| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.038 / 1991 |
| Date | 1991-09-25 |
| Ementa | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ; Clemente Conte., Prefeito MUnicipal de Guaruja do Sul, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, à todos os habitantes deste Município, que a Câmara MUnicipal de Vereadores, votou, apr vou, e El) sanciono a seguinte Lei: ART. 12 - Fica o Chefe do Poder Execu tivo Municipal autorizado a CONCEDER auxílio fibanceiro da ordem. de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros), em favor da jovem NEURA TOR TORA, residente nesta cidade. Parágrafo Ú Único - O auxílio de que tra ta este artigo, visa o apoio deste Prefeitura Municipal em parte dos custos de impressao do livro “Fragmentos de uma Vida”, com 40 poesies em versos brancos, da qual é autora. 2º - As despesas de que trata o ar tigo anterior, serão contabilizadas à conta do orçamento vigentes. ART. 2º - Revogam-se as dipsosoções em contrário, entrando em vigor a presente Lei na data de sua publi- cação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.SC, em, 25 de Setembro de, 37º ano da Fundaça Lee Í ui pes arlos Menegazzo nicip Secretário de Administração, egistrada nes ta Secretaria em data supra, Amaury / Chefe