norma nº 1.310/1997

Ne Shu
Estudo do Santo Catarina
Profeitura Municipal de Guarujá do Sul
Lei Nº 1910/97.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
13 - Sade « Ganoamento Lic... voor 197.000,00
15 - Assistência e Previdência DR 8.000,00
99 - Reserva de Contingência voe vos cb 20.000,00
TOTAL Crrreceseteseeesacerercorne carecas RE 245.000,00
POR PROGRAHAS |
07 - Administração VINIS PENAS DM QrO DIRCE GET «RO 37, 000,00
75 - Baúde .,,,.., reco res re cs sriir ras RB 160,000,00
Bá - Prog, de Form, Patr, Serv, Puúbl. “2:4R8 6.000,00
99 - Reserva de Contingência ......,..,R$ “0,000,00
TOTAL GOA pve pa Ipea PIA Dina Sala SG DS «R$ 225.000,00
POR CATEGORIA ECONÔNICA ;
Despesas Correntes resta caros rr ras RE 175,000,00
Despepas de Capital ,issiciisão, era neo: dios 50.000,00
pesa p dica Poxa Ena Wii Sp musa cera cos RÊ
224.000,00
Artigo 4% - O Poder Executivo Uerá autorizado a
a) - abrir cráditos suplementares, até |
limite da 5SOW(Cinoosnta por Cento), do Orçamento da Despesa, nou
termos do Artimo 7% da Lei 4320/64,
Artigo 5º - Og fecursos de reswrva de ventingência ,
serão distribuidos Por ato do Poder Exegutívo Hunilolpal, nas Dota
cosa Orçamentarias que BE evidenciarem insuficientes no transcor-=
Fer do exercicio financeiro de 1997,
Artigo 6% - Eota Lei entrará em vigor em |? de Janei-
ro de 1997, revogadas am dinponições em contrários,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em
29 de Abril de 1997,
457 ano da Fundação e 35º ano da Inatalação.
- Certificamos que 4 presenta Lei foi publi
registrada nesta
Secretaria em data supra,
addinio ração
Rd)
—
Lei n. 1340/97
o w 844
” Estado de Santa Cotorina
*
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA
CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, EM R$ 225.000,00
(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM QU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
NORDBRTO LANLESS, Prefeito Municipal de Guaruja do
Sul, Eutado de Banta Catarina,
TORNO PÚBLICO, à todon vs habitantey deste Município
que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e EU sanclano
a seguinte Led:
Artigo 19 - O Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do municipio de Guaruja do Bul, Estado de Santa Catarina, para q
exercício finanosiro de 19797, Estima a Roculta a Fixa a Dospena
em R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte « Cinco Mil Reain), discriminar
dos pelom anexos integrantes desta Lei,
Artigo 29º - A Recelta será realizada mediante arreca
dação dos tributos, rendas e outras fontoa de racestas correntes e
de Capital, na forma da Legislação em vimor e dau especificações
constantes no anexo integrante desta Lei, com o seguinte dendobra-
mento
RECEITAS CORRENTES c.ciscsssollrtters E 75.000,00
Reveita Patrimonial ,occsccsiccso «000,00
Tranaferências ,.sscicssicasicis 000,00
000,00
om a poa a póio o sesdecar -D00o,00
emIva nas «000,00
eae oe. e ces buvarwoas aa «000,00
Artigo 3º - A denpena será roslizada eepundo 4 dimw=
criminação doa quadroa “Prograuão de Trabalhos" «e “Natureza da Des
pena” integrantes desta Lei, as quais eotão distribuldas pulas se-
Euintes categorian;
sesta ras