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← Guarujá do Sul (SC)

norma nº 1.035/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.035 / 1991
Date 1991-09-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DE GUAURJÁ DO SUL – ARPLAGS.
native_id1330

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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL
LEI N.º 1035/91.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
a Clemente Conte., Prefeito Muni
cipal de Guaruja do Sul, Estado de Santa Catarina,
TORNA PÚBLICO, à todos os habi
tantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores, vo
tou, aprovou, e El sanciono a seguinte Leis
ART. 1º - Fica declarada de uti
lidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DE
GUARUJÁ DO SUL - ARPLAGS, inscrita no C,GsC sob o número 7845104
666/0001 -87, com sede e foro neste cidade de Guarujá do Sul, Co
marca de Sao Josg do Cedro - Santa Catarinas
ART. 2º - à Entidade de que trata
o Ártigo anterior, ficam assegurados todos .os direitos e vantan-
gens da Legislação vigente,
ART. 3º - Esta Lei entra em vi-
gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá
rios
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.SC, em,
I9 de Setembro de 1.991.
37º ano da Fundação e
ta Secretaria em data” supra
Chefe So Clineio.

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