norma nº 6802/2022

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Município de Canoinhas
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 116.017.905,16
Juros e Encargos da Dívida 3.250.475,15
Outras Despesas Correntes 66.986.863,42
Receita Tributária 35.524.347,56
Receita de Contribuições 11.784.759,95
Receita Patrimonial 8.418.554,87
Receita de Serviços 342.112,00
Transferências Correntes 165.557.291,64
Outras Receitas Correntes 2.285.034,24
Total das Receitas Correntes 223.912.100,26 Total de Despesas Correntes 186.255.243,73
Dedução -17.995.185,16
Déficit Superávit 19.661.671,37
Total 205.916.915,10 Total 205.916.915,10
Superávit do Orçamento 19.661.671,37 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 20.220.552,83
Inversões Financeiras 115.500,00
Amortização da Dívida 5.211.639,29
Operação de Crédito 12.000.000,00
Alienação de Bens 81.767,07
Transferência de Capital 5.159.437,24
Total das Receitas de Capital 17.241.204,31 Total de Despesas de Capital 25.547.692,12
Reserva de Contingência 11.355.183,56
Déficit Superávit
Total 36.902.875,68 Total 36.902.875,68
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 13.777.604,72 Pessoal e Encargos Sociais 13.777.604,72
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72
Déficit Superávit
Total 13.777.604,72 Total 13.777.604,72
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit Superávit
Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 236.935.724,13 TOTAL GERAL 236.935.724,13
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 186.255.243,73
Despesas de Capital 25.547.692,12
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Reserva de Contingência 11.355.183,56
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 205.916.915,10
Receitas de Capital 17.241.204,31
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 236.935.724,13 TOTAL GERAL 236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas,
Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Canoinhas
10001 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.731.316,49
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 610.100,00
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 580.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 5.121.216,49
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
3.3.90 Aplicações Diretas 5.121.116,49
4 Despesas de Capital 15.850,00
4.4 Investimentos 15.850,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 15.750,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.747.166,49
11001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.170.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.670.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.520.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
150.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 500.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 500.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.220.000,00
12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 14.825.388,59
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.255.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.105.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
150.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.570.388,59
3.3.90 Aplicações Diretas 10.570.388,59
4 Despesas de Capital 12.999.838,24
4.4 Investimentos 12.999.838,24
4.4.90 Aplicações Diretas 12.999.838,24
Total da Unidade Orçamentária: 27.825.226,83
13001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
9 Reserva de Contingência 100.000,00
9.9 Reserva de Contingência 100.000,00
9.9.99 A Definir 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.387.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.005.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.925.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
80.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 382.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 382.000,00
4 Despesas de Capital 37.500,00
4.4 Investimentos 37.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 37.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.424.500,00
23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 856.343,66
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 585.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 550.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
35.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 271.343,66
3.3.90 Aplicações Diretas 271.343,66
4 Despesas de Capital 2.020.000,00
4.4 Investimentos 2.020.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.020.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.876.343,66
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 18.809.232,84
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.100.097,57
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.149.997,57
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
950.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 3.250.475,15
3.2.90 Aplicações Diretas 3.250.475,15
3.3 Outras Despesas Correntes 7.458.660,12
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
3.3.90 Aplicações Diretas 7.385.428,38
3.3.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
68.131,74
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
4 Despesas de Capital 5.274.739,29
4.4 Investimentos 63.100,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 63.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.211.639,29
4.6.90 Aplicações Diretas 5.211.639,29
Total da Unidade Orçamentária: 24.083.972,13
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 75.423.703,87
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 61.342.756,89
3.1.90 Aplicações Diretas 52.380.571,59
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
8.962.185,30
3.3 Outras Despesas Correntes 14.080.946,98
3.3.90 Aplicações Diretas 14.080.946,98
4 Despesas de Capital 974.649,00
4.4 Investimentos 974.649,00
4.4.90 Aplicações Diretas 974.649,00
Total da Unidade Orçamentária: 76.398.352,87
8001 - SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.446.100,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 820.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 750.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
70.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 626.100,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00
3.3.90 Aplicações Diretas 626.000,00
4 Despesas de Capital 196.550,00
4.4 Investimentos 81.050,00
4.4.90 Aplicações Diretas 81.050,00
4.5 Inversões Financeiras 115.500,00
4.5.90 Aplicações Diretas 115.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.642.650,00
Total da Unidade Gestora: 143.318.211,98
Unidade Gestora: 10 - Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV
24001 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 15.492.003,82
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.582.969,90
3.1.90 Aplicações Diretas 14.497.918,58
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
85.051,32
3.3 Outras Despesas Correntes 909.033,92
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90 Aplicações Diretas 909.033,92
4 Despesas de Capital 20.988,63
4.4 Investimentos 20.988,63
4.4.90 Aplicações Diretas 20.988,63
9 Reserva de Contingência 11.255.183,56
9.9 Reserva de Contingência 11.255.183,56
9.9.99 A Definir 11.255.183,56
Total da Unidade Orçamentária: 26.768.176,01
Total da Unidade Gestora: 26.768.176,01
Unidade Gestora: 11 - Câmara Municipal de Canoinhas
1001 - CAMARA DE VEREADORES
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.994.454,41
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.436.597,81
3.1.90 Aplicações Diretas 4.193.496,56
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
243.101,25
3.3 Outras Despesas Correntes 557.856,60
3.3.90 Aplicações Diretas 557.856,60
4 Despesas de Capital 37.741,47
4.4 Investimentos 37.741,47
4.4.90 Aplicações Diretas 37.741,47
Total da Unidade Orçamentária: 5.032.195,88
Total da Unidade Gestora: 5.032.195,88
Unidade Gestora: 2 - Fundação Cultural de Canoinhas
19001 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 745.498,51
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 405.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 370.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
35.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 340.498,51
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 300.498,51
4 Despesas de Capital 24.200,00
4.4 Investimentos 24.200,00
4.4.90 Aplicações Diretas 24.200,00
Total da Unidade Orçamentária: 769.698,51
Total da Unidade Gestora: 769.698,51
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas
17001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 44.838.979,49
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 23.737.987,71
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,13
3.1.90 Aplicações Diretas 21.486.436,73
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
2.197.266,85
3.3 Outras Despesas Correntes 21.100.991,78
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,12
3.3.90 Aplicações Diretas 20.105.172,89
3.3.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
940.534,77
4 Despesas de Capital 2.174.607,31
4.4 Investimentos 2.174.607,31
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.174.507,31
Total da Unidade Orçamentária: 47.013.586,80
Total da Unidade Gestora: 47.013.586,80
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas
18001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 8.451.662,04
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.463.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.830.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
633.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.988.662,04
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 167.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.821.662,04
4 Despesas de Capital 297.448,85
4.4 Investimentos 297.448,85
4.4.90 Aplicações Diretas 297.448,85
Total da Unidade Orçamentária: 8.749.110,89
Total da Unidade Gestora: 8.749.110,89
Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas
16001 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 122.794,05
3.3 Outras Despesas Correntes 122.794,05
3.3.90 Aplicações Diretas 122.794,05
Total da Unidade Orçamentária: 122.794,05
Total da Unidade Gestora: 122.794,05
Unidade Gestora: 6 - Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas
14001 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 859.270,74
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 417.000,00
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90 Aplicações Diretas 375.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
42.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 442.270,74
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 441.270,74
4 Despesas de Capital 20.119,55
4.4 Investimentos 20.119,55
4.4.90 Aplicações Diretas 20.119,55
Total da Unidade Orçamentária: 879.390,29
Total da Unidade Gestora: 879.390,29
Unidade Gestora: 7 - Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas
15001 - FUNREBOM DE CANOINHAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 335.937,79
3.3 Outras Despesas Correntes 335.937,79
3.3.90 Aplicações Diretas 335.937,79
4 Despesas de Capital 506.011,55
4.4 Investimentos 506.011,55
4.4.90 Aplicações Diretas 506.011,55
Total da Unidade Orçamentária: 841.949,34
15002 - FUNPOM DE CANOINHAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 105.003,63
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 55.003,63
3.3.90 Aplicações Diretas 55.003,63
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 125.003,63
Total da Unidade Gestora: 966.952,97
Unidade Gestora: 8 - Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas
20001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.277.158,52
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.315.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.200.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
115.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 962.158,52
3.3.90 Aplicações Diretas 962.158,52
4 Despesas de Capital 233.448,23
4.4 Investimentos 233.448,23
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
4.4.90 Aplicações Diretas 233.448,23
Total da Unidade Orçamentária: 2.510.606,75
Total da Unidade Gestora: 2.510.606,75
Unidade Gestora: 9 - Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas
21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 161.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 161.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 161.000,00
4 Despesas de Capital 644.000,00
4.4 Investimentos 644.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 644.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 805.000,00
Total da Unidade Gestora: 805.000,00
Total Geral: 236.935.724,13
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 116.017.905,16
Juros e Encargos da Dívida 3.250.475,15
Outras Despesas Correntes 66.986.863,42
Total das Despesas Correntes 186.255.243,73
Investimentos 20.220.552,83
Inversões Financeiras 115.500,00
Amortização da Dívida 5.211.639,29
Total das Despesas de Capital 25.547.692,12
Reserva de Contingência 11.355.183,56
Pessoal e Encargos Sociais 13.777.604,72
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 205.916.915,10
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.524.347,56
1.1.1 Impostos 31.158.845,84
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 12.930.698,35
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.002.037,54
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 8.058.361,24
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30.621,57
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 994.401,03
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 918.653,70
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.928.660,81
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.928.514,75
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 146,06
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.106.550,50
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.106.550,50
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.753.915,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.753.915,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimento
s 352.635,50
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 352.635,50
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 10.121.596,99
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 10.121.596,99
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 10.121.596,99
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.600.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 127.469,26
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 249.076,60
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 145.051,13
1.1.2 Taxas 4.040.235,69
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 867.849,98
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 666.646,80
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 666.646,80
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxas de Inspeção - Serv. Admin. - Alvarás e Licenças Diversas - Principal 336.985,97
1.1.2.1.01.0.1.02 Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos - Principal 329.660,83
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 201.203,18
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 201.203,18
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 3.172.385,71
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 3.172.385,71
1.1.2.2.01.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços - Principal 3.172.385,71
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa Coleta de Lixo/Limpeza Pública - Principal 2.387.962,67
1.1.2.2.01.0.1.04 FUNREBOM - Taxa de Prevenção Contra Sinistros 690.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05 FUNPOM - Taxa de Segurança Ostensiva Contra Delitos 65.003,63
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras taxas pela Prestação de Serviços 29.419,41
1.1.3 Contribuição de Melhoria 325.266,03
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 325.266,03
1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 325.266,03
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 190.470,33
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros 1.465,81
1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 102.560,95
1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.768,94
1.2 Contribuições 11.784.759,95
1.2.1 Contribuições Sociais 6.477.201,15
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 6.405.571,29
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 6.386.532,30
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 6.330.853,17
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 6.330.853,17
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 6.180.367,30
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 87.633,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação de Esportes e Lazer 28.769,75
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação Cultural 18.572,36
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ICPREV 15.510,76
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 55.679,13
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 55.679,13
1.2.1.5.02 CPSSS Patronal 19.038,99
1.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil 19.038,99
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 19.038,99
1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 19.038,99
1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais 71.629,86
1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais 71.629,86
1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais 71.629,86
1.2.1.9.99.1.1 Demais Contribuições Sociais 71.629,86
1.2.1.9.99.1.1.01 Demais Contribuições Sociais - Principal - I.R. 28.140,30
1.2.1.9.99.1.1.02 Demais Contribuições Sociais - Principal - FIA 43.489,56
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.307.558,80
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.307.558,80
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.307.558,80
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.307.558,80
1.3 Receita Patrimonial 8.418.554,87
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 550.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 550.000,00
1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 550.000,00
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 550.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Estacionamento 550.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 7.063.089,06
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 7.063.089,06
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.063.089,06
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.063.089,06
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 520.668,27
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários 402.918,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rem. de Dep. Bancários - FROHAB 1.343,66
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Assistência Social 3.222,87
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FIA 51.164,19
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Rem. de Dep. Bancários - FUNREBOM 38.949,34
1.3.2.1.01.0.1.01.09 Rem. de Dep. Bancários - FUNPOM 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10 Rem. de Dep. Bancários - FMEL 1.151,20
1.3.2.1.01.0.1.01.11 Rem. de Dep. Bancários - FMEL Taxas 239,09
1.3.2.1.01.0.1.01.12 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Cultura 1.279,10
1.3.2.1.01.0.1.01.13 Rem. de Dep. Bancários - Taxa serv. 9.400,82
1.3.2.1.01.0.1.01.15 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FUNSAE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Rem. Dep. Bancários Vinculados 542.420,79
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 134.306,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rem. de Dep. Bancários - PNATE 1.732,50
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rem. de Dep. Bancários - Salário Educação 57.750,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rem. de Dep. Bancários - Transp. Escolar Estado 6.300,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Rem. de Dep. Bancários - Programa Nac. Aliment. Escolar 3.465,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Rem. de Dep. Bancários - PDDE 11,95
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Rem. de Dep. Bancários - Convênios Educação - Investimento 12.551,96
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Rem. de Dep. Bancários - Alimentação EJA 129,36
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Rem. de Dep. Bancários - Transf. FNDE EJA - Manutenção 133,89
1.3.2.1.01.0.1.02.10 Rem. de Dep. Bancários - FNDE Outros - Investimento 1.255,20
1.3.2.1.01.0.1.02.11 Rem. de Dep. Bancários - CIDE 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12 Rem. de Dep. Bancários - Precatórios 21.976,69
1.3.2.1.01.0.1.02.13 Rem. de Dep. Bancários - Operação de Crédito 1.155,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - PMC 53.722,40
1.3.2.1.01.0.1.02.15 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - CIVIL 2.686,13
1.3.2.1.01.0.1.02.16 Rem. de Dep. Bancários - MILITAR 2.686,13
1.3.2.1.01.0.1.02.17 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 62.759,81
1.3.2.1.01.0.1.02.18 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custei
o 133,89
1.3.2.1.01.0.1.02.19 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 12.551,96
1.3.2.1.01.0.1.02.20 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custei
o 133,89
1.3.2.1.01.0.1.02.23 Rem. de Dep. Bancários - COSIP 71.853,71
1.3.2.1.01.0.1.02.25 Rem. de Dep. Bancários - CEFEM 808,50
1.3.2.1.01.0.1.02.26 Rem. de Dep. Bancários - FEP 4.781,70
1.3.2.1.01.0.1.02.40 Rem. de Dep. Bancários - CREAS União 1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45 Rem. de Dep. Bancários - CRAS União 1.706,25
1.3.2.1.01.0.1.02.48 Rem. de Dep. Bancários - Bolsa Família 1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53 Rem. de Dep. Bancários - Benefícios Eventuais 105,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54 Rem. de Dep. Bancários - CREAS Estado Investimento 105,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55 Rem. de Dep. Bancários - CRAS Estado Investimento 105,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56 Rem. de Dep. Bancários - Alienação Ativos 105,00
1.3.2.1.01.0.1.02.66 Rem. de Dep. Bancários - PAB 11.954,25
1.3.2.1.01.0.1.02.68 Rem. de Dep. Bancários - MAC União 47.817,00
1.3.2.1.01.0.1.02.70 Rem. de Dep. Bancários - COFIN Atenção Básica 1.155,00
1.3.2.1.01.0.1.02.71 Rem. de Dep. Bancários - Farmácia Básica do Estad
o 3.780,00
1.3.2.1.01.0.1.02.72 Rem. de Dep. Bancários - Vigilância em Saúde - Estado 119,54
1.3.2.1.01.0.1.02.73 Rem. de Dep. Bancários - MAC Estado 1.155,00
1.3.2.1.01.0.1.02.75 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FNS 11.954,25
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.3.2.1.01.0.1.02.76 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FES 3.586,28
1.3.2.1.01.0.1.02.77 Rem. de Dep. Bancários - Outros 1.477,55
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Taxa de Adm. 78.787,76
1.3.2.1.04.0.1.01.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Patronal/Servidor 5.921.212,24
1.3.3 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 805.465,81
1.3.3.9 Demais Delegações de Serviços Públicos 805.465,81
1.3.3.9.99 Outras Delegações de Serviços Públicos 805.465,81
1.3.3.9.99.0.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 805.465,81
1.6 Receita de Serviços 342.112,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 342.112,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 342.112,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 342.112,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 342.112,00
1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Agropecuários 268.612,00
1.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Atividades Econômicas 52.500,00
1.6.1.1.01.0.1.03 Serviços de Turismo 21.000,00
1.7 Transferências Correntes 147.562.106,48
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 58.535.637,67
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 36.442.982,29
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 36.371.924,48
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.541.829,51
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.541.829,51
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 41.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -7.958.170,49
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.830.094,97
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 2.830.094,97
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 71.057,81
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 71.057,81
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 88.822,26
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -17.764,45
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.008.625,50
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 48.625,50
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 48.625,50
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 48.625,50
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 960.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 960.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 960.000,00
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 960.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 15.943.015,31
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.943.015,31
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 4.849.976,70
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Primária - Principal 4.849.976,70
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.1.3.50.1.1.04 SUS União - Saúde Bucal / CEO 254.561,88
1.7.1.3.50.1.1.05 SUS União - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 384.226,59
1.7.1.3.50.1.1.06 SUS União - Custeio da Atenção Básica 2.960.404,23
1.7.1.3.50.1.1.08 SUS União - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.250.784,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
10.505.639,69
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Especializada - Principal 10.505.639,69
1.7.1.3.50.2.1.01 Média e Alta Complexidade - MAC 9.862.077,72
1.7.1.3.50.2.1.03 Rede Brasil sem Miséria/Brasil Sorridente 90.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 SUS União - SAMU 263.028,00
1.7.1.3.50.2.1.05 SUS União - Fundo de Ações Estrat. e Comp. - FAEC 275.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 SUS União - Apoio à Implementação da Rede Cegonha 15.533,97
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 253.433,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos SUS - Vigilância em Saúde - Principal 253.433,00
1.7.1.3.50.3.1.01 SUS União - Piso Fixo Vigilância Epidemiológica 123.898,20
1.7.1.3.50.3.1.02 SUS União - Estruturação/Qualificação da Vigilância em Saúde 1.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 SUS União - Piso Fixo VISA 32.734,80
1.7.1.3.50.3.1.04 SUS União - Transf. p/ Ações de Vig. em Saúde 55.800,00
1.7.1.3.50.3.1.05 SUS União - Bloco de Vigilância em Saúde 40.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
320.965,92
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 320.965,92
1.7.1.3.50.4.1.01 Farmácia Básica da União - FBU 320.965,92
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos SUS - Gestão do SUS - Principal 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01 SUS União - Bl. Gestão - Implant. Ações Alimentação e Nutrição 13.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.694.608,96
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 3.600.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.600.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 227,13
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 227,13
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 752.934,03
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 752.934,03
1.7.1.4.52.0.1.01 Transf. FNDE - PNAE - Ens. Fundamental 281.720,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transf. FNDE - PNAE - Pré-Escola - PNAP 171.478,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transf. FNDE - PNAE - Creche - PNAC 279.056,03
1.7.1.4.52.0.1.05 Transf. FNDE - PNAE - Esp. AEE 19.080,00
1.7.1.4.52.0.1.06 Transf. FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 1.600,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 341.447,80
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 341.447,80
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 432.975,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 432.975,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 432.975,00
1.7.1.6.50.0.1.01 SUAS União - CREAS União 65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 SUAS União - PNE 17.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 SUAS União - PBV p/ SCFV 84.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.1.6.50.0.1.06 SUAS União - CRAS União 183.375,00
1.7.1.6.50.0.1.09 SUAS União - IGD Bolsa Família 33.600,00
1.7.1.6.50.0.1.10 SUAS União - Casa de Passagem (Santa Clara) 50.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 13.430,61
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 13.430,61
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 13.430,61
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências da União 13.430,61
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 44.026.468,81
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 41.271.036,37
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 32.872.208,31
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.872.208,31
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 41.090.260,39
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -8.218.052,08
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 6.765.063,09
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.765.063,09
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 8.456.328,86
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -1.691.265,77
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 439.729,47
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 439.729,47
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 549.661,84
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -109.932,37
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00
1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 1.144.035,50
1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e Distrito Federal -
Principal
1.144.035,50
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 924.760,61
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 924.760,61
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 924.760,61
1.7.2.3.50.0.1.01 SUS Estado - CEO Estado 84.375,25
1.7.2.3.50.0.1.02 SUS Estado - Farmácia Básica do Estado - FBE 245.902,56
1.7.2.3.50.0.1.04 SUS Estado - Cofinanciamento da Atenção Básica - ESF Estado 353.482,80
1.7.2.3.50.0.1.05 Outras Transferências do SUS Estado - MAC 231.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07 SUS Estado - PNAISP/ESF Estado 10.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.830.671,83
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 1.830.671,83
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.830.671,83
1.7.2.9.99.0.1.01 Convênio Trânsito - SSP/SC 1.800.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.01 Convênio Trânsito - SSP/SC 1.800.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Transferência SUAS Estado 30.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.01 SUAS Estado - Abrigos 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.02 SUAS Estado - CREAS Custeio 15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.03 SUAS Estado - CRAS Estado - Custeio 5.000,00
1.7.2.9.99.0.1.99 Outros Convênios do Estado 671,83
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 45.000.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 45.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
45.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
45.000.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 2.285.034,24
1.9.9 Demais Receitas Correntes 2.285.034,24
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 2.285.034,24
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 585.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
- Principal
585.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.700.034,24
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.587.034,24
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 443.031,27
1.9.9.9.99.2.1.02 Outras Receitas Não Tributárias - Principal 293.031,27
1.9.9.9.99.2.1.03 Outras Receitas Não Tributárias - FROHAB 150.000,00
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 56.124,05
1.9.9.9.99.2.2.01 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros 6.124,05
1.9.9.9.99.2.2.02 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros - PROCON 50.000,00
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 580.201,91
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 507.677,01
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 113.000,00
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 113.000,00
1.9.9.9.99.3.1.02 Outras Receitas - FUNREBOM 113.000,00
2 Receitas de Capital 17.241.204,31
2.1 Operações de Crédito 12.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 12.000.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 12.000.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 12.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 12.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 81.767,07
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 81.767,07
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.767,07
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.767,07
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 81.767,07
2.4 Transferências de Capital 5.159.437,24
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.345.299,74
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.195.425,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.195.425,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.195.425,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Primária - Principal 1.195.425,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 896.471,63
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 896.471,63
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 896.471,63
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências destinadas a Programas de Educação 896.471,63
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.253.403,11
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.253.403,11
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal 1.253.403,11
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.814.137,50
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 597.712,50
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 597.712,50
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 597.712,50
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.216.425,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.216.425,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.216.425,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados 1.195.425,00
2.4.2.9.99.0.1.02 SUAS Estado - CREAS Estado - Investimento 20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03 SUAS Estado - CRAS Estado - Investimento 1.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 13.777.604,72
7.2 Contribuições - Intraorçamentária 13.777.604,72
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 13.777.604,72
7.2.1.8 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - Intraorçamentária 13.777.604,72
7.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 13.777.604,72
7.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 12.500.674,52
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária 12.500.674,52
7.2.1.8.03.1.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Principal 11.302.008,70
7.2.1.8.03.1.1.02 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Taxa de Administração 955.564,57
7.2.1.8.03.1.1.03 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Câmara 243.101,25
7.2.1.8.03.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Intraorçamentária 1.258.036,68
7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Intraorçamentária 1.258.036,68
7.2.1.8.03.2.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 1.258.036,68
7.2.1.8.03.3 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária 18.893,52
7.2.1.8.03.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - Intraorçamentária 18.893,52
7.2.1.8.03.3.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 18.893,52
TOTAL GERAL 236.935.724,13
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.524.347,56
Contribuições 11.784.759,95
Receita Patrimonial 8.418.554,87
Receita de Serviços 342.112,00
Transferências Correntes 147.562.106,48
Outras Receitas Correntes 2.285.034,24
Total das Receitas Correntes 205.916.915,10
Operações de Crédito 12.000.000,00
Alienação de Bens 81.767,07
Transferências de Capital 5.159.437,24
Total das Receitas de Capital 17.241.204,31
Contribuições - Intraorçamentária 13.777.604,72
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 13.777.604,72
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Canoinhas 1-
Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO 2001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 2.424.500,00 2.424.500,00
4 122 Administração Geral 2.424.500,00 2.424.500,00
4 122 2 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.424.500,00 2.424.500,00
4 122 2 2.2 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.955.000,00 1.955.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.600.000,00 1.600.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
4 122 2 2.132 Manutenção do PROCON 400.000,00 400.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 280.000,00 280.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 40.000,00 40.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
4 122 2 2.135 Manutenção da Assessoria da Juventude 69.500,00 69.500,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 45.000,00 45.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 12.000,00 12.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 7.500,00 7.500,00
Total da Unidade Orçamentária 2.424.500,00 2.424.500,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 3.349.997,57 7.471.860,12 10.821.857,69
4 122 Administração Geral 3.349.997,57 7.471.860,12 10.821.857,69
4 122 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.349.997,57 7.471.860,12 10.821.857,69
4 122 3 0.4 Pagamento de Inativos e Pensionistas 3.349.997,57 3.349.997,57
Aplicações Diretas 3.1.90.00 3.349.997,57 3.349.997,57
4 122 3 2.3 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento 6.885.718,00 6.885.718,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 3.800.000,00 3.800.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 950.000,00 950.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.082.918,00 2.082.918,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 52.500,00 52.500,00
4 122 3 2.11 Ações em Prestação de Contas de Convênios 2.510,38 2.510,38
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.510,38 2.510,38
4 122 3 2.12 Publicidades de Atos Oficiais 160.000,00 160.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 160.000,00 160.000,00
4 122 3 2.35 Contribuições à Entidades 293.131,74 293.131,74
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 220.000,00 220.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
3.3.93.00 68.131,74 68.131,74
4 122 3 2.133 Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher 130.500,00 130.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.500,00 10.500,00
28 Encargos Especiais 13.262.114,44 13.262.114,44
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.462.114,44 8.462.114,44
28 843 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.462.114,44 8.462.114,44
28 843 3 0.2 Amortização e Encargos da Dívida Fundada 8.462.114,44 8.462.114,44
Aplicações Diretas 3.2.90.00 3.250.475,15 3.250.475,15
Aplicações Diretas 4.6.90.00 5.211.639,29 5.211.639,29
28 845 Outras Transferências 2.200.000,00 2.200.000,00
28 845 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.200.000,00 2.200.000,00
28 845 3 0.1 Contribuição ao PASEP 2.200.000,00 2.200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.200.000,00 2.200.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 2.600.000,00 2.600.000,00
28 846 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.600.000,00 2.600.000,00
28 846 3 0.3 Precatórios e Sentenças Judiciais 2.600.000,00 2.600.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.600.000,00 2.600.000,00
Total da Unidade Orçamentária 16.612.112,01 7.471.860,12 24.083.972,13
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
12 Educação 818.951,41 75.579.401,46 76.398.352,87
12 122 Administração Geral 2.875.000,00 2.875.000,00
12 122 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.875.000,00 2.875.000,00
12 122 5 2.4 Manutenção da Sec. Mun de Educação 2.875.000,00 2.875.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 350.000,00 350.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 1.864.835,30 1.864.835,30
Aplicações Diretas 3.3.90.00 635.164,70 635.164,70
Aplicações Diretas 4.4.90.00 25.000,00 25.000,00
12 361 Ensino Fundamental 286.707,75 45.480.134,13 45.766.841,88
12 361 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 286.707,75 45.480.134,13 45.766.841,88
12 361 5 1.1 Construções, ampliações e reformas de escolas 286.707,75 286.707,75
Aplicações Diretas 3.3.90.00 11.954,25 11.954,25
Aplicações Diretas 4.4.90.00 274.753,50 274.753,50
12 361 5 2.5 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 5.909.095,88 5.909.095,88
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.909.095,88 5.909.095,88
12 361 5 2.6 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.721.765,00 1.721.765,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.721.765,00 1.721.765,00
12 361 5 2.7 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 37.849.273,25 37.849.273,25
Aplicações Diretas 3.1.90.00 31.650.000,00 31.650.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 4.500.000,00 4.500.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.589.502,00 1.589.502,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Aplicações Diretas 4.4.90.00 109.771,25 109.771,25
12 362 Ensino Médio 1.150.335,50 1.150.335,50
12 362 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.150.335,50 1.150.335,50
12 362 5 2.36 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 1.150.335,50 1.150.335,50
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.150.335,50 1.150.335,50
12 364 Ensino Superior 324.000,00 324.000,00
12 364 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 324.000,00 324.000,00
12 364 5 2.54 Apoio ao Ensino Superior 324.000,00 324.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 250.000,00 250.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 4.000,00 4.000,00
12 365 Educação Infantil 522.243,66 25.619.964,33 26.142.207,99
12 365 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 522.243,66 25.619.964,33 26.142.207,99
12 365 5 1.2 Construções, ampliações e reformas de CEI´s 512.243,66 512.243,66
Aplicações Diretas 3.3.90.00 34.073,66 34.073,66
Aplicações Diretas 4.4.90.00 478.170,00 478.170,00
12 365 5 1.126 Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 5 2.8 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 23.804.430,30 23.804.430,30
Aplicações Diretas 3.1.90.00 20.060.437,70 20.060.437,70
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 2.540.000,00 2.540.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.142.038,35 1.142.038,35
Aplicações Diretas 4.4.90.00 61.954,25 61.954,25
12 365 5 2.50 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 1.815.534,03 1.815.534,03
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.815.534,03 1.815.534,03
12 366 Educação de Jovens e Adultos 129.967,50 129.967,50
12 366 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 129.967,50 129.967,50
12 366 5 2.28 Manutenção da Alimentação Escolar do EJA 34.279,36 34.279,36
Aplicações Diretas 3.3.90.00 34.279,36 34.279,36
12 366 5 2.67 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA 95.688,14 95.688,14
Aplicações Diretas 3.1.90.00 70.133,89 70.133,89
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 7.350,00 7.350,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 17.204,25 17.204,25
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
12 367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12 367 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12 367 5 1.127 Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 818.951,41 75.579.401,46 76.398.352,87
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO 8001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO 8001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
23 Comércio e Serviços 115.500,00 1.527.150,00 1.642.650,00
23 691 Promoção Comercial 115.500,00 1.453.650,00 1.569.150,00
23 691 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 115.500,00 1.453.650,00 1.569.150,00
23 691 4 1.28 Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico 115.500,00 115.500,00
Aplicações Diretas 4.5.90.00 115.500,00 115.500,00
23 691 4 2.13 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico 915.100,00 915.100,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 750.000,00 750.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 70.000,00 70.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 80.000,00 80.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.000,00 15.000,00
23 691 4 2.17 Realização de Festas e Eventos 212.500,00 212.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 2.500,00 2.500,00
23 691 4 2.65 Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde 220.000,00 220.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
23 691 4 2.136 Manutenção do Programa Empresa Mais 106.050,00 106.050,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 105.000,00 105.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.050,00 1.050,00
23 695 Turismo 73.500,00 73.500,00
23 695 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.500,00 73.500,00
23 695 4 2.139 Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo 73.500,00 73.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 21.000,00 21.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 52.500,00 52.500,00
Total da Unidade Orçamentária 115.500,00 1.527.150,00 1.642.650,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 10001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
18 Gestão Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 14 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 14 2.20 Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente 804.550,00 804.550,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 580.000,00 580.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 30.000,00 30.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 178.500,00 178.500,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.750,00 15.750,00
18 541 14 2.53 Ações de coleta e destino de resíduos sólidos 4.942.616,49 4.942.616,49
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.942.616,49 4.942.616,49
Total da Unidade Orçamentária 5.747.166,49 5.747.166,49 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 11001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 2.220.000,00 2.220.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 2.220.000,00 2.220.000,00
4 121 7 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.220.000,00 2.220.000,00
4 121 7 2.21 Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento 2.220.000,00 2.220.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.520.000,00 1.520.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 500.000,00 500.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.220.000,00 2.220.000,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 12001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 6 Segurança Pública 2.625.194,66 2.625.194,66
6 181 Policiamento 2.565.194,66 2.565.194,66
6 181 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 2.565.194,66 2.565.194,66
6 181 6 2.25 Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito 2.409.094,66 2.409.094,66
Aplicações Diretas 3.1.90.00 485.000,00 485.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.724.094,66 1.724.094,66
Aplicações Diretas 4.4.90.00 140.000,00 140.000,00
6 181 6 2.38 Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 156.100,00 156.100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 78.050,00 78.050,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 78.050,00 78.050,00
6 182 Defesa Civil 60.000,00 60.000,00
6 182 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 60.000,00 60.000,00
6 182 6 2.80 Ações da Defesa Civil 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
15 Urbanismo 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
15 452 Serviços Urbanos 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
15 452 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
15 452 6 1.15 Pavimentação e recuperação de ruas e estradas 12.292.166,17 12.292.166,17
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.500,00 10.500,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 12.281.666,17 12.281.666,17
15 452 6 2.22 Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano 4.261.122,07 4.261.122,07
Aplicações Diretas 3.1.90.00 3.500.000,00 3.500.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 600.000,00 600.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 91.122,07 91.122,07
15 452 6 2.23 Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros 3.267.331,42 3.267.331,42
Aplicações Diretas 3.3.90.00 3.267.331,42 3.267.331,42
15 452 6 2.24 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 5.379.412,51 5.379.412,51
Aplicações Diretas 3.1.90.00 120.000,00 120.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 12001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.840.412,51 4.840.412,51
Aplicações Diretas 4.4.90.00 399.000,00 399.000,00
Total da Unidade Orçamentária 12.292.166,17 15.533.060,66 27.825.226,83
Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTINGENCIA 13001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99 999 999 9.999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
A Definir 9.9.99.00 100.000,00 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária 100.000,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 23001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
16 Habitação 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
16 482 Habitação Urbana 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
16 482 18 MORADIA PARA TODOS 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
16 482 18 1.128 Construção de Unidades Habitacionais 2.000.000,00 2.000.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 2.000.000,00 2.000.000,00
16 482 18 2.10 Manutenção da Sec Mun de Habitação 725.000,00 725.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 550.000,00 550.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
16 482 18 2.52 Manutenção do FMHIS 151.343,66 151.343,66
Aplicações Diretas 3.3.90.00 151.343,66 151.343,66
Total da Unidade Orçamentária 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
Total da Unidade Gestora 100.000,00 16.612.112,01 15.226.617,58 111.379.482,39 143.318.211,98
Unidade Gestora: Fundação Cultural de Canoinhas 2-
Unidade Orçamentária: FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 19001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
13 Cultura 769.698,51 769.698,51
13 392 Difusão Cultural 769.698,51 769.698,51
13 392 17 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 769.698,51 769.698,51
13 392 17 2.33 Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas 769.698,51 769.698,51
Aplicações Diretas 3.1.90.00 370.000,00 370.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 35.000,00 35.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 40.000,00 40.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 300.498,51 300.498,51
Aplicações Diretas 4.4.90.00 24.200,00 24.200,00
Total da Unidade Orçamentária 769.698,51 769.698,51 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1750-4783-305
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Total da Unidade Gestora 769.698,51 769.698,51
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas 3-
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
10 Saúde 1.917.269,53 45.096.317,27 47.013.586,80
10 122 Administração Geral 1.569.254,12 1.569.254,12
10 122 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.569.254,12 1.569.254,12
10 122 8 2.27 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.569.254,12 1.569.254,12
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.110.000,00 1.110.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 139.254,12 139.254,12
Aplicações Diretas 3.3.90.00 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
10 301 Atenção Básica 1.301.003,37 15.659.143,57 16.960.146,94
10 301 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.301.003,37 15.659.143,57 16.960.146,94
10 301 8 1.120 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica 1.193.415,12 1.193.415,12
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.536,80 15.536,80
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.177.878,32 1.177.878,32
10 301 8 1.122 Aquisição de Veículos - Atenção Básica 107.588,25 107.588,25
Aplicações Diretas 4.4.90.00 107.588,25 107.588,25
10 301 8 2.43 Ações em Prestações de Contas de Convênios 23.908,50 23.908,50
Aplicações Diretas 3.3.90.00 23.908,50 23.908,50
10 301 8 2.44 Publicidade de atos oficiais 55.650,00 55.650,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 55.650,00 55.650,00
10 301 8 2.57 Ações de Atenção Básica 15.579.585,07 15.579.585,07
Aplicações Diretas 3.1.90.00 12.256.918,38 12.256.918,38
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 1.050.000,00 1.050.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.145.358,48 2.145.358,48
Aplicações Diretas 4.4.90.00 127.308,21 127.308,21
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 466.266,16 24.861.522,64 25.327.788,80
10 302 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 466.266,16 24.861.522,64 25.327.788,80
Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta
Complexidade
10 302 8 1.121 358.677,91 358.677,91
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.658,63 6.658,63
Aplicações Diretas 4.4.90.00 352.019,28 352.019,28
10 302 8 1.123 Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade 107.588,25 107.588,25
Aplicações Diretas 4.4.90.00 107.588,25 107.588,25
10 302 8 2.60 Ações de Média e Alta Complexidade 24.861.522,64 24.861.522,64
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.71.00 54.284,13 54.284,13
Aplicações Diretas 3.1.90.00 6.500.000,35 6.500.000,35
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 810.000,00 810.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 1.000,00 1.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 54.284,12 54.284,12
Aplicações Diretas 3.3.90.00 16.422.569,27 16.422.569,27
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
3.3.93.00 940.534,77 940.534,77 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.71.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 78.750,00 78.750,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.560.524,22 1.560.524,22
10 303 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.560.524,22 1.560.524,22
10 303 8 2.55 Ações de Assistência Farmacêutica 1.560.524,22 1.560.524,22
Aplicações Diretas 3.1.90.00 560.000,00 560.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 90.000,00 90.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 903.174,22 903.174,22
Aplicações Diretas 4.4.90.00 7.350,00 7.350,00
10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 637.790,53 787.790,53
10 304 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 150.000,00 637.790,53 787.790,53
10 304 8 1.124 Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento de Animais Abandonados 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 150.000,00 150.000,00
10 304 8 2.59 Ações de Vigilância em Saúde - VISA 637.790,53 637.790,53
Aplicações Diretas 3.1.90.00 474.518,00 474.518,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 66.012,73 66.012,73
Aplicações Diretas 3.3.90.00 86.234,80 86.234,80
Aplicações Diretas 4.4.90.00 11.025,00 11.025,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 808.082,19 808.082,19
10 305 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 808.082,19 808.082,19
10 305 8 2.58 Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP 808.082,19 808.082,19
Aplicações Diretas 3.1.90.00 585.000,00 585.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 42.000,00 42.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 146.082,19 146.082,19
Aplicações Diretas 4.4.90.00 35.000,00 35.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.917.269,53 45.096.317,27 47.013.586,80
Total da Unidade Gestora 1.917.269,53 45.096.317,27 47.013.586,80
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas 4-
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 18001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 100.000,00 8.649.110,89 8.749.110,89
8 122 Administração Geral 2.794.307,04 2.794.307,04
8 122 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 2.794.307,04 2.794.307,04
8 122 10 2.41 Manutenção do FMAS/SEMAS 2.794.307,04 2.794.307,04
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.560.000,00 1.560.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 175.000,00 175.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 831.057,04 831.057,04
Aplicações Diretas 4.4.90.00 78.250,00 78.250,00
8 244 Assistência Comunitária 100.000,00 5.854.803,85 5.954.803,85
8 244 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 100.000,00 5.854.803,85 5.954.803,85
8 244 10 1.119 Construção Casa de Acolhimento - SAICA 100.000,00 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 18001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Aplicações Diretas 4.4.90.00 100.000,00 100.000,00
8 244 10 2.39 Ações de Média Complexidade 1.135.661,46 1.135.661,46
Aplicações Diretas 3.1.90.00 790.000,00 790.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 105.000,00 105.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 17.000,00 17.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 172.500,00 172.500,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 51.161,46 51.161,46
8 244 10 2.69 Manutenção do Conselho tutelar 449.294,89 449.294,89
Aplicações Diretas 3.1.90.00 365.000,00 365.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 18.000,00 18.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 63.000,00 63.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 3.294,89 3.294,89
8 244 10 2.100 Ações de trabalho e ressocialização de detentos 100.100,00 100.100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100.000,00 100.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 100,00 100,00
8 244 10 2.110 Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS 1.655.710,00 1.655.710,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.150.000,00 1.150.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 218.000,00 218.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 255.105,00 255.105,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 32.605,00 32.605,00
8 244 10 2.131 Ações de Alta Complexidade - Abrigos 1.608.537,50 1.608.537,50
Aplicações Diretas 3.1.90.00 965.000,00 965.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 117.000,00 117.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 510.000,00 510.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 16.537,50 16.537,50
8 244 10 2.134 Manutenção do Mercado Público Municipal 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
8 244 10 2.137 Benefícios Eventuais 700.000,00 700.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 700.000,00 700.000,00
8 244 10 2.138 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 185.500,00 185.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 175.000,00 175.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.500,00 10.500,00
Total da Unidade Orçamentária 100.000,00 8.649.110,89 8.749.110,89
Total da Unidade Gestora 100.000,00 8.649.110,89 8.749.110,89
Unidade Gestora: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas 5-
Unidade Orçamentária: FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 16001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 122.794,05 122.794,05
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 122.794,05 122.794,05
8 243 9 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 122.794,05 122.794,05
8 243 9 2.29 Manutenção do FIA 122.794,05 122.794,05 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 16001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
Aplicações Diretas 3.3.90.00 122.794,05 122.794,05
Total da Unidade Orçamentária 122.794,05 122.794,05
Total da Unidade Gestora 122.794,05 122.794,05
Unidade Gestora: Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas 6-
Unidade Orçamentária: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 14001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
27 Desporto e Lazer 879.390,29 879.390,29
27 812 Desporto Comunitário 879.390,29 879.390,29
27 812 16 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 879.390,29 879.390,29
27 812 16 2.32 Manutenção da Fundação Municipal de Esportes 879.390,29 879.390,29
Aplicações Diretas 3.1.90.00 375.000,00 375.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 42.000,00 42.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 441.270,74 441.270,74
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.119,55 20.119,55
Total da Unidade Orçamentária 879.390,29 879.390,29
Total da Unidade Gestora 879.390,29 879.390,29
Unidade Gestora: Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas 7-
Unidade Orçamentária: FUNREBOM DE CANOINHAS 15001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 6 Segurança Pública 841.949,34 841.949,34
6 181 Policiamento 841.949,34 841.949,34
6 181 15 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 841.949,34 841.949,34
6 181 15 2.30 Ações do FUNREBOM 841.949,34 841.949,34
Aplicações Diretas 3.3.90.00 335.937,79 335.937,79
Aplicações Diretas 4.4.90.00 506.011,55 506.011,55
Total da Unidade Orçamentária 841.949,34 841.949,34
Unidade Orçamentária: FUNPOM DE CANOINHAS 15002
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 6 Segurança Pública 125.003,63 125.003,63
6 181 Policiamento 125.003,63 125.003,63
6 181 15 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 125.003,63 125.003,63
6 181 15 2.31 Ações do FUNPOM 125.003,63 125.003,63
Aplicações Diretas 3.1.90.00 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 55.003,63 55.003,63
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 125.003,63 125.003,63
Total da Unidade Gestora 966.952,97 966.952,97
Unidade Gestora: Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas 8-
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1750-4783-305
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
20 Agricultura 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
20 606 Extensão Rural 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
20 606 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
20 606 4 1.38 Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos 189.813,75 189.813,75
Aplicações Diretas 4.4.90.00 189.813,75 189.813,75
20 606 4 2.15 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural 1.644.314,50 1.644.314,50
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.200.000,00 1.200.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 115.000,00 115.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 313.564,50 313.564,50
Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.750,00 15.750,00
20 606 4 2.34 Programa Porteira Adentro 398.133,64 398.133,64
Aplicações Diretas 3.3.90.00 384.063,48 384.063,48
Aplicações Diretas 4.4.90.00 14.070,16 14.070,16
20 606 4 2.70 Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura 278.344,86 278.344,86
Aplicações Diretas 3.3.90.00 264.530,54 264.530,54
Aplicações Diretas 4.4.90.00 13.814,32 13.814,32
Total da Unidade Orçamentária 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
Total da Unidade Gestora 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
Unidade Gestora: Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas 9-
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 21001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
17 Saneamento 805.000,00 805.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 805.000,00 805.000,00
17 512 19 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 805.000,00 805.000,00
17 512 19 2.68 Manutenção do FUNSAE 805.000,00 805.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 161.000,00 161.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 644.000,00 644.000,00
Total da Unidade Orçamentária 805.000,00 805.000,00
Total da Unidade Gestora 805.000,00 805.000,00
Unidade Gestora: Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV 10-
Unidade Orçamentária: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 24001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 9 Previdência Social 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 Previdência do Regime Estatutário 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 109 Previdência de Servidores Estatutários 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 109 2.120 Manutenção do ICPREV 1.024.352,33 1.024.352,33
Aplicações Diretas 3.1.90.00 509.278,46 509.278,46
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 85.051,32 85.051,32
Aplicações Diretas 3.3.90.00 409.033,92 409.033,92
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.988,63 20.988,63
9 272 109 2.130 Pagamento de Beneficios aos Servidores 13.988.640,12 13.988.640,12
Aplicações Diretas 3.1.90.00 13.988.640,12 13.988.640,12 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 24001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total -
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28 846 109 Previdência de Servidores Estatutários 500.000,00 500.000,00
28 846 109 0.5 Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV 500.000,00 500.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 11.255.183,56 11.255.183,56
99 997 Reserva do RPPS 11.255.183,56 11.255.183,56
99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.255.183,56 11.255.183,56
99 997 999 9.999 Reserva de Contingência 11.255.183,56 11.255.183,56
A Definir 9.9.99.00 11.255.183,56 11.255.183,56
Total da Unidade Orçamentária 11.255.183,56 500.000,00 15.012.992,45 26.768.176,01
Total da Unidade Gestora 11.255.183,56 500.000,00 15.012.992,45 26.768.176,01
Unidade Gestora: Câmara Municipal de Canoinhas 11-
Unidade Orçamentária: CAMARA DE VEREADORES 1001
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 1 Legislativa 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 Controle Externo 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 1 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 1 2.1 Manutenção Câmara Municipal de Vereadores 5.032.195,88 5.032.195,88
Aplicações Diretas 3.1.90.00 4.193.496,56 4.193.496,56
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.00 243.101,25 243.101,25
Aplicações Diretas 3.3.90.00 557.856,60 557.856,60
Aplicações Diretas 4.4.90.00 37.741,47 37.741,47
Total da Unidade Orçamentária 5.032.195,88 5.032.195,88
Total da Unidade Gestora 5.032.195,88 5.032.195,88
TOTAL GERAL 11.355.183,56 17.112.112,01 17.433.700,86 191.034.727,70 236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 1 Legislativa 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 Controle Externo 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 1 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.032.195,88 5.032.195,88 4 Administração 3.349.997,57 12.116.360,12 15.466.357,69
4 121 Planejamento e Orçamento 2.220.000,00 2.220.000,00
4 121 7 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.220.000,00 2.220.000,00
4 122 Administração Geral 3.349.997,57 9.896.360,12 13.246.357,69
4 122 2 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.424.500,00 2.424.500,00
4 122 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.349.997,57 7.471.860,12 10.821.857,69 6 Segurança Pública 3.592.147,63 3.592.147,63
6 181 Policiamento 3.532.147,63 3.532.147,63
6 181 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 2.565.194,66 2.565.194,66
6 181 15 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 966.952,97 966.952,97
6 182 Defesa Civil 60.000,00 60.000,00
6 182 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 60.000,00 60.000,00 8 Assistência Social 100.000,00 8.771.904,94 8.871.904,94
8 122 Administração Geral 2.794.307,04 2.794.307,04
8 122 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 2.794.307,04 2.794.307,04
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 122.794,05 122.794,05
8 243 9 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 122.794,05 122.794,05
8 244 Assistência Comunitária 100.000,00 5.854.803,85 5.954.803,85
8 244 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 100.000,00 5.854.803,85 5.954.803,85 9 Previdência Social 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 Previdência do Regime Estatutário 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 109 Previdência de Servidores Estatutários 15.012.992,45 15.012.992,45
10 Saúde 1.917.269,53 45.096.317,27 47.013.586,80
10 122 Administração Geral 1.569.254,12 1.569.254,12
10 122 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.569.254,12 1.569.254,12
10 301 Atenção Básica 1.301.003,37 15.659.143,57 16.960.146,94
10 301 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.301.003,37 15.659.143,57 16.960.146,94
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 466.266,16 24.861.522,64 25.327.788,80
10 302 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 466.266,16 24.861.522,64 25.327.788,80
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.560.524,22 1.560.524,22
10 303 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.560.524,22 1.560.524,22
10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 637.790,53 787.790,53
10 304 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 150.000,00 637.790,53 787.790,53
10 305 Vigilância Epidemiológica 808.082,19 808.082,19
10 305 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 808.082,19 808.082,19
12 Educação 818.951,41 75.579.401,46 76.398.352,87
12 122 Administração Geral 2.875.000,00 2.875.000,00
12 122 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.875.000,00 2.875.000,00
12 361 Ensino Fundamental 286.707,75 45.480.134,13 45.766.841,88
12 361 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 286.707,75 45.480.134,13 45.766.841,88
12 362 Ensino Médio 1.150.335,50 1.150.335,50
12 362 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.150.335,50 1.150.335,50
12 364 Ensino Superior 324.000,00 324.000,00
12 364 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 324.000,00 324.000,00
12 365 Educação Infantil 522.243,66 25.619.964,33 26.142.207,99 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 522.243,66 25.619.964,33 26.142.207,99
12 366 Educação de Jovens e Adultos 129.967,50 129.967,50
12 366 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 129.967,50 129.967,50
12 367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12 367 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 769.698,51 769.698,51
13 392 Difusão Cultural 769.698,51 769.698,51
13 392 17 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 769.698,51 769.698,51
15 Urbanismo 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
15 452 Serviços Urbanos 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
15 452 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 12.292.166,17 12.907.866,00 25.200.032,17
16 Habitação 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
16 482 Habitação Urbana 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
16 482 18 MORADIA PARA TODOS 2.000.000,00 876.343,66 2.876.343,66
17 Saneamento 805.000,00 805.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 805.000,00 805.000,00
17 512 19 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 805.000,00 805.000,00
18 Gestão Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 14 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.747.166,49 5.747.166,49
20 Agricultura 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
20 606 Extensão Rural 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
20 606 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 189.813,75 2.320.793,00 2.510.606,75
23 Comércio e Serviços 115.500,00 1.527.150,00 1.642.650,00
23 691 Promoção Comercial 115.500,00 1.453.650,00 1.569.150,00
23 691 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 115.500,00 1.453.650,00 1.569.150,00
23 695 Turismo 73.500,00 73.500,00
23 695 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.500,00 73.500,00
27 Desporto e Lazer 879.390,29 879.390,29
27 812 Desporto Comunitário 879.390,29 879.390,29
27 812 16 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 879.390,29 879.390,29
28 Encargos Especiais 13.762.114,44 13.762.114,44
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.462.114,44 8.462.114,44
28 843 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.462.114,44 8.462.114,44
28 845 Outras Transferências 2.200.000,00 2.200.000,00
28 845 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.200.000,00 2.200.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00
28 846 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.600.000,00 2.600.000,00
28 846 109 Previdência de Servidores Estatutários 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 11.355.183,56 11.355.183,56
99 997 Reserva do RPPS 11.255.183,56 11.255.183,56
99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.255.183,56 11.255.183,56
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
Total 11.355.183,56 17.112.112,01 17.433.700,86 191.034.727,70 236.935.724,13
TOTAL GERAL
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
11.355.183,56 17.112.112,01 17.433.700,86 236.935.724,13 191.034.727,70 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 1 Legislativa 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 Controle Externo 5.032.195,88 5.032.195,88
1 32 1 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.032.195,88 5.032.195,88 4 Administração 15.463.847,31 2.510,38 15.466.357,69
4 121 Planejamento e Orçamento 2.220.000,00 2.220.000,00
4 121 7 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.220.000,00 2.220.000,00
4 122 Administração Geral 13.243.847,31 2.510,38 13.246.357,69
4 122 2 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.424.500,00 2.424.500,00
4 122 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.819.347,31 2.510,38 10.821.857,69 6 Segurança Pública 816.100,00 2.776.047,63 3.592.147,63
6 181 Policiamento 756.100,00 2.776.047,63 3.532.147,63
6 181 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 706.100,00 1.859.094,66 2.565.194,66
6 181 15 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 50.000,00 916.952,97 966.952,97
6 182 Defesa Civil 60.000,00 60.000,00
6 182 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 60.000,00 60.000,00 8 Assistência Social 8.245.264,64 626.640,30 8.871.904,94
8 122 Administração Geral 2.743.907,04 50.400,00 2.794.307,04
8 122 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 2.743.907,04 50.400,00 2.794.307,04
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 122.794,05 122.794,05
8 243 9 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 122.794,05 122.794,05
8 244 Assistência Comunitária 5.501.357,60 453.446,25 5.954.803,85
8 244 10 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 5.501.357,60 453.446,25 5.954.803,85 9 Previdência Social 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 Previdência do Regime Estatutário 15.012.992,45 15.012.992,45
9 272 109 Previdência de Servidores Estatutários 15.012.992,45 15.012.992,45
10 Saúde 28.068.471,33 18.945.115,47 47.013.586,80
10 122 Administração Geral 1.569.254,12 1.569.254,12
10 122 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.569.254,12 1.569.254,12
10 301 Atenção Básica 10.490.366,32 6.469.780,62 16.960.146,94
10 301 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 10.490.366,32 6.469.780,62 16.960.146,94
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.029.335,70 11.298.453,10 25.327.788,80
10 302 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 14.029.335,70 11.298.453,10 25.327.788,80
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 989.875,74 570.648,48 1.560.524,22
10 303 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 989.875,74 570.648,48 1.560.524,22
10 304 Vigilância Sanitária 401.375,00 386.415,53 787.790,53
10 304 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 401.375,00 386.415,53 787.790,53
10 305 Vigilância Epidemiológica 588.264,45 219.817,74 808.082,19
10 305 8 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 588.264,45 219.817,74 808.082,19
12 Educação 24.446.796,34 51.951.556,53 76.398.352,87
12 122 Administração Geral 2.875.000,00 2.875.000,00
12 122 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.875.000,00 2.875.000,00
12 361 Ensino Fundamental 16.276.681,78 29.490.160,10 45.766.841,88
12 361 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 16.276.681,78 29.490.160,10 45.766.841,88
12 362 Ensino Médio 1.150.335,50 1.150.335,50
12 362 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.150.335,50 1.150.335,50
12 364 Ensino Superior 324.000,00 324.000,00
12 364 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 324.000,00 324.000,00
12 365 Educação Infantil 4.844.964,56 21.297.243,43 26.142.207,99 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 365 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 4.844.964,56 21.297.243,43 26.142.207,99
12 366 Educação de Jovens e Adultos 116.150,00 13.817,50 129.967,50
12 366 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 116.150,00 13.817,50 129.967,50
12 367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12 367 5 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 739.000,00 30.698,51 769.698,51
13 392 Difusão Cultural 739.000,00 30.698,51 769.698,51
13 392 17 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 739.000,00 30.698,51 769.698,51
15 Urbanismo 6.510.500,00 18.689.532,17 25.200.032,17
15 452 Serviços Urbanos 6.510.500,00 18.689.532,17 25.200.032,17
15 452 6 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 6.510.500,00 18.689.532,17 25.200.032,17
16 Habitação 725.000,00 2.151.343,66 2.876.343,66
16 482 Habitação Urbana 725.000,00 2.151.343,66 2.876.343,66
16 482 18 MORADIA PARA TODOS 725.000,00 2.151.343,66 2.876.343,66
17 Saneamento 805.000,00 805.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 805.000,00 805.000,00
17 512 19 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 805.000,00 805.000,00
18 Gestão Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.747.166,49 5.747.166,49
18 541 14 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.747.166,49 5.747.166,49
20 Agricultura 2.039.715,68 470.891,07 2.510.606,75
20 606 Extensão Rural 2.039.715,68 470.891,07 2.510.606,75
20 606 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.039.715,68 470.891,07 2.510.606,75
23 Comércio e Serviços 1.401.150,00 241.500,00 1.642.650,00
23 691 Promoção Comercial 1.401.150,00 168.000,00 1.569.150,00
23 691 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.401.150,00 168.000,00 1.569.150,00
23 695 Turismo 73.500,00 73.500,00
23 695 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.500,00 73.500,00
27 Desporto e Lazer 879.151,20 239,09 879.390,29
27 812 Desporto Comunitário 879.151,20 239,09 879.390,29
27 812 16 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 879.151,20 239,09 879.390,29
28 Encargos Especiais 13.262.114,44 500.000,00 13.762.114,44
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.462.114,44 8.462.114,44
28 843 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.462.114,44 8.462.114,44
28 845 Outras Transferências 2.200.000,00 2.200.000,00
28 845 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.200.000,00 2.200.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 2.600.000,00 500.000,00 3.100.000,00
28 846 3 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.600.000,00 2.600.000,00
28 846 109 Previdência de Servidores Estatutários 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 11.255.183,56 11.355.183,56
99 997 Reserva do RPPS 11.255.183,56 11.255.183,56
99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.255.183,56 11.255.183,56
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Total 113.476.473,31 123.459.250,82 236.935.724,13
TOTAL GERAL 113.476.473,31 123.459.250,82
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
236.935.724,13 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
2000 - GABINETE DO PREFEITO 2.424.500,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 2.424.500,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.821.857,69
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.821.857,69
11000 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.220.000,00
11001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.220.000,00
1000 - CAMARA DE VEREADORES 5.032.195,88
1001 - CAMARA DE VEREADORES 5.032.195,88
Total 5.032.195,88 15.466.357,69
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
12000 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 2.625.194,66
12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 2.625.194,66
17000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.013.586,80
17001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 47.013.586,80
18000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.749.110,89
18001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.749.110,89
16000 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 122.794,05
16001 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 122.794,05
15000 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 966.952,97
15001 - FUNREBOM DE CANOINHAS 841.949,34
15002 - FUNPOM DE CANOINHAS 125.003,63
24000 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 15.012.992,45
24001 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 15.012.992,45
Total 3.592.147,63 8.871.904,94 15.012.992,45 47.013.586,80 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da
Cidadania
Orgão Urbanismo
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 76.398.352,87
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.398.352,87
12000 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 25.200.032,17
12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 25.200.032,17
19000 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 769.698,51
19001 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 769.698,51
Total 76.398.352,87 769.698,51 25.200.032,17 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
10000 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.747.166,49
10001 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.747.166,49
23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.876.343,66
23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.876.343,66
20000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.510.606,75
20001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.510.606,75
21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 805.000,00
21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 805.000,00
Total 2.876.343,66 805.000,00 5.747.166,49 2.510.606,75 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
8000 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 1.642.650,00
8001 - SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO 1.642.650,00
Total 1.642.650,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de
Contingência
Orgão Total
2000 - GABINETE DO PREFEITO 2.424.500,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 2.424.500,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 13.262.114,44 24.083.972,13
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 13.262.114,44 24.083.972,13
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 76.398.352,87
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.398.352,87
8000 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 1.642.650,00
8001 - SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO 1.642.650,00
10000 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.747.166,49
10001 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.747.166,49
11000 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.220.000,00
11001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.220.000,00
12000 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 27.825.226,83
12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 27.825.226,83
13000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
13001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.876.343,66
23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.876.343,66
19000 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 769.698,51
19001 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 769.698,51
17000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.013.586,80
17001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 47.013.586,80
18000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.749.110,89
18001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.749.110,89
16000 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 122.794,05
16001 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 122.794,05
14000 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 879.390,29 879.390,29
14001 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 879.390,29 879.390,29
15000 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 966.952,97
15001 - FUNREBOM DE CANOINHAS 841.949,34
15002 - FUNPOM DE CANOINHAS 125.003,63
20000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.510.606,75
20001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.510.606,75
21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 805.000,00
21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 805.000,00
24000 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 500.000,00 11.255.183,56 26.768.176,01
24001 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 500.000,00 11.255.183,56 26.768.176,01
1000 - CAMARA DE VEREADORES 5.032.195,88
1001 - CAMARA DE VEREADORES 5.032.195,88
Total 879.390,29 13.762.114,44 11.355.183,56 236.935.724,13
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
236.935.724,13
236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
Ação: 2.2 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Despesa 1 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 2 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 35.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 3 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 4 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.132 - Manutenção do PROCON
Despesa 291 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 280.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 292 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 294 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 293 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
1501700010 - Rec. Ordinários - PROCON
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 295 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1501700010 - Rec. Ordinários - PROCON
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.135 - Manutenção da Assessoria da Juventude
Despesa 300 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 301 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 302 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 303 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 2.424.500,00
Total do Órgão Orçamentário 2.424.500,00
Órgão Orçamentário: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 0.4 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
Despesa 6 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.098.408,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 5 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.251.589,57
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.3 - Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento
Despesa 7 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 8 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.800.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 9 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 950.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 10 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 11 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.680.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 12 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 402.918,00
1501700001 - Remun. Rec. Ordinários
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 13 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 14 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.11 - Ações em Prestação de Contas de Convênios
Despesa 16 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119,54
1701700000 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento)
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 17 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.195,42
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 15 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.195,42
1700700000 - Transf. de Conv. União - Outros - Investimento
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.12 - Publicidades de Atos Oficiais
Despesa 18 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.35 - Contribuições à Entidades
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 19 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 20 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 21 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio 68.131,74
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.133 - Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher
Despesa 296 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 297 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 0.2 - Amortização e Encargos da Dívida Fundada
Despesa 22 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.250.475,15
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 23 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.211.639,29
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 845 - Outras Transferências
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 0.1 - Contribuição ao PASEP
Despesa 24 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.200.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 0.3 - Precatórios e Sentenças Judiciais
Despesa 25 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.600.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 24.083.972,13
Total do Órgão Orçamentário 24.083.972,13
Órgão Orçamentário: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 2.4 - Manutenção da Sec. Mun de Educação
Despesa 28 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 29 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.864.835,30
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 30 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 635.164,70
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 31 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 1.1 - Construções, ampliações e reformas de escolas
Despesa 26 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 27 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 274.753,50
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.5 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Despesa 33 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.908.050,08
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 34 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 343.180,30
1553700000 - Transp. Esc. PNATE - Fundamental
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 32 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.657.750,00
1550700000 - Salário Educação - FNDE
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 35 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115,50
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.6 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Despesa 38 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 285.185,00
1552700000 - Progr. Nac. Alim. - Ens. Fund.
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 36 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.417.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 37 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.080,00
1552700040 - Progr. Nac. Alim. Esc. Esp. - AEE
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.7 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Despesa 39 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.846.131,70
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 40 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 21.803.868,30
1540107000 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Mínima
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 41 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.480.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 42 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.020.000,00
1540107000 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Mínima
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 45 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119,54
1551700000 - Progr. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 43 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.382,46
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 44 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.575.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 46 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 59.771,25
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 47 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 2.36 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
Despesa 48 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.150.335,50
1571700010 - Transf. Conv. Estado - Transp. Escolar
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 2.54 - Apoio ao Ensino Superior
Despesa 49 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 50 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 50.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 51 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 52 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 1.2 - Construções, ampliações e reformas de CEI´s
Despesa 53 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.073,66
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 54 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 478.170,00
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 1.126 - Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota
Despesa 328 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
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Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Ação: 2.8 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Despesa 55 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 56 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 18.060.437,70
1540107000 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Mínima
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 58 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.250.000,00
1540107000 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Mínima
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 57 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 290.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 60 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.129.964,56
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 61 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119,54
1551700000 - Progr. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 59 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 63 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 62 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.50 - Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil
Despesa 65 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 171.478,00
1552700010 - Progr. Nac. Alim. Pré-Escola - PNAP
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 66 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 279.056,03
1552700020 - Progr. Nac. Alim. Creche - PNAC
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 64 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.365.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 2.28 - Manutenção da Alimentação Escolar do EJA
Despesa 68 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.729,36
1552700050 - Progr. Nac. Alim. Jovens e Adultos - EJA
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 67 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 32.550,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.67 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Despesa 70 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 69 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 133,89
1569700061 - Transf. FNDE p/ EJA
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 71 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 7.350,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 73 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.250,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 72 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1570700000 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 74 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Ação: 1.127 - Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar
Despesa 327 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1500100100 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 76.398.352,87
Total do Órgão Orçamentário 76.398.352,87
Órgão Orçamentário: 8000 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 8001 - SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação: 1.28 - Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico
Despesa 280 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 115.500,00
1700700000 - Transf. de Conv. União - Outros - Investimento
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.13 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Despesa 75 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 750.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 76 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 70.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 77 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 78 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 79 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.17 - Realização de Festas e Eventos
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 133 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 134 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.65 - Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde
Despesa 278 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 279 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.136 - Manutenção do Programa Empresa Mais
Despesa 320 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1753700055 - Rec. Txs. Serv. - Programa Empresa Mais
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 321 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 322 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.050,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação: 2.139 - Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo
Despesa 324 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.000,00
1759700056 - Recursos Fundo M. Turismo
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 325 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1701700000 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento)
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 1.642.650,00
Total do Órgão Orçamentário 1.642.650,00
Órgão Orçamentário: 10000 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 14 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Ação: 2.20 - Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente
Despesa 80 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 81 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 580.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 82 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 30.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 83 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 84 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 178.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 85 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 86 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.750,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.53 - Ações de coleta e destino de resíduos sólidos
Despesa 87 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.387.962,67
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 88 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.554.653,82
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 5.747.166,49
Total do Órgão Orçamentário 5.747.166,49
Órgão Orçamentário: 11000 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 7 - PLANEJAMENTO EFICAZ
Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento
Despesa 89 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.520.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 90 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 150.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 91 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 92 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 2.220.000,00
Total do Órgão Orçamentário 2.220.000,00
Órgão Orçamentário: 12000 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Ação: 2.25 - Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito
Despesa 113 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 485.000,00
1752700600 - Conv. Trânsito SSP/SC - Prefeitura
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 114 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 60.000,00
1752700600 - Conv. Trânsito SSP/SC - Prefeitura
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 117 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 262.686,13
1752700500 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Civil
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 115 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00
1501700005 - Rec. Ordinários - Rotativo
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 118 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 748.722,40
1752700600 - Conv. Trânsito SSP/SC - Prefeitura
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 116 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 262.686,13
1752700400 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Militar
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 119 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1752700600 - Conv. Trânsito SSP/SC - Prefeitura
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 122 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1752700500 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Civil
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 120 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1752700400 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Militar
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 121 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
1501700005 - Rec. Ordinários - Rotativo
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.38 - Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha
Despesa 123 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 78.050,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 124 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 78.050,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Ação: 2.80 - Ações da Defesa Civil
Despesa 125 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 126 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Ação: 1.15 - Pavimentação e recuperação de ruas e estradas
Despesa 93 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 97 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.079.925,00
1700700000 - Transf. de Conv. União - Outros - Investimento
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 95 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 96 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.001.155,00
1754700000 - Recursos de Operações de Crédito
1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 94 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.095.586,17
1701700000 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento)
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.22 - Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano
Despesa 98 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.500.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 99 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 70.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 100 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 102 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 66.122,07
1755700000 - Rec. Alienações de Bens - Outros Programas - Administração Direta
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 101 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.23 - Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros
Despesa 107 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 805,72
1701700010 - Transf. Conv. Estado - Outros (Manutenção)
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 105 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 49.434,00
1708700020 - CFEM - Comp. Financeira p/ Exploração de Rec. Minerais
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 103 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.160.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 108 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 39.500,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 106 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 52.310,00
1750700000 - Contr. de Interv. do Dom. Econ. - CIDE
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 104 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 964.781,70
1704700010 - Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.24 - Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Despesa 109 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
1751700000 - Contribuição para COSIP
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fonte de recurso:
Destinação:
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 110 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 20.000,00
1751700000 - Contribuição para COSIP
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 111 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.840.412,51
1751700000 - Contribuição para COSIP
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 112 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 399.000,00
1751700000 - Contribuição para COSIP
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 27.825.226,83
Total do Órgão Orçamentário 27.825.226,83
Órgão Orçamentário: 13000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orçamentária: 13001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9.999 - Reserva de Contingência
Despesa 127 9.9.99.00.00 A Definir 100.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 100.000,00
Total do Órgão Orçamentário 100.000,00
Órgão Orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 18 - MORADIA PARA TODOS
Ação: 1.128 - Construção de Unidades Habitacionais
Despesa 329 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00
1754700000 - Recursos de Operações de Crédito
1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.10 - Manutenção da Sec Mun de Habitação
Despesa 128 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 129 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 35.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 130 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 131 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.52 - Manutenção do FMHIS
Despesa 132 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 151.343,66
1759700020 - Recursos FMHIS
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 2.876.343,66
Total do Órgão Orçamentário 2.876.343,66 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Total da Unidade Gestora 143.318.211,98
Unidade Gestora: 2 - Fundação Cultural de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 19000 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER
Unidade Orçamentária: 19001 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 17 - CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.33 - Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas
Despesa 135 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 370.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 136 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 35.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 137 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 139 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.498,51
1753700050 - Rec. Txs. - Fund. Cultural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 138 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 274.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 140 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 141 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.200,00
1753700050 - Rec. Txs. - Fund. Cultural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 769.698,51
Total do Órgão Orçamentário 769.698,51
Total da Unidade Gestora 769.698,51
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 17000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 17001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 2.27 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Despesa 142 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.110.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 143 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 139.254,12
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 144 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 145 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
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14 / 26
Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 1.120 - Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica
Despesa 307 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 836,80
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 308 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.700,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 311 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 336.392,59
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 309 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 761.485,73
1631700000 - Transf. Conv. União - Saúde
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 310 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 1.122 - Aquisição de Veículos - Atenção Básica
Despesa 317 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 107.588,25
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.43 - Ações em Prestações de Contas de Convênios
Despesa 147 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1631700000 - Transf. Conv. União - Saúde
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 146 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.954,25
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.44 - Publicidade de atos oficiais
Despesa 148 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.650,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.57 - Ações de Atenção Básica
Despesa 151 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 304.637,80
1621700000 - Transf. SUS Estado - Rec. At. Básica ESF
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 149 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 156.918,38
1600700004 - Transf. SUS União - Previne Brasil / Pagamento por Desempenho
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 154 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.290.016,32
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 152 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 254.561,88
1600700003 - Transf. SUS União - Saúde Bucal / CEO
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 150 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00
1600700005 - Transf. SUS União - Manutenção Atenção Primária
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 153 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.250.784,00
1604700000 - Transf. SUS União - Agente Comunit. de Saúde
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 155 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.050.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 156 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
1600700010 - Transf. SUS União - Bl. Gestão - Implant. Ações Alim. e Nutrição
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 159 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 972.358,48
1600700005 - Transf. SUS União - Manutenção Atenção Primária
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 157 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1621700000 - Transf. SUS Estado - Rec. At. Básica ESF
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 160 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
1600700004 - Transf. SUS União - Previne Brasil / Pagamento por Desempenho
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 331 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1621700005 - Transf. SUS Estado - PNAISP/ESF
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 158 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 161 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 127.308,21
1600700004 - Transf. SUS União - Previne Brasil / Pagamento por Desempenho
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 1.121 - Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidade
Despesa 312 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.300,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 313 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 358,63
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 316 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 144.168,26
1632700000 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 314 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 31.500,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 315 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 176.351,02
1631700000 - Transf. Conv. União - Saúde
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 1.123 - Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade
Despesa 318 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 107.588,25
1631700000 - Transf. Conv. União - Saúde
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.60 - Ações de Média e Alta Complexidade
Despesa 162 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,13
1600700050 - Transf. SUS União - Rec. Produção MAC
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 164 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 234.179,40
1600700053 - Transf. SUS União - Rec. SAMU
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 165 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.181.445,70
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 163 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 84.375,25
1621700011 - Transf. SUS Estado - MAC - CEO
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 166 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 810.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 167 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 168 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,12
1600700050 - Transf. SUS União - Rec. Produção MAC
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 171 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 275.000,00
1600700056 - Transf. SUS União - Bl. MAC - FAEC
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 169 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
1600700052 - Transf. SUS União - Bl. MAC - Brasil S/ Miséria
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 174 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.860.791,70
1600700050 - Transf. SUS União - Rec. Produção MAC
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 172 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.848,60
1600700053 - Transf. SUS União - Rec. SAMU
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 170 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.533,97
1600700057 - Transf. SUS União - Bl. MAC - Rede Cegonha
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 175 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.920.240,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 173 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 232.155,00
1621700010 - Transf. SUS Estado - MAC (RUE/CE/Ex./Transpl.)
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 176 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio 940.534,77
1600700050 - Transf. SUS União - Rec. Produção MAC
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 289 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 177 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 78.750,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 2.55 - Ações de Assistência Farmacêutica
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 178 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 560.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 179 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 90.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 181 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 320.965,92
1600700009 - Transf. SUS União - Farm. Básica
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 182 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 332.525,74
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 180 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 249.682,56
1621700001 - Transf. SUS Estado - Farmácia Básica
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 183 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.350,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 1.124 - Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento de Animais Abandonados
Despesa 319 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
1631700000 - Transf. Conv. União - Saúde
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.59 - Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Despesa 184 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 283.250,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 185 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 191.268,00
1753700070 - Rec. Txs. - FMS
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 186 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 11.412,73
1753700070 - Rec. Txs. - FMS
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 187 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 54.600,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 188 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 32.734,80
1600700063 - Transf. SUS União - Piso Fixo Vig. Sanitária
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 189 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
1600700061 - Transf. SUS União - Vig. em Saúde - Ações VISA/VIGEP
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 190 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 191 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.025,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Ação: 2.58 - Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 193 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.800,00
1600700064 - Transf. SUS União - Ações Vig. Saúde e ACE
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 194 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 479.200,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 192 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1600700060 - Transf. SUS União - Piso Fixo Vig. Epidemiológica / PFV
S
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 195 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 42.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 198 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119,54
1621700004 - Transf. SUS Estado - Vigilância em Saúde
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 196 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1600700065 - Transf. SUS União - Vig. em Saúde - Prev. Contr. DST / AIDS/Hepatite
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 199 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 57.064,45
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 197 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68.898,20
1600700060 - Transf. SUS União - Piso Fixo Vig. Epidemiológica / PFV
S
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 201 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1600700065 - Transf. SUS União - Vig. em Saúde - Prev. Contr. DST / AIDS/Hepatite
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 202 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1500100200 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 200 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
1600700060 - Transf. SUS União - Piso Fixo Vig. Epidemiológica / PFV
S
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 47.013.586,80
Total do Órgão Orçamentário 47.013.586,80
Total da Unidade Gestora 47.013.586,80
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 18000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 18001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Ação: 2.41 - Manutenção do FMAS/SEMAS
Despesa 212 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.560.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 213 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 175.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 214 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 150.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 215 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 803.184,17
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 216 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.650,00
1660700070 - Transf. FNAS - Programa Auxílio Brasil
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 217 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.222,87
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 220 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.750,00
1755700000 - Rec. Alienações de Bens - Outros Programas - Administração Direta
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 218 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 52.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 219 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1660700070 - Transf. FNAS - Programa Auxílio Brasil
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Ação: 1.119 - Construção Casa de Acolhimento - SAICA
Despesa 326 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.39 - Ações de Média Complexidade
Despesa 203 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 63.050,00
1660700000 - CREAS União - PAEFI/PFMC-MSE
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 204 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 726.950,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 205 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.000,00
1660700000 - CREAS União - PAEFI/PFMC-MSE
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 206 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 102.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 207 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.000,00
1660700010 - Rec. Port. Nec. Especiais FNAS/PTMC
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 208 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 157.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 209 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
1661700010 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Custeio
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 210 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 31.056,46
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 211 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.105,00
1661700050 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Investimento
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.69 - Manutenção do Conselho tutelar
Despesa 221 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 365.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 290 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 18.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 222 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 63.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 223 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.294,89
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.100 - Ações de trabalho e ressocialização de detentos
Despesa 224 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 225 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100,00
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.110 - Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS
Despesa 228 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 905.918,75
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 226 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 84.000,00
1660700020 - Transf. FNAS-PBV p/ SCFV
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 227 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.081,25
1660700040 - Transf. FNAS - PBF p/ CRAS
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 230 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 193.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 229 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 25.000,00
1660700040 - Transf. FNAS - PBF p/ CRAS
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 232 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105,00
1661700030 - Transf. SUAS Estado - Benef. Eventuais
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 233 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
1661700020 - Transf. SUAS Estado - CRAS - Custeio
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 231 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 235 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.105,00
1661700060 - Transf. SUAS Estado - CRAS - Investimento
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 234 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 31.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.131 - Ações de Alta Complexidade - Abrigos
Despesa 282 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1660700090 - Transf. FNAS (PSE) - Casa Santa Clara
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 281 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 915.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 283 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 117.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 285 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 284 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
1661700000 - Transf. SUAS Estado - Abrigos - Custeio
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 286 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.537,50
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.134 - Manutenção do Mercado Público Municipal
Despesa 298 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 299 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.137 - Benefícios Eventuais
Despesa 304 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 700.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.138 - Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Despesa 305 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 306 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 8.749.110,89
Total do Órgão Orçamentário 8.749.110,89
Total da Unidade Gestora 8.749.110,89
Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 16000 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS
Unidade Orçamentária: 16001 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação: 2.29 - Manutenção do FIA
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 237 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 79.304,49
1759700300 - Rec. FIA - Imposto de Renda
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 236 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 43.489,56
1759700010 - Rec. FIA - Outras Contrib.
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 122.794,05
Total do Órgão Orçamentário 122.794,05
Total da Unidade Gestora 122.794,05
Unidade Gestora: 6 - Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Orçamentária: 14001 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 16 - ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA
Ação: 2.32 - Manutenção da Fundação Municipal de Esportes
Despesa 238 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 375.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 245 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 42.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 239 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 242 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.151,20
1501700000 - OUTROS RECURSOS ORDINÁRIOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 240 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 440.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 241 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119,54
1753700090 - Rec. Txs. - Fund. Esportes
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 244 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 119,55
1753700090 - Rec. Txs. - Fund. Esportes
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 243 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 879.390,29
Total do Órgão Orçamentário 879.390,29
Total da Unidade Gestora 879.390,29
Unidade Gestora: 7 - Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 15000 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS
Unidade Orçamentária: 15001 - FUNREBOM DE CANOINHAS
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 15 - SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE
Ação: 2.30 - Ações do FUNREBOM
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 246 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 335.937,79
1753700040 - Rec. Txs. - FUNREBOM CB
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 247 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 506.011,55
1753700040 - Rec. Txs. - FUNREBOM CB
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 841.949,34
Unidade Orçamentária: 15002 - FUNPOM DE CANOINHAS
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 15 - SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE
Ação: 2.31 - Ações do FUNPOM
Despesa 248 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 249 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.003,63
1753700080 - Rec. Txs. Sinistros - FUNPOM PM
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 250 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
1753700080 - Rec. Txs. Sinistros - FUNPOM PM
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 125.003,63
Total do Órgão Orçamentário 966.952,97
Total da Unidade Gestora 966.952,97
Unidade Gestora: 8 - Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 20000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária: 20001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação: 1.38 - Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos
Despesa 256 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 59.771,25
1701700000 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento)
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 257 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 255 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 119.542,50
1700700000 - Transf. de Conv. União - Outros - Investimento
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.15 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Despesa 258 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 259 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 115.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 261 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.564,50
1700700010 - Transf. de Conv. União - Outros - Manutenção
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fonte de recurso:
Destinação:
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Despesa 260 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 262 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.750,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.34 - Programa Porteira Adentro
Despesa 251 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 252 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 195.063,48
1753700060 - Rec. Txs. Serv. - Fund. Rural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 254 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.035,08
1753700060 - Rec. Txs. Serv. - Fund. Rural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 253 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.035,08
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.70 - Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultur
a
Despesa 264 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 75.530,54
1753700060 - Rec. Txs. Serv. - Fund. Rural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 263 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.000,00
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 266 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 383,72
1753700060 - Rec. Txs. Serv. - Fund. Rural
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 265 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 13.430,60
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 2.510.606,75
Total do Órgão Orçamentário 2.510.606,75
Total da Unidade Gestora 2.510.606,75
Unidade Gestora: 9 - Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE
Unidade Orçamentária: 21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 19 - SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO
Ação: 2.68 - Manutenção do FUNSAE
Despesa 267 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 161.000,00
1759700002 - Recursos FUNSAE
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 330 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 644.000,00
1759700002 - Recursos FUNSAE
1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 805.000,00
Total do Órgão Orçamentário 805.000,00
Total da Unidade Gestora 805.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Unidade Gestora: 10 - Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV
Órgão Orçamentário: 24000 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV
Unidade Orçamentária: 24001 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 109 - Previdência de Servidores Estatutários
Ação: 2.120 - Manutenção do ICPREV
Despesa 268 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 509.278,46
1802700000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 269 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 85.051,32
1802700000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 270 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 409.033,92
1802700000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 271 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.988,63
1802700000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Fonte de recurso:
Destinação:
Ação: 2.130 - Pagamento de Beneficios aos Servidores
Despesa 273 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.657.905,87
1800111100 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS - Poder Executivo
1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 272 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 330.734,25
1800112100 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS - Poder Legislativo
1.800.1121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fonte de recurso:
Destinação:
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 109 - Previdência de Servidores Estatutários
Ação: 0.5 - Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV
Despesa 323 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
1800111100 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS - Poder Executivo
1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fonte de recurso:
Destinação:
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9.999 - Reserva de Contingência
Despesa 288 9.9.99.00.00 A Definir 11.245.183,56
1800111100 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS - Poder Executivo
1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 287 9.9.99.00.00 A Definir 10.000,00
1802700000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.802.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 26.768.176,01
Total do Órgão Orçamentário 26.768.176,01
Total da Unidade Gestora 26.768.176,01
Unidade Gestora: 11 - Câmara Municipal de Canoinhas
Órgão Orçamentário: 1000 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA DE VEREADORES
Função: 1 - Legislativa
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Balancete Orçamentário da Despesa
Fixado
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Subfunção: 32 - Controle Externo
Programa: 1 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Ação: 2.1 - Manutenção Câmara Municipal de Vereadores
Despesa 274 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.193.496,56
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 275 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 243.101,25
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 276 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 557.856,60
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Despesa 277 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 37.741,47
1500700000 - RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de recurso:
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária 5.032.195,88
Total do Órgão Orçamentário 5.032.195,88
Total da Unidade Gestora 5.032.195,88
Total Geral 236.935.724,13
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Canoinhas, Fundação Cultural de Canoinhas, Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas, Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, Fundo de
Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas, Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas, Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV, Câmara Municipal de Canoinhas
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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(LRF, art. 5º, I)
LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença
Receita Total 236935724,13 236935724,13 0,00 248782510,34 248782510,34 0,00 261221635,85 261221635,85 0,00
Receitas Primárias (I) 211076352,34 211076352,34 0,00 221630169,95 221630169,95 0,00 232711678,45 232711678,45 0,00
Despesa Total 236935724,13 236935724,13 0,00 248782510,34 248782510,34 0,00 261221635,85 261221635,85 0,00
Despesas Primárias (II) 214696004,97 214696004,97 0,00 225430805,22 225430805,22 0,00 236702345,48 236702345,48 0,00
Resultado Primário (III) = (I – II) -3619652,63 -3619652,63 0,00 -3800635,27 -3800635,27 0,00 -3990667,03 -3990667,03 0,00
Resultado Nominal -3619652,63 -3619652,63 0,00 -180982,64 -180982,64 0,00 -190031,77 -190031,77 0,00
Dívida Pública Consolidada 35600000,00 35600000,00 0,00 30600000,00 30600000,00 0,00 25600000,00 25600000,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 10750000,00 10750000,00 0,00 9750000,00 9750000,00 0,00 5750000,00 5750000,00 0,00
Anexo XIII
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
2023 2024 2025
FONTE: Sistema e-Pública. Unidade Responsável. Data da emissão:09/11/2022 e hora de emissão: 16:40h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO
2023
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 LEI Nº 6.802 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2023
”
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores 
aprovou, e eu, JULIANA MACIEL HOPPE, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte: 
LEI 
I 
– DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Canoinhas, para o exercício financeiro de 
2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 236.935.724,13 (duzentos e trinta e 
seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte e quatro reais e 
treze centavos), sendo R$ 210.167.548,12 (duzentos e dez milhões e 
cento e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos) do 
Orçamento Fiscal e R$ 26.768.176,01 (vinte e seis milhões e setecentos e sessenta e 
oito mil e cento e setenta e seis reais e um centavo) do Orçamento da Seguridade 
Social, discriminados nos anexos integrantes desta Lei. 
 
II 
– DOS ORÇAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
Art. 2º - O orçamento do Município de Canoinhas (Prefeitura, Fundos, Fundações, 
Autarquia e Câmara de Vereadores) para o exercício de 2023, estima a Receita em R$ 
236.935.724,13 (duzentos e trinta e seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil 
e setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), fixa as Despesas para a Câmara 
Municipal em R$ 5.032.195,88 (cinco milhões e trinta e dois mil e cento e noventa 
e cinco reais e oitenta e oito centavos), fixa as Despesas para o Instituto Canoinhense 
de Previdência em R$ 26.768.176,01 (vinte e seis milhões e setecentos e sessenta e 
oito mil e cento e setenta e seis reais e um centavo), e fixa as despesas da Prefeitura 
Municipal, Fundos e Fundações em R$ 205.135.352,24 (duzentos e cinco milhões e 
cento e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro 
centavos). Estima as transferências financeiras da Prefeitura Municipal ao FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ao FUNDO 
DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E MELHORIA DA PM DE 
CANOINHAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
à FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 
à FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS e à
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em R$ 45.242.302,91 (quarenta e cinco 
milhões e duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e dois reais e noventa e um 
centavos). 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
§ 1º - A Receita Consolidada da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de 
tributos, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros 
anexos, com o seguinte desdobramento: 
1. RECEITAS CORRENTES.............................................................................. 
219.694.519,82 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................................ 
17.241.204,31 
3. RECEITA TOTAL......................................................................................... 
236.935.724,13 
§ 2º - A Despesa Consolidada da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos 
anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação institucional, funcional
–
programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte maneira: 
I 
– CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
Código ORGÃO VALOR R$
1000 Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas 5.032.195,88 
2000 Gabinete do Prefeito 2.424.500,00 
3000 Secretaria Mun. de Adm., Finanças e Orçamento 24.083.972,13 
5000 Secretaria Municipal de Educação 76.398.352,87 
8000 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico 1.642.650,00 
10000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 5.747.166,49 
11000 Secretaria Municipal de Planejamento 2.220.000,00 
12000 Secretaria Municipal de Obras e Desenv. Urbano 27.825.226,83 
13000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 
23000 Secretaria Municipal de Habitação 2.876.343,66 
18000 Fundo Municipal de Assistência Social 8.749.110,89 
17000 Fundo Municipal de Saúde 47.013.586,80 
16000 Fundo Municipal da Infância e Adolescência 122.794,05 
15000 Funrebompm de Canoinhas 966.952,97 
14000 Fundação Municipal de Esportes e Lazer 879.390,29 
19000 Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer 769.698,51 
20000 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 2.510.606,75 
21000 Fundo Municipal de Saneamento Básico 805.000,00 
24000 ICPREV 
– Instituto Canoinhense de Previdência 26.768.176,01 
TOTAL 236.935.724,13 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, 
Fundações e à Câmara de Vereadores. 45.242.302,91 
TOTAL 45.242.302,91 
II CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
01 LEGISLATIVA 5.032.195,88 
04 ADMINISTRAÇÃO 15.466.357,69 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.592.147,63 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.871.904,94 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.012.992,45 
10 SAÚDE 47.013.586,80 
12 EDUCAÇÃO 76.398.352,87 
13 CULTURA 769.698,51 
15 URBANISMO 25.200.032,17 
16 HABITAÇÃO 2.876.343,66 
17 SANEAMENTO 805.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.747.166,49 
20 AGRICULTURA 2.510.606,75 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.642.650,00 
27 DESPORTO E LAZER 879.390,29 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.762.114,44 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.355.183,56 
TOTAL 236.935.724,13 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações 
e à Câmara de Vereadores. 45.242.302,91 
TOTAL 45.242.302,91 
III 
– CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO 
Código SUBFUNÇÃO VALOR R$ 
032 CONTROLE EXTERNO 5.032.195,88 
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.220.000,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.484.918,85 
181 POLICIAMENTO 3.532.147,63 
182 DEFESA CIVIL 60.000,00 
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 122.794,05 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.954.803,85 
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 15.012.992,45 
301 ATENÇÃO BÁSICA 16.960.146,94 
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.327.788,80 
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.560.524,22 
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 787.790,53 
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 808.082,19 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 45.766.841,88 
362 ENSINO MÉDIO 1.150.335,50 
364 ENSINO SUPERIOR 324.000,00 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 26.142.207,99 
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 129.967,50 
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 
392 DIFUSÃO CULTURAL 769.698,51 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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452 SERVIÇOS URBANOS 25.200.032,17 
482 HABITAÇÃO URBANA 2.876.343,66 
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 805.000,00 
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.747.166,49 
606 EXTENSÃO RURAL 2.510.606,75 
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.569.150,00 
695 TURISMO 73.500,00 
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 879.390,29 
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.462.114,44 
845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.200.000,00 
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.100.000,00 
997 RESERVA DO RPPS 11.255.183,56 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 
TOTAL 236.935.724,13 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações 
e à Câmara de Vereadores. 45.242.302,91 
TOTAL 45.242.302,91 
IV 
– CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA 
Código PROGRAMAS VALOR (R$) 
0001 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.032.195,88 
0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.424.500,00 
0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.083.972,13 
0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.153.256,75 
0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 76.398.352,87 
0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 27.825.226,83 
0007 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.220.000,00 
0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 47.013.586,80 
0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 122.794,05 
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 8.749.110,89 
0014 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.747.166,49 
0015 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 966.952,97 
0016 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 879.390,29 
0017 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 769.698,51 
0018 MORADIA PARA TODOS 2.876.343,66 
0019 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 805.000,00 
0109 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS 15.512.992,45 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.355.183,56 
TOTAL 236.935.724,13 
Transferências Financeiras concedidas aos Fundos, 
Fundação e à Câmara de Vereadores. 45.242.302,91 
TOTAL 45.242.302,91 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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V 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 200.032.848,45 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 25.547.692,12 
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 11.355.183,56 
TOTAL 236.935.724,13 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à 
Câmara de Vereadores 45.242.302,91 
 TOTAL 45.242.302,91 
III - DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 
Art. 3º - O Orçamento da entidade Prefeitura para o exercício de 2023 estima a Receita 
em R$ 188.560.514,89 (cento e oitenta e oito milhões e quinhentos e 
sessenta mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), as 
Transferências Financeiras do Tesouro Municipal aos Fundos, Fundações e à Câmara de 
Vereadores em R$ 45.242.302,91 (quarenta e cinco milhões e duzentos e quarenta e dois 
mil e trezentos e dois reais e noventa e um centavos) e fixa as Despesas em R$ 
143.318.211,98 (cento e quarenta e três milhões e trezentos e dezoito mil e 
duzentos e onze reais e noventa e oito centavos).
§ 1º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de rendas, as transferências de 
outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma 
da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte 
desdobramento:
1. RECEITAS 
CORRENTES...............................................................................173.149.093,08 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................................ 
15.411.421,81 
3. RECEITA TOTAL......................................................................................... 
188.560.514,89 
§ 2º - A Despesa da entidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS será 
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a 
classificação institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da 
seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
04 ADMINISTRAÇÃO 15.466.357,69 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.625.194,66 
12 EDUCAÇÃO 76.398.352,87 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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15 URBANISMO 25.200.032,17 
16 HABITAÇÃO 2.876.343,66 
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.747.166,49 
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.642.650,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.262.114,44 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 
TOTAL 143.318.211,98 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, 
Fundações e à Câmara de Vereadores. 45.242.302,91 
TOTAL 188.560.514,89 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 121.649.085,45 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 21.569.126,53 
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 
TOTAL 143.318.211,98 
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à 
Câmara de Vereadores. 45.242.302,91
TOTAL GERAL 188.560.514,89
IV - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CANOINHAS 
Art. 4º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Assistência Social para o 
exercício de 2023 estima a Receita em R$ 507.069,12 (quinhentos e sete mil e 
sessenta e nove reais e doze centavos), as transferências financeiras recebidas do 
tesouro municipal em R$ 8.242.041,77 (oito milhões e duzentos e quarenta e dois 
mil e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e fixa as despesas em R$ 
8.749.110,89 (oito milhões e setecentos e quarenta e nove mil e cento e dez reais e 
oitenta e nove centavos).
§ 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES................................................................ 470.424,12 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................. 36.645,00 
3. RECEITA TOTAL............................................................................ 507.069,12 
§ 2º A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
obedecendo a classificação institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, 
distribuídas da seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.749.110,89 
TOTAL 8.749.110,89 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 8.451.662,04 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 297.448,85 
TOTAL 8.749.110,89 
V - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS 
Art. 5º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023 
estima a Receita em R$ 18.945.115,47 (dezoito milhões e novecentos e quarenta e 
cinco mil e cento e quinze reais e quarenta e sete centavos), as transferências 
financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 28.068.471,33 (vinte e oito milhões 
e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) e 
fixa as Despesas em R$ 47.013.586,80 (quarenta e sete milhões e treze mil e 
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
§ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES.............................................................. 17.151.977,97 
2. RECEITAS DE CAPITAL.............................................................. 1.793.137,50 
3. RECEITA TOTAL......................................................................... 18.945.115,47 
§ 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, será 
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a 
classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, distribuídas da 
seguinte forma:
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
10 SAÚDE 47.013.586,80 
TOTAL 47.013.586,80 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 44.838.979,49 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 2.174.607,31 
TOTAL 47.013.586,80 
VI - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 
CANOINHAS 
Art. 6º O Orçamento da entidade Fundo Municipal da Infância e Adolescência para o 
exercício de 2023 estima a Receita em R$ 122.794,05 (cento e vinte e dois mil e 
setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) e fixa as Despesas em R$ 
122.794,05 (cento e vinte e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinco 
centavos). 
§ 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES.................................................................. 122.794,05 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................................ 0,00 
3. RECEITA TOTAL............................................................................... 122.794,05 
§ 2º - A Despesa da entidade do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 
DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta 
Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional
–programática e quanto à 
natureza, distribuídas da seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.794,05 
TOTAL 122.794,05 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 122.794,05 
TOTAL 122.794,05 
VII - DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 
E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DE CANOINHAS 
– FUNREBOMPM DE 
CANOINHAS 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Art. 7º - O Orçamento da entidade Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e 
Melhoria da Polícia Militar de Canoinhas para o exercício de 2023 estima a Receita em 
R$ 916.952,97 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e 
noventa e sete centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e fixa as Despesas em R$ 966.952,97 (novecentos e 
sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete 
centavos).
§ 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 
1. RECEITAS CORRENTES..................................................................... 916.952,97 
2. RECEITAS DE CAPITAL............................................................................... 0,00 
3. RECEITA TOTAL.................................................................................916.952,97 
§ 2º - A Despesa da entidade do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e 
Melhoria da Polícia Militar de Canoinhas será realizada segundo a apresentação dos 
anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional￾programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 966.952,97 
TOTAL 966.952,97 
II
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 440.941,42 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 526.011,55 
TOTAL 966.952,97 
VIII - DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS 
Art. 8º - O Orçamento da entidade Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas para 
o exercício de 2023 estima a Receita em R$ 1.390,29 (um mil e trezentos e noventa 
reais e vinte e nove centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro 
municipal em R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais) e fixa as Despesas 
em R$ 879.390,29 (oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa reais e 
vinte e nove centavos).
§ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES........................................................................ 1.390,29 
2. RECEITAS DE CAPITAL.............................................................................. 0,00 
3. RECEITA TOTAL.................................................................................. 1.390,29 
§ 2º A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS 
será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a 
classificação institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da 
seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
27 DESPORTO E LASER 879.390,29 
TOTAL 879.390,29 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 859.270,74 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 20.119,55 
TOTAL 879.390,29 
IX - DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS 
Art. 9º O Orçamento da entidade Fundação Cultural de Canoinhas para o exercício de 
2023 estima a Receita em R$ 30.698,51 (trinta mil e seiscentos e noventa e oito 
reais e cinquenta e um centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro 
municipal em R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais) e fixa as Despesas 
em R$ 769.698,51 (setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e oito 
reais e cinquenta e um centavos).
§ 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES.................................................................... 30.698,51 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................................ 0,00 
3. RECEITA TOTAL.................................................................................. 30.698,51 
§ 2º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS, será realizada 
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação 
institucional, funcional 
– programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
13 CULTURA 769.698,51 
TOTAL 769.698,51 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 745.498,51 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 24.200,00 
TOTAL 769.698,51 
X - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
Art. 10 - Orçamento da entidade Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural para o 
exercício de 2023 estima a Receita em R$ 278.012,82 (duzentos e setenta e oito mil e 
doze reais e oitenta e dois centavos), as transferências financeiras recebidas do 
tesouro municipal em R$ 2.232.593,93 (dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e 
quinhentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) e fixa as Despesas em 
R$ 2.510.606,75 (dois milhões e quinhentos e dez mil e seiscentos e seis reais e 
setenta e cinco centavos).
§ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 
1. RECEITAS CORRENTES..................................................................... 278.012,82 
2. RECEITAS DE CAPITAL................................................................................. 0,00 
3. RECEITA TOTAL......................................... .................................. 278.012,82 
§ 2º A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, será 
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a 
classificação institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da 
seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
20 AGRICULTURA 2.510.606,75 
TOTAL 2.510.606,75 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.277.158,52 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 233.448,23 
TOTAL 2.510.606,75 
XI - DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Art. 11. O Orçamento da entidade Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 
2023 estima a Receita em R$ 0,00 (Zero Reais), as transferências financeiras recebidas 
do tesouro municipal em R$ 5.032.195,88 (cinco milhões e trinta e dois mil e cento 
e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) e fixa as Despesas em R$ 
5.032.195,88 (cinco milhões e trinta e dois mil e cento e noventa e cinco reais e 
oitenta e oito centavos).
§ 1º Os recursos disponíveis serão realizados mediante Transferências Financeiras do 
Tesouro Municipal, discriminado nos quadros anexo, com os seguintes desdobramentos: 
1. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS.................................................... 5.032.195,88 
2. 
TOTAL.................................................................................................5.032.195,88
§ 2º A Despesa da entidade Câmara Municipal de Vereadores será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, 
funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
01 LEGISLATIVA 5.032.195,88 
TOTAL 5.032.195,88 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 4.994.454,41 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 37.741,47 
TOTAL 5.032.195,88 
XII - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO 
Art. 12. O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Saneamento Básico para o
exercício de 2023 estima a Receita em R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais) e 
fixa as Despesas em R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).
§ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 
1. RECEITAS CORRENTES.................................................................... 805.000,00 
2. RECEITAS DE CAPITAL.............................................................................. 0,00 
3. RECEITA TOTAL.............................................................................. 805.000,00 
§ 2º A Despesa da entidade Fundo Municipal de Saneamento Básico será realizada 
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação 
institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte 
forma: 
I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
17 SANEAMENTO 805.000,00 
TOTAL 805.000,00 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 161.000,00 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 644.000,00 
TOTAL 805.000,00 
XIII - DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA 
– ICPREV 
Art. 13. O Orçamento da entidade Instituto Canoinhense de Previdência 
– ICPREV, para 
o exercício de 2023 estima a Receita em R$ 26.768.176,01 (vinte e seis milhões e 
setecentos e sessenta e oito mil e cento e setenta e seis reais e um centavo), e fixa 
as Despesas em R$ 26.768.176,01 (vinte e seis milhões e setecentos e sessenta e 
oito mil e cento e setenta e seis reais e um centavo).
§ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro 
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as 
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES................................................................ 12.990.571,29 
2. RECEITAS DE CAPITAL............................................................................... 0,00 
3. RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS............................................ 13.777.604,72 
4. RECEITA TOTAL........................................................................... 26.768.176,01 
§ 2º A Despesa da entidade Instituto Canoinhense de Previdência 
– ICPREV, será 
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a 
classificação institucional, funcional
–programática e quanto à natureza, distribuídas da 
seguinte forma: 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 
Código FUNÇÃO VALOR R$ 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.012.992,45 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.255.183,56
TOTAL 26.768.176,01 
II 
– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 15.492.003,82 
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 20.988,63 
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 11.255.183,56 
TOTAL 26.768.176,01 
Art. 14. Os recursos da Reserva de contingência são destinados ao atendimento dos 
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme 
segue: 
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 
EVENTOS 
Descrição Valor 
Demandas Judiciais não previstas 30.000,00 
Frustração da arrecadação estimada 10.000,00 
Outros Riscos Fiscais - Ocorrência de epidemias, enchentes, estiagem e 
outras situações de calamidade pública. 60.000,00 
TOTAL 
100.000,00 
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA 
– ICPREV 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.255.183,56
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 11.255.183,56
EVENTOS 
Descrição Valor 
Passivos contingentes do RPPS 
– Reserva Legal 11.255.183,56
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do 
Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais 
especificados neste artigo. 
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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§ 2º Não se efetivando até o dia 20/12/2023 os riscos fiscais relacionados a passivos 
contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, descritos neste 
artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por Lei de iniciativa do Chefe 
do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas 
dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária. 
Art. 15. A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, 
Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de 
Despesa, Modalidade de Aplicação em conformidade com a Portaria Interministerial 
SOF/STN nº 163/2001 e suas alterações, e normas editadas pelo Tribunal de Contas de 
Santa Catarina 
– TCE/SC. 
§ 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar por Decreto, dotações, de uma 
modalidade de despesa para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações 
especiais. 
§ 2º Durante a execução orçamentária de 2023, autorizado por Lei, o Poder Executivo 
poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos fiscais, 
na forma de crédito adicional especial, desde que se enquadrem nas prioridades para o 
exercício de 2023. 
§ 3º Serão especificadas as Fontes de Recursos Financeiros para desenvolver as Metas e 
Estratégias do Plano Municipal de Educação 
– PME 
– 2015/2024 
– Lei 5.591 de 
23/06/2015. 
Art. 16. Poderá o Poder Executivo, nos termos do art. 167, V e VI da Constituição 
Federal e art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, abrir créditos adicionais, através de decreto, 
até o limite de um quarto do montante do orçamento inicialmente previsto, utilizando 
como fonte de recursos, desde que não comprometidos: 
I 
- o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, 
observados os valores disponíveis por fontes de recursos; 
II 
- os provenientes de excesso de arrecadação; 
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos 
adicionais; 
IV - o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente 
possibilite ao Poder Executivo realizá-las; 
Parágrafo único: excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, 
decorrentes de Leis Municipais específicas aprovadas no exercício. 
Art. 17. Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta Lei com 
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do 
Estado, Operação de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e 
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de 
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantido.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 
4.320/64, será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da 
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou 
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF. 
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§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o 
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 
8º, 42 e 50, I da LRF. 
Art. 18. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o 
seu excesso de arrecadação poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura 
de créditos adicionais de projetos, atividades ou operações especiais, mediante Lei 
específica. 
Art. 19. Durante o exercício de 2023 o Poder Executivo Municipal poderá realizar 
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei ou por 
créditos adicionais. 
Art. 20
. Através de Lei específica autorizativa e mediante convênio, acordo ou ajuste, o 
Município poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação. 
Art. 21. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos 
Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração 
direta ou indireta. 
Art. 22. Ficam consignadas nas dotações de pessoal previsão para concessão de revisão 
e/ou correção salarial. 
Parágrafo Único 
– As dotações de pessoal do orçamento poderão ser suplementadas 
sempre que necessário para fazer frente às despesas geradas com a reposição e/ou 
correção salarial, conforme disposto no “caput” deste artigo. 
Art. 23. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades públicas ou 
privadas sem fins lucrativos a título de subvenção ou auxílio, beneficiará somente 
aquelas declaradas de utilidade pública municipal de caráter educativo, assistencial, 
recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica, de saúde e voltadas para o 
fortalecimento do associativismo municipal.(Art. 4º, I, f; Art. 25 § 1º; e art. 26, caput da 
Lei Complementar 101/2000). 
Art. 24. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades públicas ou 
privadas sem fins lucrativos a título de cooperação técnica, financeira, técnica￾financeira, ou contribuição beneficiará somente aquelas de caráter educativo, 
assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, agrícola, econômico, administrativo 
e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal.(Art. 4º, I, f; Art. 25 § 1º; e 
art. 26, caput da Lei Complementar 101/2000). 
Art. 25. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do 
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, mediante Lei específica de 
iniciativa do Chefe do Poder Executivo. 
Art. 26. Faz parte integrante desta Lei: 
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I 
- Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas (Anexo I da 
Lei nº 4.320/64 e Adendo II da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85);
II 
- Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias Econômicas (Anexo II da Lei nº 
4.320/64 e Adendo III da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85);
III - Demonstrativo da Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas 
(Anexo II da Lei 4.320/64 e Adendo III da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85);
IV - Programa de Trabalho (Anexo VI da Lei nº 4.320/64 e Adendo V da Portaria 
SOF/SEPLAN nº 8/85); 
V - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas conforme o Vínculo 
(Anexo VIII da Lei 4.320/64 e Adendo VII da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85);
VI - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo IX da Lei 4.320/64 e 
Adendo VIII da Portaria SOF/SEPLAN nº 08/85);
VII - Discriminação das Despesas por ações e por modalidade de aplicação; 
VIII - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (Lei 
Complementar n
o 101, de 2000, art. 5
o, II); 
IX 
- Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado (Lei Complementar n
o 101, de 2000, art. 5
o, II); 
X 
- Demonstrativo da Evolução da Receita realizada de 2019 até 2021 e estimada de 
2023 até 2025; 
XI - Demonstrativo da Evolução da Despesa realizada de 2019 até 2021 e estimada de 
2023 até 2025;
XII - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida para 2023;
XIII - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (Lei 
Complementar n
o 101, de 2000, art. 5
o, I), contendo: 
a) compatibilidade com o resultado primário; 
b) compatibilidade com o resultado nominal; 
XIV - anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de 
Previdência Social. 
Art. 27. Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023 e 
Plano Plurianual 2022/2025, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e 
ações respectivas. 
Art. 28. A presente Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, sendo 
revogadas as disposições em contrário. 
Canoinhas/SC, 21 de dezembro de 2022. 
JULIANA MACIEL HOPPE 
Prefeita 
Esta Lei foi publicada no Diário Oficial 
dos Municípios de Santa Catarina 
(DOM/SC) 
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Valores
R$ 51.217.611,39
Estimativa de Remuneração dos Servidores ativos vinculados ao RPPS ano 2022 R$ 51.217.611,39
Estimativa de Remuneração dos inativos vinculados ao RPPS ano 2022 R$ 
-
Estimativa de Remuneração dos pensionistas vinculados ao RPPS ano 2022 R$ 
-
R$ 1.024.352,33
R$ 1.003.363,70
R$ 20.988,63
2,00%
2%
FONTE: Sistema e-Pública. Unidade Responsável. Data da emissão: 23/09/2022 e hora de emissão: 10:15h.
3. % Despesas Administrativas (2/1)
1. Base de Cálculo das Despesas Administrativas do RPPS
4. Limite % Despesas Administrativas (conforme Lei Municipal)
Despesa Corrente
Despesa de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2. Despesas Administrativas do RPPS fixadas para o exercício de 2023
Anexo XIV
Demonstrativo do Limite Orçado de Gastos Administrativos do RPPS
2023
Discriminação
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Previsão até o 
Término de 
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 168.413.629,58 202.934.320,77 211.332.258,38 211.727.985,15 236.935.724,13 248.782.510,34 261.221.635,85
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 153.776.683,73 178.277.059,62 186.286.979,36 181.447.367,38 205.916.915,10 216.212.760,85 227.023.398,89
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.772.725,10 26.895.405,99 33.190.635,86 27.987.739,84 35.524.347,56 37.300.564,94 39.165.593,18
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 8.717.502,39 9.789.611,39 11.080.435,69 9.815.763,03 11.784.759,95 12.373.997,95 12.992.697,85
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 4.528.250,60 7.646.556,38 1.355.155,37 5.495.800,01 8.418.554,87 8.839.482,61 9.281.456,74
1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 246.831,44 311.573,66 428.123,15 325.820,95 342.112,00 359.217,60 377.178,48
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 113.851.461,08 131.831.915,49 138.857.975,55 134.661.441,65 147.562.106,48 154.940.211,80 162.687.222,39
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 659.913,12 1.801.996,71 1.374.653,74 3.160.801,90 2.285.034,24 2.399.285,95 2.519.250,25
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5938365,20 14575952,32 13520005,37 21230858,96 17241204,31 18103264,53 19008427,76
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 4.390.000,00 9.972.298,11 12.027.701,89 15.000.000,00 12.000.000,00 12.600.000,00 13.230.000,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 77.873,40 81.767,07 85.855,43 90.148,20
2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.548.365,20 4.603.654,21 1.492.303,48 6.152.985,56 5.159.437,24 5.417.409,10 5.688.279,56
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA 8.698.580,65 10.081.308,83 11.525.273,65 9.049.758,81 13.777.604,72 14.466.484,96 15.189.809,20
8.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS 157.112.110,21 171.632.006,98 198.011.020,44 211.727.985,15 236.935.724,13 248.782.510,34 261.221.635,85
3.0.0.0.00.0.0 Despesas Correntes 141.542.695,65 152.627.352,34 181.207.443,69 176.594.923,45 200.032.848,45 210.034.490,87 220.536.215,41
4.0.0.0.00.0.0 Despesas de Capital 15.569.414,56 19.004.654,64 16.803.576,75 26.563.577,77 25.547.692,12 26.825.076,73 28.166.330,57
9.0.0.0.00.0.0 Reserva Contingência RPPS 0,00 0,00 0,00 8.469.483,93 11.255.183,56 11.817.942,74 12.408.839,87
9.0.0.0.00.0.0 Reserva Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
ANEXOS X, XI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC
FONTE: Sistema e-Pública. Unidade Responsável. Data da emissão:26/09/2022 e hora de emissão: 13:30h.
Classificação Especificação
Receitas Arrecadadas Projeção para o exercício que se refere a Proposta
Classificação
Previsão da Receita e da Despesa
Especificação Despesas Realizadas Despesas Projetadas
2023
(Art. 12 da LC nº 101/2000 e art. 22, III, "a", "b" e "c" da Lei 4.320/64 )
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
ESPECIFICAÇÃO 2023
RECEITAS CORRENTES (I) R$ 223.912.100,26
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 35.524.347,56
 IPTU R$ 10.002.037,54
 ISS R$ 10.121.596,99
 ITBI R$ 2.928.660,81
 IRRF R$ 8.106.550,50
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 4.365.501,72
 Contribuições R$ 11.784.759,95
 Receita Patrimonial R$ 8.418.554,87
 Rendimentos de Aplicação Financeira R$ 7.063.089,06
 Outras Receitas Patrimoniais R$ 1.355.465,81
 Receita Agropecuária R$ 0,00
 Receita Industrial R$ 0,00
 Receita de Serviços R$ 342.112,00
 Transferências Correntes R$ 165.557.291,64
 Outras Receitas Correntes R$ 2.285.034,24
DEDUÇÕES (II) R$ 30.966.717,46
 Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência R$ 6.386.532,30
 Compensação Financeira entre Regimes Previdência R$ 585.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários R$ 6.000.000,00
 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB R$ 17.995.185,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) R$ 192.945.382,80
FONTE: Sistema e-Publica. Unidade Responsável:. Data de emissão: 09/11/2022 e hora de emissão: 16:15
(LRF, art. 53, inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II
Receita Corrente Líquida (RCL)
2023
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
Total
1.1
1.2
1.15
1.28
1.38
1.119
1.120
1.121
1.122
1.123
1.124
1.126
1.127
1.128
Total
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.10
2.11
2.12
2.13
2.15
2.17
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
2.27
2.28
2.29
2.30
2.31
2.32
2.33
2.34
2.35
2.36
2.38
2.39
2.41
2.43
2.44
2.50
2.52
2.53
2.54
2.55
2.57
2.58
2.59
2.60
2.65
2.67
2.68
2.69
2.70
2.80
2.100
2.110
2.120
2.130
2.131
Manutenção do ICPREV R$ 1.024.352,33
Pagamento de Beneficios aos Servidores R$ 13.988.640,12
Ações de Alta Complexidade - Abrigos R$ 1.608.537,50
Ações da Defesa Civil R$ 60.000,00
Ações de trabalho e ressocialização de detentos R$ 100.100,00
Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS R$ 1.655.710,00
Manutenção do FUNSAE R$ 805.000,00
Manutenção do Conselho tutelar R$ 449.294,89
Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura R$ 278.344,86
Ações de Média e Alta Complexidade R$ 24.861.522,64
Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde R$ 220.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA R$ 95.688,14
Ações de Atenção Básica R$ 15.579.585,07
Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP R$ 808.082,19
Ações de Vigilância em Saúde - VISA R$ 637.790,53
Ações de Assistência Farmacêutica R$ 1.560.524,22
Apoio ao Ensino Superior R$ 324.000,00
Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil R$ 1.815.534,03
Manutenção do FMHIS R$ 151.343,66
Ações de coleta e destino de resíduos sólidos R$ 4.942.616,49
Manutenção do FMAS/SEMAS R$ 2.794.307,04
Ações em Prestações de Contas de Convênios R$ 23.908,50
Publicidade de atos oficiais R$ 55.650,00
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio R$ 1.150.335,50
Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha R$ 156.100,00
Ações de Média Complexidade R$ 1.135.661,46
Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas R$ 769.698,51
Programa Porteira Adentro R$ 398.133,64
Contribuições à Entidades R$ 293.131,74
Ações do FUNREBOM R$ 841.949,34
Ações do FUNPOM R$ 125.003,63
Manutenção da Fundação Municipal de Esportes R$ 879.390,29
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde R$ 1.569.254,12
Manutenção da Alimentação Escolar do EJA R$ 34.279,36
Manutenção do FIA R$ 122.794,05
Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros R$ 3.267.331,42
Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública R$ 5.379.412,51
Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito R$ 2.409.094,66
Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente R$ 804.550,00
Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento R$ 2.220.000,00
Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano R$ 4.261.122,07
Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico R$ 915.100,00
Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural R$ 1.644.314,50
Realização de Festas e Eventos R$ 212.500,00
Manutenção da Sec Mun de Habitação R$ 725.000,00
Ações em Prestação de Contas de Convênios R$ 2.510,38
Publicidades de Atos Oficiais R$ 160.000,00
Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental R$ 1.721.765,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental R$ 37.849.273,25
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil R$ 23.804.430,30
Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento R$ 6.885.718,00
Manutenção da Sec. Mun de Educação R$ 2.875.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental R$ 5.909.095,88
R$ 17.433.700,86
Atividades
Manutenção Câmara Municipal de Vereadores R$ 5.032.195,88
Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 1.955.000,00
Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota R$ 10.000,00
Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar R$ 10.000,00
Construção de Unidades Habitacionais R$ 2.000.000,00
Aquisição de Veículos - Atenção Básica R$ 107.588,25
Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade R$ 107.588,25
Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento de Animais Abandonados R$ 150.000,00
Construção Casa de Acolhimento - SAICA R$ 100.000,00
Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica R$ 1.193.415,12
Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidade R$ 358.677,91
Pavimentação e recuperação de ruas e estradas R$ 12.292.166,17
Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico R$ 115.500,00
Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos R$ 189.813,75
Projetos
Construções, ampliações e reformas de escolas R$ 286.707,75
Construções, ampliações e reformas de CEI´s R$ 512.243,66
Pagamento de Inativos e Pensionistas R$ 3.349.997,57
Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV R$ 500.000,00
R$ 17.112.112,01
Contribuição ao PASEP R$ 2.200.000,00
Amortização e Encargos da Dívida Fundada R$ 8.462.114,44
Precatórios e Sentenças Judiciais R$ 2.600.000,00
https://www.pmc.sc.gov.br
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LOA por Ações
Operações Especiais LOA 2023
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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2.132
2.133
2.134
2.135
2.136
2.137
2.138
2.139
Total
9.999
Total
Total 
https://www.pmc.sc.gov.br
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LOA por Ações
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
Não Orçamentárias
Reserva de Contingência R$ 11.355.183,56
R$ 11.355.183,56
R$ 236.935.724,13
Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN R$ 185.500,00
Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo R$ 73.500,00
R$ 191.034.727,70
Manutenção da Assessoria da Juventude R$ 69.500,00
Manutenção do Programa Empresa Mais R$ 106.050,00
Benefícios Eventuais R$ 700.000,00
Manutenção do PROCON R$ 400.000,00
Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher R$ 130.500,00
Manutenção do Mercado Público Municipal R$ 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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Município de Canoinhas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 3.965.224,73
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.965.224,73
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 3.965.224,73
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2.564.023,61
Novas DOCC 2.564.023,61
Novas DOCC 2.564.023,61
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)=(III-IV) 1.401.201,12
FONTE: Sistema e-Pública (1920-5754-557). Unidade Responsável: . Data da emissão: 13/09/2022 e hora de emissão: 11:49.
1 / 1 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/8FB8-897C-C676-BAAE e informe o código 8FB8-897C-C676-BAAE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
Município de Canoinhas
2023
R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2023 2024 2025
IPTU Concessão de isenção MUNÍCIPES ADIMPLENTES,
CARENTES E IDOSOS
572.293,54 612.354,09 655.218,88 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
IPTU Concessão de isenção ENTIDADES DE UTILIDADE
PÚBLICA
85.753,01 91.755,72 98.178,62 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
DÍVIDA ATIVA, MULTAS E
JUROS DE MORA
Concessão de isenção MUNÍCIPES
INADIMPLENTES
1.179.716,41 1.262.296,56 1.350.657,32 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
ISS Concessão de isenção EMPRESAS INCENTIVADAS 317.212,63 339.417,51 363.176,74 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO
PARA LOCAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
Concessão de isenção MEI 52.431,84 56.102,07 60.029,22 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
TAXA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Concessão de isenção MEI 47.844,05 51.193,13 54.776,65 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
TAXA DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
Concessão de isenção MEI 1.966,19 2.103,82 2.251,09 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
TAXA DE VISTORIA DE
SEGURANÇA CONTRA
SINISTROS
Concessão de isenção MEI 56.364,23 60.309,73 64.531,41 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
ITBI Concessão de isenção MUNÍCIPES ADIMPLENTES,
CARENTES E IDOSOS
23.594,33 25.245,93 27.013,15 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA
TOTAL 2.337.176,23 2.500.778,56 2.675.833,08
FONTE: Sistema e-Pública (1755-1471-861). Unidade Responsável: . Data da emissão: 13/09/2022 e hora de emissão: 11:49.
1 / 1 Assinado por 1 pessoa: JULIANA MACIEL HOPPE
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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