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norma nº 6035/2017

Tipo Lei
Número / Ano 6035 / 2017
Date 2017-06-01
EmentaPROJETO DE LEI Nº 78 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO "30º JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - ETAPA SELETIVA", AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº. 6.035/2017
“AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO
EVENTO “30º JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - ETAPA SELETIVA”,
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores
aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a
seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam autorizados a representarem o Município de Canoinhas no “30º
Joguinhos Abertos de Santa Catarina — etapa seletiva”, que será realizado na cidade de
São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, nos dias 04 e 07 de junho de 2017, os
atletas abaixo nominados:
I - Futebol:
a) Filipe Marcel Romani Vendruscolo
b) Everson Alves Machado
c) Matheus Lima Moreira
d) Vlamir Carlos Junior
e) Cristian Nepomuceno Pinto
f) Nicolas Ribeiro
g) Fabio dos Santos Piechontkoski
h) Alex Willian Novak
i)
Í)
n)
o
Pp)
II
a)
b)
c)
d)
e)
f)
8)
Gustavo Antonio Hoffmann
Gabriel Sampaio
Luan Marcos Krull Ferreira Oliveira
kJ
1) Willian Maria de Souza
m
) Danilo Alves de Goes
Luiz Paulo Pavarin
Gabriel dos Santos
Alexandre Zusak
- Futsal:
Hendriw Ferreira
Marco Aurelio Pereira Adur
Samuel Tibes de Souza
Juliano Tobermann
Victor Voigt
Gabriel Carvalho
Lucas Haue Lisboa Metka da Silva
h) Weslei Silveira Ribeiro da Silva
i)
)
Yago Rubens Abuda
Igor Luan Simões Mendes Nascimento
k) Luiz Guilherme Lipka larrocheski
)
Willian André Kazmierckzak
m) Rarlim Michel Cardoso
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 -
83.102.384/0001-80 CEP 89460-000
Fax 3621-7700 - E-mail leis(ipme.se.gov.br
SANTA CATARINA
CGC/MF
n) Rafael Albinghaus
o) Guilherme Francisco Alves Pereira
p) Ualisson Nataniel de Paula Oliveira
q) Welinton Pires Ferreira Cardoso
r) Gabriel dos Santos
s) Mateus Henrique de Souza
Parágrafo Único: A delegação será chefiada pelo servidor Dimas Antônio Chagas.
Art. 2º - Fica autorizada a Fundação Municipal de Esportes e Lazer a custear as
despesas dos representantes, nos dias 04 e 07 de junho de 2017, na cidade de São
Bento do Sul/SC, conforme os valores a seguir:
Transporte: até o limite de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Refeições: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais);
Despesas emergenciais: R$ 200,00 (duzentos reais).
Parágrafo Primeiro: Fica autorizado ao Servidor Dimas Antônio Chagas, a realização
de repasse à titulo de adiantamento, visando atender à realização de despesas que não
possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, até o limite de R$ 1.160,00
(um mil cento e sessenta reais).
Parágrafo Segundo: Fica o servidor responsável pelo adiantamento obrigado a prestar
contas de sua aplicação nos termos da Lei e Instrução Normativa 14/2012 do TCE.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias específicas da Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Atividade
2.032 - Manutenção da Fundação Municipal de Esportes - Recursos Ordinários -
Elemento de Despesa 3.3.90.00.00.00.00.00.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 01 de junho de 2017.
GILBERTO DOS-PASSOS
Prefeito
Esta Lei foi registrada e publicada fra Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Orçamento em 01/06/2017. 1 y
dá à
Filo NOS
ANDAS
RENATO JARDEL GURTINSKI
Secretário Municipal dé Administração, Finanças e Orçamento Interino
4 À
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Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail Jeisãpme.sc.gov.br CGC/MF
83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA

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