| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL. |
| native_id | 208 |
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DECRETO LEGISLATIVO n. 09/2017.
DECRETA LUTO OFICIAL.
O VICE-PRESIDENTE da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, através do inciso VII do art. 137 do regimento interno.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarujá do Sul/SC, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2017 em virtude do falecimento da senhora, Maria Iracema Klaus, mãe do Presidente da Mesa Diretora.
Parágrafo único: Fica estabelecido que não haverá expediente administrativo neste órgão, no dia 22 de novembro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, aos 22 dias do mês de novembro de 2017.
Em sua 14ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 2º periodo, 54º ano de sua Instalação Legislativa.
Jair Jacó Mallmann
Vice-Presidente
Certifico que o presente Decreto Legislativo foi publicado e registrado nesta Secretaria em data supra.
Franciane Baseggio
Auxiliar Legislativa