual o procedimento adquirido pelo executivo para manutenção daqueles plantios tendo em vista que nossa mão de obra está reduzida? Alguma ideia para continuar a repaginação no período do inverno? 

Requerimento n.º 003/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Relatório detalhado dos valores remanescentes em caixa ao final da administração anterior (31/12/2024), discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com especificação das fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o estágio de execução de cada uma dessas finalidades; Relatório atualizado do saldo em caixa do município até o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com a devida especificação das finalidades dos valores vinculados e o andamento das execuções relacionadas.

Moção n.º 001/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio Moção de Aplauso ao bonretirense Vilton Luiz Nunes pela sua 19ª participação na corrida de São Silvestre.

Indicação n.º 001/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo municipal a roçada do antigo lixão, localizado no bairro Capistrano, bem como nas imediações próximas ao Ginásio de Esportes Nenzinho.



Palavra livre

Cleber dos Passos

Alçoni Marinho

Diego Domingues Nunes

Jocemar da Silva

Donizete Anisio de Lins 

Josimar Reich

Claudinei Custódio

Eduardo Neckel

Guilherme da Silva



Encerramento