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materia nº 2/2026

Tipo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-04-13
Ementa"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 11 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.342, DE 24 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1611

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Redação Final
2026-04-28 Aguarda Redação Final
2026-04-28 Matéria Aprovada em Turno Único
2026-04-28 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-28 Parecer favorável da comissão
2026-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-28 Parecer favorável da comissão
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-14 Aguardando Distribuição para Comissões
2026-04-14 Leitura em Plenário
2026-04-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-04-13 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T07:40:07.985007-03:00 Aprovada por Maioria Simples 5 3 0

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