| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.200 / 1994 |
| Date | 1994-11-01 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1495 |
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0 ir 0 meça sp mo Pe ag TS q o a ” AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNI- CIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE REDU: ÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NORMÉLIO ARI MENEGAZZO, Prefeito Municipal de Guaruja do Sul, estado de santa catarina, E du TORNO PÚBLICO, à todos os habitantes deste Mu cipio. que a Camara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e EU san ciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do poder Executivo Mu- nicipal autorizado a abrir um Crédito Splementar no valor de R$ .... 60.300,00 (sessenta Mil e Trezentos reais), destinado ao reforço seguintes ítens orçamentários: 01--PODER LEGISLATIVO: 01--Camara deVereadores* ATIVIDADE: 0101.01010012.001 Pessoal Civil 02-PODER EXECUTIVO: 01-Gabinete do Prefeito: ATIVIDADE: 0201.03070202.002 Pessoal Civil ac 1.500,00 O03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 01-Gabinete do secretario: ATIVIDADE: 0301.03070212.003 Pessoal Civil 1.000,00 Material de Consumo ... 300,00 02-Depto. de serviços gerais: ATIVIDADE: 0302.03070212.004 Pessoal Civil ERR é 300,00 Outros Serviços e Encargos : 3.000,00 ATIVIDADE: 0302.05221342.007 Pessoal Civil 1.000,00 Outros serviços e Encargos . 500,00 ATIVIDADE: 0302.06070212.009 - pessoal Civil 400,00 ALVIDADE: 0302.15840212.010 Contr.p/Form.Patr.Serv.Publico-PASEP ..... é 500,00 O4-SECRETARIA DA FAZENDA: 02-Depto. de Tributação e tesouraria: ATIVIDADE: 0402.03080302.011 Pessoal Civil «.. 03-Depto. de Contabilidade: ATIVIDADE: 0403.03080322.012 Pessoal Civil (Cont.) Na 652 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DO(Cont.) vs LEI N.º 1 05.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02 DEpt de ensino Fundamental ATIVIDADE 0502.08411902 014 do Do PRSBORA QANDE sei ivo Enaad R$ 3.000,00 ATIVIDADE 0502.08421882.017 CCO O ro era ta E as D R$ 9. 700,00 2.0 Material de Consumo ...... E Ur4 auaito poe ai io R$ 1.000,00 BEE outros Serviços e Encargos ..ccssveac sedes R$ 2.000,00 3.1 Subvenções Sociais ........ 24 ea da E R$ 1.000,00 BS Salario Camildas.. os ecinsce ne ds PORRA R$ 200,00 ATIVIDADE: 0502.08494832.022 PARA ROSE DAl CUVÉL. q que ea ara marie ais ioNGUE eat ve areas pet 300,00 03-Depto. de Ensino de 2º e 3º Graus: ATIVIDADE: 0503.08431982.024 ERR Subvenções Sociais ...eseceo ecoiio celta olio ali 76 SR 500,00 06-SECR.DE CULTURA ESPORTE E TURISMO: O02-Depto. de Cultura e esporte: ATIVIDADE: 0602.08462242.026 RONDA CIVIA cxesrrrriscanesiássra Ex ais R$ 400,00 O7-SECRET.DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL: O02-Depto. de saude e promoção social: ATIVIDADE: 0702.13754282.028 RR CA Civil ...e.....e rsrs cegas E R$ 5.800,00 Raman enial de Consumo ..i..cccccersasa asas R$ 1.000,00 Ene Outros serviços e Encargos ..sccscersasioa R$ 2.000,00 08-SECRET.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 02-Depto. de Agricultura e pecuária: ATIVIDADE: 0802.04181112.032 aE RR RCA me rceca a R$ 2.700,00 Pad LP sao deseo gerar ou Pes La 1.000,00 O9-SECRET.DOS TRANSP; OBRAS E URBANISMO: 02-Depto. de transportes e Obras: ATIVIDADE: 0902.16885342.035 PMS Soa) Úivil cccuscciirasor sr áio-dieca q Va Re RD 6.400,00 03-Depto . de serviços Urbanos: PROVETO: 0903.10603271.050 rom (o) = » - o el É. » [ar [oh [0] o o e) un E E) o 1.0 - Obras e Instalações .......co. ia RS R$ 2.000,00 ATIVIDADE: 0903.10603252.036 Une sSos Civil cccccrio. o asa op AE a R$ 800,00 2.0 - Material de consumo ..... RR Edi 1.000,00 me CODUCROS Servicos e Encargos azar we cecal R$ 4.000,60 10-SECRETARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO: 02-Depto. de Industria e Eomércio: PROJETO: 1002.11623461.052 0 Obras e Instalações... . ua RR NES O Sir A R$ 3.950,00 SOME Ceci op RERRR RRARo, R$ 60.300,00 Art. 2º - Para atender a distribuição dos recursos men- cionados no Artigo anterior, fica reduzidodo Orçamento vigente, as seguintes Dotaçoes COONt:) 653 z Estado de Santa Catarina 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL 1 200/94 (Cont.). 01-PODER LEGISLATIVO: 0i-Caâmara de Vereadores: PROJETO: 01010011.011 Equipamentos e Material Permanente ...... 02-PODER EXECUTIVO: O0i-Gabinete do Prefeito: PROJETO: 0201.03070211.002 Equipamentos e Material permanente ..... 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 01i-Gabinete do secretario ATIVIDADE: 0301.03070212.003 Equipamentos e Material permanente ...... O5S-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 02-Depto. de Ensino Fundamental: PROJETO: 0502.08411851.007 ER instalações ...... cics cessar PROJETO: 0502.08411901.008 DR Enstalações ........csc cesso PROJETO: 0502.08411901.012 ERR instalações ......cc.cos PROJETO: 0502.08421881.013 ] Equipamentos e Material permanente PROJETO: 0502.08421881.014 Obras e instalaçoes ........ccccerccrcrros PROJETO: 0502.08492521.018 RR E instalações ..cccssssemssicaseses Art. 3º —- Revogam-se as disposições em contrário 4) entrando em vigor a presente Lei na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 1º de Novembro de 1.994. a 42º ano da Fundação e 33º ano da instalaçao. rada nesta Secretaria em data supra. Secretário/da Administração