materia nº 117/2025

INDICAÇÃO Nº 117/2025
PEDIDO DE INDICAÇÃO
FABRÍCIO WAGNER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do 
Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, com assento nesta Casa 
Legislativa no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno no Art. 
65, Inciso I e suas alíneas, e no Art. 66, Inciso I.
Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de 
Vereadores aprovou por unanimidade de votos, na 40ª Sessão Ordinária, ocorrida no 
dia 04 de novembro de 2025, a indicação verbal proposta pelo Parlamentar FABRÍCIO 
WAGNER, que faz o seguinte pedido de indicação:
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA 
REALIZADO ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PASSEIO 
DA PRAÇA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO E 
IRREGULARIDADE DAS PEDRAS ATUAIS, VISANDO À 
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.”
DA JUSTIFICATIVA
O Parlamentar destacou que a Praça Municipal é um espaço amplamente utilizado 
pela comunidade, tanto em finais de semana quanto em dias úteis, sendo ambiente 
de lazer, convivência e circulação familiar. Ressaltou que, apesar de já terem sido 
realizadas melhorias como a troca da iluminação e a poda das árvores, o passeio 
encontra-se deteriorado, com pedras soltas e, em alguns pontos, elevadas, 
provocando riscos de queda e acidentes.
Informou que já manteve contato prévio com o responsável pelo setor de urbanismo, 
sendo relatado que o tipo de pedra utilizada originalmente não está mais disponível, 
motivo pelo qual a solução mais adequada consiste na remoção e substituição integral 
do piso, sugerindo o uso de paver, que garantirá maior nivelamento, segurança e 
durabilidade.
Pontuou, ainda, que embora a indicação seja formalmente direcionada ao Poder 
Executivo, também serve como orientação aos demais parlamentares, para que, 
havendo disponibilidade de emenda parlamentar, esta possa ser direcionada ao 
referido objetivo, atendendo demanda antiga e recorrente da população.
Da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de 
Santa Catarina, em 06 de novembro de 2025, em sua 16ª Legislatura, 1ª Sessão 
Legislativa, 2º período, 62º ano de sua Instalação Legislativa.
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FABRÍCIO WAGNER
Presidente