| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6925 / 2023 |
| Date | 2023-12-21 |
| Ementa | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024". |
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MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR LEI N. 6.925 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, JULIANA MACIEL HOPPE, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte: LEI I – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Canoinhas, para o exercício financeiro de 2024, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 284.887.796,76 (duzentos e oitenta e quatro milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 250.204.220,10 (duzentos e cinquenta milhões e duzentos e quatro mil e duzentos e vinte reais e dez centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 34.683.576,66 (trinta e quatro milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) do Orçamento da Seguridade Social, discriminados nos anexos integrantes desta Lei. II – DOS ORÇAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Art. 2º - O orçamento do Município de Canoinhas (Prefeitura, Fundos, Fundações, Autarquia e Câmara de Vereadores) para o exercício de 2024, estima a Receita em R$ 284.887.796,76 (duzentos e oitenta e quatro milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), fixa as Despesas para a Câmara Municipal em R$ 5.283.805,67 (cinco milhões e duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), fixa as Despesas para o Instituto Canoinhense de Previdência em R$ 34.683.576,66 (trinta e quatro milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e fixa as despesas da Prefeitura Municipal, Fundos e Fundações em R$ 244.920.414,43 (duzentos e quarenta e quatro milhões e novecentos e vinte mil e quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Estima as transferências financeiras da Prefeitura Municipal ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ao FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ao FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E MELHORIA DA PM DE CANOINHAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, à FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS e à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em R$ 49.643.523,05 (quarenta e nove milhões e seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos). § 1º - A Receita Consolidada da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES...................................................................... 248.527.377,51 2. RECEITAS DE CAPITAL......................................................................... 36.360.419,25 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR 3. RECEITA TOTAL................................................................................. 284.887.796,76 § 2º - A Despesa Consolidada da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte maneira: I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Código ORGÃO VALOR R$ 1000 Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas 5.283.805,67 2000 Gabinete do Prefeito 2.715.000,00 3000 Secretaria Mun. de Adm., Finanças e Orçamento 34.394.404,86 5000 Secretaria Municipal de Educação 82.909.311,65 8000 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico 1.997.725,00 10000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 5.023.248,57 11000 Secretaria Municipal de Planejamento 2.165.000,00 12000 Secretaria Municipal de Obras e Desenv. Urbano 42.989.517,02 13000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 23000 Secretaria Municipal de Habitação 5.716.410,84 18000 Fundo Municipal de Assistência Social 9.271.140,27 17000 Fundo Municipal de Saúde 51.355.883,13 16000 Fundo Municipal da Infância e Adolescência 194.547,32 15000 Funrebompm de Canoinhas 786.753,81 14000 Fundação Municipal de Esportes e Lazer 892.700,00 19000 Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer 731.890,38 20000 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 2.675.881,58 21000 Fundo Municipal de Saneamento Básico 950.000,00 24000 ICPREV – Instituto Canoinhense de Previdência 34.683.576,66 25000 Fundo Municipal do Idoso 51.000,00 TOTAL 284.887.796,76 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL 49.643.523,05 II CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 01 LEGISLATIVA 5.283.805,67 04 ADMINISTRAÇÃO 20.774.404,86 06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.532.403,21 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.516.687,59 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.451.539,46 10 SAÚDE 51.355.883,13 12 EDUCAÇÃO 82.909.311,65 13 CULTURA 731.890,38 15 URBANISMO 40.243.867,62 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR 16 HABITAÇÃO 5.716.410,84 17 SANEAMENTO 950.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 5.023.248,57 20 AGRICULTURA 2.675.881,58 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.997.725,00 27 DESPORTO E LAZER 892.700,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 20.104.267,14 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.727.770,06 TOTAL 284.887.796,76 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL 49.643.523,05 35.074.746,81 III – CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO Código SUBFUNÇÃO VALOR R$ 032 CONTROLE EXTERNO 5.283.805,67 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.165.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.279.282,08 124 CONTROLE INTERNO 136.500,00 181 POLICIAMENTO 3.472.403,21 182 DEFESA CIVIL 60.000,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 51.000,00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 194.547,32 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.700.923,25 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.451.539,46 301 ATENÇÃO BÁSICA 19.074.897,75 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.448.658,99 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.557.713,22 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 789.941,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 884.672,17 361 ENSINO FUNDAMENTAL 49.377.415,63 362 ENSINO MÉDIO 2.038.136,85 364 ENSINO SUPERIOR 369.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 29.364.377,01 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 114.221,96 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 731.890,38 452 SERVIÇOS URBANOS 40.243.867,62 482 HABITAÇÃO URBANA 5.716.410,84 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 950.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.023.248,57 606 EXTENSÃO RURAL 2.675.881,58 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.920.550,00 695 TURISMO 77.175,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 892.700,00 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 6.100.000,00 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.400.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.604.267,14 997 RESERVA DO RPPS 12.627.770,06 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 284.887.796,76 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL 49.643.523,05 IV – CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA Código PROGRAMAS VALOR (R$) 0001 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.283.805,67 0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.715.000,00 0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 34.394.404,86 0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.673.606,58 0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 82.909.311,65 0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 42.989.517,02 0007 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.165.000,00 0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 51.355.883,13 0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.547,32 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 9.322.140,27 0014 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.023.248,57 0015 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 786.753,81 0016 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 892.700,00 0017 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 731.890,38 0018 MORADIA PARA TODOS 5.716.410,84 0019 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 950.000,00 0109 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS 22.055.806,60 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.727.770,06 TOTAL 284.887.796,76 Transferências Financeiras concedidas aos Fundos, Fundação e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL 49.643.523,05 V – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 230.191.026,56 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 41.969.000,14 9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 12.727.770,06 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR TOTAL 284.887.796,76 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores 49.643.523,05 TOTAL 49.643.523,05 III - DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS Art. 3º - O Orçamento da entidade Prefeitura para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 227.654.140,99 (duzentos e vinte e sete milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cento e quarenta reais e noventa e nove centavos), as Transferências Financeiras do Tesouro Municipal aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores em R$ 49.643.523,05 (quarenta e nove milhões e seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos) e fixa as Despesas em R$ 178.010.617,94 (cento e setenta e oito milhões e dez mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES.......................................................................192.822.148,99 2. RECEITAS DE CAPITAL......................................................................... 34.831.992,00 3. RECEITA TOTAL................................................................................. 227.654.140,99 § 2º - A Despesa da entidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 04 ADMINISTRAÇÃO 20.774.404,86 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.745.649,40 12 EDUCAÇÃO 82.909.311,65 15 URBANISMO 40.243.867,62 16 HABITAÇÃO 5.716.410,84 18 GESTÃO AMBIENTAL 5.023.248,57 23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.997.725,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.500.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 178.010.617,94 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL 227.654.140,99 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 138.596.885,51 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 39.313.732,43 9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 178.010.617,94 Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações e à Câmara de Vereadores. 49.643.523,05 TOTAL GERAL 227.654.140,99 IV - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS Art. 4º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 897.067,25 (oitocentos e noventa e sete mil e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 8.374.073,02 (oito milhões e trezentos e setenta e quatro mil e setenta e três reais e dois centavos) e fixa as despesas em R$ 9.271.140,27 (nove milhões e duzentos e setenta e um mil e cento e quarenta reais e vinte e sete centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................. 868.640,00 2. RECEITAS DE CAPITAL.............................................................................. 28.427,25 3. RECEITA TOTAL........................................................................................ 897.067,25 § 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.271.140,27 TOTAL 9.271.140,27 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 9.081.494,17 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 189.646,10 TOTAL 9.271.140,27 V - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR Art. 5º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal do Idoso para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 0,00 (zero reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e fixa as despesas em R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). § 1º Os recursos disponíveis serão realizados mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, discriminado nos quadros anexo, com os seguintes desdobramentos: 1. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS................................................................ 51.000,00 3. VALOR TOTAL............................................................................................ 51.000,00 § 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.000,00 TOTAL 51.000,00 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 TOTAL 51.000,00 VI - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS Art. 6º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 19.377.220,35 (dezenove milhões e trezentos e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 31.978.662,78 (trinta e um milhões e novecentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) e fixa as Despesas em R$ 51.355.883,13 (cinquenta e um milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES........................................................................ 17.877.220,35 2. RECEITAS DE CAPITAL......................................................................... 1.500.000,00 3. RECEITA TOTAL................................................................................... 19.377.220,35 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR § 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 10 SAÚDE 51.355.883,13 TOTAL 51.355.883,13 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 49.563.158,13 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 1.792.725,00 TOTAL 51.355.883,13 VII - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CANOINHAS Art. 7º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal da Infância e Adolescência para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 194.547,32 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) e fixa as Despesas em R$ 194.547,32 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................. 194.547,32 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL........................................................................................ 194.547,32 § 2º - A Despesa da entidade do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 194.547,32 TOTAL 194.547,32 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 194.547,32 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR TOTAL 194.547,32 VIII - DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DE CANOINHAS – FUNREBOMPM DE CANOINHAS Art. 8º - O Orçamento da entidade Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e Melhoria da Polícia Militar de Canoinhas para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 736.753,81 (setecentos e trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e fixa as Despesas em R$ 786.753,81 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................. 736.753,81 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL.........................................................................................736.753,81 § 2º - A Despesa da entidade do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e Melhoria da Polícia Militar de Canoinhas será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 06 SEGURANÇA PÚBLICA 786.753,81 TOTAL 786.753,81 II– CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 749.253,81 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 37.500,00 TOTAL 786.753,81 IX - DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS Art. 9º - O Orçamento da entidade Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 891.100,00 (oitocentos e noventa e um mil e cem reais) e fixa as Despesas em R$ 892.700,00 (oitocentos e noventa e dois mil e setecentos reais). MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES................................................................................. 1.600,00 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL............................................................................................ 1.600,00 § 2º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 27 DESPORTO E LAZER 892.700,00 TOTAL 892.700,00 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 872.700,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00 TOTAL 892.700,00 X - DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS Art. 10º - O Orçamento da entidade Fundação Cultural de Canoinhas para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 32.890,38 (trinta e dois mil e oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais) e fixa as Despesas em R$ 731.890,38 (setecentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................... 32.890,38 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL.......................................................................................... 32.890,38 § 2º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional – programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 13 CULTURA 731.890,38 TOTAL 731.890,38 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 707.390,38 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 24.500,00 TOTAL 731.890,38 XI - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 11º - Orçamento da entidade Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 2.315.881,58 (dois milhões e trezentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e fixa as Despesas em R$ 2.675.881,58 (dois milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................. 360.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL........................................................................................ 360.000,00 § 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 20 AGRICULTURA 2.675.881,58 TOTAL 2.675.881,58 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.431.602,14 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 244.279,44 TOTAL 2.675.881,58 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR XII - DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Art. 12º - O Orçamento da entidade Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 0,00 (Zero Reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 5.283.805,67 (cinco milhões e duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e fixa as Despesas em R$ 5.283.805,67 (cinco milhões e duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). § 1º - Os recursos disponíveis serão realizados mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, discriminado nos quadros anexo, com os seguintes desdobramentos: 1. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS........................................................... 5.283.805,67 2. TOTAL.....................................................................................................5.283.805,67 § 2º - A Despesa da entidade Câmara Municipal de Vereadores será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 01 LEGISLATIVA 5.283.805,67 TOTAL 5.283.805,67 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 5.244.177,13 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 39.628,54 TOTAL 5.283.805,67 XIII - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO Art. 13º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Saneamento Básico para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e fixa as Despesas em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES............................................................................. 950.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITA TOTAL........................................................................................ 950.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR § 2º - A Despesa da entidade Fundo Municipal de Saneamento Básico será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 17 SANEAMENTO 950.000,00 TOTAL 950.000,00 II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 665.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 285.000,00 TOTAL 950.000,00 XIV - DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV Art. 14º - O Orçamento da entidade Instituto Canoinhense de Previdência – ICPREV, para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 34.683.576,66 (trinta e quatro milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e fixa as Despesas em R$ 34.683.576,66 (trinta e quatro milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). § 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES........................................................................ 16.021.731,55 2. RECEITAS DE CAPITAL........................................................................................ 0,00 3. RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS..................................................... 18.661.845,11 4. RECEITA TOTAL................................................................................... 34.683.576,66 § 2º - A Despesa da entidade Instituto Canoinhense de Previdência – ICPREV, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional–programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma: I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO Código FUNÇÃO VALOR R$ 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.451.539,46 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.267,14 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.627.770,06 TOTAL 34.683.576,66 MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 22.034.817,97 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 20.988,63 9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 12.627.770,06 TOTAL 34.683.576,66 Art. 15º - Os recursos da Reserva de contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme segue: UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 EVENTOS Descrição Valor Demandas Judiciais não previstas 30.000,00 Frustração da arrecadação estimada 10.000,00 Outros Riscos Fiscais - Ocorrência de epidemias, enchentes, estiagem e outras situações de calamidade pública. 60.000,00 TOTAL 100.000,00 UNIDADE GESTORA: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA – ICPREV RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.627.770,06 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 12.627.770,06 EVENTOS Descrição Valor Passivos contingentes do RPPS – Reserva Legal 12.627.770,06 § 1º - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo. § 2º - Não se efetivando até o dia 20/12/2024 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, descritos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária. Art. 16º - A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa, Modalidade de Aplicação em conformidade com a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163/2001 e suas alterações, e normas editadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC. MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR § 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar por Decreto, dotações, de uma modalidade de despesa para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais. § 2º - Durante a execução orçamentária de 2024, autorizado por Lei, o Poder Executivo poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos fiscais, na forma de crédito adicional especial, desde que se enquadrem nas prioridades para o exercício de 2024. § 3º - Serão especificadas as Fontes de Recursos Financeiros para desenvolver as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME – 2015/2024 – Lei 5.591 de 23/06/2015. Art. 17 º - Poderá o Poder Executivo, nos termos do art. 167, V e VI da Constituição Federal e art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, abrir créditos adicionais, através de decreto, até o limite de um quarto do montante do orçamento inicialmente previsto, utilizando como fonte de recursos, desde que não comprometidos: I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, observados os valores disponíveis por fontes de recursos; II - os provenientes de excesso de arrecadação; III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais; IV - o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las; Parágrafo único: excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de Leis Municipais específicas aprovadas no exercício. Art. 18 º - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta Lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do Estado, Operação de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantido. § 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 4.320/64, será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF. § 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 8º, 42 e 50, I da LRF. Art. 19 º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso de arrecadação poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais de projetos, atividades ou operações especiais, mediante Lei específica. MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR Art. 20º - Durante o exercício de 2024 o Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei ou por créditos adicionais. Art. 21º - Através de Lei específica autorizativa e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Município poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação. Art. 22 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta. Art. 23 º - Ficam consignadas nas dotações de pessoal previsão para concessão de revisão e/ou correção salarial. Parágrafo Único – As dotações de pessoal do orçamento poderão ser suplementadas sempre que necessário para fazer frente às despesas geradas com a reposição e/ou correção salarial, conforme disposto no “caput” deste artigo. Art. 24 º - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos a título de subvenção ou auxílio, beneficiará somente aquelas declaradas de utilidade pública municipal de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica, de saúde e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal.(Art. 4º, I, f; Art. 25 § 1º; e art. 26, caput da Lei Complementar 101/2000). Art. 25 º - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos a título de cooperação técnica, financeira, técnica-financeira, ou contribuição beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, agrícola, econômico, administrativo e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal.(Art. 4º, I, f; Art. 25 § 1º; e art. 26, caput da Lei Complementar 101/2000). Art. 26º - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, mediante Lei específica de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 27 º - Faz parte integrante desta Lei: I - Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas (Anexo I da Lei nº 4.320/64 e Adendo II da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85); II - Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias Econômicas (Anexo II da Lei nº 4.320/64 e Adendo III da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85); III - Demonstrativo da Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Anexo II da Lei 4.320/64 e Adendo III da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85); IV - Programa de Trabalho (Anexo VI da Lei nº 4.320/64 e Adendo V da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85); MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DEPARTAMENTO DE LEIS E DECRETOS RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 10. CENTRO DE CANOINHAS | CEP 89460-090 E-MAIL: GABINETE@PMC.SC.GOV.BR | CONTATO: 47 3621 7793 | WWW.PMC.SC.GOV.BR V - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas conforme o Vínculo (Anexo VIII da Lei 4.320/64 e Adendo VII da Portaria SOF/SEPLAN nº 8/85); VI - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo IX da Lei 4.320/64 e Adendo VIII da Portaria SOF/SEPLAN nº 08/85); VII - Discriminação das Despesas por ações e por modalidade de aplicação; VIII - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (Lei Complementar no 101, de 2000, art. 5o, II); IX - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (Lei Complementar no 101, de 2000, art. 5o, II); X - Demonstrativo da Evolução da Receita realizada de 2020 até 2022 e estimada de 2024 até 2026; XI - Demonstrativo da Evolução da Despesa realizada de 2020 até 2022 e estimada de 2024 até 2026; XII - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida para 2024; XIII - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (Lei Complementar no 101, de 2000, art. 5o, I), contendo: a) compatibilidade com o resultado primário; b) compatibilidade com o resultado nominal; XIV - anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de Previdência Social. Art. 28º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 e Plano Plurianual 2022/2025, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas. Art. 29 º - A presente Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, sendo revogadas as disposições em contrário. Canoinhas, 21 de dezembro de 2023. JULIANA MACIEL HOPPE Prefeita Esta Lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251101-30964-HLLALZPWXYDZ-7 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 07:25:42 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Contribuições - Intraorçamentária Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária RECEITA 250.679.185,07 41.936.914,27 14.010.658,69 10.555.496,53 0,00 0,00 427.175,00 182.395.097,90 1.353.842,68 18.661.845,11 12.915.436,31 5.746.408,80 (20.813.652,67) Despesas correntes Aplicações Diretas Aplicações Diretas Aplicações Diretas 230.191.026,56 142.109.407,22 2.600.000,00 85.481.619,34 Total das Receitas Correntes 248.527.377,51 Total das Depesas Correntes 230.191.026,56 Déficit 0,00 Superávit 18.336.350,95 Soma 248.527.377,51 Soma 248.527.377,51 Superávit do Orçamento Corrente 18.336.350,95 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 36.360.419,25 31.250.000,00 85.855,25 0,00 5.024.564,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital Aplicações Diretas Aplicações Diretas Aplicações Diretas 41.969.000,14 38.347.725,14 121.275,00 3.500.000,00 Total das Receitas de Capital 36.360.419,25 Total das Depesas de Capital 41.969.000,14 -(Reserva de contingência 100.000,00 +Reserva do RPPS) 12.627.770,06 Déficit 5.608.580,89 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 248.527.377,51 Despesas Correntes 230.191.026,56 Receitas de Capital 36.360.419,25 Despesas de Capital 41.969.000,14 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Reserva do RPPS 12.627.770,06 Subtotal 284.887.796,76 Subtotal 284.887.796,76 Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 284.887.796,76 Total 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-30964-HYEEONWZCJYK-2 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:24:38 -03:00 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 1 - CAMARA DE VEREADORES Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.244.177,13 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.658.427,70 319000000000000000 Aplicações Diretas 4.403.171,39 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 255.256,31 330000000000000000 Aplicações Diretas 585.749,43 339000000000000000 Aplicações Diretas 585.749,43 400000000000000000 Despesas de capital 39.628,54 440000000000000000 Aplicações Diretas 39.628,54 449000000000000000 Aplicações Diretas 39.628,54 Total Órgão 5.283.805,67 Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.675.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 2.290.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 2.205.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 85.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 385.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 385.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 40.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 40.000,00 Total Órgão 2.715.000,00 Órgão: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.227.304,86 310000000000000000 Aplicações Diretas 7.138.872,73 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 73.500,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 6.302.372,73 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 763.000,00 320000000000000000 Aplicações Diretas 2.600.000,00 329000000000000000 Aplicações Diretas 2.600.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 20.488.432,13 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 37.800,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 14.619.401,95 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.746.408,80 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 79.821,38 400000000000000000 Despesas de capital 4.167.100,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 667.100,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.600,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 660.500,00 460000000000000000 Aplicações Diretas 3.500.000,00 469000000000000000 Aplicações Diretas 3.500.000,00 Total Órgão 34.394.404,86 Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-30964-HYEEONWZCJYK-2 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:24:38 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.407.927,92 310000000000000000 Aplicações Diretas 64.441.437,70 319000000000000000 Aplicações Diretas 56.703.437,70 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 7.738.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 15.966.490,22 339000000000000000 Aplicações Diretas 15.966.490,22 400000000000000000 Despesas de capital 2.501.383,73 440000000000000000 Aplicações Diretas 2.501.383,73 449000000000000000 Aplicações Diretas 2.501.383,73 Total Órgão 82.909.311,65 Órgão: 8 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.792.775,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 958.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 882.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 76.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 834.775,00 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 834.675,00 400000000000000000 Despesas de capital 204.950,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 83.675,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 83.675,00 450000000000000000 Aplicações Diretas 121.275,00 459000000000000000 Aplicações Diretas 121.275,00 Total Órgão 1.997.725,00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.955.927,35 310000000000000000 Aplicações Diretas 660.096,61 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 167.396,61 319000000000000000 Aplicações Diretas 463.500,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 29.200,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 4.295.830,74 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 53.816,12 339000000000000000 Aplicações Diretas 4.242.014,62 400000000000000000 Despesas de capital 67.321,22 440000000000000000 Aplicações Diretas 67.321,22 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 52.321,22 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Órgão 5.023.248,57 Órgão: 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.115.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.615.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.470.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 145.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 500.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-30964-HYEEONWZCJYK-2 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:24:38 -03:00 449000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 Total Órgão 2.165.000,00 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.726.539,54 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.972.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 4.460.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 512.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 10.754.539,54 339000000000000000 Aplicações Diretas 10.754.539,54 400000000000000000 Despesas de capital 27.262.977,48 440000000000000000 Aplicações Diretas 27.262.977,48 449000000000000000 Aplicações Diretas 27.262.977,48 Total Órgão 42.989.517,02 Órgão: 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00 990000000000000000 A Definir 100.000,00 999900000000000000 A Definir 100.000,00 Total Órgão 100.000,00 Órgão: 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 872.700,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 431.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 390.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 41.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 441.700,00 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 441.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Órgão 892.700,00 Órgão: 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 749.253,81 330000000000000000 Aplicações Diretas 749.253,81 339000000000000000 Aplicações Diretas 749.253,81 400000000000000000 Despesas de capital 37.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 37.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 37.500,00 Total Órgão 786.753,81 Órgão: 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 194.547,32 330000000000000000 Aplicações Diretas 194.547,32 339000000000000000 Aplicações Diretas 194.547,32 Total Órgão 194.547,32 Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 49.563.158,13 310000000000000000 Aplicações Diretas 27.062.780,48 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,13 319000000000000000 Aplicações Diretas 24.674.996,35 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-30964-HYEEONWZCJYK-2 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:24:38 -03:00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.333.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 22.500.377,65 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,12 339000000000000000 Aplicações Diretas 21.504.558,76 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 940.534,77 400000000000000000 Despesas de capital 1.792.725,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.792.725,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.792.625,00 Total Órgão 51.355.883,13 Órgão: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 9.081.494,17 310000000000000000 Aplicações Diretas 5.989.500,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 5.313.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 676.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 3.091.994,17 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 224.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.867.994,17 400000000000000000 Despesas de capital 189.646,10 440000000000000000 Aplicações Diretas 189.646,10 449000000000000000 Aplicações Diretas 189.646,10 Total Órgão 9.271.140,27 Órgão: 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 707.390,38 310000000000000000 Aplicações Diretas 365.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 330.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 35.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 342.390,38 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 302.390,38 400000000000000000 Despesas de capital 24.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 24.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 24.500,00 Total Órgão 731.890,38 Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.431.602,14 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.365.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 115.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.066.602,14 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.066.602,14 400000000000000000 Despesas de capital 244.279,44 440000000000000000 Aplicações Diretas 244.279,44 449000000000000000 Aplicações Diretas 244.279,44 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-30964-HYEEONWZCJYK-2 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:24:38 -03:00 Total Órgão 2.675.881,58 Órgão: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 665.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 665.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 665.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 285.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 285.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 285.000,00 Total Órgão 950.000,00 Órgão: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 696.410,84 310000000000000000 Aplicações Diretas 450.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 410.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 246.410,84 339000000000000000 Aplicações Diretas 246.410,84 400000000000000000 Despesas de capital 5.020.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 5.020.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 5.020.000,00 Total Órgão 5.716.410,84 Órgão: 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.034.817,97 310000000000000000 Aplicações Diretas 19.712.292,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 19.641.312,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 70.980,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 2.322.525,97 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.322.525,97 400000000000000000 Despesas de capital 20.988,63 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.988,63 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.988,63 900000000000000000 Reserva de contingência 12.627.770,06 990000000000000000 A Definir 12.627.770,06 999900000000000000 A Definir 12.627.770,06 Total Órgão 34.683.576,66 Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 Total Órgão 51.000,00 Total 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL241101-30964-ESFONATFVAQN-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:23:53 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000 Receitas Correntes 250.679.185,07 110000000000000000 Receita Tributária 41.936.914,27 120000000000000000 Receitas de Contribuições 14.010.658,69 130000000000000000 Receita Patrimonial 10.555.496,53 160000000000000000 Receita de Serviços 427.175,00 170000000000000000 Transferências Correntes 182.395.097,90 190000000000000000 Outras Receitas Correntes 1.353.842,68 200000000000000000 Receitas de Capital 36.360.419,25 210000000000000000 Operações de Crédito 31.250.000,00 220000000000000000 Alienação de Bens 85.855,25 240000000000000000 Transferências de Capital 5.024.564,00 700000000000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 18.661.845,11 720000000000000000 Contribuições - Intraorçamentária 12.915.436,31 790000000000000000 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 5.746.408,80 9100000000000000000 Receitas Correntes (20.813.652,67) 9170000000000000000 Transferências Correntes (20.813.652,67) Total 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - CAMARA DE VEREADORES 001 - Camara de Vereadores Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 5.283.805,67 5.283.805,67 0001.0032 Controle Externo 5.283.805,67 5.283.805,67 0001.0032.0001 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.283.805,67 5.283.805,67 0001.0032.0001.0001 Manutenção Câmara Municipal de Vereadores 5.283.805,67 5.283.805,67 Total Unidade 0,00 0,00 5.283.805,67 5.283.805,67 Total Órgão 0,00 0,00 5.283.805,67 5.283.805,67 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.715.000,00 2.715.000,00 0004.0122 Administracao Geral 2.578.500,00 2.578.500,00 0004.0122.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.578.500,00 2.578.500,00 0004.0122.0002.0002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.158.000,00 2.158.000,00 0004.0122.0002.0132 Manutenção do PROCON 348.000,00 348.000,00 0004.0122.0002.0135 Manutenção da Assessoria da Juventude 72.500,00 72.500,00 0004.0124 Controle Interno 136.500,00 136.500,00 0004.0124.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 136.500,00 136.500,00 0004.0124.0002.0141 Manutenção do Controle Interno 136.500,00 136.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.715.000,00 2.715.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 2.715.000,00 2.715.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 8.278.773,38 600.000,00 7.015.631,48 15.894.404,86 0004.0122 Administracao Geral 8.278.773,38 600.000,00 7.015.631,48 15.894.404,86 0004.0122.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.278.773,38 600.000,00 7.015.631,48 15.894.404,86 0004.0122.0003.0003 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento 6.427.674,20 6.427.674,20 0004.0122.0003.0004 Pagamento de Inativos e Pensionistas 2.532.364,58 2.532.364,58 0004.0122.0003.0007 Pagamento Aporte Suplementar de Equacionamento 5.746.408,80 5.746.408,80 0004.0122.0003.0011 Ações em Prestação de Contas de Convênios 2.635,90 2.635,90 0004.0122.0003.0012 Publicidades de Atos Oficiais 160.000,00 160.000,00 0004.0122.0003.0035 Contribuições à Entidades 294.821,38 294.821,38 0004.0122.0003.0130 Aquisição de Ônibus 600.000,00 600.000,00 0004.0122.0003.0133 Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher 130.500,00 130.500,00 0028 Encargos Especiais 18.500.000,00 18.500.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 6.100.000,00 6.100.000,00 0028.0843.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.100.000,00 6.100.000,00 0028.0843.0003.0002 Amortização e Encargos da Dívida Fundada 6.100.000,00 6.100.000,00 0028.0845 Outras Transferências 2.400.000,00 2.400.000,00 0028.0845.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.400.000,00 2.400.000,00 0028.0845.0003.0001 Contribuição ao PASEP 2.400.000,00 2.400.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 10.000.000,00 10.000.000,00 0028.0846.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000.000,00 10.000.000,00 0028.0846.0003.0003 Precatórios e Sentenças Judiciais 10.000.000,00 10.000.000,00 Total Unidade 26.778.773,38 600.000,00 7.015.631,48 34.394.404,86 Total Órgão 26.778.773,38 600.000,00 7.015.631,48 34.394.404,86 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 001 - Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 2.344.401,26 80.564.910,39 82.909.311,65 0012.0122 Administracao Geral 1.636.160,20 1.636.160,20 0012.0122.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.636.160,20 1.636.160,20 0012.0122.0005.0004 Manutenção da Sec. Mun de Educação 1.636.160,20 1.636.160,20 0012.0361 Ensino Fundamental 301.043,14 49.076.372,49 49.377.415,63 0012.0361.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 301.043,14 49.076.372,49 49.377.415,63 0012.0361.0005.0001 Construções, ampliações e reformas de escolas 301.043,14 301.043,14 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 001 - Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0005.0005 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 6.400.133,57 6.400.133,57 0012.0361.0005.0006 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.848.252,25 1.848.252,25 0012.0361.0005.0007 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 40.827.986,67 40.827.986,67 0012.0362 Ensino Médio 2.038.136,85 2.038.136,85 0012.0362.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.038.136,85 2.038.136,85 0012.0362.0005.0036 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 2.038.136,85 2.038.136,85 0012.0364 Ensino Superior 369.000,00 369.000,00 0012.0364.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 369.000,00 369.000,00 0012.0364.0005.0054 Apoio ao Ensino Superior 369.000,00 369.000,00 0012.0365 Educação Infantil 2.033.358,12 27.331.018,89 29.364.377,01 0012.0365.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.033.358,12 27.331.018,89 29.364.377,01 0012.0365.0005.0002 Construções, ampliações e reformas de CEI´s 523.358,12 523.358,12 0012.0365.0005.0126 Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota 10.000,00 10.000,00 0012.0365.0005.0133 Aquisição Mobiliário e Equipamento CEI e Centro Multidisciplinar 1.500.000,00 1.500.000,00 0012.0365.0005.0144 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 20.313.579,35 20.313.579,35 0012.0365.0005.0145 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 5.072.087,54 5.072.087,54 0012.0365.0005.0146 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 1.441.624,00 1.441.624,00 0012.0365.0005.0147 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 503.728,00 503.728,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 114.221,96 114.221,96 0012.0366.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 114.221,96 114.221,96 0012.0366.0005.0028 Manutenção da Alimentação Escolar do EJA 35.420,00 35.420,00 0012.0366.0005.0067 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens 78.801,96 78.801,96 0012.0367 Educacao Especial 10.000,00 10.000,00 0012.0367.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0012.0367.0005.0127 Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 2.344.401,26 80.564.910,39 82.909.311,65 Total Órgão 0,00 2.344.401,26 80.564.910,39 82.909.311,65 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 001 - Secretaria Munic. Desenv. Economico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 121.275,00 1.876.450,00 1.997.725,00 0023.0691 Promoção Comercial 121.275,00 1.799.275,00 1.920.550,00 0023.0691.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 121.275,00 1.799.275,00 1.920.550,00 0023.0691.0004.0013 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico 1.258.100,00 1.258.100,00 0023.0691.0004.0017 Realização de Festas e Eventos 212.500,00 212.500,00 0023.0691.0004.0028 Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico 121.275,00 121.275,00 0023.0691.0004.0065 Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde 220.000,00 220.000,00 0023.0691.0004.0136 Manutenção do Programa Empresa Mais 108.675,00 108.675,00 0023.0695 Turismo 77.175,00 77.175,00 0023.0695.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.175,00 77.175,00 0023.0695.0004.0139 Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo 77.175,00 77.175,00 Total Unidade 0,00 121.275,00 1.876.450,00 1.997.725,00 Total Órgão 0,00 121.275,00 1.876.450,00 1.997.725,00 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 001 - Secretaria Munic. de Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 5.023.248,57 5.023.248,57 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 5.023.248,57 5.023.248,57 0018.0541.0014 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.023.248,57 5.023.248,57 0018.0541.0014.0020 Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente 961.233,95 961.233,95 0018.0541.0014.0053 Ações de coleta e destino de resíduos sólidos 4.062.014,62 4.062.014,62 Total Unidade 0,00 0,00 5.023.248,57 5.023.248,57 Total Órgão 0,00 0,00 5.023.248,57 5.023.248,57 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 001 - Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.165.000,00 2.165.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 001 - Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0121 Planejamento e Orçamento 2.165.000,00 2.165.000,00 0004.0121.0007 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.165.000,00 2.165.000,00 0004.0121.0007.0021 Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento 2.165.000,00 2.165.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.165.000,00 2.165.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 2.165.000,00 2.165.000,00 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 001 - Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 2.745.649,40 2.745.649,40 0006.0181 Policiamento 2.685.649,40 2.685.649,40 0006.0181.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 2.685.649,40 2.685.649,40 0006.0181.0006.0025 Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito 2.529.549,40 2.529.549,40 0006.0181.0006.0038 Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 156.100,00 156.100,00 0006.0182 Defesa Civil 60.000,00 60.000,00 0006.0182.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 60.000,00 60.000,00 0006.0182.0006.0080 Ações da Defesa Civil 60.000,00 60.000,00 0015 Urbanismo 25.550.999,48 14.692.868,14 40.243.867,62 0015.0452 Servicos Urbanos 25.550.999,48 14.692.868,14 40.243.867,62 0015.0452.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 25.550.999,48 14.692.868,14 40.243.867,62 0015.0452.0006.0015 Pavimentação e recuperação de ruas e estradas 21.799.786,73 21.799.786,73 0015.0452.0006.0022 Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento 4.814.428,00 4.814.428,00 0015.0452.0006.0023 Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes 4.230.057,00 4.230.057,00 0015.0452.0006.0024 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 5.648.383,14 5.648.383,14 0015.0452.0006.0129 Construção de Quadras Esportivas, Parques Infantis e 1.251.212,75 1.251.212,75 0015.0452.0006.0131 Construção da nova sede da Secretaria de Obras 1.500.000,00 1.500.000,00 0015.0452.0006.0132 Construção Praça no Campo da Água Verde 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Unidade 0,00 25.550.999,48 17.438.517,54 42.989.517,02 Total Órgão 0,00 25.550.999,48 17.438.517,54 42.989.517,02 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 001 - Reserva de Contingencia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 100.000,00 100.000,00 0099.0999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0099.0999.0999.0999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Órgão 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 001 - Fundacao Municipal de Esportes e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 892.700,00 892.700,00 0027.0812 Desporto Comunitário 892.700,00 892.700,00 0027.0812.0016 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 892.700,00 892.700,00 0027.0812.0016.0032 Manutenção da Fundação Municipal de Esportes 892.700,00 892.700,00 Total Unidade 0,00 0,00 892.700,00 892.700,00 Total Órgão 0,00 0,00 892.700,00 892.700,00 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 001 - Funrebom de Canoinhas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 658.000,00 658.000,00 0006.0181 Policiamento 658.000,00 658.000,00 0006.0181.0015 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 658.000,00 658.000,00 0006.0181.0015.0030 Ações do FUNREBOM 658.000,00 658.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 658.000,00 658.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 002 - Funpom de Canoinhas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 128.753,81 128.753,81 0006.0181 Policiamento 128.753,81 128.753,81 0006.0181.0015 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 128.753,81 128.753,81 0006.0181.0015.0031 Ações do FUNPOM 128.753,81 128.753,81 Total Unidade 0,00 0,00 128.753,81 128.753,81 Total Órgão 0,00 0,00 786.753,81 786.753,81 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 001 - Fundo Mun.infancia e Adolesc.de Canoinhas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 194.547,32 194.547,32 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 194.547,32 194.547,32 0008.0243.0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.547,32 194.547,32 0008.0243.0009.0029 Manutenção do FIA 194.547,32 194.547,32 Total Unidade 0,00 0,00 194.547,32 194.547,32 Total Órgão 0,00 0,00 194.547,32 194.547,32 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - Fundo Municipal de Saude Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 1.612.500,00 49.743.383,13 51.355.883,13 0010.0122 Administracao Geral 1.600.000,00 1.600.000,00 0010.0122.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.600.000,00 1.600.000,00 0010.0122.0008.0027 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.600.000,00 1.600.000,00 0010.0301 Atenção Básica 1.074.200,00 18.000.697,75 19.074.897,75 0010.0301.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.074.200,00 18.000.697,75 19.074.897,75 0010.0301.0008.0043 Ações em Prestações de Contas de Convênios 22.400,00 22.400,00 0010.0301.0008.0044 Publicidade de atos oficiais 30.000,00 30.000,00 0010.0301.0008.0057 Ações de Atenção Básica 17.948.297,75 17.948.297,75 0010.0301.0008.0120 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde 985.200,00 985.200,00 0010.0301.0008.0122 Aquisição de Veículos - Atenção Básica 89.000,00 89.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 388.300,00 27.060.358,99 27.448.658,99 0010.0302.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 388.300,00 27.060.358,99 27.448.658,99 0010.0302.0008.0060 Ações de Média e Alta Complexidade 27.060.358,99 27.060.358,99 0010.0302.0008.0121 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde 288.300,00 288.300,00 0010.0302.0008.0123 Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade 100.000,00 100.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.557.713,22 1.557.713,22 0010.0303.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.557.713,22 1.557.713,22 0010.0303.0008.0055 Ações de Assistência Farmacêutica 1.557.713,22 1.557.713,22 0010.0304 Vigilância Sanitária 150.000,00 639.941,00 789.941,00 0010.0304.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 150.000,00 639.941,00 789.941,00 0010.0304.0008.0059 Ações de Vigilância em Saúde - VISA 639.941,00 639.941,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - Fundo Municipal de Saude Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0304.0008.0124 Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento 150.000,00 150.000,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 884.672,17 884.672,17 0010.0305.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 884.672,17 884.672,17 0010.0305.0008.0058 Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP 884.672,17 884.672,17 Total Unidade 0,00 1.612.500,00 49.743.383,13 51.355.883,13 Total Órgão 0,00 1.612.500,00 49.743.383,13 51.355.883,13 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 001 - Fundo Municipal de Assistencia Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 1.000,00 9.270.140,27 9.271.140,27 0008.0122 Administracao Geral 2.570.217,02 2.570.217,02 0008.0122.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 2.570.217,02 2.570.217,02 0008.0122.0010.0041 Manutenção do FMAS/SEMAS 2.570.217,02 2.570.217,02 0008.0244 Assistência Comunitária 1.000,00 6.699.923,25 6.700.923,25 0008.0244.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 1.000,00 6.699.923,25 6.700.923,25 0008.0244.0010.0039 Ações de Média Complexidade 1.310.768,06 1.310.768,06 0008.0244.0010.0069 Manutenção do Conselho tutelar 467.794,89 467.794,89 0008.0244.0010.0100 Ações de trabalho e ressocialização de detentos 50.000,00 50.000,00 0008.0244.0010.0110 Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS 1.972.820,40 1.972.820,40 0008.0244.0010.0119 Construção Casa de Acolhimento - SAICA 1.000,00 1.000,00 0008.0244.0010.0131 Ações de Alta Complexidade - Abrigos 1.912.539,90 1.912.539,90 0008.0244.0010.0134 Manutenção do Mercado Público Municipal 20.000,00 20.000,00 0008.0244.0010.0137 Benefícios Eventuais 775.000,00 775.000,00 0008.0244.0010.0138 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 191.000,00 191.000,00 Total Unidade 0,00 1.000,00 9.270.140,27 9.271.140,27 Total Órgão 0,00 1.000,00 9.270.140,27 9.271.140,27 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 001 - Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 731.890,38 731.890,38 0013.0392 Difusão Cultural 731.890,38 731.890,38 0013.0392.0017 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 731.890,38 731.890,38 0013.0392.0017.0033 Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas 731.890,38 731.890,38 Total Unidade 0,00 0,00 731.890,38 731.890,38 Total Órgão 0,00 0,00 731.890,38 731.890,38 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 001 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 199.279,44 2.476.602,14 2.675.881,58 0020.0606 Extensão Rural 199.279,44 2.476.602,14 2.675.881,58 0020.0606.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 199.279,44 2.476.602,14 2.675.881,58 0020.0606.0004.0015 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural 1.694.102,14 1.694.102,14 0020.0606.0004.0034 Programa Porteira Adentro 467.500,00 467.500,00 0020.0606.0004.0038 Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos 199.279,44 199.279,44 0020.0606.0004.0070 Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e 315.000,00 315.000,00 Total Unidade 0,00 199.279,44 2.476.602,14 2.675.881,58 Total Órgão 0,00 199.279,44 2.476.602,14 2.675.881,58 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 001 - Fundo Municipal de Saneamento Básico - Funsae Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 950.000,00 950.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 950.000,00 950.000,00 0017.0512.0019 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 950.000,00 950.000,00 0017.0512.0019.0068 Manutenção do FUNSAE 950.000,00 950.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-30964-GTSMSPJXBQCH-3 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:32:28 -03:00 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 001 - Secretaria Municipal de Habitação Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 5.000.000,00 716.410,84 5.716.410,84 0016.0482 Habitacao Urbana 5.000.000,00 716.410,84 5.716.410,84 0016.0482.0018 MORADIA PARA TODOS 5.000.000,00 716.410,84 5.716.410,84 0016.0482.0018.0010 Manutenção da Sec Mun de Habitação 590.000,00 590.000,00 0016.0482.0018.0052 Manutenção do FMHIS 126.410,84 126.410,84 0016.0482.0018.0128 Construção de Unidades Habitacionais 5.000.000,00 5.000.000,00 Total Unidade 0,00 5.000.000,00 716.410,84 5.716.410,84 Total Órgão 0,00 5.000.000,00 716.410,84 5.716.410,84 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 001 - Instituto Canoinhense de Previdência - Icprev Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 19.500,00 20.432.039,46 20.451.539,46 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 19.500,00 20.432.039,46 20.451.539,46 0009.0272.0109 Previdência de Servidores Estatutários 19.500,00 20.432.039,46 20.451.539,46 0009.0272.0109.0006 Compensação Previdenciária 19.500,00 19.500,00 0009.0272.0109.0120 Manutenção do ICPREV 1.358.439,46 1.358.439,46 0009.0272.0109.0130 Pagamento de Beneficios aos Servidores 19.073.600,00 19.073.600,00 0028 Encargos Especiais 1.604.267,14 1.604.267,14 0028.0846 Outros encargos Especiais 1.604.267,14 1.604.267,14 0028.0846.0109 Previdência de Servidores Estatutários 1.604.267,14 1.604.267,14 0028.0846.0109.0005 Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV 1.604.267,14 1.604.267,14 0099 Reserva de Contingência 12.627.770,06 12.627.770,06 0099.0997 Reserva do RPPS 12.627.770,06 12.627.770,06 0099.0997.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.627.770,06 12.627.770,06 0099.0997.0999.0999 Reserva de Contingência 12.627.770,06 12.627.770,06 Total Unidade 14.251.537,20 0,00 20.432.039,46 34.683.576,66 Total Órgão 14.251.537,20 0,00 20.432.039,46 34.683.576,66 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 51.000,00 51.000,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 51.000,00 51.000,00 0008.0241.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 51.000,00 51.000,00 0008.0241.0010.0142 Manutenção do PAVI 51.000,00 51.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Total Geral 41.130.310,58 35.429.455,18 208.328.031,00 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-30964-CSELNAHUWEYR-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:33:08 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0001 Legislativa 5.283.805,67 5.283.805,67 0001.0032 Controle Externo 5.283.805,67 5.283.805,67 0001.0032.0001 LEGISLATIVO EFICIENTE 5.283.805,67 5.283.805,67 0004 Administração 20.171.768,96 602.635,90 20.774.404,86 0004.0121 Planejamento e Orçamento 2.165.000,00 2.165.000,00 0004.0121.0007 PLANEJAMENTO EFICAZ 2.165.000,00 2.165.000,00 0004.0122 Administracao Geral 17.870.268,96 602.635,90 18.472.904,86 0004.0122.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 2.578.500,00 2.578.500,00 0004.0122.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 15.291.768,96 602.635,90 15.894.404,86 0004.0124 Controle Interno 136.500,00 136.500,00 0004.0124.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 136.500,00 136.500,00 0006 Segurança Pública 843.600,00 2.688.803,21 3.532.403,21 0006.0181 Policiamento 783.600,00 2.688.803,21 3.472.403,21 0006.0181.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 733.600,00 1.952.049,40 2.685.649,40 0006.0181.0015 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE 50.000,00 736.753,81 786.753,81 0006.0182 Defesa Civil 60.000,00 60.000,00 0006.0182.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 60.000,00 60.000,00 0008 Assistência Social 8.435.073,02 1.081.614,57 9.516.687,59 0008.0122 Administracao Geral 2.503.684,17 66.532,85 2.570.217,02 0008.0122.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 2.503.684,17 66.532,85 2.570.217,02 0008.0241 Assistência ao Idoso 51.000,00 51.000,00 0008.0241.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 51.000,00 51.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 194.547,32 194.547,32 0008.0243.0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.547,32 194.547,32 0008.0244 Assistência Comunitária 5.880.388,85 820.534,40 6.700.923,25 0008.0244.0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 5.880.388,85 820.534,40 6.700.923,25 0009 Previdência Social 20.451.539,46 20.451.539,46 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 20.451.539,46 20.451.539,46 0009.0272.0109 Previdência de Servidores Estatutários 20.451.539,46 20.451.539,46 0010 Saúde 60.000,00 51.295.883,13 51.355.883,13 0010.0122 Administracao Geral 60.000,00 1.540.000,00 1.600.000,00 0010.0122.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 60.000,00 1.540.000,00 1.600.000,00 0010.0301 Atenção Básica 19.074.897,75 19.074.897,75 0010.0301.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 19.074.897,75 19.074.897,75 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.448.658,99 27.448.658,99 0010.0302.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 27.448.658,99 27.448.658,99 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.557.713,22 1.557.713,22 0010.0303.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 1.557.713,22 1.557.713,22 0010.0304 Vigilância Sanitária 789.941,00 789.941,00 0010.0304.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 789.941,00 789.941,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 884.672,17 884.672,17 0010.0305.0008 SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES 884.672,17 884.672,17 0012 Educação 3.184.050,00 79.725.261,65 82.909.311,65 0012.0122 Administracao Geral 1.636.160,20 1.636.160,20 0012.0122.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.636.160,20 1.636.160,20 0012.0361 Ensino Fundamental 1.417.500,00 47.959.915,63 49.377.415,63 0012.0361.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.417.500,00 47.959.915,63 49.377.415,63 0012.0362 Ensino Médio 2.038.136,85 2.038.136,85 0012.0362.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 2.038.136,85 2.038.136,85 0012.0364 Ensino Superior 369.000,00 369.000,00 0012.0364.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 369.000,00 369.000,00 0012.0365 Educação Infantil 1.365.000,00 27.999.377,01 29.364.377,01 0012.0365.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 1.365.000,00 27.999.377,01 29.364.377,01 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 32.550,00 81.671,96 114.221,96 0012.0366.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 32.550,00 81.671,96 114.221,96 0012.0367 Educacao Especial 10.000,00 10.000,00 0012.0367.0005 GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-30964-CSELNAHUWEYR-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:33:08 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0013 Cultura 699.000,00 32.890,38 731.890,38 0013.0392 Difusão Cultural 699.000,00 32.890,38 731.890,38 0013.0392.0017 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 699.000,00 32.890,38 731.890,38 0015 Urbanismo 7.060.500,00 33.183.367,62 40.243.867,62 0015.0452 Servicos Urbanos 7.060.500,00 33.183.367,62 40.243.867,62 0015.0452.0006 AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 7.060.500,00 33.183.367,62 40.243.867,62 0016 Habitação 590.000,00 5.126.410,84 5.716.410,84 0016.0482 Habitacao Urbana 590.000,00 5.126.410,84 5.716.410,84 0016.0482.0018 MORADIA PARA TODOS 590.000,00 5.126.410,84 5.716.410,84 0017 Saneamento 950.000,00 950.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 950.000,00 950.000,00 0017.0512.0019 SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO 950.000,00 950.000,00 0018 Gestão Ambiental 5.023.248,57 5.023.248,57 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 5.023.248,57 5.023.248,57 0018.0541.0014 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 5.023.248,57 5.023.248,57 0020 Agricultura 2.113.500,00 562.381,58 2.675.881,58 0020.0606 Extensão Rural 2.113.500,00 562.381,58 2.675.881,58 0020.0606.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.113.500,00 562.381,58 2.675.881,58 0023 Comércio e Serviços 1.744.150,00 253.575,00 1.997.725,00 0023.0691 Promoção Comercial 1.744.150,00 176.400,00 1.920.550,00 0023.0691.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.744.150,00 176.400,00 1.920.550,00 0023.0695 Turismo 77.175,00 77.175,00 0023.0695.0004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.175,00 77.175,00 0027 Desporto e Lazer 892.600,00 100,00 892.700,00 0027.0812 Desporto Comunitário 892.600,00 100,00 892.700,00 0027.0812.0016 ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA 892.600,00 100,00 892.700,00 0028 Encargos Especiais 18.500.000,00 1.604.267,14 20.104.267,14 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 6.100.000,00 6.100.000,00 0028.0843.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.100.000,00 6.100.000,00 0028.0845 Outras Transferências 2.400.000,00 2.400.000,00 0028.0845.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.400.000,00 2.400.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 10.000.000,00 1.604.267,14 11.604.267,14 0028.0846.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000.000,00 10.000.000,00 0028.0846.0109 Previdência de Servidores Estatutários 1.604.267,14 1.604.267,14 0099 Reserva de Contingência 100.000,00 12.627.770,06 12.727.770,06 0099.0997 Reserva do RPPS 12.627.770,06 12.627.770,06 0099.0997.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.627.770,06 12.627.770,06 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-30964-CSELNAHUWEYR-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:33:08 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0099 Reserva de Contingência 100.000,00 12.627.770,06 12.727.770,06 0099.0999 Reserva de contingência 100.000,00 100.000,00 0099.0999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 Total Geral 74.701.296,22 210.186.500,54 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-30964-UCBQAHFXTENO-6 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:34:02 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - CAMARA DE VEREADORES 5.283.805,67 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.715.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15.894.404,86 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.165.000,00 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 2.745.649,40 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 786.753,81 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS Total 5.283.805,67 20.774.404,86 3.532.403,21 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-30964-UCBQAHFXTENO-6 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:34:02 -03:00 Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01 - CAMARA DE VEREADORES 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 82.909.311,65 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 194.547,32 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.355.883,13 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.271.140,27 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 20.451.539,46 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS 51.000,00 Total 9.516.687,59 20.451.539,46 51.355.883,13 82.909.311,65 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-30964-UCBQAHFXTENO-6 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:34:02 -03:00 Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01 - CAMARA DE VEREADORES 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.023.248,57 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 40.243.867,62 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 731.890,38 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 950.000,00 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 5.716.410,84 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS Total 731.890,38 40.243.867,62 5.716.410,84 950.000,00 5.023.248,57 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-30964-UCBQAHFXTENO-6 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:34:02 -03:00 Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01 - CAMARA DE VEREADORES 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 1.997.725,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.675.881,58 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS Total 2.675.881,58 1.997.725,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-30964-UCBQAHFXTENO-6 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 08:34:02 -03:00 Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total 01 - CAMARA DE VEREADORES 5.283.805,67 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.715.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 18.500.000,00 34.394.404,86 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO 82.909.311,65 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO 1.997.725,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 5.023.248,57 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO 2.165.000,00 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO 42.989.517,02 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 892.700,00 892.700,00 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS 786.753,81 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS 194.547,32 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.355.883,13 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.271.140,27 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER 731.890,38 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.675.881,58 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE 950.000,00 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 5.716.410,84 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV 1.604.267,14 12.627.770,06 34.683.576,66 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS 51.000,00 Total 892.700,00 20.104.267,14 12.727.770,06 284.887.796,76 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 1 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - CAMARA DE VEREADORES Unidade: 001 - Camara de Vereadores 0001.0032.0001.0001 - Manutenção Câmara Municipal de Vereadores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.244.177,13 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.658.427,70 319000000000000000 Aplicações Diretas 4.403.171,39 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 255.256,31 330000000000000000 Aplicações Diretas 585.749,43 339000000000000000 Aplicações Diretas 585.749,43 400000000000000000 Despesas de capital 39.628,54 440000000000000000 Aplicações Diretas 39.628,54 449000000000000000 Aplicações Diretas 39.628,54 Total Ação 5.283.805,67 Total Unidade 5.283.805,67 Total Orgão 5.283.805,67 Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.0002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.138.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.868.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.830.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 38.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 270.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 270.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Ação 2.158.000,00 0004.0122.0002.0132 - Manutenção do PROCON Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 338.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 268.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 240.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 28.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 70.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 348.000,00 0004.0122.0002.0135 - Manutenção da Assessoria da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 65.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 45.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 2 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.0135 - Manutenção da Assessoria da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 7.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 7.500,00 Total Ação 72.500,00 0004.0124.0002.0141 - Manutenção do Controle Interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 134.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 104.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 90.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 14.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 30.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 2.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 2.500,00 Total Ação 136.500,00 Total Unidade 2.715.000,00 Total Orgão 2.715.000,00 Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0004.0122.0003.0003 - Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.371.074,20 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.606.508,15 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 73.500,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 3.770.008,15 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 763.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.764.566,05 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 37.800,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.726.766,05 400000000000000000 Despesas de capital 56.600,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 56.600,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.600,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 Total Ação 6.427.674,20 0004.0122.0003.0004 - Pagamento de Inativos e Pensionistas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.532.364,58 310000000000000000 Aplicações Diretas 2.532.364,58 319000000000000000 Aplicações Diretas 2.532.364,58 Total Ação 2.532.364,58 0004.0122.0003.0007 - Pagamento Aporte Suplementar de Equacionamento do Déficit Atuarial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.746.408,80 330000000000000000 Aplicações Diretas 5.746.408,80 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 3 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0004.0122.0003.0007 - Pagamento Aporte Suplementar de Equacionamento do Déficit Atuarial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.746.408,80 Total Ação 5.746.408,80 0004.0122.0003.0011 - Ações em Prestação de Contas de Convênios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.635,90 330000000000000000 Aplicações Diretas 2.635,90 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.635,90 Total Ação 2.635,90 0004.0122.0003.0012 - Publicidades de Atos Oficiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 160.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 160.000,00 Total Ação 160.000,00 0004.0122.0003.0035 - Contribuições à Entidades Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 294.821,38 330000000000000000 Aplicações Diretas 294.821,38 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 210.000,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 79.821,38 Total Ação 294.821,38 0004.0122.0003.0130 - Aquisição de Ônibus Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 600.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 600.000,00 Total Ação 600.000,00 0004.0122.0003.0133 - Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 120.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 120.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.500,00 Total Ação 130.500,00 0028.0843.0003.0002 - Amortização e Encargos da Dívida Fundada Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.600.000,00 320000000000000000 Aplicações Diretas 2.600.000,00 329000000000000000 Aplicações Diretas 2.600.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.500.000,00 460000000000000000 Aplicações Diretas 3.500.000,00 469000000000000000 Aplicações Diretas 3.500.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 4 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0028.0843.0003.0002 - Amortização e Encargos da Dívida Fundada Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 6.100.000,00 0028.0845.0003.0001 - Contribuição ao PASEP Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.400.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 2.400.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.400.000,00 Total Ação 2.400.000,00 0028.0846.0003.0003 - Precatórios e Sentenças Judiciais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 10.000.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 10.000.000,00 Total Ação 10.000.000,00 Total Unidade 34.394.404,86 Total Orgão 34.394.404,86 Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Educação 0012.0122.0005.0004 - Manutenção da Sec. Mun de Educação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.611.160,20 310000000000000000 Aplicações Diretas 976.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 900.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 76.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 635.160,20 339000000000000000 Aplicações Diretas 635.160,20 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 25.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 25.000,00 Total Ação 1.636.160,20 0012.0361.0005.0001 - Construções, ampliações e reformas de escolas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.551,96 330000000000000000 Aplicações Diretas 12.551,96 339000000000000000 Aplicações Diretas 12.551,96 400000000000000000 Despesas de capital 288.491,18 440000000000000000 Aplicações Diretas 288.491,18 449000000000000000 Aplicações Diretas 288.491,18 Total Ação 301.043,14 0012.0361.0005.0005 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.400.133,57 330000000000000000 Aplicações Diretas 6.400.133,57 339000000000000000 Aplicações Diretas 6.400.133,57 Total Ação 6.400.133,57 0012.0361.0005.0006 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.848.252,25 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.848.252,25 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 5 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Educação 0012.0361.0005.0006 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.848.252,25 Total Ação 1.848.252,25 0012.0361.0005.0007 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.715.226,86 310000000000000000 Aplicações Diretas 39.000.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 34.000.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.000.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.715.226,86 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.715.226,86 400000000000000000 Despesas de capital 112.759,81 440000000000000000 Aplicações Diretas 112.759,81 449000000000000000 Aplicações Diretas 112.759,81 Total Ação 40.827.986,67 0012.0362.0005.0036 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.038.136,85 330000000000000000 Aplicações Diretas 2.038.136,85 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.038.136,85 Total Ação 2.038.136,85 0012.0364.0005.0054 - Apoio ao Ensino Superior Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 365.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 345.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 290.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 55.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 4.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 4.000,00 Total Ação 369.000,00 0012.0365.0005.0002 - Construções, ampliações e reformas de CEI´s Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.777,34 330000000000000000 Aplicações Diretas 35.777,34 339000000000000000 Aplicações Diretas 35.777,34 400000000000000000 Despesas de capital 487.580,78 440000000000000000 Aplicações Diretas 487.580,78 449000000000000000 Aplicações Diretas 487.580,78 Total Ação 523.358,12 0012.0365.0005.0126 - Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 10.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 6 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Educação 0012.0365.0005.0133 - Aquisição Mobiliário e Equipamento CEI e Centro Multidisciplinar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.500.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00 Total Ação 1.500.000,00 0012.0365.0005.0144 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.261.027,39 310000000000000000 Aplicações Diretas 19.248.350,16 319000000000000000 Aplicações Diretas 17.168.350,16 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.080.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.012.677,23 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.012.677,23 400000000000000000 Despesas de capital 52.551,96 440000000000000000 Aplicações Diretas 52.551,96 449000000000000000 Aplicações Diretas 52.551,96 Total Ação 20.313.579,35 0012.0365.0005.0145 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.062.087,54 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.812.087,54 319000000000000000 Aplicações Diretas 4.292.087,54 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 520.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 250.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 5.072.087,54 0012.0365.0005.0146 - Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.441.624,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.441.624,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.441.624,00 Total Ação 1.441.624,00 0012.0365.0005.0147 - Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 503.728,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 503.728,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 503.728,00 Total Ação 503.728,00 0012.0366.0005.0028 - Manutenção da Alimentação Escolar do EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.420,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 35.420,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 35.420,00 Total Ação 35.420,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 7 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Educação 0012.0366.0005.0067 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 77.801,96 310000000000000000 Aplicações Diretas 60.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 53.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 7.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 17.801,96 339000000000000000 Aplicações Diretas 17.801,96 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 Total Ação 78.801,96 0012.0367.0005.0127 - Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 82.909.311,65 Total Orgão 82.909.311,65 Órgão: 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO Unidade: 001 - Secretaria Munic. Desenv. Economico 0023.0691.0004.0013 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.243.100,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 958.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 882.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 76.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 285.100,00 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 285.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Ação 1.258.100,00 0023.0691.0004.0017 - Realização de Festas e Eventos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 210.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 210.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 210.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 2.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 2.500,00 Total Ação 212.500,00 0023.0691.0004.0028 - Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 121.275,00 450000000000000000 Aplicações Diretas 121.275,00 459000000000000000 Aplicações Diretas 121.275,00 Total Ação 121.275,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 8 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 08 - SECRETARIA MUNIC. DESENV.ECONOMICO Unidade: 001 - Secretaria Munic. Desenv. Economico 0023.0691.0004.0065 - Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 210.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 210.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 210.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 220.000,00 0023.0691.0004.0136 - Manutenção do Programa Empresa Mais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 107.625,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 107.625,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 107.625,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.050,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.050,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.050,00 Total Ação 108.675,00 0023.0695.0004.0139 - Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.050,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 22.050,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 22.050,00 400000000000000000 Despesas de capital 55.125,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 55.125,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 55.125,00 Total Ação 77.175,00 Total Unidade 1.997.725,00 Total Orgão 1.997.725,00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Meio Ambiente 0018.0541.0014.0020 - Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 893.912,73 310000000000000000 Aplicações Diretas 660.096,61 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 167.396,61 319000000000000000 Aplicações Diretas 463.500,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 29.200,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 233.816,12 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 53.816,12 339000000000000000 Aplicações Diretas 180.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 67.321,22 440000000000000000 Aplicações Diretas 67.321,22 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 52.321,22 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Ação 961.233,95 0018.0541.0014.0053 - Ações de coleta e destino de resíduos sólidos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.062.014,62 330000000000000000 Aplicações Diretas 4.062.014,62 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 9 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Meio Ambiente 0018.0541.0014.0053 - Ações de coleta e destino de resíduos sólidos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações Diretas 4.062.014,62 Total Ação 4.062.014,62 Total Unidade 5.023.248,57 Total Orgão 5.023.248,57 Órgão: 11 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento 0004.0121.0007.0021 - Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.115.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.615.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.470.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 145.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 500.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 Total Ação 2.165.000,00 Total Unidade 2.165.000,00 Total Orgão 2.165.000,00 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 0006.0181.0006.0025 - Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.389.549,40 310000000000000000 Aplicações Diretas 672.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 600.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 72.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.717.549,40 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.717.549,40 400000000000000000 Despesas de capital 140.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 140.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 140.000,00 Total Ação 2.529.549,40 0006.0181.0006.0038 - Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 78.050,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 78.050,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 78.050,00 400000000000000000 Despesas de capital 78.050,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 78.050,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 78.050,00 Total Ação 156.100,00 0006.0182.0006.0080 - Ações da Defesa Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 10 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 0006.0182.0006.0080 - Ações da Defesa Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 10.000,00 Total Ação 60.000,00 0015.0452.0006.0015 - Pavimentação e recuperação de ruas e estradas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 10.500,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 10.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 21.789.286,73 440000000000000000 Aplicações Diretas 21.789.286,73 449000000000000000 Aplicações Diretas 21.789.286,73 Total Ação 21.799.786,73 0015.0452.0006.0022 - Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.720.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 4.120.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 3.700.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 420.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 600.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 600.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 94.428,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 94.428,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 94.428,00 Total Ação 4.814.428,00 0015.0452.0006.0023 - Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.230.057,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 3.230.057,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 3.230.057,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000.000,00 Total Ação 4.230.057,00 0015.0452.0006.0024 - Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.248.383,14 310000000000000000 Aplicações Diretas 180.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 160.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 20.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 5.068.383,14 339000000000000000 Aplicações Diretas 5.068.383,14 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 400.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 400.000,00 Total Ação 5.648.383,14 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 11 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 12 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO Unidade: 001 - Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 0015.0452.0006.0129 - Construção de Quadras Esportivas, Parques Infantis e Academias ao Ar Livre Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.251.212,75 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.251.212,75 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.251.212,75 Total Ação 1.251.212,75 0015.0452.0006.0131 - Construção da nova sede da Secretaria de Obras Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.500.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00 Total Ação 1.500.000,00 0015.0452.0006.0132 - Construção Praça no Campo da Água Verde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 Total Unidade 42.989.517,02 Total Orgão 42.989.517,02 Órgão: 13 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 001 - Reserva de Contingencia 0099.0999.0999.0999 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00 990000000000000000 A Definir 100.000,00 999900000000000000 A Definir 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 100.000,00 Total Orgão 100.000,00 Órgão: 14 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 001 - Fundacao Municipal de Esportes e Lazer 0027.0812.0016.0032 - Manutenção da Fundação Municipal de Esportes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 872.700,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 431.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 390.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 41.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 441.700,00 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 441.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Ação 892.700,00 Total Unidade 892.700,00 Total Orgão 892.700,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 12 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 15 - FUNREBOMPM DE CANOINHAS Unidade: 001 - Funrebom de Canoinhas 0006.0181.0015.0030 - Ações do FUNREBOM Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 640.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 640.500,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 640.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 17.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 17.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 17.500,00 Total Ação 658.000,00 Total Unidade 658.000,00 Unidade: 002 - Funpom de Canoinhas 0006.0181.0015.0031 - Ações do FUNPOM Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 108.753,81 330000000000000000 Aplicações Diretas 108.753,81 339000000000000000 Aplicações Diretas 108.753,81 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Ação 128.753,81 Total Unidade 128.753,81 Total Orgão 786.753,81 Órgão: 16 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS Unidade: 001 - Fundo Mun.infancia e Adolesc.de Canoinhas 0008.0243.0009.0029 - Manutenção do FIA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 194.547,32 330000000000000000 Aplicações Diretas 194.547,32 339000000000000000 Aplicações Diretas 194.547,32 Total Ação 194.547,32 Total Unidade 194.547,32 Total Orgão 194.547,32 Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saude 0010.0122.0008.0027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.580.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.280.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.150.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 130.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 300.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Ação 1.600.000,00 0010.0301.0008.0043 - Ações em Prestações de Contas de Convênios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.400,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 22.400,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 22.400,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 13 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saude 0010.0301.0008.0043 - Ações em Prestações de Contas de Convênios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 22.400,00 0010.0301.0008.0044 - Publicidade de atos oficiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 30.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0010.0301.0008.0057 - Ações de Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 17.898.297,75 310000000000000000 Aplicações Diretas 15.499.996,35 319000000000000000 Aplicações Diretas 14.349.996,35 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.150.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 2.398.301,40 339000000000000000 Aplicações Diretas 2.398.301,40 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 Total Ação 17.948.297,75 0010.0301.0008.0120 - Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.200,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 15.200,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 15.200,00 400000000000000000 Despesas de capital 970.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 970.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 970.000,00 Total Ação 985.200,00 0010.0301.0008.0122 - Aquisição de Veículos - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 89.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 89.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 89.000,00 Total Ação 89.000,00 0010.0302.0008.0060 - Ações de Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 26.981.508,99 310000000000000000 Aplicações Diretas 8.404.284,13 317100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,13 319000000000000000 Aplicações Diretas 7.500.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 850.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 18.577.224,86 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 54.284,12 339000000000000000 Aplicações Diretas 17.581.405,97 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 14 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saude 0010.0302.0008.0060 - Ações de Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 940.534,77 400000000000000000 Despesas de capital 78.850,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 78.850,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 78.750,00 Total Ação 27.060.358,99 0010.0302.0008.0121 - Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.800,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 6.800,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 6.800,00 400000000000000000 Despesas de capital 281.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 281.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 281.500,00 Total Ação 288.300,00 0010.0302.0008.0123 - Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 100.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0010.0303.0008.0055 - Ações de Assistência Farmacêutica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.550.363,22 310000000000000000 Aplicações Diretas 635.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 550.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 85.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 915.363,22 339000000000000000 Aplicações Diretas 915.363,22 400000000000000000 Despesas de capital 7.350,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 7.350,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 7.350,00 Total Ação 1.557.713,22 0010.0304.0008.0059 - Ações de Vigilância em Saúde - VISA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 628.916,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 543.500,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 480.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 63.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 85.416,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 85.416,00 400000000000000000 Despesas de capital 11.025,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 11.025,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 11.025,00 Total Ação 639.941,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 15 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saude 0010.0304.0008.0124 - Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento de Animais Abandonados Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 150.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0010.0305.0008.0058 - Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 849.672,17 310000000000000000 Aplicações Diretas 700.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 645.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 55.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 149.672,17 339000000000000000 Aplicações Diretas 149.672,17 400000000000000000 Despesas de capital 35.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 35.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 35.000,00 Total Ação 884.672,17 Total Unidade 51.355.883,13 Total Orgão 51.355.883,13 Órgão: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistencia Social 0008.0122.0010.0041 - Manutenção do FMAS/SEMAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.492.179,77 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.490.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.350.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 140.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.002.179,77 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 200.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 802.179,77 400000000000000000 Despesas de capital 78.037,25 440000000000000000 Aplicações Diretas 78.037,25 449000000000000000 Aplicações Diretas 78.037,25 Total Ação 2.570.217,02 0008.0244.0010.0039 - Ações de Média Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.269.601,60 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.078.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 928.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 150.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 191.601,60 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 167.601,60 400000000000000000 Despesas de capital 41.166,46 440000000000000000 Aplicações Diretas 41.166,46 449000000000000000 Aplicações Diretas 41.166,46 Total Ação 1.310.768,06 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 16 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistencia Social 0008.0244.0010.0069 - Manutenção do Conselho tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 464.500,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 401.500,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 385.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 16.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 63.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 63.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.294,89 440000000000000000 Aplicações Diretas 3.294,89 449000000000000000 Aplicações Diretas 3.294,89 Total Ação 467.794,89 0008.0244.0010.0100 - Ações de trabalho e ressocialização de detentos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0008.0244.0010.0110 - Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.940.210,40 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.640.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.400.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 240.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 300.210,40 339000000000000000 Aplicações Diretas 300.210,40 400000000000000000 Despesas de capital 32.610,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 32.610,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 32.610,00 Total Ação 1.972.820,40 0008.0244.0010.0119 - Construção Casa de Acolhimento - SAICA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0008.0244.0010.0131 - Ações de Alta Complexidade - Abrigos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.895.002,40 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.380.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 130.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 515.002,40 339000000000000000 Aplicações Diretas 515.002,40 400000000000000000 Despesas de capital 17.537,50 440000000000000000 Aplicações Diretas 17.537,50 449000000000000000 Aplicações Diretas 17.537,50 Total Ação 1.912.539,90 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 17 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistencia Social 0008.0244.0010.0134 - Manutenção do Mercado Público Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 5.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0008.0244.0010.0137 - Benefícios Eventuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 775.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 775.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 775.000,00 Total Ação 775.000,00 0008.0244.0010.0138 - Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 180.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 180.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 11.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 11.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 11.000,00 Total Ação 191.000,00 Total Unidade 9.271.140,27 Total Orgão 9.271.140,27 Órgão: 19 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER Unidade: 001 - Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer 0013.0392.0017.0033 - Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 707.390,38 310000000000000000 Aplicações Diretas 365.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 330.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 35.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 342.390,38 335000000000000000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 302.390,38 400000000000000000 Despesas de capital 24.500,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 24.500,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 24.500,00 Total Ação 731.890,38 Total Unidade 731.890,38 Total Orgão 731.890,38 Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 001 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 0020.0606.0004.0015 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.679.102,14 310000000000000000 Aplicações Diretas 1.365.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 18 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 001 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 0020.0606.0004.0015 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 115.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 314.102,14 339000000000000000 Aplicações Diretas 314.102,14 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Ação 1.694.102,14 0020.0606.0004.0034 - Programa Porteira Adentro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 452.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 452.500,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 452.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Ação 467.500,00 0020.0606.0004.0038 - Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 199.279,44 440000000000000000 Aplicações Diretas 199.279,44 449000000000000000 Aplicações Diretas 199.279,44 Total Ação 199.279,44 0020.0606.0004.0070 - Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 300.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 300.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 15.000,00 Total Ação 315.000,00 Total Unidade 2.675.881,58 Total Orgão 2.675.881,58 Órgão: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saneamento Básico - Funsae 0017.0512.0019.0068 - Manutenção do FUNSAE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 665.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 665.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 665.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 285.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 285.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 285.000,00 Total Ação 950.000,00 Total Unidade 950.000,00 Total Orgão 950.000,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 19 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Habitação 0016.0482.0018.0010 - Manutenção da Sec Mun de Habitação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 570.000,00 310000000000000000 Aplicações Diretas 450.000,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 410.000,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 120.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 120.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.000,00 Total Ação 590.000,00 0016.0482.0018.0052 - Manutenção do FMHIS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 126.410,84 330000000000000000 Aplicações Diretas 126.410,84 339000000000000000 Aplicações Diretas 126.410,84 Total Ação 126.410,84 0016.0482.0018.0128 - Construção de Unidades Habitacionais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 5.000.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 5.000.000,00 Total Ação 5.000.000,00 Total Unidade 5.716.410,84 Total Orgão 5.716.410,84 Órgão: 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV Unidade: 001 - Instituto Canoinhense de Previdência - Icprev 0009.0272.0109.0006 - Compensação Previdenciária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 19.500,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 19.500,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 19.500,00 Total Ação 19.500,00 0009.0272.0109.0120 - Manutenção do ICPREV Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.337.450,83 310000000000000000 Aplicações Diretas 638.692,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 567.712,00 319100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 70.980,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 698.758,83 339000000000000000 Aplicações Diretas 698.758,83 400000000000000000 Despesas de capital 20.988,63 440000000000000000 Aplicações Diretas 20.988,63 449000000000000000 Aplicações Diretas 20.988,63 Total Ação 1.358.439,46 0009.0272.0109.0130 - Pagamento de Beneficios aos Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 19.073.600,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 20 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-30964-GALIUGLWESJ-0 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG 18/12/2023 09:38:39 -03:00 Órgão: 24 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV Unidade: 001 - Instituto Canoinhense de Previdência - Icprev 0009.0272.0109.0130 - Pagamento de Beneficios aos Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 310000000000000000 Aplicações Diretas 19.073.600,00 319000000000000000 Aplicações Diretas 19.073.600,00 Total Ação 19.073.600,00 0028.0846.0109.0005 - Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.604.267,14 330000000000000000 Aplicações Diretas 1.604.267,14 339000000000000000 Aplicações Diretas 1.604.267,14 Total Ação 1.604.267,14 0099.0997.0999.0999 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 12.627.770,06 990000000000000000 A Definir 12.627.770,06 999900000000000000 A Definir 12.627.770,06 Total Ação 12.627.770,06 Total Unidade 34.683.576,66 Total Orgão 34.683.576,66 Órgão: 25 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANOINHAS Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0008.0241.0010.0142 - Manutenção do PAVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 339000000000000000 Aplicações Diretas 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 449000000000000000 Aplicações Diretas 1.000,00 Total Ação 51.000,00 Total Unidade 51.000,00 Total Orgão 51.000,00 Total 284.887.796,76 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CANOINHAS. Emissão: 18/12/2023, às 09:38:40. (LRF, art. 5º, I) LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença Receita Total 284887796,76 284887796,76 0,00 299132186,60 299132186,60 0,00 314088795,93 314088795,93 0,00 Receitas Primárias (I) 234890096,40 234890096,40 0,00 246634601,22 246634601,22 0,00 258966331,28 258966331,28 0,00 Despesa Total 284887796,76 284887796,76 0,00 299132186,60 299132186,60 0,00 314088795,93 314088795,93 0,00 Despesas Primárias (II) 260125951,65 260125951,65 0,00 273132249,23 273132249,23 0,00 286788861,69 286788861,69 0,00 Resultado Primário (III) = (I – II) -25235855,25 -25235855,25 0,00 -26497648,01 -26497648,01 0,00 -27822530,41 -27822530,41 0,00 Resultado Nominal 48450000,00 48450000,00 0,00 -12000000,00 -12000000,00 0,00 -15000000,00 -15000000,00 0,00 Dívida Pública Consolidada 91000000,00 91000000,00 0,00 75000000,00 75000000,00 0,00 59000000,00 59000000,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 59200000,00 59200000,00 0,00 47200000,00 47200000,00 0,00 32200000,00 32200000,00 0,00 FONTE: IPM Sistemas. Unidade Responsável. Data da emissão: 18/12/2023 e hora de emissão: 10:30h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO 2024 Anexo XIII R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 Valores R$ 56.207.017,20 Estimativa de Remuneração dos Servidores ativos vinculados ao RPPS ano 2023 R$ 56.207.017,20 Estimativa de Remuneração dos inativos vinculados ao RPPS ano 2023 R$ - Estimativa de Remuneração dos pensionistas vinculados ao RPPS ano 2023 R$ - R$ 1.358.439,46 R$ 1.337.450,83 R$ 20.988,63 2,42% 2,5% PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2. Despesas Administrativas do RPPS fixadas para o exercício de 2024 Anexo XIV Demonstrativo do Limite Orçado de Gastos Administrativos do RPPS 2024 Discriminação FONTE: Sistema e-Pública. Unidade Responsável. Data da emissão: 28/09/2023 e hora de emissão: 16:30h. 3. % Despesas Administrativas (2/1) 1. Base de Cálculo das Despesas Administrativas do RPPS 4. Limite % Despesas Administrativas (conforme Lei Municipal) Despesa Corrente Despesa de Capital Previsão até o Término de 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 202.934.320,77 211.332.258,38 245.471.254,16 236.935.724,13 284.887.796,76 299.132.186,60 314.088.795,93 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 178.277.059,62 186.286.979,36 219.092.730,81 205.916.915,10 229.865.532,40 241.358.809,02 253.426.749,48 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 26.895.405,99 33.190.635,86 38.198.201,52 35.524.347,56 41.936.914,27 44.033.759,98 46.235.447,98 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 9.789.611,39 11.080.435,69 12.704.883,70 11.784.759,95 14.010.658,69 14.711.191,62 15.446.751,21 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 7.646.556,38 1.355.155,37 6.231.409,24 8.418.554,87 10.555.496,53 11.083.271,36 11.637.434,92 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 311.573,66 428.123,15 331.746,47 342.112,00 427.175,00 448.533,75 470.960,44 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 131.831.915,49 138.857.975,55 160.734.186,54 147.562.106,48 161.581.445,23 169.660.517,50 178.143.543,37 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.801.996,71 1.374.653,74 892.303,34 2.285.034,24 1.353.842,68 1.421.534,81 1.492.611,55 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 14.575.952,32 13.520.005,37 12.459.560,75 17.241.204,31 36.360.419,25 38.178.440,21 40.087.362,22 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 9.972.298,11 12.027.701,89 1.250.000,00 12.000.000,00 31.250.000,00 32.812.500,00 34.453.125,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 81.767,07 85.855,25 90.148,01 94.655,41 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 4.603.654,21 1.492.303,48 11.209.560,75 5.159.437,24 5.024.564,00 5.275.792,20 5.539.581,81 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA 10.081.308,83 11.525.273,65 13.918.962,60 13.777.604,72 18.661.845,11 19.594.937,37 20.574.684,23 8.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 DESPESAS 181.838.071,77 207.282.396,21 230.290.821,13 236.935.724,13 284.887.796,76 299.132.186,60 314.088.795,93 3.0.0.0.00.0.0 Despesas Correntes 158.545.524,09 187.780.836,93 208.676.844,74 200.032.848,45 230.191.026,56 241.700.577,89 253.785.606,78 4.0.0.0.00.0.0 Despesas de Capital 23.292.547,68 19.501.559,28 21.613.976,39 25.547.692,12 41.969.000,14 44.067.450,15 46.270.822,65 9.0.0.0.00.0.0 Reserva Contingência RPPS 0,00 0,00 0,00 11.255.183,56 12.627.770,06 13.259.158,56 13.922.116,49 9.0.0.0.00.0.0 Reserva Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 Previsão da Receita e da Despesa Especificação Despesas Realizadas Despesas Projetadas 2024 (Art. 12 da LC nº 101/2000 e art. 22, III, "a", "b" e "c" da Lei 4.320/64 ) ANEXOS X, XI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC FONTE: IPM Sistemas. Unidade Responsável. Data da emissão: 18/12/2023 e hora de emissão: 09:30h. Classificação Especificação Receitas Arrecadadas Projeção para o exercício que se refere a Proposta e 2 seguintes Classificação 1.1 Valor do Programa para 2014 ESPECIFICAÇÃO 2024 (R$) RECEITAS CORRENTES (I) R$ 250.679.185,07 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 41.936.914,27 IPTU R$ 10.958.018,34 ISS R$ 13.121.596,99 ITBI R$ 2.928.814,81 IRRF R$ 10.850.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 4.078.484,13 Contribuições R$ 14.010.658,69 Receita Patrimonial R$ 10.555.496,53 Rendimentos de Aplicação Financeira R$ 9.046.457,43 Outras Receitas Patrimoniais R$ 1.509.039,10 Receita Agropecuária R$ 0,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 427.175,00 Transferências Correntes R$ 182.395.097,90 Cota-Parte do FPM R$ 49.575.000,00 Cota-Parte do ICMS R$ 46.000.000,00 Cota-Parte do IPVA R$ 12.000.000,00 Cota-Parte do ITR R$ 93.023,37 Transferências da LC 61/1989 R$ 400.000,00 Transferências do FUNDEB R$ 46.000.000,00 Outras Transferências Correntes R$ 28.327.074,53 Outras Receitas Correntes R$ 1.353.842,68 DEDUÇÕES (II) R$ 36.835.384,22 Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência R$ 8.437.721,95 Compensação Financeira entre Regimes Previdência R$ 618.729,60 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários R$ 6.965.280,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB R$ 20.813.652,67 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) R$ 213.843.800,85 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) R$ 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) R$ 213.843.800,85 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) R$ 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) R$ 213.843.800,85 (LRF, art. 53, inciso I) FONTE: Sistema e-Pública. Unidade Responsável. Data da emissão: 29/09/2023 e hora de emissão: 09:40h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO XII Receita Corrente Líquida (RCL) 2024 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 Total 1.1 1.2 1.15 1.28 1.38 1.119 1.120 1.121 1.122 1.123 1.124 1.126 1.127 1.128 1.129 1.130 1.131 1.132 1.133 Total 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.10 2.11 2.12 2.13 2.15 2.17 2.20 2.21 2.22 2.23 2.24 2.25 2.27 2.28 2.29 2.30 2.31 2.32 2.33 2.34 2.35 2.36 2.38 2.39 2.41 2.43 2.44 2.52 2.53 2.54 2.55 2.57 2.58 2.59 2.60 2.65 2.67 2.68 2.69 2.70 2.80 Prefeitura Municipal de Canoinhas Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700 Contribuição ao PASEP 2.400.000,00 Amortização e Encargos da Dívida Fundada 6.100.000,00 Precatórios e Sentenças Judiciais 10.000.000,00 https://www.pmc.sc.gov.br Resumo dos Valores Previstos na Despesa LOA por Ações Operações Especiais LOA 2024 Pagamento Aporte Suplementar de Equacionamento do Déficit Atuarial 5.746.408,80 28.402.540,52 Projetos Construções, ampliações e reformas de escolas 301.043,14 Pagamento de Inativos e Pensionistas 2.532.364,58 Precatórios e Sentenças Judiciais - ICPREV 1.604.267,14 Compensação Previdenciária 19.500,00 Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos 199.279,44 Construção Casa de Acolhimento - SAICA 1.000,00 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica 985.200,00 Construções, ampliações e reformas de CEI´s 523.358,12 Pavimentação e recuperação de ruas e estradas 21.799.786,73 Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico 121.275,00 Construção do Centro de Tratamento e Recolhimento de Animais Abandonados 150.000,00 Construção do CEI Ederson Luiz Matos Mota 10.000,00 Construção do Centro de Intervenção Multidisciplinar 10.000,00 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidade 288.300,00 Aquisição de Veículos - Atenção Básica 89.000,00 Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade 100.000,00 Construção da nova sede da Secretaria de Obras 1.500.000,00 Construção Praça no Campo da Água Verde 1.000.000,00 Aquisição Mobiliário e Equipamento CEI e Centro Multidisciplinar 1.500.000,00 Construção de Unidades Habitacionais 5.000.000,00 Construção de Quadras Esportivas, Parques Infantis e Academias ao Ar Livre 1.251.212,75 Aquisição de Ônibus 600.000,00 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento 6.427.674,20 Manutenção da Sec. Mun de Educação 1.636.160,20 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 6.400.133,57 35.429.455,18 Atividades Manutenção Câmara Municipal de Vereadores 5.283.805,67 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.158.000,00 Ações em Prestação de Contas de Convênios 2.635,90 Publicidades de Atos Oficiais 160.000,00 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico 1.258.100,00 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.848.252,25 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 40.827.986,67 Manutenção da Sec Mun de Habitação 590.000,00 Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento 2.165.000,00 Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano 4.814.428,00 Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros 4.230.057,00 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural 1.694.102,14 Realização de Festas e Eventos 212.500,00 Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente 961.233,95 Manutenção da Alimentação Escolar do EJA 35.420,00 Manutenção do FIA 194.547,32 Ações do FUNREBOM 658.000,00 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 5.648.383,14 Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito 2.529.549,40 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.600.000,00 Programa Porteira Adentro 467.500,00 Contribuições à Entidades 294.821,38 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 2.038.136,85 Ações do FUNPOM 128.753,81 Manutenção da Fundação Municipal de Esportes 892.700,00 Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas 731.890,38 Ações em Prestações de Contas de Convênios 22.400,00 Publicidade de atos oficiais 30.000,00 Manutenção do FMHIS 126.410,84 Manutenção do FMAS/SEMAS 2.570.217,02 Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 156.100,00 Ações de Média Complexidade 1.310.768,06 Ações de Atenção Básica 17.948.297,75 Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP 884.672,17 Ações de Vigilância em Saúde - VISA 639.941,00 Ações de coleta e destino de resíduos sólidos 4.062.014,62 Apoio ao Ensino Superior 369.000,00 Ações de Assistência Farmacêutica 1.557.713,22 Manutenção do FUNSAE 950.000,00 Manutenção do Conselho tutelar 467.794,89 Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura 315.000,00 Ações de Média e Alta Complexidade 27.060.358,99 Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde 220.000,00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA 78.801,96 Ações da Defesa Civil 60.000,00 2.100 2.110 2.120 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.141 2.142 2.144 2.145 2.146 2.147 Total 9.999 Total Total Manutenção do ICPREV 1.358.439,46 Pagamento de Beneficios aos Servidores 19.073.600,00 Ações de Alta Complexidade - Abrigos 1.912.539,90 Ações de trabalho e ressocialização de detentos 50.000,00 Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS 1.972.820,40 Manutenção da Assessoria da Juventude 72.500,00 Manutenção do Programa Empresa Mais 108.675,00 Benefícios Eventuais 775.000,00 Manutenção do PROCON 348.000,00 Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher 130.500,00 Manutenção do Mercado Público Municipal 20.000,00 Manutenção do PAVI 51.000,00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche 20.313.579,35 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola 5.072.087,54 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 191.000,00 Manutenção do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo 77.175,00 Manutenção do Controle Interno 136.500,00 Não Orçamentárias Reserva de Contingência 12.727.770,06 12.727.770,06 284.887.796,76 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil - Creche 1.441.624,00 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil - Pré-Escola 503.728,00 208.328.031,00 MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1191101-30964-KAJUGSQYUZQ-8 - Emitido por: RAFAEL VERKA SORG Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026 I.T.U Concessão de Isenção em Caráter Não Geral ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA 91.755,72 98.178,62 103.087,55 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA Juros Concessão de Isenção em Caráter Não Geral M U N Í C I P E S I N A D I M P L E N T E S 1.262.296,56 1.350.657,32 1.418.190,19 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA Ilum. Concessão de Isenção em Caráter Não Geral P R O G R A M A P A V I M E N T A Ç Ã O C O M U N I T Á R I A 50.000,00 53.500,00 56.175,00 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA TX.PROTOCOLO Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MEI 2.103,82 2.251,09 2.363,64 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA TXFIV Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MEI 60.309,73 64.531,41 67.757,98 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA ISS.V Concessão de Isenção em Caráter Não Geral EMPRESAS INCENTIVADAS E PROGRAMA EMPRESA MAIS 339.417,51 363.176,74 381.335,57 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA ITBI Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MUNÍCIPES ADIMPLENTES, CARENTES E IDOSOS E PROGRAMA EMPRESA MAIS 25.245,93 27.013,15 28.363,80 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA TX.LI Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MEI E PROGRAMA EMPRESA MAIS 56.102,07 60.029,22 63.030,68 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA A.VG Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MEI E PROGRAMA EMPRESA MAIS 51.193,13 54.776,65 57.515,48 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA I.P.U Concessão de Isenção em Caráter Não Geral MUNÍCIPES ADIMPLENTES, CARENTES, IDOSOS. PROGRAMAS DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, EMPRESA MAIS E ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO. 635.000,00 679.450,00 713.422,50 RENÚNCIA NÃO CONSIDERADA NA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL 2.573.424,47 2.753.564,20 2.891.242,39 – FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CANOINHAS. Emissão: 18/12/2023, às 09:34:09. Município de Canoinhas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2024 AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2024 Aumento Permanente da Receita 4.163.485,97 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 4.163.485,97 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 4.163.485,97 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2.692.224,79 Novas DOCC 2.692.224,79 Novas DOCC 2.692.224,79 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)=(III-IV) 1.471.261,18 FONTE: Sistema e-Pública (1881-6397-575). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2023 e hora de emissão: 15:43. 1 / 1