| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.396 / 1998 |
| Date | 1998-11-12 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº 001039 ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, EM R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORBERTO LAWLESS, Profeito Municipal de Guarujá do Sul, Estudo de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, à todos os habltuntas duste Município que a Câmara Municipal do Vereadoras, votou, Eprovou s Eu sanciono a saguinto Lei: ARTIGO 1º - O Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Município de Guurujá do Sul, Estado de Santa Catarina, para o axercício financeiro de 1999, Estima a receita 6 Vixu 4 despesa em R$ 190.000,00 (Cento o noventa mil reais), discriminados pelos ansxos Integrantes desta Lei. ARTIGO 2º - À Receita será realizada medianta arrecadação das fontos do recoltas correntes, ta forma du Legisiação em vigor o das espocificações constantes no anexo Integranto desta Lol, com os seguintes desdobramentos! RECEITAS CORRENTES 190.000,00 Transferências Correntes 170.000,00 Outras Receitas Correntor 20,000,00 TOTAL 190.000,00 ARTIGO 3º - A Despesa será realizada segundo 4 discriminação dos quadros “Programas de Trabalho” e “Natureza da Despess” integrantes desta Lel, ms quais estão distribuídas pola seguintos cutegorius: POR FUNÇÕES DE GOVERNO: 13 - Saúdo + Sancumento 15 - Asslstância 4 Providência 99 - Raseivu de Contlugência TOTAL POR PROGRAMAS: 75 - Suido 84 - Programa de Pormução Patrim.Serv.Público 99 - Reserva de Coutingância TOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA: 01 - Desposus Correntes 02 - Dezposas de Capital 99 - Rosorva de Contingência TOTAL