| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.433 / 1999 |
| Date | 1999-11-10 |
| Ementa | ALTERA ALÍNEA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/91 DE 16 DE OUTUBRO DE 91, CONFORME ESPECÍFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1724 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 1
REU RE! Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul LEI NS 1.433/99 ALTERA ALÍNEA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL , NELA IM DE fo DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (4 Prefeito Municipal de Guaru do Sul, Estudo ds Santa Contra, TORNO PUBLICO 4 fados os Imbitantes dese Mumcipio que q Câmara Municipal de Vergadores votou. aprovou 0 EU sanciono « promulgo a seguinio Les Artigo 1º - Alicry q Fepresentativ idade pura cormpesição do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO "CML", constinte tu letra by do Artigo 2º da Les Mumcipul MOS de ff de outtibro do [44], que Dussa à ler a sepumo redação | Ea ua) su bh um representante qua Secretários Municipais, de livre escolha pelo Chefe da Poder Executivo Municipal; O) iuiis ud) 4) so a Artigo 2º - Esta Lei euirita em vigor tu data de sua publicação Artigo 5º = Ficam revogadas as disposições em comário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em Ho de novembro: de 1999 48º uno da Fundação e 37º gua da 1 pão. NO Less VALDIR RÉBLIA | to) ) unticipal Socretário du Administração E Curtifioo aque apresento Le for registrada e publicada nest Secrd: EM dat supra í + ADRIANA SOLIGO Ausilhar Administrativo