br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 6500/2020

Tipo Lei
Número / Ano 6500 / 2020
Date 2020-04-07
EmentaPROJETO DE LEI N.º 12/2020 QUE "CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id11378

Originating matéria

matéria 10379 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

LEI Nº. 6.500 DE 07/04/2020 
“CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de 
Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em seu 
nome, sanciono a seguinte: 
 
LEI 
Art. 1º. Ficam criados os seguintes cargos de provimento efetivo junto à 
estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal: 
I – 02 (dois) cargos de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria 
Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com 
vencimento de R$ 2.363,53 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta 
e três centavos); 
II – 01 (um) cargo de Técnico em Radiologia, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais e com 
vencimento de R$ 2.363,53 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta 
e três centavos); 
III – 02 (dois) cargos de Técnico em Saúde Bucal, vinculados à Secretaria 
Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com 
vencimento de R$ 2.363,53 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta 
e três centavos); 
IV – 01 (um) cargo de Enfermeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com vencimento de R$ 
3.306,30 (três mil, trezentos e seis reais e trinta centavos);
Assinado por 2 pessoas: DIOGO CARLOS SEIDEL e GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8AB-4620-A40E-9691
V – 01 (um) cargo de Farmacêutico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com vencimento de R$ 
3.421,91 (três mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos); 
VI – 03 (três) cargos de Médico Generalista - ESF, vinculados à Secretaria 
Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com 
vencimento de R$ 14.374,63 (quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e três centavos); 
VII – 01 (um) cargo de Assistente Técnico de Programação de Computação, 
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais e com vencimento de R$ 2.363,53 (dois mil, trezentos e sessenta 
e três reais e cinquenta e três centavos). 
Parágrafo único. Os cargos públicos previstos nos incisos I ao VII do caput deste 
artigo são de provimento mediante aprovação em hábil concurso público e serão 
regidos pela Lei Complementar Municipal nº. 070/2019 (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Canoinhas/SC). 
Art. 2º. Ficam criados, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº. 15, 
de 16 de maio de 2007, 31 (trinta e um) empregos públicos de Agente 
Comunitário de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais. 
§ 1º O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde referidos no caput deste 
artigo obedecerá ao piso salarial nacional fixado pela Lei nº. 11.350/2006 
(alterada pela Lei nº. 13.708/2018) e pela Lei Municipal nº. 6.463/2019, sendo 
que atualmente é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). 
§ 2º A investidura nos empregos públicos previstos no caput deste artigo será 
precedida de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. 
Assinado por 2 pessoas: DIOGO CARLOS SEIDEL e GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8AB-4620-A40E-9691
§ 3º Os empregos públicos referidos no caput deste artigo se destinam à execução 
de programas descentralizados realizados na área da saúde firmados por meio de 
convênios e ajustes com os Governos Federal e Estadual, serão regidos pela 
Consolidação das Leis do Trabalho, não gerando estabilidade no serviço público. 
§ 4º Os contratos de trabalho relacionados aos empregos públicos mencionados 
no caput deste artigo vigorarão por prazo indeterminado e somente poderão ser 
rescindido nas hipóteses previstas no art. 3º da Lei Complementar Municipal nº. 
15/2007. 
Art. 3º. As atribuições constantes para os cargos criados nos artigos 1º e 2º se 
encontram no Anexo I que passa ser parte integrante desta lei. 
Art. 4º. As despesas constantes da presente lei serão suportadas por conta de 
dotações específicas do orçamento.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Canoinhas/SC, 07 de abril de 2020. 
 GILBERTO DOS PASSOS 
 Prefeito 
Esta Lei foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Orçamento em 07/04/2020. 
DIOGO CARLOS SEIDEL 
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento. 
Assinado por 2 pessoas: DIOGO CARLOS SEIDEL e GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8AB-4620-A40E-9691
Anexo I 
CARGO ATRIBUIÇÕES 
Agente 
Comunitário de 
Saúde 
(ACS) 
Trabalhar com a descrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, 
mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com 
apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, 
demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Utilizar 
instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Registrar, 
para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos 
à saúde, garantido o sigilo ético; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população descrita 
à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou 
coletividades; Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; Participar dos processos de 
regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a 
agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por 
legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal; e Exercer 
outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor 
federal, municipal ou do Distrito Federal.
Técnico em 
Enfermagem* 
Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação, supervisão das atividades e na prevenção e controle de 
doenças em geral; Prestar cuidados integrais a pacientes em Unidades Preventivas de Saúde sob a supervisão do Enfermeiro; 
Auxiliar na tabulação de dados para relatórios de produtividade nos serviços de saúde; Executar tratamentos prescritos e de 
rotina nas unidades de saúde sob a supervisão do Enfermeiro; Distribuir medicamentos nas unidades de saúde sob orientação 
prévia; Executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas; Integrar a equipe de saúde; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem solicitadas. 
Técnico em 
Enfermagem* 
Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação, supervisão das atividades e na prevenção e controle de 
doenças em geral; Prestar cuidados integrais a pacientes em Unidades Preventivas de Saúde sob a supervisão do Enfermeiro; 
Auxiliar na tabulação de dados para relatórios de produtividade nos serviços de saúde; Executar tratamentos prescritos e de 
rotina nas unidades de saúde sob a supervisão do Enfermeiro; Distribuir medicamentos nas unidades de saúde sob orientação 
prévia; Executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas; Integrar a equipe de saúde; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem solicitadas. 
Técnico em 
Radiologia* 
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de Raios X, Tomógrafo, Sistemas de 
Hemodinâmica e outros; acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de 
radioatividade correta; preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios 
necessários; preparar clientes para exame e ou radioterapia; prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo 
normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta; revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade 
das imagens; realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas; controlar radiografias realizadas, registrando 
números, discriminando tipo e requisitante; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua 
conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Técnico em 
Saúde Bucal* 
Compete ao técnico em saúde bucal, sempre sob supervisão com a presença física do cirurgião-dentista, na proporção máxima 
de 1 (um) CD para 5 (cinco) TSBs, além das de auxiliar em saúde bucal, as seguintes atividades: a)participar do treinamento e 
capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; b)participar das ações 
educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; c)participar na realização de levantamentos e 
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; d)ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das 
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; e)fazer a remoção do biofilme, 
de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; f)supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o 
trabalho dos auxiliares de saúde bucal; g)realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou 
clínicas odontológicas; h)inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o 
uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; i)proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, 
antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; j)remover suturas; k)aplicar medidas de biossegurança no 
armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; l)realizar isolamento do campo operatório; e, 
m)exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e 
hospitalares. 
*Necessário curso específico na área além do Ensino Médio. 
CARGO 
Carga 
Horária 
Semanal 
Nº DE 
VAGAS ATRIBUIÇÕES 
Enfermeiro 40h 01
Realizar atividades de nível superior de elevada complexidade, relativas ao desenvolvimento e 
implementação de ações de educação, prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde 
individual e coletiva; sistematizar a assistência de enfermagem nas diferentes fases do ciclo vital e Assinado por 2 pessoas: DIOGO CARLOS SEIDEL e GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8AB-4620-A40E-9691
nas diversas unidades de saúde, zelando pela efetividade e eficácia dos resultados; identificar e 
atuar em situações de risco à saúde; supervisionar, orientar, dimensionar a equipe de enfermagem; 
participar da elaboração de protocolos de assistência e atuar em equipe multiprofissional; realizar o 
atendimento, prescrevendo os cuidados de enfermagem e medicamentos conforme protocolos 
técnicos, participar do planejamento, execução e avaliação das atividades a serem desenvolvidas na 
instituição por residentes e/ou estagiários; participar das atividades de ensino e pesquisa dentro de 
seu ambiente de atuação; executar suas atividades de acordo com as normas técnicas de 
biossegurança, bem como supervisionar e orientar a equipe multidisciplinar no uso correto de EPIs; 
desenvolver ações de vigilância em saúde; atuar no gerenciamento de riscos, elaborar e monitorar 
indicadores de assistência, qualidade e moral; atuar na prevenção de agravos relacionados ao 
ambiente de trabalho, como também nas ações de vigilância à saúde do trabalhador; prover 
recursos materiais, bem como dimensionamento e monitoramento de sua manutenção preventiva e 
corretiva; prover capacitação da equipe envolvida no manuseio de novos equipamentos; executar 
outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade. 
Farmacêutico 40h 01
Coordenar e gerenciar os serviços prestados pelas Farmácias Municipais. Coordenar a dispensação 
dos medicamentos e correlatos de acordo com as normas existentes. Coordenar e gerenciar os 
servidores sob sua responsabilidade. Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o 
receituário médico, controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando em mapas, guias e 
livros, atendendo as disposições legais. Executar serviço de gerenciamento na sua área de 
formação, controlar através de planilha de dados o fluxo dos medicamentos. Garantir o atendimento 
de organização dos serviços e o cumprimento da legislação sanitária e farmacêutica. 
Médico 
Generalista - ESF 40h 03
Realizar consultas clínicas na área adstrita; Executar ações de assistência integral às crianças, 
adolescentes, adultos e idosos; Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde e quando 
necessário no domicílio; Realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias de 
intervenção na atenção básica definidas na NOAS; Aliar a atuação clinica à prática da saúde 
coletiva; Fomentar criação de grupos de patologias específicas; Realizar o pronto atendimento 
médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, garantindo 
à continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio do sistema de referência a 
contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar perante 
avaliação; Solicitar exames complementares; Atestar óbitos; Identificar os problemas e os fatores de 
risco aos quais a população adstrita está exposta; Participar junto à equipe na elaboração das ações 
para a promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação; Valorizar a relação 
médicopaciente e médico - família a fim de criar vínculo, afeto e respeito; Prestar assistência integral 
ao indivíduo sob sua responsabilidade; Conhecer a realidade das famílias pelas quais é 
responsável, em relação aos fatores sociais, culturais, religiosos, econômicos, demográficas e 
epidemiológicos; Participar junto à equipe nos procedimentos de vigilância à saúde e vigilância 
epidemiológica; Discutir com a comunidade e com a equipe sobre o conceito de cidadania, 
enfatizando os direitos à saúde e as bases legais; Participar do processo de programação, 
planejamento das ações e organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família; 
Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, saúde 
mental, entre outros; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
Assistente 
Técnico Prog. 
Computação 40h 01
Identificar a estrutura dos componentes de computadores e seus periféricos, analisando o 
funcionamento e relacionamento entre eles, identificando as vantagens e limitações de cada opção; 
avaliar características técnica e propor aquisição de equipamentos e de componentes de acordo 
com parâmetros de custos e benefícios; identificar as origens de falhas no funcionamento de 
computadores, periféricos e softwares, especificando as soluções mais adequadas; identificar e 
auxiliar os serviços e funções de sistemas operacionais, utilizando suas ferramentas e recursos em 
atividades de configuração, manipulação de arquivos, segurança e outras; verificar o funcionamento 
básico dos equipamentos e softwares do sistema de informação, interpretando orientações de 
manuais; selecionar o sistema operacional de acordo com as necessidades do usuário; prover 
sistemas de rotinas de segurança básica; realizar e manter backup’s atualizados do disco rígido do 
servidor; utilizar e realizar aplicativos na elaboração de documentos, planilhas e apresentações; 
executar tarefas de suporte e apoio à aplicativos básicos; Instalar, codificar, compilar e testar 
programas, orientar e colaborar e prestar suporte técnico e de treinamento aos usuários, especificar 
o quantitativo de máquinas, ferramentas, acessórios e suprimentos necessários em cada setor; 
identificar a estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde na informática, bem como 
todos os seus sistemas de informação vinculados ao Ministério da Saúde; modelar e estruturar 
bancos de dados, aplicando em softwares de gerenciamento de banco de dados; monitorar e coibir 
o acesso a sites inadequados ao ambiente de trabalho. 
Assinado por 2 pessoas: DIOGO CARLOS SEIDEL e GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B8AB-4620-A40E-9691

open original →