| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.029 / 1991 |
| Date | 1991-08-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL NOVOS TEMPOS DE GUARUJÁ DO SUL. |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Clemente Conte., Prefeito Municipal de Guaruja do Sul, Fstado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO., à todos os habitan- tes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aproveu, « EU sanciono a seguinte Leis ART. 1º - Fica declarada de Utilida de Pública a ASSOCIAÇÃO CORAL NOVOS TEMPOS - ASCONTEGS, inscrita no CGC sob nº 80,632. 581/0001] -13, com sede e foro nesta cidade de Guarujá de Sul, Comarca de São José do Cedro - Estado de Santa Catarina. Artigo anterior, ficam dicógutades todos os direitos e vantagens da Legislação vigentes ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as as disposições em contrários GABINETE DO PREFEITO MUNICYPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em, Instalação, Ríos Menegazzo Secretario de Administraçao ) -Certificamos que a presente Lei foi publica Secretaria em data supra,